DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANGELITA SALDANHA SOUZA, RG. Nº 252798910, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 27/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BRUNO LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS, RG. Nº 450978035 , para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 27/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ISABELA DE MORAES PEREIRA, RG. Nº 53696581X, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 27/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO, RG. Nº 50534838x, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 27/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) APARECIDO LOURECO, RG. Nº 579780685, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 28/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RAFAELA DE MELO NUNES, RG. Nº 6044783553, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 28/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROBERTA DA SILVA SOUZA, RG. Nº 47177615, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 28/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOAO PAULO BATALHOTI ARANHA, RG. Nº 549749470, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, em contratação por tempo determinado, com início em 29/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCIANA ANTUNES DE FRANCA, RG. Nº 400581772, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, em contratação por tempo determinado, com início em 29/09/2023.

FICA RETIFICADA A HOMOLOGAÇÃO, publicada em 21/09/2023, pag. 3/4, Edição nº 1080, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2023, Processo Licitatório n.º 34/2023 para registro de preços para aquisições futuras de suplementos e medicamentos incluídos na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) para 26 (vinte e seis) munícipios consorciados pelo prazo de 06 (seis) meses, do seguinte modo: (1) Onde se lê: 17) DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 76.386.283/0001-13, os itens: 55, 64, 132, 158, 162 e 184, no valor total de R$ 303.975,00. Leia-se: 17) DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 76.386.283/0001-13, os itens: 55, 61, 64, 132, 158, 162 e 184, no valor total de R$ 552.855,00. (2) Onde se lê: 23) INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 43.295.831/0001-40, os itens: 67, 118, 119, 151, 202 e 203, no valor total de R$ 448.270,90. Leia-se: 23) INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 43.295.831/0001-40, os itens: 67, 118, 119, 151, 202 e 203, no valor total de: R$ 448.270,90. (3) Onde se lê: 27) NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.365.113/0001-78, os itens: 9, 61 e 157, no valor total de R$ 78.129,40. Leia-se: 27) NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.365.113/0001-78, os itens: 9 e 157 no valor total de R$ 37.479,00. (4) Onde se lê: 30) SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, os itens: 4, 14, 22, 33, 35, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 52, 53, 54, 58, 68, 72, 76, 78, 79, 92, 99, 102, 103, 107, 108, 121, 147, 150, 152, 155, 156, 172, 178, 205, 209, 210 e 214, no valor total de R$ 3.525.150,24. Leia-se: 30) SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, os itens: 4, 14, 22, 33, 35, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 52, 53, 54, 58, 68, 72, 76, 78, 79, 80, 92, 99, 102, 103, 107, 108, 121, 147, 150, 152, 155, 156, 172, 178, 205, 209, 210 e 214, no valor total de R$ 3.550.437,04. Presidente Prudente, 29 de setembro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 28/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 34/2023 para registro de preços para aquisições futuras de suplementos e medicamentos incluídos na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) para 26 (vinte e seis) munícipios consorciados pelo prazo de 06 (seis) meses para os seguintes municípios consorciados: 1 - Alfredo Marcondes; 2 - Alvares Machado; 3 – Anhumas; 4 - Caiabu ; 5 – Emilianopolis; 6 - Estrela Do Norte; 7 - Euclides Da Cunha; 8 - Flora Rica; 9 - Florida Paulista; 10 – Iepe; 11 – Indiana; 12 - João Ramalho; 13 - Martinopolis ; 14 – Nantes; 15 – Narandiba; 16 - Pirapozinho; 17 - Presidente Epitacio; 18 - Presidente Prudente; 19 – Quata; 20 – Rancharia; 21 - Regente Feijó; 22 – Rosana; 23 – Sandovalina; 24 - Santo Anastacio ; 25 - Santo Expedito; 26 - Taciba, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 138/2023 - A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65 os itens: 11 e 181 no valor total de R$ 52.390,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 139/2023 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 65.817.900/0001-71, os itens: 135,136, 137, 196, 216, 217 e 218, no valor total de R$ 2.581.922,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 140/2023 - ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.802.002/0001-02, os itens: 1, 12, 28, 42, 73, 100, 145, 170, 185, 198 e 200, no valor total de R$ 1.280.197,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 141/2023 - AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 11.195.057/0001-00, os itens 16, 17 e 174, no valor total de R$ 3.600.632,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 142/2023 - BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.089.337/0001-00, os itens: 124, 128, 131, 134 e 165, no valor total de R$ 326.355,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 143/2023 - CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 03.652.030/0001-70, os itens: 13, 20, 21, 23, 38, 70, 71, 74, 122, 143, 175, 182, 183 e 188, no valor total de R$ 1.306.253,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 144/2023 CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 05.782.733/0001-49, o