DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) ELIANE SANTOS STUQUI, RG Nº 303611844, deste consórcio, a partir de 13/02/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) MATHEUS ROCHA FERREIRA, RG Nº 45766129X, deste consórcio, a partir de 10/02/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). REBECA DE SOUZA RODRIGUES, RG Nº: 460355624.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). FERNANDO MARCIO DE OLIVEIRA, RG Nº: 30.018.042-1.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). SILVANA CORREA SILVA, RG Nº: 283526130.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) JESSICA SOUZA DA SILVA SANCHES, RG Nº 39.098.682-3, deste consórcio, a partir de 10/02/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) MARIA VITORIA BALDO DE OLIVEIRA, RG Nº 55.714.255-6, deste consórcio, a partir de 03/02/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). SILVIA MARTINS GIALDI, RG Nº: 27.593.182-1.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) RODNILSON DA COSTA BERTI, RG Nº 353020977, deste consórcio, a partir de 04/02/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LARISSA SILVA RODRIGUES, RG Nº: 46.048.225-7.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). GABRIELA SILVA BANCI FERREIRA, RG Nº: 371528069.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). JOAO VICTOR SILVA VALENTINO, RG Nº: 45.933.108-5.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). NEILSON DIEGO SABINO, RG Nº: 46.763.909-7.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). RAFAELLE CAVALCANTE MUNHOZ, RG Nº: 46.763.909-7.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). NAYARA FERNADA PIRES DOS SANTOS, RG Nº: 47.019.019-X.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). LETICIA DE SOUZA FERNANDES, RG Nº: 58.254.866-X.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). ISRAEL COSME ROSSETO, RG Nº: 410454552.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ALOINA JOANA SOUZA SHIODA, RG. Nº 19330423, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 07/02/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) ANA MITIKO ANUNCIACAO, RG. Nº 403817250, para exercer as funções inerentes ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 09/02/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAMILA RODRIGUES DAMNO DA COSTA, RG. Nº 324471294 , para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 40H, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 06/02/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CARLA CAROLINE BORGES DE AGUIAR, RG. Nº 405993705 , para exercer as funções inerentes ao cargo de COPEIRA - 12X36, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 08/02/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CAROLINE DA SILVA SANTOS, RG. Nº 489627845, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 06/02/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) CRISTIANE DA SILVA, RG. Nº 227639595, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS 40H, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 06/02/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) DIEGO FERNANDO SILVA BORGES, RG. Nº 455346781, para exercer as funções inerentes ao cargo de SERVIÇOS GERAIS - 12X36 - UPA, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 08/02/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GEORGEA VANDA RUMIN FERRAZ, RG. Nº 22015373, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA 44H, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 07/02/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) GRACIELY IRIS SANTOS GUARIDO, RG. Nº 52559856x, para exercer as funções inerentes ao cargo de COPEIRA - 12X36, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 09/02/2023.

Art. 1º. ADMITIR o(a) Sr. (a) HELEN DOS REIS BOTT, RG. Nº 543438491, para exercer as funções inerentes ao cargo de CUIDADOR EM SAÚDE-12X36, junto a(o) CIOP - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com início em 08/02/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (CDC) - CIDADE DA CRIANÇA 4º JESSICA PEREIRA DOS SANTOS DOC: 406220232

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 006/2022 homologado em 15 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - PRESIDENTE PRUDENTE 5º GUSTAVO BARROS THEODORO DOC: 56249229x

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 44H RT - PRESIDENTE PRUDENTE 2º MARINA DOS SANTOS STIVANELLI DOC: 583730668

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (CDC) - CIDADE DA CRIANÇA 3º LAILA YASMIN KNOLL MESQUITA DOC: 479783986

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 006/2022 homologado em 15 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - PRESIDENTE PRUDENTE 4º MILENY FIDELIS SILVA DOC: 521233586

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 12X36 (UPA) - PRESIDENTE PRUDENTE 2º CAROLINA FERNANDES PEREIRA DOC: 347227193

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - 12X36 (UPA) - PRESIDENTE PRUDENTE 3º NATALIA NEVES DA SILVA DOC: 397639296

RESOLUÇÃO Nº 05 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 “Altera a Resolução nº 002, de 06 de janeiro de 2014 e dá outras providências.” O Conselho Diretor aprovou, em reunião do dia 26 de janeiro de 2023, e eu, Roger Fernandes Gasques, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Artigo 1º. Ficam criados os cargos para o Grupo de Saúde, Subgrupo Operacional, Subgrupo Auxiliar/Técnico e Subgrupo Profissional Nível Superior, que integram o artigo 5º, III, da Resolução 002, de 06 de janeiro de 2014: III – Grupo de Saúde I – Subgrupo Operacional Cargo Salário (R$) Vagas Jornada de Trabalho (horas/semana) Copeira 1.260,00 04 12X36 Porteiro 1.445,19 06 12X36 Serviços Gerais 1.240,00 04 12X36 Recepcionista 1.350,65 08 12X36 II – Subgrupo Auxiliar/Técnico Cargo Salário (R$) Vagas Jornada de Trabalho (horas/semana) Auxiliar de Enfermagem 1.445,19 14 12X36 Técnico de Enfermagem 1.683,60 06 12x36 Técnico de Farmácia 1.350,65 06 12x36 III – Subgrupo Profissionais Nível Superior Cargo Salário (R$) Vagas Jornada de Trabalho (horas/semana) Enfermeiro 3.015,445 12 12x36 Farmacêutico 3.015,445 02 12x36 Art. 2º As atribuições destes profissionais do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, permanecem inalteradas como já dispostas em Resoluções próprias. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação., retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2023. Presidente Prudente/SP, 14 de fevereiro de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE – CIOP

