DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1 QUADRIMESTRE 2023

RREO - BALANÇO ORCAMENTARIO 2 BIM 2023

RREO - FUNCAO E SUBFUNÇÃO 2 BIMESTRE 2023

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40H - RANCHARIA 1º ROSEMEIRE DA SILVA DOC: 17832955

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - ÁLVARES MACHADO 5º MARIANA CAROLINA AMORIM SAMOGIM DOC: 477374505

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H - ÁLVARES MACHADO 1º JEANE APARECIDA CARAVINA DAINESI DOC: 259401225

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H - ÁLVARES MACHADO 2º JULIA KETELLYN ALVES FERRARI DOC: 582171301

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H - ÁLVARES MACHADO 3º ZENILDA CANDIDA DA SILVA COSSO DOC: 422419916

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO EM ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H (CAPS-CIOP) - PRESIDENTE PRUDENTE 1º SANDRA JACINTA DE OLIVEIRA DOC: 297396997

Art. 1º DESIGNAR o(a) servidor(a) ELTON RODRIGO DE CASTRO GARCEZ, CPF: 410.113.288-79, atualmente investido no cargo de ASSISTENTE JURÍDICO, lotado(a) em: CIOP, para acumular o cargo de DIRETOR JURÍDICO INTERINO, por período determinado, tendo início em 24/07/2023 A 07/08/2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - CIDADE DA CRIANÇA 1º ANDRE SILVA DE OLIVEIRA DOC: 500846212

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 43º MARCELO OLIVEIRA CAMPOS DOC: 221795583

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE 12X36 - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS 6º ANDRESSA LOPES DA SILVA DOC: 403.086.838-03

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (UPA) - PRESIDENTE PRUDENTE 7º GABRIELLE RIBEIRO ABRAHAO DOC: 555740146

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 1º INGRID MAYARA GUTIERRES DOC: 356.953.868-02 2º PRISCILLA FERREIRA TORRES DOC: 321.399.608-40 3º LUANA LIMA SILVA CALHABEU DOC: 403.863.548-12 4º ANGELA DA CONCEICAO COSTA DOC: 217.841.938-01 5º MATHEUS MOTTA RIBEIRO DOC: 421.079.588-74 6º RITA DE CASSIA PRETI OLIVEIRA DOC: 310.999.518-28 7º RUBIANA LETICIA DE ALMEIDA SANTOS DOC: 354.283.828-48 8º SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA DOC: 069.780.718-54 9º SHIRLEY DE LIMA MACHADO DOC: 304.298.048-06 10º ANNA CLAUDIA DO NASCIMENTO DOC: 368.317.728-46

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 124º LEONARDO VASCONCELOS CAMPOS GOMES DOC: 503400427 125º PEDRO LUCAS ALVES GIRALDES DOC: 499755959 126º JOSCIMAR BATISTA BARBOZA DOC: 411310641

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Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) CLAUDIO DENNER MONTEIRO, CPF: 335.783.368-90, atualmente investido no cargo de DIRETOR DE SAÚDE, lotado(a) em: CIOP, para acumular o cargo de DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO, por período determinado, tendo início em 17/07/2023 até 21/07/2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Apostilamento. Reajuste de serviços. Índice IPCA 5,289060%. Data base: Abril/2023.Processo nº 15/2021 da Inexigibilidade nº 03/2021. Objeto CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO na área de PSICOLOGIA PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. Valor unitário dos Itens reajustados: 01- serviços de psicólogo (consulta): R$ 31,59. Pres. Prudente - SP, 26 de junho de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO EM ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (CIOP) - PRESIDENTE PRUDENTE 3º SILVANA SANTOS VOLTARELI DO MONTE DOC: 401161651

Art. 1º. Fica nomeada a Sra. DANIELE APARECIDA LOPES ARAUJO, portadora do RG nº 41.383.189-9 SSP/SP e do CPF nº 344.288.648-17 para exercer o cargo de RESPONSÁVEL TÉCNICO ADMINISTRATIVO – RH/ADMINISTRAÇÃO, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 18/07/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - ÁLVARES MACHADO 13º JEAN TALES CONSTANTINO DOC: 59013310x

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 - ROSANA 2º DEBORA CRISTINA SOUZA DE QUEIROZ DOC: 356.765.578-77

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Art.1º. DEMITIR, em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2023, a Sra. VANESSA GOLIN DE BRITO, RG. 34.635.458-4, do cargo de Técnico de Enfermagem, a partir de 14/07/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO PSIQUIATRA - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 2º INES DE FATIMA RAIMUNDO FERREIRA DOC: 46032529