item: 201, no valor total de R$ 112.911,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 145/2023 CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ 01.140.868/0001-50, os itens: 65 e 94, no valor total de R$ 283.761,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 146/2023 - CIRURGICA PARANAVAI LTDA, CNPJ 30.766.874/0001-15, os itens: 48, 51, 106, 111 e 171, no valor total de R$ 777.892,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 147/2023 - CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 94.516.671/0002-34, os itens: 18, 19 e 83, no valor total de R$ 142.866,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 148/2023 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, os itens: 47, 89, 144 e 169, no valor total de R$ 513.844,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 149/2023 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95, os itens: 189 e 208, no valor total de R$ 117.360,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 150/2023 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 12.418.191/0001-95, os itens: 189 e 208, no valor total de R$ 117.360,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 151/2023 CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.192.876/0001-38, o item: 50, no valor total de R$ 173.850,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 152/2023 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, os itens 31, 32, 62, 63, 95, 96, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 138, 193 e 194, no valor total de R$ 1.287.969,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 153/2023 DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA, CNPJ 02.520.829/0003-02, os itens: 66, 85, 154, 163 e 168, no valor total de R$ 494.942,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 154/2023 DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 76.386.283/0001-13, os itens: 55, 64, 132, 158, 162 e 184, no valor total de R$ 303.975,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 155/2023 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 23.312.871/0001-46, o item: 186, no valor total de R$ 67.368,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 156/2023 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.217.474/0001-82, os itens: 26, 69, 127, 195, 197 e 213 , no valor total de R$ 394.714,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 157/2023 - FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, CNPJ 08.231.734/0001-93, os itens: 56, 57, 86, 129 e 211, no valor total de R$ 869.614,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 158/2023 - GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.319.803/0001-90, o item: 220, no valor total de R$ 26.988,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 159/2023 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0001-02, os itens: 2, 3, 5, 6, 15, 36, 37, 81, 82, 84, 97, 101, 120, 130, 146, 148, 159, 160, 164, 167, 180, 190, 191, 192, 204, 212 e 215, no valor total de R$ 3.372.212,95. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 160/2023 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 43.295.831/0001-40, os itens: 67, 118, 119, 151, 202 e 203, no valor total de R$ 448.270,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 161/2023 - KENAN MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 21.257.684/0001-81, os itens: 10 e 29, no valor total de R$ 180.675,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 162/2023 - LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 49.228.695/0001-52, o item: 27, no valor total de R$ 38.759,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 163/2023 - MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 47.893.919/0001-15, os itens: 126, 133 e 177, no valor total de R$ 579.009,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 164/2023 - NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.365.113/0001-78, os itens: 9, 61 e 157, no valor total de R$ 78.129,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 165/2023 PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.123.417/0001-60, os itens: 8, 59, 60, 75, 80, 87, 109, 110, 140, 141, 142 e 173, no valor total de R$ 3.690.419,95. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 166/2023 - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54, os itens 7, 30, 77, 88, 93, 105, 153, 161, 166 e 207, no valor total de R$ 863.123,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 167/2023 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, os itens: 4, 14, 22, 33, 35, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 52, 53, 54, 58, 68, 72, 76, 78, 79, 92, 99, 102, 103, 107, 108, 121, 147, 150, 152, 155, 156, 172, 178, 205, 209, 210 e 214, no valor total de R$ 3.525.150,24. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 168/2023 - TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 35.067.853/0001-25, o item: 25, no valor total de R$ 134.632,65. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 169/2023 - TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 22.862.531/0001-26, os itens: 39, 98, 104, 149, 176, 179 e 199, no valor total de R$ 625.168,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 170/2023 - VFB BRASIL LTDA, CNPJ 30.949.099/0001-33, os itens: 49, 91, 125, 139 e 206, no valor total de R$ 706.037,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 171/2023 - VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 12.419.620/0001-49, os itens 24, 34 e 219, no valor total de R$ 1.082.020,80. Vigência: 25/09/2023 à 24/09/2023. Prazo de entrega: 25 dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 29 de setembro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.005/2023, tornando-a sem efeito.

