DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - ROSANA 2º SAMUEL DOUGLAS DOS ANJOS LOPES RG: 49.857.061-7

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ÁLVARES MACHADO 4º AMARILDO PEREIRA DE SOUZA RG: 37.201.764-2

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CIOP 4º FERNANDO SOUZA DOS SANTOS RG: 45.600.167-0

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA - CIOP 4º MARCILENE DE JESUS GOMES MORAIS RG: 1211084 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). APARECIDO XAVIER DE SOUZA, RG Nº: 25.388.582-6, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 019/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). REGINA DORCAS SILVA BRITO, RG Nº: 28.788.952-X, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.826/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ANDREA ALVES DE DEUS SERAFIM, RG Nº: 27.710.760-X, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.703/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) JENNIFER CARDOSO COUTO, RG Nº 36.731.034-X, deste consórcio, a partir de 06/01/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - PRESIDENTE PRUDENTE 2º WILTON LIMA DOS SANTOS RG: 42.199.630-4 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

EXTRATO DE ALFREDO MARCONDES Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 546/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Valor: R$ 120.576,00. Data: 01/12/2022. EXTRATO DE ALVARES MACHADO Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista e Farmacêutico. Contrato nº 546/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Valor: R$ 222.240,00. Data: 01/12/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 590/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Valor: R$ 97.872,00. Data: 20/12/2022. EXTRATO DE IEPÊ Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista e Farmacêutico. Contrato nº 551/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Valor: R$ 222.240,00. Data: 01/12/2022. EXTRATO DE INDIANA Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista e Farmacêutico. Contrato nº 552/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Valor: R$ 222.240,00. Data: 01/12/2022. EXTRATO DE JOÃO RAMALHO Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico. Contrato nº 553/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Valor: R$ 101.664,00. Data: 01/12/2022. EXTRATO DE MARTINOPOLIS Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 554/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Valor: R$ 120.576,00. Data: 01/12/2022. EXTRATO DE PRESIDENTE BERNARDES Extrato do 2º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 342/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Objeto: prestação de serviços de Plantões em Unidades Prisionais. Vigência: 16/12/2023. Pres. Prudente/SP, 19/12/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 555/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Valor: R$ 120.576,00. Data: 01/12/2022. EXTRATO DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 610/2022 que tem como objeto a prestação de serviços de organização e aplicação de Concurso Público e/ou Processo Seletivo. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Contratada: CIOP. Valor: R$ 2.900,00. Data: 28/12/2021. EXTRATO DE REGENTE FEIJÓ Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 557/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJO. Valor: R$ 120.576,00. Data: 01/12/2022. EXTRATO DE ROSANA Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 558/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Valor: R$ 120.576,00. Data: 01/12/2022. EXTRATO DE SANTO ANASTACIO Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 560/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTACIO. Valor: R$ 120.576,00. Data: 01/12/2022. EXTRATO DE SANTO EXPEDITO Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico. Contrato nº 561/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Valor: R$ 101.664,00. Data: 01/12/2022. EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo por hora. Contrato nº 428/2022. Contratante: CIOP. Contratada: MARIELLEN DIAS NASCIMENTO ME. Valor: R$ 97.872,00. Data: 17/10/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo por hora. Contrato nº 434/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ANA MARIA GOMES DOS SANTOS PSICOLOGIA. Valor: R$ 97.872,00. Data: 17/10/2022. 1º Aditamento do Contrato nº 327/2021. Contratada: FILIPE GABRIEL PEREIRA MACHADO DOS SANTOS LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Médico Veterinário. Alteração dos dados bancários. Vigência: 28/04/2023. Pres. Prudente, 06/12/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 152/2022. Contratada: MARIANA DE LIMA RAMOS PINTO ALVES. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Médico Plantonista. Alteração dos dados bancários. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente, 13/12/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contrato nº 510/2022. Contratante: CIOP. Contratada: J DA S LOPES ME. Valor: R$ 101.664,00. Data: 01/12/2022. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 512/2022. Contratante: CIOP. Contratada: MARISA AUGUSTA FERREIRA DONINHO ME. Valor: R$ 120.576,00. Data: 01/12/2022. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contrato nº 513/2022. Contratante: CIOP. Contratada: TALITA STUANI ESQUIÇATO FARMACIA ME. Valor: R$ 101.664,00. Data: 01/12/2022. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contrato nº 514/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ETIELE PACO CORREA VEIGA ME. Valor: R$ 101.664,00. Data: 01/12/2022. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de farmacêutico. Contrato nº 516/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ALINE FUSO MATTOS ME. Valor: R$ 101.664,00. Data: 01/12/2022. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 518/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ODONTOLOGIA ELCIO FARIA SS. Valor: R$ 120.576,00. Data: 01/12/2022. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 519/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ARYANE DA SILVA CESTARE ME. Valor: R$ 120.576,00. Data: 01/12/2022. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 522/2022. Contratante: CIOP. Contratada: CAROLAINE ANZOLIN ELIAS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 120.576,00. Data: 01/12/2022. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 523/2022. Contratante: CIOP. Contratada: THAIS DE ALMEIDA SANTOS CLINICA ODONTOLOGICA. Valor: R$ 120.576,00. Data: 01/12/2022. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 524/2022. Contratante: CIOP. Contratada: GEOVANA GARCIA CRUZ CLINICA ODONTOLOGICA. Valor: R$ 120.576,00. Data: 01/12/2022. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 526/2022. Contratante: CIOP. Contratada: LARA RUBIA MIOTO ME. Valor: R$ 120.576,00. Data: 01/12/2022. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 527/2022. Contratante: CIOP. Contratada: JESSIKA H. CONSORTE – SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 120.576,00. Data: 01/12/2022. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 528/2022. Contratante: CIOP. Contratada: MAYCON MATOS ODONTOLOGIA LTDA. Valor: R$ 120.576,00. Data: 01/12/2022. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 529/2022. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA ODONTOLOGICA + RISO LTDA. Valor: R$ 120.576,00. Data: 01/12/2022. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 530/2022. Contratante: CIOP. Contratada: PAULA BEATRIZ – SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA Valor: R$ 120.576,00. Data: 01/12/2022. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 531/2022. Contratante: CIOP. Contratada: BARBARA ZIOLKSWKI SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Valor: R$ 120.576,00. Data: 01/12/2022. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 539/2022. Contratante: CIOP. Contratada: BIANCA CRESCIULO DE OLIVEIRA SILVA SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 120.576,00. Data: 01/12/2022. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico. Contrato nº 540/2022. Contratante: CIOP. Contratada: D.T. BOSSO PREVIATO SERVIÇOS FARMACÊUTICOS. Valor: R$ 101.664,00. Data: 01/12/2022. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 543/2022. Contratante: CIOP. Contratada: BRUNA HECHT MARIANO LTDA. Valor: R$ 120.576,00. Data: 01/12/2022. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico. Contrato nº 545/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ANNA BEATRIZ CATELLANI ME. Valor: R$ 101.664,00. Data: 01/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 562/2022. Contratante: CIOP. Contratada: MARTINS MARTINEZ – ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 01/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 563/2022. Contratante: CIOP. Contratada: G.L. SANTANA SERVIÇOS MÉDICOS. Valor: R$ 976.320,00. Data: 01/12/2022. Processo Licitatório nº 37/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico. Contrato nº 564/2022. Contratante: CIOP. Contratada: JOSÉ BOARETTO NETO LTDA. Valor: R$ 101.664,00. Data: 01/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 565/2022. Contratante: CIOP. Contratada: CLÍNICA MÉDICA LUIGGI TEIXEIRA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 05/12/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 566/2022. Contratante: CIOP. Contratada: GJCM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 05/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 567/2022. Contratante: CIOP. Contratada: DELATORE BRAGA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 05/12/2022. Processo Licitatório nº 32/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 568/2022. Contratante: CIOP. Contratada: RAYSA TEIXEIRA FARIA CAETANO ME. Valor: R$ 97.872,00. Data: 05/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 570/2022. Contratante: CIOP. Contratada: TAMARA BATATA SILVA CLINICA MEDICA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 06/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 571/2022. Contratante: CIOP. Contratada: LUIZA MEDEIROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 07/12/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 572/2022. Contratante: CIOP. Contratada: MARIN & JUNIOR CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 07/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 573/2022. Contratante: CIOP. Contratada: NG CLINICA MEDICA LTDA Valor: R$ 976.320,00. Data: 07/12/2022. Extrato de Termo de Rescisão do Contrato nº 125/2022. Contratada: LIVIA DE SOUZA PRIMO LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Médico Plantonista. Pres. Prudente, 07/12/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 574/2022. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA ALBUQUERQUE RAMOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 12/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 575/2022. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA BIANCA LIKA DATE LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 12/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 576/2022. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA FERNANI LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 13/12/2022. Processo Licitatório nº 21/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Contrato nº 577/2022. Contratante: CIOP. Contratada: DRA LUANA COSSENTINI LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Valor: R$ 900.000,00. Data: 12/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 578/2022. Contratante: CIOP. Contratada: BRUNA RIBEIRO LAZARI ME. Valor: R$ 976.320,00. Data: 14/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 579/2022. Contratante: CIOP. Contratada: GHFA SERVIÇOS EM MEDICINA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 15/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 580/2022. Contratante: CIOP. Contratada: GABRIELA MANEA SOARES LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 16/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 581/2022. Contratante: CIOP. Contratada: LM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 16/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 582/2022. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA PEREIRA MEDICINA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 19/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 583/2022. Contratante: CIOP. Contratada: CEZÁRIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 19/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 584/2022. Contratante: CIOP. Contratada: LORENA FERNANDEZ CLINICA GERAL LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 19/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 585/2022. Contratante: CIOP. Contratada: MTT CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 19/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 586/2022. Contratante: CIOP. Contratada: HASSAN SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 19/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 587/2022. Contratante: CIOP. Contratada: MURAD SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 19/12/2022. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico Por Imagem Contrato nº 588/2022. Contratante: CIOP. Contratada: MARTIN SERVIÇOS MÉDICOS, RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Valor: R$ 2.038.512,00. Data: 19/12/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 589/2022. Contratante: CIOP. Contratada: SOCIEDADE MÉDICA WATANABE LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 19/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 591/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ACMF SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 21/12/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 592/2022. Contratante: CIOP. Contratada: H MARTINEZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 22/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 593/2022. Contratante: CIOP. Contratada: H MARTINEZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 22/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 594/2022. Contratante: CIOP. Contratada: J C FERNANDES CLINICA MEDICA ME. Valor: R$ 976.320,00. Data: 22/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 595/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ALESSANDRA MARCHI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 22/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 596/2022. Contratante: CIOP. Contratada: IRMÃOS LEBEDENCO CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 22/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 597/2022. Contratante: CIOP. Contratada: SARUBBY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 22/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 598/2022. Contratante: CIOP. Contratada: LARISSA LEMOS ROCHA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 23/12/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 599/2022. Contratante: CIOP. Contratada: LARISSA LEMOS ROCHA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 23/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 598/2022. Contratante: CIOP. Contratada: LARISSA LEMOS ROCHA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 23/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 600/2022. Contratante: CIOP. Contratada: SANDI MORI SALVADOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 23/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 601/2022. Contratante: CIOP. Contratada: FUMAGALLI CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 23/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 602/2022. Contratante: CIOP. Contratada: DUARTE SILVEIRA CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 27/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 603/2022. Contratante: CIOP. Contratada: GNO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 27/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 604/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ZANUTTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 27/12/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 605/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ARM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 27/12/2022. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 606/2022. Contratante: CIOP. Contratada: A S DE OLIVEIRA SERVIÇOS VETERINÁRIOS ME. Valor: R$ 578.592,00. Data: 27/12/2022. Processo Licitatório nº 27/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Contrato nº 607/2022. Contratante: CIOP. Contratada: AAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 976.320,00. Data: 27/12/2022. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contrato nº 608/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ENDOGASTRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 986.500,00. Data: 27/12/2022. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 609/2022. Contratante: CIOP. Contratada: EUCLIN SAÚDE E BELEZA CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 578.592,00. Data: 28/12/2022.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO CLÍNICO GERAL - RANCHARIA 2º DENISE EMY KATSUTANI RG: 43.468.363-2