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ROSANA 2º KEYLA GABRIELA FERREIRA DA SILVA GABRIEL DOC: 433928360

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ROSANA 3º REIJI NARITA JUNIOR DOC: 48545659x

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12x36 - ÁLVARES MACHADO 1º ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA BRASIL DOC: 220.260.348-42 2º ROGERIO ONO DOC: 245.630.688-02 3º JOAO VITURINO DE MOURA DOC: 004.957.768-90 4º GALILEU PARRA DE MOURA DOC: 445.326.488-74

RESOLUÇÃO Nº 31, 14 DE JULHO DE 2023 “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 14 de julho de 2023, e eu, ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Ficam criados os seguintes cargos para o Grupo de Educação, Subgrupo Operacional e Auxiliar/Técnico, que passam a integrar o artigo 5º, III, da Resolução nº 02, de 06 de janeiro de 2014: I – GRUPO OPERACIONAL CARGOS SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Motorista 1.539,12 04 12x36 Regulador de Transporte Sanitário 1.341,90 02 12x36 III – GRUPO SAÚDE A) SUBGRUPO AUXILIAR/TÉCNICO CARGOS SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Auxiliar de Enfermagem 1.539,12 08 40h Oficineiro 1.682,70 02 40h B) SUBGRUPO SUPERIOR CARGOS SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Psicólogo 3.211,43 04 40h Art. 2º Fica extinto o seguinte cargo, integrante do art. 5º, Grupo III, Subgrupo B, da Resolução nº 02, de janeiro de 2014: CARGOS SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) Pedagogo U.A. 4.361,24 01 40H Art. 3º Esta Resolução entra em vigor de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 14 de julho de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Segunda Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 15/2021 da Inexigibilidade nº 03/2021, de 23 de abril de 2023 a 22 de abril de 2024, para CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO na área de PSICOLOGIA PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 15/2021 da Inexigibilidade nº 03/2021 serão prorrogados até 22/04/2024, independente de termo, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 13 de abril de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva-CIOP.

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 23/2023 - Processo Licitatório n.º 29/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA 19 (DEZENOVE) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (doze) MESES. Municípios Interessados: 01- Caiabu, 02- Estrela do Norte, 03- Euclides da Cunha, 04- Flora Rica, 05- Flórida Paulista, 06- Iepê, 07- Indiana, 08- João Ramalho, 09- Martinópolis, 10- Nantes, 11- Pirapozinho, 12- Presidente Bernardes, 13- Presidente Epitácio, 14- Presidente Prudente, 15- Quatá, 16- Regente Feijó, 17- Sandovalina, 18- Santo Anastácio, 19- Santo Expedito. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 10h00min do dia 26 de julho de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 13 de julho de 2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 875/2023, tornando-a sem efeito.

Apostilamento. Reajuste de serviços. Data base: junho/2023.Processo nº 20/2022 da Inexigibilidade nº 02/2022. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLINICA GERAL EM REGIME DE PLANTÃO NA PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” DE PRESIDENTE PRUDENTE. Valor unitário dos Itens reajustados: 01- Plantão por hora (até 04 horas): R$ 104,00. Pres. Prudente-SP, 13 de julho de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO EM ÁLVARES MACHADO”, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO PSIQUIATRA -CAPS-CIOP 20H - PRESIDENTE PRUDENTE 2º LARISSA ESTEVES NASTARI BALOTARI DOC: 323.386.688-71

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - ÁLVARES MACHADO 12º CRISTIANE DA SILVA DOC: 227639595

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO EM ÁLVARES MACHADO”, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (CIOP) - PRESIDENTE PRUDENTE 2º RAFAEL HENRIQUE FURLAN FABRI DOC: 451234133

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ÁLVARES MACHADO 5º MAIARA ALVES PRIMO DOC: 564603867

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO EM ÁLVARES MACHADO”, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: OFICINEIRO-ARTESÃO CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 4º BIANCA STEPHANIE CITA DE OLIVEIRA DOC: 499939256

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO EM ÁLVARES MACHADO”, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSP. SANITÁRIO-12X36 - REGENTE FEIJÓ 5º WASHINGTON SANTANA DA SILVA DOC: 498921190

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO EM ÁLVARES MACHADO”, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - 12X36 - REGENTE FEIJÓ 1º LUANA GOMES DO PRADO BATISTELA DOC: 463019350

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40H - ÁLVARES MACHADO 2º AMANDA LUISA RIBEIRO FREITAS DOC: 597539856