Art. 1º. PRORROGAR a portaria nº 791/2023, até a data de 31 de outubro de 2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018, podendo ser revogado ou prorrogado a qualquer momento de acordo com a necessidade da Administração.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 – UPA – PRESIDENTE PRUDENTE 13º JAIR RODRIGO DA SILVA NOVAIS DOC: 41822156

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 12X36 – UPA – PRESIDENTE PRUDENTE 5º MAYARA APARECIDA ASSUMPCAO DOC: 457760709

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 - CAPS - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º ADAILTON MARCELINO DE FREITAS DOC: 276425029

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 12X36 – UPA – PRESIDENTE PRUDENTE 6º LINDJAN GOIS NASCIMENTO DOC: 32617259

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 12X36 - RTS - REGENTE FEIJÓ 1º ANDREIA CRISTINA CARLOS DE LIMA DOC: 29862777

Ementa

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 4º Termo de Prorrogação Contratual. Pregão Presencial nº 18/2019. Processo nº 28/2019 Contrato nº 238/2019. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. Contratada: NET BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 25.136.184/0001-42. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO MEDIANTE AQUISIÇÃO, TRIAGEM INDIVIDUALIZADA E ENTREGA DE VALES TRANSPORTE EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP. Valor: Taxa administrativa fixa em 2,8% sobre montante variável mensal de vale transporte. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Presidente Prudente, 28 de setembro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva - CIOP.

ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CIOP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA, COM SEDE EM PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2023, Processo Licitatório n.º 35/2023, registro de preços para fornecimento parcelado de gás de cozinha p-45 e p-13 para atender a demanda da upa ana jacinta, upa zona norte e sede do ciop pelo período de 12 (doze), com a seguinte empresa detentora: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023 – L. C. PRUDENTE – COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA, CNPJ: 10.915.136/0001-85 os itens: 01 e 02, no valor total de R$14.030,00. Vigência: 18 de agosto de 2023 a 17 de agosto de 2024. Presidente Prudente, 18 de agosto de 2023 – Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 - UPA 5º LEONARDO ARAUJO PEREIRA DOC: 397416805

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 190º MARIA ISABEL CALDEIRA FARIA DOC: 626112412

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) MARIANA CAROLINA AMORIM SAMOGIM, RG Nº 477374505, deste consórcio, a partir de 19/09/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) KARINE SALUSTIANO DA SILVA VIANA, RG Nº 440296626 , deste consórcio, a partir de 22/09/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) AMARILDO PEREIRA DE SOUZA, RG Nº 372017642, deste consórcio, a partir de 28/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JERUSA SILVA DA COSTA, RG. Nº 409732242, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 22/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JULIO CESAR SOUZA DE JESUS, RG. Nº 622345187, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 22/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANDERSON AUGUSTO SOARES DA SILVA, RG. Nº 454020806 , para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 25/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CLAUDIA MELISSA ALVES RODRIGUES, RG. Nº 27203888x, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 25/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) REGIANE MARIA JIMENES, RG. Nº 272038106, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 25/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LOIDE MATIAS COUTINHO LOPES, RG. Nº 421872664, para exercer as funções inerentes ao cargo de COPEIRA 12X36 - UPA-CAPS, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 23/09/2023.

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EXTRATO DE CONTRATO Proc. 38/2023 – Dispensa nº 05/2023 – Contrato nº 528/2023. Contratada: DIGIMPRES LOCAÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ º 21.242.290/0001-50. Contratante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista- CIOP. CNPJ: 21.242.290/0001-50. Objeto: Locação de Impressoras Multifuncionais Monocromáticas para a sede do Ciop. Valor 12 meses: R$ 18.660,00 Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Pres. Prudente, 1º de setembro de 2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12x36 - ÁLVARES MACHADO 5º EMERSON RICARDO RAMOS DE AZEVEDO DOC: 665.712.869-04

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 homologado em 21 de março de 2023, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12X36 – UPA – PRESIDENTE PRUDENTE 3º LUIS ANTONIO DO NASCIMENTO DOC: 336911324

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 - CAPS 2º ELIZIANE REDIVO DOC: 261094816

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 188º MARCELA PONTES LIMA DE OLIVEIRA DOC: 479798904

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 189º DANIEL BRUNO FERNANDES DOC: 53558840

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 31/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 39/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE COPA E COZINHA) DESTINADOS A UPA ANA JACINTA, UPA ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE E À SEDE DO CIOP PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Homologou-se em favor das seguintes empresas: 01) AMP LIMP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITARIOS LTDA, CNPJ: 50.144.064/0001-34 os itens: 11, 13, 14, 18, 19, 22, 23 e 24 no valor total de R$ 40.609,52 (quarenta mil seiscentos e nove reais e cinquenta e dois centavos). 02) NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.528.442/0001-17 os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12 e 21 no valor total de R$ 188.698,96 (cento e oitenta e oito mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). 3) PAPERLIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 28.257.900/0001-38 os itens: 15, 16, 17 e 20 no valor total de R$ 1.762,10 (um mil setecentos e sessenta e dois reais e dez centavos). Valor total do pregão: R$ 231.070,58 (duzentos e trinta e um mil, setenta reais e cinquenta e oito centavos). Presidente Prudente, 26 de setembro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 04 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TRATADOR - CIDADE DA CRIANÇA 7º ANA CAROLINA JANUARIA DE CARVALHO DOC: 472.059.678-99