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO PSIQUIATRA - CAPS-CIOP 1º DENISE HELENA BOTON PEREIRA RG: 59.247.049-0

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) APARECIDO XAVIER DE SOUZA, RG. Nº 25.388.582-6, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAUDE, junto a(o) RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 09/08/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) MARIANA MIEREL MARINELLI, RG Nº 45.037.093-8, deste consórcio, a partir de 03/01/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) THAISLAINE FERNANDES CAROLINO, RG Nº 53.559.187-1, deste consórcio, a partir de 05/01/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) THAMIRES MOREIRA OLIVEIRA, RG Nº 42.065.194-9, deste consórcio, a partir de 05/01/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ANDREA CAETANO DE SOUZA E SILVA, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.393/2022.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JANAINA APARECIDA ALEXANDRE DA SILVA, RG Nº: 49.859.997-8, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.388/2022.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). RENATA RODRIGUES BEZELGA DE LUCA, RG Nº: 29.740.151-8, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.826/2022.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ROSILENE DE LIMA CABRIOTTI, RG Nº: 24.428.133-6, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 927/2022.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). SILVANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES, RG Nº: 29.735.676-8 , contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 140/2022.

Ementa

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 17/2022. Interessada: MEC-LIMP MATERIAIS P/ ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA EPP - CNPJ nº 12.531.865/0001-63, ARP Nº 179/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item Nº 273 - PAPEL TOALHA 20.0 CM X 21.0 CM, NA COR BRANCA, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 09 de janeiro de 2023.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento de itens. Pregão Eletrônico nº 17/2022. Interessada: MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 21.484.336/0001-47, ARP Nº 183/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento dos itens Nº 149 - ESPÉCULO VAGINAL, POLIETILENO CRISTAL, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, COM LUBRIFICAÇÃO G e Nº 150 - ESPÉCULO VAGINAL, POLIETILENO CRISTAL, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, COM LUBRIFICAÇÃO M, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 09 de janeiro de 2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ÁLVARES MACHADO 3º GUILHERME MOREIRA DE SOUSA RG: 46.865.657-1

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PRESIDENTE PRUDENTE 10º TAIS LEITE DA SILVA RG: 48.395.581

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: COPEIRA 12X26H - PRESIDENTE PRUDENTE 16º ANDREA PAULA NORBERTO NASCIMENTO RG: 56.106.424-6

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA CARGA HORÁRIA DE 12X36H, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - PRESIDENTE PRUDENTE 1º ANTONIO BELARMINO DA SILVA RG: 28.008.665-9 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

ADITAMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO N.º 25/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 20/2022, ficam aditadas as Atas de Registro de Preços para aquisições futuras de medicamentos e insumos NÃO INCLUÍDOS na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) pelo prazo de 06 (seis) meses para os seguintes municípios consorciados: 1-Alfredo Marcondes, 2-Álvares Machado, 3-Anhumas, 4- Caiabu, 5-Estrela Do Norte, 6-Emilianópolis, 7-Euclides da Cunha Paulista, 8-Flora Rica, 9-Flórida Paulista, 10-Iepê, 11-Indiana, 12-João Ramalho, 13-Martinópolis, 14-Nantes, 15-Narandiba, 16- Pirapozinho, 17-Presidente Epitácio, 18-Presidente Prudente, 19-Quatá, 20-Rancharia, 21-Regente Feijó, 22-Rosana, 23-Sandovalina, 24-Santo Anastácio, 25-Santo Expedito, 26-Taciba, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 03.945.035/0001-91 os itens: 41, 63, 65, 236, 239, 346 e 374, no valor total de R$ 796.910,18. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2022 - AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 20.590.555/0001-48 os itens: 14, 16, 17, 31, 86, 87, 108, 112, 114, 115, 116, 117, 123, 145, 151, 178, 209, 264, 278, 279, 286, 296, 352, 356, 365 e 370, no valor total de R$ 6.959.511,85. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022 - A G KIENEN E CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65 os itens: 12, 15, 37, 43, 45, 47, 67, 197 e 324, no valor total de R$ 1.431.441,68. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022 - AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71 os itens: 99, 154, 155, 189, 192, 204, 268, 281, 301, 315, 316, 366, 378, 388, 390, 394 e 395, no valor total de R$ 15.721.618,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022 - ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CNPJ: 00.802.002/0001-02 os itens: 04, 97, 118, 165 e 195, no valor total de R$ 480.977,16. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022 - CENTERMEDI COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70 os itens: 13, 18, 48, 49, 64, 110, 152, 153, 169, 172, 287, 302, 326 e 399, no valor total de R$ 1.008.626,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. , CNPJ: 05.782.733/0001-49 os itens: 158 e 188, no valor total de R$ 669.692,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2022 - CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS - LTDA , CNPJ: 47.063.094/0001-01 os itens: 19 e 34, no valor total de R$ 548.580,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022 - CIRURGICA PARANAVAÍ, CNPJ: 30.766.874/0001-15 os itens: 25, 36, 222, 224, 349, 382 e 387, no valor total de R$ 1.963.405,35. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022 - CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21 o item: 317, no valor total de R$ 986.160,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022 - CMH – CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 23.228.076/0001-74 os itens: 53, 181, 183, 219, 243, 267, 294, 295 297 e 353, no valor total de R$ 1.732.130,72. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA , CNPJ: 67.729.178/0004- 91 os itens: 38, 56, 75, 142, 166, 176, 250, 309 e 375, no valor total de R$ 2.249.590,95. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,CNPJ: 12.418.191/0001-95 os itens: 103, 186, 342 e 343, no valor total de R$ 230.143,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022 - CRISTALIA PRODS. QUIMS. FARMACEUTICOS LTDA , CNPJ: 44.734.671/0001-51 os itens: 66, 68, 89, 105, 106, 107, 127, 184, 185, 191, 203, 210, 227, 228, 229, 240, 252, 253, 258, 271, 272, 305, 319, 320, 321, 368 e 373, no valor total de R$ 5.252.712,65. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022 – DAKFILM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 61.613.881/0001-00 os itens: 213 e 214, no valor total de R$ 2.295.264,06. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 - DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40 os itens: 21, 171, 310 e 377, no valor total de R$ 1.068.354,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 76.386.283/0001-13 os itens: 40, 77, 102, 122, 128, 156, 157, 180, 200, 237, 266, 311, 381, 383, 392 e 405, no valor total de R$ 5.541.828,88. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES, CNPJ: 25.279.552/0001-01 os itens: 95, 100, 162, 163, 164, 202, 339, 360 e 402, no valor total de R$ 2.630.757,94. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.556.536/0001-11 o item: 111, no valor total de R$ 101.092,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022 - EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 23.312.871/0001-46 os itens: 92 e 259, no valor total de R$ 83.866,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022 - F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.093.678/0001-85 os itens: 61 e 76, no valor total de R$ 239.380,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022 - FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 40.724.582/0001-73 os itens: 78, 120, 194, 232 e 337, no valor total de R$ 1.218.356,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 14.271.474/0001-82 os itens: 39, 57, 72, 79, 85, 113, 125, 148, 150, 177, 179, 207, 215, 223, 225, 226, 233, 239, 246, 273, 274, 299, 318, 348, 355, 359, 362 e 396, no valor total de R$ 6.310.723,78. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022 - GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.319.803/0001-90 os itens: 32, 35, 306, 364 e 380, no valor total de R$ 815.869,70. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022 - HOSPEC HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 27.885.491/0001-51 o item: 09, no valor total de R$ 219.736,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2022 - INDMED HOSPITALAR EIRELI , CNPJ: 24.614.797/0001-85 os itens: 33 e 328, no valor total de R$ 96.125,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA , CNPJ: 12.889.035/0001-02 os itens: 02, 03, 05, 06, 62, 73, 74, 119, 129, 147, 167, 198, 199, 201, 220, 238, 244, 262, 265, 283, 284, 290, 291, 327, 334, 338, 340, 361, 369, 371, 376, 379, 384, 386, 389 e 398, no valor total de R$ 4.678.418,47. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 - INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 43.295.831/0001-40 os itens: 01, 10, 11, 27, 28, 71, 126, 136, 138, 141, 159, 206, 235, 241, 254, 255, 256, 257, 275, 276, 288, 303, 344, 345, 367, 400 e 401, no valor total de R$ 5.100.108,65. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022 - KENAN MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 21.257.684/0001-81 os itens: 46, 88, 161, 175, 190, 289, 293, 308, 322, 335, 341 e 354, no valor total de R$ 2.963.429,85. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2022 - MED CENTER COMERCIAL, CNPJ: 00.874.929/0001-40 os itens: 80, 81, 84, 90, 242, 251, 280, 312 e 393, no valor total de R$ 1.770.309,05. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2022 - MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 31.378.288/0001- 66 os itens: 82 e 211, no valor total de R$ 2.354.442,24. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2022 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES, CNPJ: 07.752.236/0001-23 os itens: 42, 83, 193, 205, 282, 314, 358, 363, 391 e 397, no valor total de R$ 1.669.428,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2022 – MEDITON FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 29.614.830/0001-90 os itens: 58, 160, 221 e 323, no valor total de R$ 722.254,97. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2022 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 75.014.167/0001-00 os itens: 403 e 404, no valor total de R$ 70.610,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.586.940/0001-68 o item: 121, no valor total de R$ 766.000,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2022 - PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 28.123.417/0001-60 os itens: 26, 93, 212, 329, 330, 331 e 347, no valor total de R$ 973.679,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2022 - PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 02.816.696/0001-54 os itens: 07, 23, 24, 54, 130, 168, 263, 269 e 277, no valor total de R$ 643.453,38. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2022 - PORTAL LTDA , CNPJ: 05.005.873/0001-00 o item: 174, no valor total de R$ 9.456.296,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2022 - PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA , CNPJ: 81.706.251/0001-98 os itens: 22 e 325, no valor total de R$ 276.885,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2022 - RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.905.076/0001-90 os itens: 109 e 231, no valor total de R$ 134.556,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2022 - SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.847.630/0001-10 os itens: 08, 29, 30, 52, 59, 60, 69, 124, 131, 134, 173, 245, 247, 248, 260, 270, 313, 332, 333, 350 e 351, no valor total de R$ 2.631.770,38. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2022 - TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ: 35.067.853/0001-25 o item: 249, no valor total de R$ 227.640,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2022 - TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 64.815.897/0001-94 os itens: 44, 91, 132, 133, 139, 149, 170, 196, 208, 216, 217, 218, 261, 300, 307 e 336, no valor total de R$ 8.509.950,46. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2022 - WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.372.020/0001-44 os itens: 20 e 143, no valor total de R$ 143.819,70. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2022 - WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.025.186/0001-46 os itens: 230, 292, 298 e 406, no valor total de R$ 870.446,50. Vigência: 16/09/2022 à 15/03/2023. Prazo de entrega: 15 dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 16 de setembro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12X36H - PRESIDENTE PRUDENTE 3º PAULO CESAR PEREIRA SOARES RG: 25.576.780-8 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