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - CIDADE DA CRIANÇA 3º ANDRE RENATO DE MENEZES PARDO DOC: 211585968

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE FARMÁCIA - RANCHARIA 2º TALITA CRISTINA PINHEIRO DOC: 217.003.958-90

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 24 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - ÁLVARES MACHADO 1º INAE ELIAS DO NASCIMENTO DOC: 48375108x

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.°18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a Segunda Prorrogação de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 25/2021 da Inexigibilidade nº 07/2021, de 15 de julho de 2023 a 14 de julho de 2024 para CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços de DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DIGESTIVO, para atender a demanda dos Municípios Consorciados. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 25/2021 da Inexigibilidade nº 07/2021 serão prorrogados até 14 de julho de 2024, independente de termo, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Pres. Prudente-SP, 13 de julho de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR DATA: 14 de julho de 2.023 – SEXTA-FEIRA HORÁRIO: 09h00 – Primeira Chamada LOCAL: ON LINE Entrar na reunião Zoom https://us06web.zoom.us/j/83678253829 OS PREFEITOS DEVERÃO SE IDENTIFICAR PARA O DEVIDO ACESSO COM NOME DO PREFEITO E MUNICÍPIO. Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Reunião do Conselho Diretor a ser realizada no dia 14/07/2023 (SEXTA-FEIRA), às 09h00 em primeira convocação e às 09h30, em segunda convocação de acordo com o Art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO 1-Valor do rateio para o exercício 2024 2-Orçamento 2024 3-Pagamento da verba do incentivo Previne Brasil – Rancharia 4-Ratificação da Resolução Criação e extinção de cargos do quadro do CIOP 5-Exenoração e nomeação de cargos do quadro do CIOP Presidente Prudente, 11 de julho de 2.023. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Álvares Machado Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP.

Apostilamento. Reajuste de serviços. Índice IPCA 5,289060%. Data base: Abril/2023.Processo nº 16/2021 da Inexigibilidade nº 04/2021. Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO na área de MÉDICO VETERINÁRIO para utilização pelos municípios consorciados ao CIOP. Valor unitário dos Itens reajustados: 01- Consultas, prevenção, acompanhamento, exames (por ato): R$ 31,59; 02- Consultas, prevenção, acompanhamento, exames (por hora): R$ 21,63; 03-Cirurgias – castração de cachorros (pequeno, médio e grande porte): R$ 142,14; 04- cirurgias – castração de gatos: R$ 121,08. Pres. Prudente-SP, 12 de julho de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40h - RANCHARIA 1º ANA RITA ELIAS RODRIGUES PEREIRA DOC: 471.221.918-18

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE FARMÁCIA - RANCHARIA 1º LUCAS SATOSHI CIPRIANO OIKAWA DOC: 700.749.361-07

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - PRESIDENTE PRUDENTE 3º SERGIO ROCHA JUNIOR DOC: 417.332.978-47 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 (UPA) - PRESIDENTE PRUDENTE 13º RAFAELLA CAVALEIRO BARBOSA DOS SANTOS DOC: 68027358X

Art. 1º. Onde se lê: “Luana Rafaela de Lima Vieira de Souza, Chefe do Setor de Recursos Humanos Interina – CIOP”, Leia-se: “Maria Lucia da Silva Oliveira Chefe do Setor de Recursos Humanos – CIOP”

Art. 1º Onde se lê: “Wilson Wilton Fukura de Abreu, Chefe do Setor de Recursos Humanos Substituto – CIOP”, Leia-se: “Maria Lucia da Silva Oliveira Chefe do Setor de Recursos Humanos – CIOP”.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 111º JENIFER MARTA SOUZA MAGALHAES SILVA DOC: 41 6128555 112º ANDREIA DOS SANTOS LEAL DOC: 268819567 113º EMERSON GONCALVES CARVALHO DOC: 271458057 114º DINAH APARECIDA ALVES DOC: 42035444x 115º ROGER NELSON BERALDO MOINO DOC: 426001941 116º JACQUELINE APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS DOC: 531803892 117º MARIA SIMONE DA SILVA BRASIL DOC: 340230332

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 118º MIRIAM FERNANDA DE LIMA BARRETO APRILLI DOC: 499863069 119º ERIC YUJI DE FREITAS TIBA DOC: 555537924 120º DAYANE BARROZO MANFRE DE SOUSA DOC: 461945769 121º DAYANA DE ALMEIDA FERNANDES DOC: 400164802 122º DEISE DE ALMEIDA DOC: 481192372 123º CESAR LUIS CORREIA DOS SANTOS DOC: 579812959