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CIRURGIÃO DENTISTA 40H - RANCHARIA 4º ANNA LAURA MORAIS DO AMARAL DOC: 558742622

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - CIDADE DA CRIANÇA 3º WELLINGTON LUIS CORREIA RIBEIRO DOC: 57889179

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2023, Processo Licitatório n.º 37/2023 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE ADJUVANTES NÃO TÓXICOS PARA 10 (DEZ) MUNICIPIOS CONSORCIADOS, sendo os seguintes municípios participantes: 01-Caibu; 02-Dracena; 03-Euclides da Cunha Paulista; 04-Iepê; 05-Indiana; 06-Nantes; 07-Narandiba; 08-Presidente Epitácio; 09-Pres. Prudente e 10-Quatá. DETENTORA DA ATA: BIOWORLDTEC PRODUTOS QUIMICOS ORGANICOS LTDA, CNPJ: 35.607.333/0001-68. ORGÃO GERENCIADOR: CIOP. Item registrado nº 01 no valor unitário de R$ 290,00 e valor global de estimado de: R$ 2.176.450,00. Vigência da Ata: 12/09/2023 a 31/12/2023. Presidente Prudente, 12 de setembro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 186º MARIA JULIA ALVES GIRADES DOC: 533767209

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 187º CHRISTIANE ANTONIA MARQUES CALDEIRA DOC: 193859804

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 - CAPS 1º BEATRIZ DE SOUSA GARCIA CARVALHO DOC: 540861480

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 - UPA 4º GABRIELA MACHADO DE ARAUJO DOC: 408208508

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12X36 - UPA 3º THAINARA CAROLINE DE SOUZA JUSTINO DOC: 495973750

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ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CIOP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA, COM SEDE EM PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12x36 - ROSANA 5º FELIPE BARBOSA SANTOS DOC: 436.046.738-95

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 182º FERNANDA FERREIRA PACHECO MACEDO DOC: 372057809 183º DAYANE CRISTINA FREIRE CALSADO DOC: 443234887 184º VANESSA SPIGAROLI DOC: 533000816 185º VITORIA SOUZA GONZAGA DA SILVA DOC: 4604900035