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O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Estado de São Paulo, torna pública a RETIFICAÇÃO 4 do Edital do Concurso Público n.º 008/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, RETIFICANDO o Anexo II – Conteúdo Programático do cargo de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO EXCLUINDO os Decretos nº 62.127/68 e 2.327/97, em razão de suas revogações.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Estado de São Paulo, torna pública a RETIFICAÇÃO 4 do Edital do Concurso Público n.º 008/2022, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, RETIFICANDO o Anexo II – Conteúdo Programático do cargo de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO EXCLUINDO os Decretos nº 62.127/68 e 2.327/97, em razão de suas revogações

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 - CAPS III 10º VITORIA HOLLO RG: 1.991.108 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP. Aos dois (02) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e vinte e dois (2022), em primeira chamada, às nove horas e trinta minutos (09h30m), e em última chamada à dez horas (10h00m), conforme Artigo 22, Inciso I, § 1º do Estatuto do CIOP, por convocação do Presidente do CIOP, o Sr. Murilo Nobrega Campos, Prefeito municipal de Iepê, na Câmara Municipal de Álvares Machado, na Rua Monsenhor Nakamura, nº 783, em Álvares Machado, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária, os representantes dos municípios consorciados, os (a) Senhores (a) Celso Pirani Passos, Prefeito Municipal de Alfredo Marcondes, Roger Fernandes Gasques, Prefeito Municipal de Álvares Machado, Adailton Cesar Menossi, Prefeito Municipal de Anhumas, Suelen Nara Matos Mative, Prefeita Municipal de Caiabu; João Batista Amaral, Prefeito Municipal de Emilianópolis; Dehon Aparecido Toso, Prefeito Municipal de Estrela Do Norte; Domingos Mente Lopes, Prefeito Municipal de Euclides Da Cunha Paulista; Murilo Nobrega Campos, Prefeito municipal de Iepê, Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito Municipal de Indiana; Marco Antonio Jacomeli De Freita, Prefeito Municipal de Martinópolis; Grismar Mariotto da Silva, Vice-Prefeita Municipal de Narandiba; Lucas Padovan, Prefeito Municipal de Pirapozinho; Reginaldo Luiz Ernesto Cardilo, Prefeito Municipal de Presidente Bernardes; Edson Tomazini, Prefeito Municipal de Presidente Prudente; Marcos Slobodticov, Prefeito Municipal de Rancharia; Andre Marcelo Zuquerato Dos Santos, Prefeito Municipal de Regente Feijó; Silvio Gabriel, Prefeito Municipal de Rosana; Marcos Mendes da Silva, Prefeito Municipal de Sandovalina; José Bonilha Sanches, Prefeito Municipal de Santo Anastácio; Anderson José Betio, Prefeito Municipal de Santo Expedito; Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal de Taciba; Estiveram presentes também, como ouvintes, a Prefeita Municipal de Presidente Venceslau, Bárbara Medeiros Vilches, o Sr. José Luis do Nascimento, do município de Rosana e o Sr. Julio Renan Costa da Rosa, Suplente da Diretoria Administrativa do SINTRAPP – Pres. Prudente. Aberta a Assembleia, o Presidente agradeceu pela presença de todos, bem como, pela confiança que lhe fora depositada nestes dois anos de mandato e pelo apoio que recebeu Prefeitos dos municípios consorciados, especialmente, os Prefeitos que compõem o Conselho Diretor e o Conselho Fiscal, por sua constante atuação e presença nos compromissos do CIOP. Registrou os desafios enfrentados no exercício de mandato em período de pandemia, especialmente no CIOP, que tem grande atuação na área da saúde. Compartilhou com todos a grata satisfação e sensação de dever cumprido ao entregar o mandato com projetos como o SUASA, o RCC e Casa Abrigo em pleno funcionamento. Feitos os registros, passou-se a deliberação e votação dos itens constantes na pauta. 1. Reingresso do Município de Presidente Venceslau: o Presidente informou aos presentes que o Município de Presidente Venceslau enviou o Ofício nº 221/2022, de 22 de novembro de 2.022, solicitando o ingresso no Consórcio, expediente instruído com a Lei Municipal nº 3.172, de 17 de maio de 2.013, que dispõe sobre “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Presidente Venceslau com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005”. Informou, também, que o município já fez parte do CIOP, e que, apesar de haver se tornado inadimplente em relação às obrigações de pagamento do Contrato de Rateio, não consta, nos registros do CIOP, procedimento de exclusão do município. Registrou, ainda, que o crédito do CIOP relativo às parcelas de rateio inadimplidas por Presidente Venceslau é objeto de Precatório inscrito sob o nº de ordem 1/2021 (Processo DEPRE nº 0081682-34.2020.8.26.0500), e encontra-se na posição 57 da lista de precatórios pendentes de pagamento do Tribunal de Justiça de São Paulo. Desta forma, considerando a inexistência de procedimento de exclusão do município, bem como, que o débito já fora objeto de cobrança, e encontra-se em fase de Precatório, o que se submete à apreciação da Assembleia é a autorização para que o município de Presidente Venceslau possa firmar contrato de rateio com o CIOP e volte a usufruir da condição de membro consorciado. Acrescentou ainda que a solicitação do município de Pres. Venceslau foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Diretor, em reunião realizada nesta data. O Presidente submeteu o tema à votação pelos membros presentes, que aprovaram, por unanimidade, que o município de Presidente Venceslau firme contrato de rateio com o CIOP e volte a usufruir da condição de membro consorciado. 2. Eleição da Diretoria do CIOP para o exercício 2023: O Presidente passou a esclarecer sobre o processo de eleição do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal, esclarecendo sobre o objeto da eleição, bem como a função de cada Conselho e de seus membros. A Assembleia Geral deliberou e aprovou que os municípios inadimplentes com o CIOP poderiam votar e serem votados, em razão de necessidade de quórum para eleição, e necessidade de preencher todos os cargos da Diretoria para não prejudicar o planejamento para exercício de 2023. Deliberou-se, também, que a eleição seria por voto aberto. O Presidente informou aos presentes que o Prefeito de Álvares Machado, Sr. Roger Fernandes Gasques lançou-se candidato a Presidente do CIOP, apresentando os nomes dos demais membros da chapa, a saber: CONSELHO DIRETOR – Presidente: Roger Fernandes Gasques, Prefeito Municipal de Álvares Machado, 1º Vice Presidente: Suelen Nara Matos Mative, Prefeita Municipal de Caiabu, 2º Vice Presidente: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito Municipal de Indiana, 1º Secretário: Edson Tomazini, Prefeito Municipal de Presidente Prudente, 2º Secretário: Adailton Cesar Menossi, Prefeito Municipal de Anhumas, 1º Tesoureiro: Marcos Slobodticov, Prefeito Municipal de Rancharia, 2º Tesoureiro: André Marcelo Zuquerato dos Santos, Prefeito Municipal de Regente Feijó; CONSELHO FISCAL – Presidente: Murilo Nobrega Campos, Prefeito Municipal de Iepê, Vice Presidente: José Bonilha Sanches, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, 1º Secretário: João Batista Amaral, Prefeito Municipal de Emilianópolis, 2º Secretário: Anderson José Betio, Prefeito Municipal de Santo Expedito, Vogal: Domingos Mente Lopes, Prefeito Municipal de Euclides da Cunha Paulista. CONSELHO DE RECURSOS – Presidente: Suelen Nara Matos Mative, Prefeita Municipal de Caiabu; Membro: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito Municipal de Indiana; Membro: André Marcelo Zuquerato dos Santos, Prefeito Municipal de Regente Feijó. Aberta a palavra aos presentes, o Prefeito Ed Tomas manifestou seu desejo de compor o Conselho Diretor como 1º Vice Presidente, expondo que gostaria de se integrar mais ao consórcio, pelo fato de Presidente Prudente ser o município de maior participação e investimento no CIOP. A Prefeita Suelen fez uso da palavra para ratificar sua candidatura a 1º Vice Presidente, aduzindo que, apesar de Caiabu ser um município de pequeno porte, a sua atuação como membro do Conselho Diretor no último mandato foi ativa, participando de todas as reuniões, inteirando-se sobre os assuntos, conhecendo a fundo funcionamento do consórcio. Aberta a palavra novamente, o Prefeito Ed Tomas retirou sua candidatura a 1ª Vice Presidência, mantendo-se candidato a 1º Secretário, afirmando a necessidade de se manter a harmonia entre os municípios consorciados. E, como mais nenhum outro membro presente lançou-se como candidato, a Assembleia, por aclamação, elegeu o Sr. ROGER FERNANDES GASQUES, Prefeito Municipal de Álvares Machado, PRESIDENTE DO CIOP para o exercício de 2.023. Elegeu, também, por aclamação, os seguintes membros: CONSELHO DIRETOR – PRESIDENTE: Roger Fernandes Gasques, Prefeito Municipal de Álvares Machado, 1º VICE PRESIDENTE: Suelen Nara Matos Mative, Prefeita Municipal de Caiabu, 2º VICE PRESIDENTE: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito Municipal de Indiana, 1º SECRETÁRIO: Edson Tomazini, Prefeito Municipal de Presidente Prudente, 2º SECRETÁRIO: Adailton Cesar Menossi, Prefeito Municipal de Anhumas, 1º TESOUREIRO: Marcos Slobodticov, Prefeito Municipal de Rancharia, 2º TESOUREIRO: André Marcelo Zuquerato dos Santos, Prefeito Municipal de Regente Feijó; CONSELHO FISCAL – PRESIDENTE: Murilo Nobrega Campos, Prefeito Municipal de Iepê, VICE PRESIDENTE: José Bonilha Sanches, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, 1º SECRETÁRIO: João Batista Amaral, Prefeito Municipal de Emilianópolis, 2º SECRETÁRIO: Anderson José Betio, Prefeito Municipal de Santo Expedito, VOGAL: Domingos Mente Lopes, Prefeito Municipal de Euclides da Cunha Paulista. CONSELHO DE RECURSOS: PRESIDENTE: Suelen Nara Matos Mative, Prefeita Municipal de Caiabu; MEMBRO: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito Municipal de Indiana; MEMBRO: André Marcelo Zuquerato dos Santos, Prefeito Municipal de Regente Feijó. Encerrada a votação, a Diretora Executiva informou aos prefeitos agora eleitos aos cargos dos Conselhos Diretor e Fiscal, que deverão apresentar ao Consórcio as declarações de bens em envelopes fechados/lacrados, as quais ficarão a disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos termos da Lei Federal nº 8429/92. O Presidente Murilo Nobrega Campos, em considerações finais, reiterou aos membros consorciados a necessidade de antecipação dos valores referentes ao mês de dezembro, a fim de que não ocorra encerramento do exercício com déficit financeiro ante a prestação continuada de serviços para recebimento no mês seguinte. Em seguida, o Presidente Murilo Nóbrega Campos franqueou a palavra aos presentes, sendo que ninguém desejou fazer uso, e, não havendo nada mais a se tratar, declarou encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, determinando a mim a lavratura da presente ATA, que vai assinada por mim, juntamente com o Senhor Presidente. Álvares Machado, 02 de dezembro de 2.022. Murilo Nóbrega Campos Maria Heloisa da Silva Cuvolo PRESIDENTE DO CIOP DIRETORA EXECUTIVA DO CIOP