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DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA VISTOS; 1 – Considerando a instituição da Taxa de Serviços de Credenciamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP pela Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018; 2 – Considerando que o artigo 5º da Resolução nº 03 de 09 de fevereiro de 2018 dispõe que o não pagamento da taxa de inscrição é motivo absoluto para o indeferimento do pedido de credenciamento ou indeferimento de sua renovação; 3 – Considerando a publicação da prorrogação do Edital de Credenciamento do Processo Licitatório nº 17/2021 Inexigibilidade nº 05/2021 no site oficial do CIOP, bem como em jornal de grande circulação; 4 – Considerado que as pessoas jurídicas abaixo elencadas não realizaram o pagamento da taxa de credenciamento no prazo estipulado em Notificação de Cobrança Administrativa, publicada no site do CIOP; Ficam descredenciadas as seguintes empresas: Contrato 359/2021 – CLINICA RADIOLOGICA OCACIR SOARES S/S - CNPJ: 30.533.000/0001-18 Contrato 259/2022 – PRIMAGEM CLINICA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ: 43.064.332/0001-42 Contrato 222/2022 – PRIMAGEM CLINICA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ: 43.064.332/0001-42 Contrato 01/2023 – TANIA SUELY AMARAL FERREIRA ABONIZIO - CNPJ: 36.148.426/0001-34 Presidente Prudente, 11 de julho de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo Diretora Executiva – CIOP

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final dos aprovados no Concurso Público após prazo recursal, realizado nos dias 21/05 (prova escrita) e 02/07 (prova prática) de 2023.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Concurso Público n.º 001/2023

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO PSIQUIATRA - CAPS - PRESIDENTE PRUDENTE 1º DANIELLE FERREIRA LONCHIATI DOC: 474712758

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 863/2023, tornando-a sem efeito

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA 1º GABRIEL CESAR MONTEIRO DOC: 446.263.918-93

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - PRESIDENTE PRUDENTE 1º ALEXANDRE PEOVAO DE OLIVEIRA DOC: 245.667.458-80 2º GIOVANA BATISTA MALACRIDA DOC: 458.913.058-01

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO ESF 40H - RANCHARIA 18º DENISE EMY KATSUTANI DOC: 434683632

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (CDC) - CIDADE DA CRIANÇA 8º VITORIA GABRIELE LIMA DA SILVA DOC: 643512275

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE NEFERMAGEM 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 3º FABIANA IZABELLA REGIS ROCHA DOC: 580898805

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 14/07/2023 – 10H00 – ON LINE LINK para acesso: https://us06web.zoom.us/j/81994419925 Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14/07/2023 (SEXTA-FEIRA), às 10H00m em primeira chamada e às 10h30 em segunda chamada de acordo com o Art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1-Valor do rateio para o exercício 2024 2-Orçamento 2024 Presidente Prudente, 11 de julho de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Álvares Machado Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DIRETOR DATA: 14 de julho de 2.023 – SEXTA-FEIRA HORÁRIO: 09h00 – Primeira Chamada LOCAL: ON LINE Entrar na reunião Zoom https://us06web.zoom.us/j/83678253829 OS PREFEITOS DEVERÃO SE IDENTIFICAR PARA O DEVIDO ACESSO COM NOME DO PREFEITO E MUNICÍPIO. Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Reunião do Conselho Diretor a ser realizada no dia 17/07/2023 (SEXTA-FEIRA), às 09h00 em primeira convocação e às 09h30, em segunda convocação de acordo com o Art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO 1-Valor do rateio para o exercício 2024 2-Orçamento 2024 3-Pagamento da verba do incentivo Previne Brasil – Rancharia 4-Ratificação da Resolução Criação e extinção de cargos do quadro do CIOP 2-Exenoração e nomeação de cargos do quadro do CIOP Presidente Prudente, 11 de julho de 2.023. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Álvares Machado Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP.

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Art. 1º. Onde se lê: “Wilson Wilton Fukura de Abreu, Chefe do Setor de Recursos Humanos Substituto – CIOP”, Leia-se: “Maria Lucia da Silva Oliveira Chefe do Setor de Recursos Humanos – CIOP”