RESOLUÇÃO Nº 36, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM REGULAMENTADO PELA LEI 14.434/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 22 de setembro de 2023, e eu, ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: CONSIDERANDO a Lei Federal 14.434/2023, de 04 de agosto de 2022, que Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, fixando o piso de R$ 4.750,00 para Enfermeiros, 70% desse valor para Técnicos de Enfermagem, e 50% para Auxiliares de Enfermagem e para Parteiras; CONSIDERANDO que, de acordo com o art. 198, § 14º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 127/2022 prevê que a União deve prestar assistência financeira complementar a Estados, Municípios e ao Distrito Federal, além das entidades filantrópicas e outros prestadores de serviço que atendam, no mínimo, 60% dos pacientes pelo SUS, para cumprimento dos pisos salariais do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e a Parteira; CONSIDERANDO que o Governo Federal informou que os profissionais da Enfermagem receberão, neste ano, 09 (nove) parcelas de repasse referentes ao Piso Nacional da Enfermagem; CONSIDERANDO que os dados profissionais, especialmente os valores que compõem a remuneração, destinados a apuração dos valores dos repasses, foram enviados pelos Municípios Consorciados ao Governo Federal; CONSIDERANDO que o Governo Federal adota orientações da AGU para a realização do cálculo do piso, considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal, variável ou transitório. CONSIDERANDO que os valores a serem pagos aos profissionais da Enfermagem decorrem de auxílio financeiro complementar do Governo Federal, pelo orçamento do Fundo Nacional de Saúde, conforme a Lei Federal nº 14.581, de 11 de maio de 2023, cujo repasse observará os critérios da Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023; CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 7222, fixou os seguintes entendimentos: a) O Piso Nacional da Enfermagem deve ser pago pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, na medida dos repasses dos recursos federais, ou seja, na proporção dos repasses. b) Os repasses dos recursos federais deverão corresponder não apenas ao piso em si, mas também ao pagamento dos encargos legais incidentes sobre a assistência financeira complementar. c) Eventual insuficiência dessa complementação financeira impõe à União a obrigação de providenciar crédito suplementar, mas, se não existir fone que possa fazer frente aos custos exigidos, não será exigido dos entes o cumprimento do piso previsto pela Lei 14.434/2022. d) O pagamento do piso salarial é proporcional à carga horária de 44 horas semanais de trabalho e, no caso de carga horária reduzida, o piso salarial deve ser proporcional às horas trabalhadas. CONSIDERANDO que o CIOP efetuará o pagamento dos valores destinados à complementação do Piso Nacional da Enfermagem em folha complementar; CONSIDERANDO que os valores pagos pelo CIOP corresponderão, exatamente, ao que for repassado pelos Municípios; CONSIDERANDO que o CIOP, como destinatário final dos valores repassados pelo Governo Federal aos Municípios Consorciados, não tem informações detalhadas sobre os critérios efetivamente aplicados pelo Ministério da Saúde para o cálculo da complementação de cada um dos empregados; CONSIDERANDO que os valores pagos a título de complementação do Piso Nacional da Enfermagem, sendo verba salarial, terão reflexos em verbas fundiárias e previdenciárias, devendo o repasse do Município Consorciado corresponder á totalidade da complementação do Piso e de seus encargos; CONSIDERANDO que o CIOP não tem informações sobre valores dos repasses das 09 (nove) parcelas previstas, tampouco estimativa dos mesmos para pagamentos futuros, não há, ao menos momentaneamente, elementos para se estimar um quantitativo que representaria um aditivo contratual aos Contratos de Programa firmados com os Municípios Consorciados; CONSIDERANDO, ainda, que não há possibilidade de se firmar contrato de programa sem a contraprestação de serviços apenas para formalizar o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem; RESOLVE: Art. 1º À vista de todo o arcabouço legislativo e judicial acerca do tema, fixando como fonte de receita para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, inclusive de seus encargos, exclusivamente, os repasses da assistência financeira complementar da União, o CIOP não poderá utilizar recursos próprios para o pagamento da referida complementação ou para o recolhimento dos seus encargos, devendo se valer, exclusivamente, dos repasses efetuados a tal título pelos Municípios Consorciados. Art. 2º O recebimento dos repasses dos Municípios, decorrentes da assistência financeira complementar para pagamento da diferente entre o Piso Nacional da Enfermagem e os valores pagos pelo CIOP e o seu efetivo pagamento aos empregados deverá observar o seguinte: a) Antes de efetuar o repasse, o Município Consorciado deve enviar ao Setor de Recursos Humanos do CIOP, em ofício assinado pelo Secretário de Saúde, as seguintes informações relacionadas aos empregados contemplados pelo repasse: a. Nome; b. Cargo; c. Período a que se refere o repasse; d. Valor do repasse a ser complementado para cada funcionário; e. Valor dos encargos fundiários e previdenciários a serem recolhidos, relativamente a cada funcionário. b) Recebidas tais informações, o Setor de RH do CIOP as encaminhará ao setor de Finanças, que formalizará a respectiva requisição de valor do repasse ao Município Consorciado, indicando a conta específica para o pagamento; c) Constatado o repasse pelo Município Consorciado, o pagamento será feito em folha complementar e os encargos serão recolhidos; d) Se sobrevier alguma diferença paga em folha ou recolhida a título de encargos, será emitida requisição complementar ao Município Consorciado. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Presidente Prudente/SP, 22 de setembro de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PERÍODO DE EXPERIÊNCIA DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR aprovou em reunião do dia 22 de setembro de 2023, e eu, ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: CAPÍTULO I OBJETIVO E FINALIDADE Art. 1º Avaliação do Desempenho do Período de experiência é o instrumento através do qual serão analisadas a aptidão e capacidade demonstradas no trabalho pelo empregado empossado após aprovação em Concurso Público durante o período de experiência. CAPÍTULO II DOS CONCEITOS Art. 2º Para efeitos desta Resolução considera-se: I – Avaliação de Desempenho: processo de análise a que será submetido empregado para averiguação de sua capacidade para trabalho, tendo em vista suas aptidões demais características pessoais, correlacionadas com as ambições requisitos necessários ao cargo público que ocupa; II – Desempenho: atuação do empregado em face do cargo que ocupa nos quadros do Consórcio tendo em vista atender às responsabilidades, atividades, tarefas e desafios que lhe foram atribuídos, para produzir os resultados que dele se espera; III – Assiduidade: dever do empregado em comparecer com regularidade ao serviço, para desempenhar com qualidade os deveres funções inerentes ao cargo que ocupa; IV – Pontualidade: dever do empregado de comparecer ao local de trabalho na hora exata, demonstrando prontidão para cumprimento dos deveres ou compromissos; V - Capacidade de iniciativa: qualidade do empregado em propor executar com eficiência um determinado trabalho, demonstrando ter conhecimento, precisão e qualidade no desempenho de suas atribuições; VI – Produtividade: capacidade que tem o empregado de oferecer bons resultados no desempenho de suas atribuições, cumprindo ou superando metas pré-estabelecidas; VII – Responsabilidade: dever que tem o empregado de agir de maneira razoável, prudente, moralmente aceitável e consciente dos riscos e dos resultados de suas ações. VIII – Disciplina: relação de subordinação existente entre o empregado e o Consórcio na questão de observância às normas e regulamentos pertinentes, além da observância das determinações do superior hierárquico; IX – Eficiência: exercício da função com presteza, perfeição (ou com o mínimo de falhas) e com rendimento funcional satisfatório. CAPÍTULO III DA AVALIAÇÃO Art. 3º A Avaliação do Desempenho do Período de Experiência é condição necessária para converter a contratação em prazo indeterminado e será aplicada pela Comissão de Avaliação de Desempenho, formada por 03 (três) membros nomeados através de Portaria do Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP. § 1º Os membros da Comissão de que trata o caput deste artigo serão nomeados dentre os empregados do Consórcio. § 2º A Portaria que nomear os membros da Comissão de Avaliação designará um deles como seu Presidente. § 3º Não poderá fazer parte da Comissão de Avaliação, os empregados em período de experiência, empregados comissionados, bem como aqueles que não se encontram no regular exercício de suas funções, além de cônjuge, companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive. Art. 4º A avaliação de desempenho obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, contraditório e ampla defesa, devendo observar os seguintes critérios: I - Assiduidade; II - Pontualidade; III - Disciplina; IV - Capacidade de iniciativa; V - Produtividade e qualidade de trabalho; VI - Responsabilidade; e VII - Eficiência. Art. 5º A Comissão de Avaliação de Desempenho procederá ao acompanhamento dos empregados nomeados para cargo do quadro de funcionários, que ficarão sujeitos a período de experiência, durante o qual o desempenho de suas atribuições será objeto de avaliação conforme os critérios do artigo anterior para conversão do contrato a prazo indeterminado, nos termos desta Resolução. § 1º O procedimento da Avaliação será regulamentado por Decreto. § 2º Poderá ser instituída gratificação para os funcionários que atuarem na Comissão de Avaliação através de normativa própria. Art. 6º Quando da avaliação se concluir pela insuficiência do desempenho, de acordo com os critérios do artigo 4º, será declarado que o empregado é inapto para o exercício do cargo, ocasião em que, após oportunizada a ampla defesa e o contraditório, caso o julgamento seja mantido, seu contrato será rescindido. Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 22 de setembro de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE – CIOP