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ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP Alterações e consolidação aprovadas em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24 de outubro de 2022. Alteração e Consolidação Estatutária nº 04. Ficam alterados os artigos 6º, inc. II, 17, caput e incisos XIII e XVII, do Estatuto do CIOP, para inclusão da competência de fiscalização na execução do Serviço de Inspeção Municipal pelo CIOP. Fica revogado o inc. XVIII do art. 17 do Estatuto do CIOP, que previa exigência de aprovação por maioria absoluta da Assembleia Geral para atos de implantação, execução e adesão ao SUASA. (A íntegra encontra-se no site www.ciop.sp.gov.br). Presidente Prudente/SP 24 de outubro de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS - PRESIDENTE DO CIOP.

TERMO DE POSSE: Súmula: Eleitos em Assembleia Geral Extraordinária do dia 02 de dezembro de 2022, para tomarem posse como membros do Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Conselho de Recursos do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista-CIOP, para mandato de 12 (doze) meses, para o exercício civil de 2023, período de 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2023. Membros: Conselho Diretor: ROGER FERNANDES GASQUES (PRESIDENTE); SUELEN NARA MATOS MATIVE (1o VICE-PRESIDENTE); WHESLEN THIEGO SCAIONE CACHOEIRA (2o VICEPRESIDENTE); EDSON TOMAZINI (1o SECRETÁRIO); ADAILTON CESAR MENOSSI (2o SECRETÁRIO); MARCOS SLOBODTICOV; (1o TESOUREIRO); ANDRE MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS (2o TESOUREIRO). Conselho Fiscal: MURILO NÓBREGA CAMPOS (PRESIDENTE); JOSÉ BONILHA SANCHES (VICE-PRESIDENTE); JOÃO BATISTA AMARAL (1o SECRETÁRIO); ANDERSON JOSÉ BETIO (2o SECRETÁRIO); DOMINGOS MENTE LOPES (VOGAL). Conselho de Recurso: SUELEN NARA MATOS MATIVE (PRESIDENTE); WHESLEN THIEGO SCAIONE CACHOEIRA (MEMBRO); ANDRE MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS (MEMBRO). Presidente Prudente/SP, 02 de dezembro de 2.022. Observação: o termo de posse completo pode ser consultado na íntegra acessando o sítio do CIOP: www.ciop.sp.gov.br

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 12/2022. Interessada: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 00.802.002/0001-02, ARP Nº 82/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item nº 170 - POLIMIXINA, SULFATO B 10.000 UI/ML + NEOMICINA, SULFATO 3.500MG/ML, FLUOCINOLONA ACETONIDA 0,250 MG/ML + LIDOCAINA, CLORIDRATO 20MG/ML, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 04 de janeiro de 2023.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro/cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 12/2022. Interessada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 12.889.035/0001-02, ARP Nº 97/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio/cancelamento do item nº 78 - ESPIRONOLACTONA 100 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 04 de janeiro de 2023.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 12/2022. Interessada: CIRÚRGICA PARANAVAÍ LTDA - CNPJ nº 30.766.874/0001- 15, ARP Nº 86/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item nº 166 - PARACETAMOL 200 MG/ML GOTAS, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 04 de janeiro de 2023.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro cumulado com cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 12/2022. Interessada: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 03.652.030/0001-70, ARP Nº 83/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio/cancelamento do item nº 189 - SINVASTATINA 20 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 04 de janeiro de 2023.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 12/2022. Interessada: STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 06.106.005/0001-80, ARP Nº 104/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item nº 62 - DEXAMETASONA 0,1% CREME, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 04 de janeiro de 2023.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro cumulado com cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 12/2022. Interessada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 03.945.035/0001-91, ARP Nº 79/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio/cancelamento do item nº 169 - PERMETRINA 50 MG/ML (5%) LOÇÃO, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 04 de janeiro de 2023.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro cumulado com cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 12/2022. Interessada: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 00.802.002/0001-02, ARP Nº 82/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro/cancelamento do item nº 14 - AMOXICILINA 500 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 04 de janeiro de 2023.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 02/2023 - Processo Licitatório n.º 02/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CRACHÁS PARA USO DOS EMPREGADOS DO CIOP PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. O encerramento do credenciamento e inicio de sessão pública será 10h00min do dia 18 de janeiro de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 05 de janeiro de 2023, Maria Heloisa da Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reconsideração do pedido de cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 12/2022. Interessada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 05.847.630/0001-10, ARP Nº 103/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reconsideração de cancelamento do item nº 174 – PRATA, SULFADIAZINA POMADA, 1%, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 04 de janeiro de 2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - PRESIDENTE PRUDENTE 6º ELIANE LUCIANA SANTOS STUQUI RG: 30.361.184-4

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CIRURGIÃO DENTISTA - PRESIDENTE PRUDENTE 2º LUZINETE DE LIMA ALMEIDA RG: 25.406.480-2

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Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 16/2022. Interessada: ZEUS COMERCIAL EIRELI - CNPJ nº 34.840.358/0001-44, ARP Nº 110/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento de item nº 10 - Pneumático para Caminhão, Ônibus e Seus Rebocados; Dimensões 1000/20/16 Lonas; Construção Radial; Aro 20; IC 146/143, Índice de Velocidade "L"; Novo (Primeira Vida). Com Certificação Compulsória Inmetro, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 04 de janeiro de 2023.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro cumulado com cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 12/2022. Interessada: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 02.520.829/0001-40, ARP Nº 92/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômicofinanceiro/cancelamento do item nº 185 - SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 04 de janeiro de 2023

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro de item. Pregão Eletrônico nº 12/2022. Interessada: DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 41.511.821/0001-70, ARP Nº 91/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do item nº 21 - ATENOLOL 50 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 04 de janeiro de 2023.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento de item. ARP nº 82/2022. Pregão Eletrônico nº 12/2022. Interessada: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 00.802.002/0001-02, ARP Nº 82/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item nº 16 - AMOXICILINA+CLAVULANATO DE POTÁSSIO 500MG+125MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 04 de janeiro de 2023.