Art. 1º. DESIGNAR a servidora MAGNA HERINGER MARIANO BELLUN, CPF Nº: 339.949.388-64, atualmente investida no cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO para acumular o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS III, por período determinado, tendo início em 10/07/2023 até 24/07/2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art.1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) WELLINGTON SIMPLICIO DE OLIVEIRA, CPF: 391.573.098-09, atualmente investido no cargo de MOTORISTA, lotado(a) em: CIDADE DA CRIANÇA, para acumular o cargo de TRATORISTA SUBSTITUTO(A), por período determinado, de 10/07/2023 A 29/07/2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art.1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) LUZIA SILVA COSTA, CPF: 080.345.028-12, atualmente investido no cargo de SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) em: CIDADE DA CRIANÇA, para acumular o cargo de TRATADOR INTERINO(A), por período determinado, de 10/07/2023 A 20/07/2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA 2º GUSTAVO KENZO HAZASKI DOC: 365.193.358-00

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA (CIOP) - PRESIDENTE PRUDENTE 1º BRUNA MOLINA DA SILVA DOC: 499765813

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O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados no Concurso Público realizado nos dias 21/05 (prova escrita) e 02/07 (prova prática) de 2023

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 95º YARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA DOC: 514.547.248-03 96º LETICIA ANDRADE ROSA DOC: 475.820.648-10 97º ALINE LEANDRO DE SOUZA DOC: 360.165.338-90 98º EDNA LUCIA DA SILVA DOC: 304.929.668-26 99º BIANCA BARBOSA CORAZZA SANTOS DOC: 474.436.968-50 100º INGLID LEITE MELO PEREIRA DOC: 299.276.908-96 101º IASMIN KRISTIELLEN DA SILVA ASSIS DOC: 056.615.721-74 102º JANAINA DA SILVA SANTANA FERNANDES DOC: 426.894.128-90

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 103º MATHEUS AUGUSTO JURAZEKI SANTOS DOC: 495.727.888-17 104º LUCAS ADRIEL CORREA FRANCA DOC: 480.626.948-44 105º MAYARA ADRIELY DA SILVA DOC: 434.914.028-08 106º GISLAINE APARECIDA DA SILVA DIAS CORDEIRO DOC: 277.239.078-00 107º MARCIA REGINA ALVES VILELA MUNHOZ DOC: 117.330.428-22 108º MURIEL CAROLINE BENTO MARTIN DOC: 368.471.828-90 109º MAIARA DE PAULA JERONIMO DOC: 388.008.018-62 110º VERONICA PEREIRA DE ANDRADE FLOR DOC: 363.870.148-40

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA CONSELHO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2023 RECORRENTE: VANESSA GOLIN DE BRITO Súmula: Descumprimento do dever de cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais; incontinência pública, conduta escandalosa ou mau procedimento; e ato de indisciplina ou de insubordinação em serviço (art. 2º, incisos IV, e art. 15, incisos V e VI, todos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018). DISPOSITIVO Desta forma, POR UNANIMIDADE, NEGA-SE PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela Recorrente Vanessa Golin De Brito. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 30 de junho de 2023 ADNRE MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS Membro do Conselho de Recurso Prefeito de Regente Feijó SUELEN NARA MATOS NATIVE Membro do Conselho de Recurso Prefeita do Município de Caiabu WHESLEN THIEGO SCAIONE CACHOEIRA Membro do Conselho de Recurso Prefeito do Município de Indiana

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Art. 1º. Ficam REVOGADAS as PORTARIAS ADMINISTRATIVAS Nº 849/2023 e 850/2023, tornando-as sem efeito.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 383/2023. PREGÃO PRESENCIAL N.º 25/2023, Processo Licitatório n.º 28/2023 para fornecimento parcelado e estimativo de combustíveis (etanol, gasolina comum, óleo diesel S-10), para abastecimento dos veículos do CIOP e da Cidade da Criança, com prazo de 04 (quatro) meses corridos, em favor de: POSTO APEANO LTDA, CNPJ nº 04.188.581/0001-98. CONTRTATANTE: CIOP. Valor total estimado de R$ 216.340,00. Vigência: 01 de julho de 2023 a 31 de outubro de 2023. Presidente Prudente, 30 de junho de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 382/2023. PREGÃO PRESENCIAL N.º 24/2023, Processo Licitatório n.º 24/2023 para SERVIÇO CONTÍNUO DE LOCAÇÃO DE DOIS VEÍCULOS (CONFORME TERMO REFERENCIAL) PARA UTILIZAÇÃO NO COMPLEXO TURÍSTICO “CIDADE DA CRIANÇA” DE PRESIDENTE PRUDENTE, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CORRIDOS em favor de: CONTRATADA: Marinho Locadora de Veículos LTDA, CNPJ nº 21.680.995/0001-59. CONTRTATANTE: CIOP. Valor total estimado de R$ 67.680,00. Vigência: 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2024. Presidente Prudente, 30 de junho de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.