RESOLUÇÃO Nº 37, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE O VALOR DA BOLASE AUXÍLIO E DO VALE TRANSPORTE DOS ESTAGIÁRIOS DE ENSINO MÉDIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 22 de setembro de 2023, e eu, ROGER FERNANDES GASQUES, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica definido o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para a bolsaauxílio dos Estagiários de Ensino Médio do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP. Art. 2º O Estagiário de Ensino Médio do CIOP fará jus a Vale Transporte, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais). Art. 3º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementares, se necessárias. Art. 4º O artigo 1º, da Resolução nº 03, de 03 de fevereiro de 2023 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. A bolsa-auxílio dos estagiários de Ensino Superior do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, passa a ser de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais).” Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Presidente Prudente/SP, 22 de setembro de 2023 ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIO

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HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2023, Processo Licitatório n.º 34/2023 para registro de preços para aquisições futuras de suplementos e medicamentos incluídos na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) para 26 (vinte e seis) munícipios consorciados pelo prazo de 06 (seis) meses, em favor de: 01) A G K I E N E N & C I A L T D A , CNPJ: 82.225.947/0001-65 os itens: 11 e 181 no valor total de R$ 52.390,00. 02) AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 65.817.900/0001-71, os itens: 135,136, 137, 196, 216, 217 e 218, no valor total de R$ 2.581.922,30. 03) ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.802.002/0001-02, os itens: 1, 12, 28, 42, 73, 100, 145, 170, 185, 198 e 200, no valor total de R$ 1.280.197,30. 04) AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 11.195.057/0001-00, os itens 16, 17 e 174, no valor total de R$ 3.600.632,00. 05) BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.089.337/0001-00, os itens: 124, 128, 131, 134 e 165, no valor total de R$ 326.355,90. 06) CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 03.652.030/0001-70, os itens: 13, 20, 21, 23, 38, 70, 71, 74, 122, 143, 175, 182, 183 e 188, no valor total de R$ 1.306.253,00. 07) CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 05.782.733/0001-49, o item: 201, no valor total de R$ 112.911,30. 08) CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ 01.140.868/0001-50, os itens: 65 e 94, no valor total de R$ 283.761,00. 09) CIRURGICA PARANAVAI LTDA, CNPJ 30.766.874/0001-15, os itens: 48, 51, 106, 111 e 171, no valor total de R$ 777.892,60. 10) CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 94.516.671/0002-34, os itens: 18, 19 e 83, no valor total de R$ 142.866,00. 11) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, os itens: 47, 89, 144 e 169, no valor total de R$ 513.844,60. 12) CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95, os itens: 189 e 208, no valor total de R$ 117.360,00. 13) CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 12.418.191/0001-95, os itens: 189 e 208, no valor total de R$ 117.360,00. 14) CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.192.876/0001-38, o item: 50, no valor total de R$ 173.850,00. 15) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, os itens 31, 32, 62, 63, 95, 96, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 138, 193 e 194, no valor total de R$ 1.287.969,50. 16) DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA, CNPJ 02.520.829/0003-02, os itens: 66, 85, 154, 163 e 168, no valor total de R$ 494.942,00. 17) DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 76.386.283/0001-13, os itens: 55, 64, 132, 158, 162 e 184, no valor total de R$ 303.975,00. 18) EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 23.312.871/0001-46, o item: 186, no valor total de R$ 67.368,50. 19) FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.217.474/0001-82, os itens: 26, 69, 127, 195, 197 e 213 , no valor total de R$ 394.714,60. 20) FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, CNPJ 08.231.734/0001-93, os itens: 56, 57, 86, 129 e 211, no valor total de R$ 869.614,20. 21) GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.319.803/0001-90, o item: 220, no valor total de R$ 26.988,00. 22) INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0001-02, os itens: 2, 3, 5, 6, 15, 36, 37, 81, 82, 84, 97, 101, 120, 130, 146, 148, 159, 160, 164, 167, 180, 190, 191, 192, 204, 212 e 215, no valor total de R$ 3.372.212,95. 23) INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 43.295.831/0001-40, os itens: 67, 118, 119, 151, 202 e 203, no valor total de R$ 448.270,90. 24) KENAN MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 21.257.684/0001-81, os itens: 10 e 29, no valor total de R$ 180.675,00. 25) LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 49.228.695/0001-52, o item: 27, no valor total de R$ 38.759,60. 26) MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 47.893.919/0001-15, os itens: 126, 133 e 177, no valor total de R$ 579.009,00. 27) NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.365.113/0001-78, os itens: 9, 61 e 157, no valor total de R$ 78.129,40. 28) PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.123.417/0001-60, os itens: 8, 59, 60, 75, 80, 87, 109, 110, 140, 141, 142 e 173, no valor total de R$ 3.690.419,95. 29) PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54, os itens 7, 30, 77, 88, 93, 105, 153, 161, 166 e 207, no valor total de R$ 863.123,00. 30) SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, os itens: 4, 14, 22, 33, 35, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 52, 53, 54, 58, 68, 72, 76, 78, 79, 92, 99, 102, 103, 107, 108, 121, 147, 150, 152, 155, 156, 172, 178, 205, 209, 210 e 214, no valor total de R$ 3.525.150,24. 31) TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 35.067.853/0001-25, o item: 25, no valor total de R$ 134.632,65. 32) TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 22.862.531/0001-26, os itens: 39, 98, 104, 149, 176, 179 e 199, no valor total de R$ 625.168,40. 33) VFB BRASIL LTDA, CNPJ 30.949.099/0001-33, os itens: 49, 91, 125, 139 e 206, no valor total de R$ 706.037,30. 34) VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 12.419.620/0001-49, os itens 24, 34 e 219, no valor total de R$ 1.082.020,80. Itens desertos: 90. Item fracassado: 123. Valor total do pregão: R$30.350.966,99. Presidente Prudente, 21 de setembro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 181º REGIANE MARIA PETRIN CAETANO LIMA DOC: 287892384

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Art. 1º. Fica(m) reconvocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12x36 - ÁLVARES MACHADO 3º JOAO VITURINO DE MOURA DOC: 004.957.768-90 4º GALILEU PARRA DE MOURA DOC: 445.326.488-74

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - ÁLVARES MACHADO 6º ISAURA CONTRE DA SILVA DOC: 401165978

Art. 1º. O artigo 1º da portaria de 1.336/2023, passa a viger com a seguinte redação: “Art. 1º. O artigo 1º da portaria de 1.402/2022, passa a viger com a seguinte redação: “Art. 1º. ADMITIR a Sra. FERNANDA ARAUJO ESTELI, RG. Nº 46.150.846-1, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - junto a UPA – PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 23/06/2022.””