Art. 1º. O título da portaria 001/2023, onde se lê: “PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2022” passa a viger com a seguinte redação: “PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2023”.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PSICÓLOGO - CAPS 5º JOAO EDUARDO YABIKU BARBOSA RG: 48.852.827-6

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12X36H - ÁLVARES MACHADO 2º SILAS RODOLFO ALVES RG: 44.712.344-0

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 40H - ÁLVARES MACHADO 5º GRACIELE DA SILVA RAMOS RG: 44.660.655-8

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ÁLVARES MACHADO 1º HELENA CASSIA DE OLIVEIRA RG: 60.274.950-5 2º KARINE ELVIRA DANTAS PARDO RG: 59.110.441-6

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2022, Processo Licitatório n.º 36/2022 para registro de preços para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM (COMPLEMENTAR AO P.E. 17/2022) PARA 24 (VINTE E QUATRO) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 208/2022 – CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA EPP, CNPJ nº 47.063.094/0001-01, os itens 02, 04 e 16, no valor total de R$462.776,60 (quatrocentos e sessenta e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 209/2022 – GEORGINI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 10.596.721/0001-60 o item 14, no valor total de R$ 53.113,10 (cinquenta e três mil, cento e treze reais e dez centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 210 – MEDICAL CHIZZOLINI LTDA, CNPJ nº 25.067.657/0001-05, o item 21, no valor total de R$ 655.860,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 211/2022 – SAMUEL PASIM DO NASCIMENTO, CNPJ nº 27.479.901/0001-64, o item 25, no valor total de R$ 30.336,00 (trinta mil, trezentos e trinta e seis reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 212 – SOQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 59.225.268/0001-74, os itens 01,03,05,06,07,08,09,10,11,12,13,19,20,23 e 24, no valor total de R$ 14.937.760,60 (quatorze milhões, novecentos e trinta e sete mil, setecentos e sessenta reais e sessenta centavos). Vigência: 22/12/2022 a 23/03/2023. Prazo de entrega: 20 (vinte) dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 22 de dezembro de 2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 5º MARIA VITORIA CORREIA RG: 62.112.166-6

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - PRESIDENTE PRUDENTE 5º SUZANA DE OLIVEIRA SOUZA CPF: 217.160.588-05

“DELEGA COMPETÊNCIA A DIRETORA EXECUTIVA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 01/2023 - Processo Licitatório n.º 01/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a Contratação de empresa para Fornecimento Parcelado de Combustíveis (etanol, gasolina comum e óleo diesel S-10) pelo prazo de 02 (dois) meses. O encerramento do credenciamento e início de sessão pública será às 10h00min do dia 16 de janeiro de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 03 de janeiro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

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Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) NEILSON DIEGO SABINO, RG. Nº 46763909, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE FARMÁCIA, junto a(o) UPA II, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 08/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RONALDO GONCALVES DE OLIVEIRA, RG. Nº 48.302.764-9, para exercer as funções inerentes ao cargo de COPEIRA 12X36, junto a(o) UPA II, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 08/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANGELICA RODRIGUES DE SOUZA, RG. Nº 64825784, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS , junto a(o) UPA II, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 08/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ARIELE ANA PAULA CORREIA ROCHA, RG. Nº 44.323.655-0, para exercer as funções inerentes ao cargo de PORTEIRO, junto a(o) UPA II, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 08/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MAYSLLA KEYLLA BRITO DO CARMO, RG. Nº 63.560.545-4, para exercer as funções inerentes ao cargo de RECEPCIONISTA, junto a(o) UPA II, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 09/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) RAFAELLE CAVALCANTE MUNHOZ, RG. Nº 1960861, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a(o) UPA I, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 13/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) EMILIA FUNO HIROTO, RG. Nº 24.291.457-1, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a(o) UPA II, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 14/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JULIANI SANTOS NERIS, RG. Nº 45.470.109-3, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a(o) REGENTE FEIJÓ, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 14/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALEXANDRE MATIVE DOS SANTOS, RG. Nº 45.456.556-2, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a(o) UPA II, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 15/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DANIELA PANZARINI SANCHES, RG. Nº 29.857.938-8, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a(o) MUNICÍPIO DE ROSANA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 15/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ELISANGELA RAMOS CANDIDO, RG. Nº 29.477.273-X, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) UPA II, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 16/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LETICIA NEGRI DE ALMEIDA, RG. Nº 43.585.677-7, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, junto a(o) UPA II, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 18/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LARA KELLEN NOBRE FERRO, RG. Nº 55.922.820-X, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE FARMÁCIA, junto a(o) UPA I, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 18/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SABRINA DOS SANTOS SANTANA, RG. Nº 45.562.733-2, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a(o) UPA II, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 18/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FILIPE DOS SANTOS MACHADO, RG. Nº 57.197.853-8, para exercer as funções inerentes ao cargo de RECEPCIONISTA, junto a(o) UPA II, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 19/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BRUNA APARECIDA SILVA FERNANDES, RG. Nº 48.479.278-7, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36H, junto a(o) UPA I, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 21/12/2022.