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANGELA APARECIDA LOPES DA SILVA, RG. Nº 20650861, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE 12X36, junto a(o) RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, do Município de Presidente Prudente, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 19/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MAYARA FERREIRA DA SILVA, RG. Nº 470427863, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, em contratação por tempo determinado, com início em 20/09/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 homologado em 11 de julho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12x36 - ROSANA 1º VALTER DE OLIVEIRA DOC: 097.495.878-63 2º EDILSON DO NASCIMENTO BOSQUETTI DOC: 331.435.218-21 3º RODRIGO SANTOS DA SILVA DOC: 313.967.418-01 4º JOSE ROBERTO MARTINS CRUZ DOC: 034.708.888-09

OS PREFEITOS DEVERÃO SE IDENTIFICAR PARA O DEVIDO ACESSO COM NOME DO PREFEITO E MUNICÍPIO. Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Reunião do *Conselho Diretor* a ser realizada no dia *22/09/2023 (SEXTA-FEIRA), às 09h30* em primeira convocação e às 10H00, em segunda convocação de acordo com o Art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA

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Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) FERNANDO CESAR BORTOLETO, CPF: 262.216.308-86, atualmente investido no cargo de COORDENADOR OPERACIONAL, lotado(a) em: CIDADE DA CRIANÇA, para acumular o cargo de COORDENADOR DE CAMPO SUBSTITUTO(A), por período determinado, de 19/09/2023 A 02/10/2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). AMANDA MARIA FILGUEIRA DA SILVA, RG Nº: 587290262, na data de: 13/09/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado, deste Consórcio, o(a) Sr.(a). DEIZIANE APARECIDA ALVES GUERRA, RG Nº: 409563184, na data de: 17/09/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 174º DEBORA SANTOS MORAES DOC: 570250821 175º JOAO PAULO BATALHOTI ARANHA DOC: 549749470 176º LUCIANA ANTUNES DE FRANCA DOC: 400581772 177º APARECIDO LOURECO DOC: 579780685 178º CLAUDIA MELISSA ALVES RODRIGUES DOC: 27203888x 179º ROBERTA DA SILVA SOUZA DOC: 47177615 180º ANDERSON AUGUSTO SOARES DA SILVA DOC: 454020806

Art. 1º. O artigo 1º da portaria de 1.691/2022, passa a viger com a seguinte redação: “Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FABIANO XAVIER LOPES, RG. Nº 40.394.021-7, para exercer as funções inerentes ao cargo de PORTEIRO, junto a UPA – PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 23/09/2022.”

Art. 1º. O artigo 1º da portaria de 1.402/2022, passa a viger com a seguinte redação: “Art. 1º. ADMITIR a Sra. FERNANDA ARAUJO ESTELI, RG. Nº 46.150.846-1, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - junto as UPA – PRESIDENTE PRUDENTE, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 23/06/2022.”

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Art. 1º. O artigo 1º e o artigo 2º da portaria de 1.318/2023, passam a viger com a seguinte redação: “Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) WESLEY GONCALVES DIAS, RG Nº 46.177.878-6, deste consórcio, a partir de 13/09/2023. Art.2º. Esta Portaria tem efeitos retroativos à 13/09/2023.”

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROGERIO ONO, CPF. Nº 245.630.688-02, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA 12x36, junto a(o) ÁLVARES MACHADO, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo indeterminado, com início em 14/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LAURITA SARTORI GASQUI, RG. Nº 1779243708, para exercer as funções inerentes ao cargo de RECEPCIONISTA 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 14/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA CAROLINE FONSECA LOPES, RG. Nº 373410311, para exercer as funções inerentes ao cargo de PSICÓLOGO, junto a(o) U.A. - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, em contratação por tempo determinado, com início em 18/09/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PAULO CESAR DA SILVA MOTER, RG. Nº 419536498, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC, junto a(o) PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, em contratação por tempo determinado, com início em 18/09/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO VETERINÁRIO - CIDADE DA CRIANÇA 2º IZABELLE SANTOS GUIOTTI DOC: 391822469

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 homologado em 28 de junho de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - SEDUC - PRESIDENTE PRUDENTE 165º MILENA DA SILVA SANTOS DOC: 482757048 166º THAIS LEAL SOARES GUIDA DOC: 48291119 167º BRUNO LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS DOC: 450978035 168º GIOVANA SILVA LAURSEN ALBERTONI DOC: 569982352 169º YNGRID NAIANNY DE ANDRADE CHAGAS DOC: 598404296 170º RAFAELA DE MELO NUNES DOC: 6044783553 171º ANGELITA SALDANHA SOUZA DOC: 252798910 172º DAYANE APARECIDA SILVA DE BARROS DOC: 416757145 173º ISABELA DE MORAES PEREIRA DOC: 53696581X

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FABIO DA SILVA DIAS, RG. Nº 218553080, para exercer as funções inerentes ao cargo de FARMACÊUTICO 12X36, junto a(o) UPA - PRESIDENTE PRUDENTE, do CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, contratação por tempo determinado, com início em 16/09/2023.