DECRETO Nº 10/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.022. “DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EXECUTADO PELO CIOP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” MURILO NOBREGA CAMPOS, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a implantação do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIOP; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o registro dos estabelecimentos de produtos de origem animal dos municípios consorciados ao CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista conforme previsto no art. 23 da Resolução CIOP nº 31, de 22 de dezembro de 2022; DECRETA Art. 1 - O presente decreto se destina a regulamentar o registro dos estabelecimentos de produtos de origem animal dos municípios consorciados ao CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista conforme previsto no art. 23 da Resolução CIOP nº 31, de 22 de dezembro de 2022. Art. 2 – Todo estabelecimento de produtos de origem animal deve requerer o seu registro junto ao SIM executado pelo CIOP. Art. 3. A solicitação do registro deve ser realizada através de requerimento próprio instruído com os seguintes documentos: a) Formulário de requerimento - ANEXO I; b) Cópias do contrato social, do registro da propriedade, ou do arrendamento do imóvel devidamente registrado; c) Cópia do CNPJ e da inscrição estadual para Pessoa Jurídica ou cópia do CPF, da identidade e da Inscrição de Produtor Rural para Pessoa Física; d) Cópia do estatuto ou contrato social para estabelecimentos coletivos; e) Cópia da ata de eleição e documento de posse do representante legal do estabelecimento coletivo; f) Exame microbiológico e físico-químico da água de abastecimento; g) Cópia do documento emitido pelo conselho de classe, atestando a averbação do contrato de trabalho de profissional como responsável técnico do estabelecimento; h) Planta baixa na escala 1:100 contendo: localização das máquinas, equipamentos, utensílios, pontos de água quente e fria, e de esgoto; i) Planta baixa na escala 1:100 com fluxo de pessoas e produtos; j) Planta de situação na escala 1:500 contendo a localização da edificação e das demais construções adjacentes; k) Memorial Técnico Sanitário do Estabelecimento (MTSE) - ANEXO II; l) Laudo de Inspeção de Terreno – emitido pelo S.I.M. executado pelo CIOP – ANEXO III; m) Laudo Técnico Sanitário – emitido pelo S.I.M. executado pelo CIOP – ANEXO IV; Art. 4- Para o estabelecimento já edificado, além dos documentos listados no artigo 3º, deve ser realizada inspeção para avaliação das dependências industriais e sociais, dos equipamentos, do fluxograma, da água de abastecimento e de escoamento das águas residuais, com parecer conclusivo em laudo elaborado por médico veterinário do SIM executado pelo CIOP. Art. 5 - Para estabelecimentos que se enquadrem como agroindústrias de pequeno porte, as plantas exigidas neste Decreto poderão ser substituídas por croqui das instalações, na escala de 1:100, que pode ser elaborado por profissionail habilitado. Art.6 – Após o protocolo do requerimento de registro de estebelecimento, o SIM executado pelo CIOP, realizará a vistoria do terreno e emitirá o Laudo de Inspeção de Terreno (ANEXO III), que será anexado ao Processo de Registro. Art.7- Após a avaliação da documentação apresentada, o SIM executado pelo CIOP emitirá parecer de deferimento ou indeferimento, dando ciência ao interessado. Parágrafo único- No caso de indeferimento, o interessado deverá providenciar as correções necessárias e apresentar novos documentos com as correções realizadas para nova avaliação, no prazo fixado no parecer. Art 8- As obras destinadas a obtenção do Laudo de Inspeção de Terreno (ANEXO III) só poderão ser iniciadas após a aprovação do projeto e demais documentos pelo SIM executado pelo CIOP. Art. 9- Após o término das obras, deve ser solicitado ao Serviço de Inspeção executado pelo CIOP nova vistoria destinada a emissão do Laudo Técnico Sanitário do Estabelecimento, o qual também deve ser incluído no processo de registro do estabelecimento. Art. 10- Satisfeitas as exigências e normas aplicáveis, a Coordenadoria Técnica do SIM executado pelo CIOP emitirá o "Certificado de Registro" - ANEXO V. Parágrafo Único - O Certificado de Registro de que trata este artigo deverá ser renovado anualmente. Art. 11- Para manutenção do registro, os estabelecimentos deverão atender as exigências técnico- sanitárias fixadas pelo SIM executado pelo CIOP em seu regulamento e demais normas vigentes. Art. 12 - Ao estabelecimento que realize atividades distintas na mesma área industrial pertencente ou não à mesma razão social, será concedida a classificação que couber a cada atividade, podendo ser dispensada a construção isolada de dependências que possam ser comuns. Parágrafo único. A realização de atividades diferentes das fiscalizadas na mesma área está sujeita a prévia análise e a aprovação do SIM executado pelo CIOP. Art. 13 - Qualquer ampliação, remodelação ou construção nos estabelecimentos registrados, tanto de suas dependências quanto de suas instalações, que implique alteração da capacidade de produção, do fluxo de matérias-primas, dos produtos ou dos funcionários, só poderá ser feita após aprovação prévia do projeto. Parágrafo 1º - Para a solicitação de análise de projetos de reforma e ampliação, deve ser apresentado ao SIM executado pelo CIOP os seguintes documentos: 1- Requerimento de Reforma e ampliação de estabelecimento (ANEXO I); 2- Planta baixa na escala 1:100 contendo: localização das máquinas, equipamentos, utensílios, pontos de água quente e fria, e de esgoto; 3- – Planta baixa na escala 1:100 com fluxo de pessoas e produtos; 4- - Planta de situação na escala 1:500 contendo a localização da edificação e das demais construções adjacentes; 5- – Memorial Técnico Sanitário Estabelecimento (MTSE) - ANEXO II. Parágrafo 2º - O projeto arquitetônico deve observar as seguintes convenções de cores: 1. Cor preta, para as partes a serem conservadas; 2. Cor vermelha, para as partes a serem construídas; e 3. Cor amarela, para as partes a serem demolidas. Parágrafo 3º - A planta de fluxo deve representar graficamente as instalações e equipamentos definidos em cor única, preferencialmente preta. Parágrafo 4º - O SIM executado pelo CIOP avaliará e aprovará ou não o projeto de reforma e ou ampliação, dando ciência ao interessado, solicitando, se for o caso, as correções necessárias, fixando prazo. Parágrafo 5º - Após o término das obras deve ser solicitadanova avaliação ao Serviço de Inspeção executado pelo CIOP, viabilizando a emissão do Laudo Técnico Sanitário do Estabelecimento. Art. 14- Nenhuma alteração poderá ser realizada no projeto aprovado previamente, sem a devida consulta ao órgão fiscalizador. Art. 15- A solicitação de transferência do estabelecimento será acompanhada de atualização da documentação de registro prevista no art. 3º, com as informações atualizadas e a apresentação de documentação comprobatória da aquisição, locação ou arrendamento. Art. 16 - Qualquer estabelecimento que interrompa seu funcionamento por período superior a seis meses, somente poderá reiniciar suas atividades mediante inspeção prévia pelo SIM executado pelo CIOP. Parágrafo 1º - A paralisação ou o reinício parcial ou total das atividades industriais, a troca ou a instalação de novos equipamentos deve ser comunicada com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas. Parágrafo 2º - Será cancelado o registro do estabelecimento que interromper seu funcionamento por prazo superior a um ano, observada a sazonalidade das atividades. Art. 17- O cancelamento do registro do estabelecimento também será efetivado em caso de reincidência em infração, cuja penalidade tenha sido a interdição do estabelecimento ou a suspensão de atividades no período de 60 dias, conforme previsto no Art. 507 da Resolução CIOP 31, de 22 de dezembro de 2022. Art. 18 – No caso de cancelamento de registro, a rotulagem, os documentos, lacres e carimbos serão recolhidos pelo SIM executado pelo CIOP. Art. 19 – A venda, arrendamento, doação ou qualquer operação que resulte na modificação da razão social e do responsável legal do estabelecimento industrial e da alteração do registro deve, necessariamente, ser comunicada ao SIM executado pelo CIOP, bem como encaminhada toda a documentação comprobatória para modificação do registro. Parágrafo 1º - A alienação, locação ou arrendamento do estabelecimento dever ser imediatamente comunicada, por escrito, ao Serviço de Inspeção executado pelo CIOP. Parágrafo 2º - Até que seja formalizada a comunicação acima, o representante legal que figurar no registro do estabelecimento, continuará responsável pelas irregularidades que se verifiquem no mesmo. Parágrafo 3º - No caso do alienante, locador ou arrendante ter feito a comunicação a que se refere o § 1º, e o adquirente, locatário ou arrendatário não apresentar, dentro do prazo máximo de trinta dias, os documentos necessários à transferência, estará sujeito a suspensão do registro do estabelecimento. Art. 20 - A construção do estabelecimento deve obedecer a outras exigências que estejam previstas nas demais legislações e normativas técnicas vigentes, desde que não contrariem as exigências previstas na Resolução 31 de 22 de dezembro de 2022 do CIOP. Art. 21- O não cumprimento do presente decreto pode acarretar sanções e penalidades previstas na legislação sanitária vigente. Art. 22- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 28 de dezembro de 2022. MURILO NÓBREGA CAMPOS Presidente do CIOP ANEXO I (Decreto nº 10/2022) FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO À Cooordenadoria do Serviço de Inspeção Municipal – CIOP 1 – IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO NOME: CPF: ENDEREÇO: MUNICÍPIO: UF: CEP: TELEFONE(s): E-MAIL: 2 – IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO RAZÃO SOCIAL: NOME FANTASIA: CNPJ: ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO: MUNICÍPIO: CEP: CLASSIFICAÇÃO: CAPACIDADE: 3 – VENHO REQUERER A V. Sª O QUE SEGUE: ( ) Registro de Estabelecimento junto ao SIM executado pelo CIOP (SIM-CIOP) ( ) Vistoria prévia de terreno/das instalações de estabelecimento já construído ( ) Análise/aprovação de projetos de reforma/ampliação de estabelecimento ( ) Vistoria final de estabelecimento ( ) Analise e registro de rótulo/produtos ( ) Alteração de produto ( ) Renovação de registro de estabelecimento ( ) Transferência de razão social de estabelecimento ( ) Suspensão/cancelamento de registro de estabelecimento ( ) Suspensão/cancelamento de rótulo de produto ( ) OUTROS: ATENÇÃO: assinalar apenas um item por requerimento. 4 – IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME: REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL nº: TELEFONE: E-MAIL: Adicionalmente, concordo em acatar as exigências contidas na Resolução 31 de 22 de dezembro de 2022 e suas alterações, bem como as normas que a complementam sem prejuízos de outras que venham a ser determinadas. LOCAL/DATA DA SOLICITAÇÃO ASSINATURA DO PROPRIETÁRIO/ REPRESENTANTE LEGAL ANEXO II – MEMORIAL TÉCNICO SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO (MTSE) (Decreto nº 10/2022) MEMORIAL TÉCNICO SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO 1 - IDENTIFICAÇÃO NÚMERO DE REGISTRO DO ESTABELECIMENTO: NÚMERO DO PROCESSO: 2 - NATUREZA DA SOLICITAÇÃO: Registro Definitivo Reforma(1) Ampliação(2) Alteração(3) ( ) DATA DO PEDIDO ___/___/___ DATA DA APROVAÇÃO ___/___/___ ( ) DATA DO PEDIDO ___/___/___ DATA DA APROVAÇÃO ___/___/___ 3 – IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO Razão Social/Nome Fantasia: Proprietário/Representante legal: Endereço do proprietário: Cidade/Estado/CEP: Contato: e-mail/fone: Responsável Técnico (nº registro no CRMV): Nº de registro do estabelecimento: Localização do estabelecimento: Classificação do estabelecimento: Local/ Data Carimbo e assinatura do representante legal do estabelecimento Carimbo e assinatura do responsável técnico 4 – POSSUI DEPENDÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO DE PRODUTOS NÃO COMESTÍVEIS ( ) SIM ( ) NÃO Denominação: 5 – CAPACIDADE DE PROCESSAMENTO 5.1 Matéria prima (bovinos, suínos, aves, leite, mel, pescado) 5.1.1 Capacidade abate ou processamento diário 5.1.2 Unidade de medida Inserir mais linhas se necessário 5.2 PRODUTOS QUE PRETENDE FABRICAR 5.2 Produto 5.2.1 Capacidade de processamento diário 5.2.3 Forma de conservação (resfriado, congelado, ambiente) Inserir mais linhas se necessário 6 – MATÉRIA PRIMA 6.1 Tipo de matéria prima 6.2 Meio de transporte 6.3 Procedência Inserir mais linhas se necessário 7 – LISTAGEM DAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS 7.1 Denominação da área 7.1.2 Temperatura de trabalho 7.1.3 Capacidade (relativa a quantidade de produto processado) 7.1.4 Unidade de medida Área de produção Sala de embalagem Desossa Inserir mais linhas se necessário 7.2 DESCRIÇÃO DAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS Denominação da Área: Piso (material e declive)/pé direito e material do forro/revestimento das paredes/material da porta e janelas/dimensão (m²): Denominação da Área: Teto (material forro/laje, dimensão m²): Inserir mais linhas se necessário. Incluir todas as áreas do estabelecimento, inclusive setores de apoio e instalações anexas. 8 – LISTAGEM DE EQUIPAMENTOS 3.1 Denominação da área 3.2 Equipamento 3.3 Temperatura de trabalho (quando aplicável) 3.4 Capacidade (ton/unidade de produção) 3.5 Unidade de medida Inserir mais linhas se necessário 9 – DESCRIÇÃO DOS VESTIÁRIOS E SANITÁRIOS Descrever a localização, número de pias, vasos sanitários, chuveiros, armários, etc. 9.1 Número estimado de funcionários: Homens: _______________ Mulheres: _______________ 10 – DESCRIÇÃO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS Descrever o tipo de barreira para higienização das botas e mãos, a quantidade, a localização e os equipamentos e itens que compreenderão a barreira. Telas a prova de insetos, cortinas de ar e molas de vai-e-vem nas portas. 11 – SISTEMA DE ÁGUA DE ABASTECIMENTO Procedência: Volume de vazão: Sistema de tratamento utilizado: Localização: Reservatórios e suas capacidades: 12 – DESTINO DAS ÁGUAS RESIDUAIS Descrever métodos de escoamento das águas e destino. 13 – INDICAÇÃO DE EXISTÊNCIA NAS PROXIMIDADES DE PONTOS PRODUTORES DE MAU CHEIRO Descrever 14 – LABORATÓRIO DE CONTROLE Descrever 15 – DESCRIÇÕES COMPLEMENTARES Descrever Local/Data da Solicitação Carimbo e assinatura do proprietário/ representante legal Carimbo e assinatura do responsável técnico ANEXO III- LAUDO DE INSPEÇÃO DE TERRENO (Decreto nº 10/2022) NOME DO SOLICITANTE (PROPRIETÁRIO/ REPRESENTANTE LEGAL): NOME COMERCIAL OU FANTASIA DO ESTABELECIMENTO: ENDEREÇO: Georreferenciamento: MUNICÍPIO: TELEFONES: 1 Situação ( ) terreno ( ) em construção ( ) construído 2 Área Total: ____________ m2 Da construção pretendida: _______________ m2 Disponibilidade para ampliação: ( ) sim, área de ________ m2 ( ) não 3 Localização ( ) urbana ( ) rural 4 Situação legal ( ) próprio quitado ( ) próprio financiado ( ) público ( )arrendado ( ) alugado ( ) outro: _____________ 5 Perfil do terreno ( ) plano ( ) inclinado ( ) acidentado ( ) exposto à inundação ( ) exposto a desabamentos 6 Escoamento de águas pluviais ( ) satisfatório ( ) insatisfatório Obs.: 7 Prédios limítrofes e suas distâncias ( ) residenciais: _________m ( ) produção de suínos: _________m ( ) comerciais: __________m ( ) produção de aves: ___________m ( ) industriais: __________m ( ) outros, tipo: ________________________________, _____________m 8 Fontes produtoras de mau cheiro/fumaça/ poeira ( ) não ( ) sim - Quais: _______________________________________________ Distância: _______________________________________________ 9 Proximidades de águas fluviais ( ) rios perenes: _______________m ( ) tanques: ___________________m 10 Água para abastecimento ( ) fontes e nascentes ( ) poço raso (lençol freático) ( ) rio/ córrego ( ) poço artesiano ( ) rede pública ( ) outros: _____________________ 11 Proximidade de rodovias Municipais de chão batido: ______________m Estaduais: ____________________________m Municipais pavimentadas: _______________m Federais: _____________________________m 12 Outros detalhes de importância observados 13 Parecer técnico das condições do terreno ( ) favorável ( ) desfavorável ( ) com restrições Considerações/ Restrições: 14 Fotos em anexo ( ) sim, quantidade: ____________________ ( ) não Local e data: _______________________, ________ de __________________________ de 20 _______ Assinatura do proprietário/ representante: __________________________________________________ Carimbo e assinatura do fiscal do SIM-CIOP: ______________________________________________________ Obs.: O Laudo de Vistoria do Terreno será utilizado somente para avaliação do terreno da instalação do estabelecimento, mesmo para estabelecimentos em construção ou já construídos. A análise das plantas será realizada posteriormente pelo SIM executado pelo CIOP (SIM-CIOP). ANEXO IV - LAUDO TÉCNICO SANITÁRIO (Decreto nº 10/2022) 1. IDENTIFICAÇÃO Nome do proprietário/ Representante Legal: Nome comercial ou Fantasia do Estabelecimento: Razão Social: Classificação do estabelecimento: Endereço: Município: Nº SIM-CIOP Data do registro: Localização: ( )zona urbana ( ) suburbana ( ) rural Com estradas laterais? ( ) SIM ( ) NÃO Circulação de veículos internos? ( ) SIM ( ) NÃO Afastado das vias públicas? ( ) SIM ( ) NÃO Pavimentação das áreas circundantes? ( ) SIM ( )NÃO Condição do responsável pela exploração: ( ) Proprietário ( ) Arrendatário ( ) Prestação de Serviço Inspeção: ( ) Permanente ( ) Periódica Espécie que pretende abater ou produto que pretende processar: DETALHES DA CONSTRUÇÃO Ano de construção: Ano da última reforma: Estilo da construção: ( ) Vertical ( ) Horizontal Apreciação geral da construção: ( ) Boa ( ) Regular ( ) Precária Existe técnico especializado à frente da direção dos trabalhos industriais: ( ) SIM ( ) NÃO 2. CAPACIDADE DO ESTABELECIMENTO Produção horária: Produção mensal: Funciona sábados, domingos e feriados? ( ) SIM ( ) NÃO Média de recebimento em: Produção em: Número de operários: ________ Homens ________ Mulheres Procedência da matéria-prima (relacionar os 5 principais municípios/ empresas fornecedoras) 1. 2. 3. 4. 5. Meio de transporte da matéria prima: ( ) Rodoviário ( ) Ferroviário ( ) Tração animal ( ) Outros, qual: ____________________________ 3. DEPENDÊNCIAS Existe plataforma de recepção de matéria-prima? ( ) SIM ( ) NÃO Plataforma de recepção de matéria prima é independente da expedição: ( ) SIM ( ) NÃO Natureza do piso: ( ) Paralelepípedo ( ) Ferro ( ) Concreto ( ) Gressit ou similar ( ) Lajotas ( ) Liga de “epóxi” ( ) Outros, qual: _________________ Dimensão suficiente? ( ) SIM ( ) NÃO Pé-direito satisfaz? ( ) SIM ( ) NÃO Altura da plataforma satisfaz? ( ) SIM ( ) NÃO Impermeabilização das paredes: ( ) Gressit ou similar ( ) Azulejo ( ) Cimento liso ( ) Outro, qual: __________________________ Natureza da cobertura (estrutura): ( ) Metálica ( ) Estoque ( ) Telhas a vista ( ) Alumínio ( ) Amianto ( ) Lage Lavagem dos utensílios: ( ) SIM ( ) NÃO ( ) Manual ( ) Mecânico Instalações da água para limpeza? ( ) SIM ( ) NÃO Instalações de vapor para limpeza? ( ) SIM ( ) NÃO Escoamento das águas para limpeza é suficiente: ( ) Suficiente ( ) Insuficiente ( ) Precário A iluminação artificial satisfaz? ( ) SIM ( ) NÃO A iluminação natural é suficiente? ( ) SIM ( ) NÃO LABORATÓRIO DE RECEPÇÃO Características físicas satisfatórias? ( ) SIM ( ) NÃO Equipamentos para análises de rotina: ( ) Completo ( ) Incompleto ( ) Ausente Número de analistas: 4. EXPEDIÇÃO Dimensões suficientes? ( ) SIM ( ) NÃO Características físicas regulamentares? ( ) SIM ( ) NÃO Estado geral de conservação e higiene é satisfatório? ( ) SIM ( ) NÃO 5. SISTEMA DE FRIO Estado geral de conservação, manutenção, higiene do local e equipamentos são satisfatórios? ( ) SIM ( ) NÃO 6. PRODUÇÃO DE VAPOR Caldeira: ( ) SIM ( ) NÃO ( ) Baixa pressão ( ) Alta pressão No corpo do edifício? ( ) SIM ( ) NÃO Alimentação: ( ) Óleo ( ) Lenha A pressão de vapor é suficiente? ( ) SIM ( ) NÃO 7. DEPENDÊNCIAS AUXILIARES Sede para inspeção? ( ) SIM ( ) NÃO Vestiários e sanitários com dimensões suficientes? ( ) SIM ( ) NÃO Separados do corpo industrial? ( ) SIM ( ) NÃO Almoxarifado? ( ) SIM ( ) NÃO Escritório? ( ) SIM ( ) NÃO Local para as refeições? ( ) SIM ( ) NÃO 8. ÁGUA DE ABASTECIMENTO Procedência: ( ) Rede pública ( ) Poço raso ( ) Poço profundo ( ) Superfície Tratamento: ( ) SIM ( ) NÃO O volume disponível é suficiente? ( ) SIM ( ) NÃO QUALIDADE Está dentro dos padrões físico-químicos regulamentares? ( ) SIM ( ) NÃO Está dentro dos padrões microbiológicos regulamentares? ( ) SIM ( ) NÃO Data da remessa da última amostra de água para exame laboratorial: 9. REDE DE ESGOTOS Tratamento prévio? ( ) SIM ( ) NÃO Vazão suficiente? ( ) SIM ( ) NÃO Tanque de sedimentação? ( ) SIM ( ) NÃO 10. FORÇA E LUZ Constância: ( ) Permanente ( ) Lapsos ocasionais ( ) Falta Carga: ( ) Suficiente ( ) Insuficiente Gerador próprio? ( ) SIM ( ) NÃO 11. PRODUTOS FABRICADOS NOMENCLATURA E NÚMERO DE REGISTRO 1. 2. 3. 4. 5. 12. DESTINO DOS PRODUTOS PRINCIPAIS MERCADOS CONSUMIDORES 1. 2. 13. MEIO DE TRANSPORTE DE MATÉRIA-PRIMA Caminhão: ( ) Isotérmico ( ) Comum ( ) Unidade frigorífica ( ) CO2 Local para lavagem dos veículos: É satisfatório? ( ) SIM ( ) NÃO ( ) SIM ( ) NÃO 14. MEIO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS Caminhão: ( ) Isotérmico ( ) Comum 15. DELIMITAÇÃO DO ESTABELECIMENTO ( ) Cerca ( ) Muro ( ) Outras, quais: 16. CONCLUSÃO DATA: __________________________________________________________ ASSINATURA E CARIMBO DO MÉDICO VETERINÁRIO ANEXO V - CERTIFICADO DE REGISTRO (Decreto nº 10/2022)

Art. 1º. A portaria 2.020/2022, passa a viger com a seguinte redação: PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.020/2022. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL QUE ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO, DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BEATRIZ NERES FERREIRA, RG. Nº 55.544.214-70, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO 12X36H, junto a(o) CAPS III, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 04/12/2022.

Art. 1º. Na Portaria Nº 1.926/2022, onde se lê “21/11/2022” leia-se: “18/11/2022”. Art. 2º. Na Portaria Nº 2.021/2022, onde se lê “05/12/2022” leia-se: “02/12/2022”.

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) JULIO CESAR GRATON PAGNOSSI, CPF: 413.572.668-20, atualmente investido no cargo de ASSISTENTE JURÍDICO, lotado(a) em: CIOP, para acumular o cargo de DIRETOR JURÍDICO INTERINO, por período determinado, tendo início em 03/01/2023 A 17/01/2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) RENATA RAMIRO DIAS SILVA, RG Nº 41.373.954-5, deste consórcio, a partir de 01/12/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) SIMONE DE SANTANA SANTOS, RG Nº 40.763.739-4, deste consórcio, a partir de 06/12/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) BRUNA OLIVEIRA SILVA, RG Nº 48.773.333-2, deste consórcio, a partir de 07/12/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) JOAO GILBERTO CORREA, RG Nº 59.667.189-1, deste consórcio, a partir de 16/12/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) RAFAEL HENRIQUE FURLAN FABRI, RG Nº 45.123.413-3, deste consórcio, a partir de 22/12/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) CINTIA SARA GOMES DE MOURA, RG Nº 54.394.750-6, deste consórcio, a partir de 30/12/2022.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) JESSICA FREIRE NERY, RG Nº 48.937.917-5, deste consórcio, a partir de 30/12/2022.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). EDMARA RODRIGUES PEREIRA, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 913/2022.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). MAYZA CAROLINE MATOS, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.335/2022.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). TASSIA CAIRES FERREIRA, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.007/2022.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 1º ANDERSON APARECIDO MELO RG: 40.050.565-4 2º LUIS CARLOS GOMES DA SILVA RG: 21.799.219-5 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MESTRE EM MANUTENÇÃO ELÉTRICA - CIDADE DA CRIANÇA 2º NEWTON DE ALMEIDA BENICIO RG: 19.249.328-0

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ÁLVARES MACHADO 1º ALOINA JOANA SOUZA SHIODA RG: 19330423

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12X36H - ÁLVARES MACHADO 1º ANDERSON APARECIDO DE MELO RG: 40.050.565-4

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: OFICINEIRO-ARTESÃO CAPS - ROSANA 1º MICAELA GONCALVES DA SILVA RG: 58.024.796-X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - ROSANA 1º CELSO CORDEIRO DOS SANTOS RG: 26.451.653-9

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CIRURGIÃO DENTISTA - RANCHARIA 1º LUIZA BENETTI SANCHES RG: 45.683.099 2º MARCELLA RAVAZZI RIBEIRO MOTTA OLIVEIRA RG: 43.574.546-3

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO CLÍNICO GERAL - RANCHARIA 1º CARLOS SOUTO DOS SANTOS FILHO RG: 47219939

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RANCHARIA 1º THAIS DE SOUSA SANTOS RG: 42866983

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º EDUARDA VILAS BOAS DE CASTRO RG: 49.723.049-5 2º ARIATY DE CASSIA PEREIRA DA SILVA RG: 44.622.263 3º ANTONIO CARLOS DA SILVA FILHO RG: 44.579.638-3 4º RAFAELA CAROLINA MARQUES RIBEIRO RG: 50.641.342-1

Art. 1º. Fica REVOGADA a PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.000/2022, tornando-a sem efeito.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUIZ ANTONIO DA CRUZ, RG. Nº 23.650.942-1, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a(o) MUNICÍPIO DE ROSANA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 01/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BRUNA OLIVEIRA SILVA, RG. Nº 48.773.333-2, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE FARMÁCIA 12X36H, junto a(o) UPA I, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 02/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) TASSIA CAIRES FERREIRA, RG. Nº 38314653, para exercer as funções inerentes ao cargo de VETERINÁRIO, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 01/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GRACE KELLY ALVES PURGA, RG. Nº 45.058.393-3, para exercer as funções inerentes ao cargo de COPEIRA 12X36, junto a(o) UPA II, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 01/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JOAO VICTOR SILVA VALENTINO, RG. Nº 45.933.108-5, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 12X36, junto a(o) CAPS III, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 01/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) JANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS, RG. Nº 44.032.558-4, para exercer as funções inerentes ao cargo de FARMACÊUTICO, junto a(o) UPA II, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 01/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SIDNEY SIQUEIRA, RG. Nº 45320898, para exercer as funções inerentes ao cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) UPA I, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 02/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MARCIA REGINA ALVES VILELA MUNHOZ, RG. Nº 24.428.290-6, para exercer as funções inerentes ao cargo de RECEPCIONISTA, junto a(o) UPA I, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 02/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) AMANDA DA SILVA MADERO, RG. Nº 60.043.369-9, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36H, junto a(o) UPA II, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 02/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BRUNA OLIVEIRA SILVA, RG. Nº 48.773.333-2, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO DE FARMÁCIA 12X36H, junto a(o) UPA I, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 02/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CIDONIO WATAL KARAKAWA, RG. Nº 17.833.006-1, para exercer as funções inerentes ao cargo de PORTEIRO, junto a(o) UPA I, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 03/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) PAULO HENRIQUE LIMA, RG. Nº 49.588.678-6, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a(o) UPA II, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 03/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) FERNANDA MOREIRA MARTINS, RG. Nº 40.382.156-3, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) UPA I, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 03/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) THAMIRES SILVA DE ARAUJO, RG. Nº 45.808.050-0, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO 12X36H, junto a(o) UPA I, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 03/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) BEATRIZ NERES FERREIRA, RG. Nº 55.544.214-70, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO 12X36H, junto a(o) CAPS III, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 04/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALEX ROGERIO DE LACERDA, RG. Nº 34.174.964-3, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO 12X36H, junto a(o) UPA II, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 05/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SILVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. Nº 26.657.832-9, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS, junto a(o) UPA I, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 05/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GABRIELA DE LIMA VIEIRA, RG. Nº 45320898, para exercer as funções inerentes ao cargo de ASSISTENTE SOCIAL , junto a(o) UPA II, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 05/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ROSEMEIRE APARECIDA FAGUNDES MONCHERO, RG. Nº 17.144.924-1, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a(o) MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 05/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SARA LEITE RODRIGUES DO CARMO, RG. Nº 47.145.748-6, para exercer as funções inerentes ao cargo de PORTEIRO, junto a(o) UPA II, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 06/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) MICKAELA CARVALHO ALVES, RG. Nº 52.398.484-4, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO , junto a(o) UPA I, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 06/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) SILVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA LUZ, RG. Nº 40.387.849-4, para exercer as funções inerentes ao cargo de RECEPCIONISTA, junto a(o) UPA II, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 06/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LUCAS LOPES DE SOUZA, RG. Nº 53.892.266-7, para exercer as funções inerentes ao cargo de PORTEIRO, junto a(o) CIDADE DA CRIANÇA, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 06/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ADILSON DE JESUS CHAVES, RG. Nº 34.661.135-0, para exercer as funções inerentes ao cargo de PORTEIRO, junto a(o) UPA II, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 07/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) LIDIA MAYLA RODRIGUES DA SILVA, RG. Nº 45.625.283-6, para exercer as funções inerentes ao cargo de COPEIRA 12X36, junto a(o) UPA II, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 07/12/2022.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALEXANDRE MENDES FERREIRA, RG. Nº 39.553.588-8, para exercer as funções inerentes ao cargo de ENFERMEIRO, junto a(o) UPA II, do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 07/12/2022.

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de seu Diretor Executivo, torna público, para conhecimento dos interessados, a Segunda Prorrogação (Com Reajuste) de Edital por mais 12 (doze) meses do Processo nº 41/2020 da Inexigibilidade nº 02/2020, no período de 09/01/2023 a 08/01/2024, para CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS consistentes em: cardiologista, cirurgião vascular, médico do Trabalho (realizar consultas: Admissional; Periódica; Licença Médica; Acidente de Trabalho e Demissional), endocrinologista (adulto e infantil), gastroenterologista, ginecologista, neurologista (adulto e infantil), oftalmologista, otorrinolaringologista, pediatra, plantonista pronto atendimento, psiquiatra (adulto e infantil), urologista. Registra-se que todos os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 41/2020 da Inexigibilidade nº 02/2020 serão prorrogados de 09/01/2023 a 08/01/2024, desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento prevista na Resolução nº 03/2018. Fica ressaltado que esta prorrogação reajustará os valores unitários do Edital e dos respectivos contratos relacionados, conforme tabela inserida nos autos do processo e no site do CIOP em www.ciop.sp.gov.br/credenciamento. Pres. Prudente-SP, 28 de dezembro de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva-CIOP.