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 16º GABRIELE DE OLIVEIRA MEZETTI DOC: 623591480 17º MAYSLLA KEYLLA BRITO DO CARMO DOC: 63560545 18º ANA FLAVIA DA SILVA COSTA DOC: 295113431 19º VIVIANE BRITO DA SILVA NASCIMENTO DOC: 584017455 20º ADILSON DE JESUS CHAVES DOC: 346611350 21º MARTA CARVALHO DA SILVA DOC: 447366749

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP 1ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 07/2023 - Processo Licitatório n.º 07/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. Objeto da retificação: Fica inserido no certame o município consorciado de Flórida Paulista, passando agora a 06 (seis) municípios interessados, alterando-se o quantitativo total. Municípios Interessados: 01- Estrela do Norte, 02-Euclides da Cunha Paulista, 03-Fórida Paulista, 04-João Ramalho, 05-Presidente Bernardes e 06-Santo Expedito. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 10h00min, sendo prorrogada para o dia 24 de fevereiro de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 13 de fevereiro de 2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 44H - CIDADE DA CRIANÇA 2º VANEIDE AMARAL RG: 249140421

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 8º RITA DE CASSIA PRETI OLIVEIRA RG: 40929768

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36 (VOLANTE DIURNO-NOTURNO) - PRESIDENTE PRUDENTE 3º NIVIA MARIA CORDEIRO PEREIRA DOS SANTOS RG: 290661572

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - ÁLVARES MACHADO 4º LETICIA PIVA BARRETO GRIGIO RG: 446413732

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 2º BRENDA RAPHAELA CABRIOTTI RG: 558508327 3º JOANA GRAZIELA LIMA DE SOUZA RG: 414295481 4º JAQUELINE APARECIDA ARAUJO RIBEIRO RG: 440296092 5º PAMELA MARIA BATALINI RODRIGUES DE LIMA RG: 416200990 6º MIRIAM MARIA COSTA RG: 419535251 7º ELIANE MARTINS DE SOUZA RG: 404640461

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36 (VOLANTE DIURNO-NOTURNO) - PRESIDENTE PRUDENTE 2º ISMAEL FERREIRA DA SILVA RG: 13929604

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - CIDADE DA CRIANÇA 2º SIDNEI URIAS RIBEIRO RG: 33542805

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 44H RT - PRESIDENTE PRUDENTE 1º JESSICA ILANA DE LIMA SANTOS RG: 477222195

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PRESIDENTE PRUDENTE 7º ANA PAULA MENDES DA SILVA RG: 407668342 8º MARILDA DOMINGUES MAGALHAES RG: 681909110 9º LEILA KELLY NORBERTO DA SILVA RG: 33945992X 10º GIANE ANDREIA BARBOSA DOS SANTOS RG: 43604965 11º ZENILDA CANDIDA DA SILVA COSSO RG: 422419916 12º RENATA SILVEIRA FONSECA RG: 330498794

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2023, Processo Licitatório n.º 04/2023 para o registro de preços para fornecimento parcelado de gás de cozinha P-45 e P-13 para atender a demanda da UPA ANA JACINTA e UPA ZONA NORTE e a sede do CIOP pelo prazo de 06 (seis) meses, em favor de: 01) L. C. PRUDENTE – COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA – CNPJ: 10.915.136/0001-85 os itens: 01 e 02 no valor total de R$6.855,00. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 08 de fevereiro de 2023. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 007/2022 homologado em 21 de outubro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - CIDADE DA CRIANÇA 1º GUSTAVO KENZO HAZASKI RG: 454265013

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE (VOLANTE DIURNO-NOTURNO) - PRESIDENTE PRUDENTE 1º SHEILA SELMA DE OLIVEIRA RG: 330609385

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 - UPA - PRESIDENTE PRUDENTE 1º MARIA CLAUDIA BELLIZARIO DE LIMA RG: 24304301

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 1º LUCAS DOS REIS TARIFA BOTTA RG: 455313672

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 23º PAULO MAURICIO SANTOS RODRIGUES RG: 54.828.380-1

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2023, Processo Licitatório n.º 04/2023, Registro de Preços para fornecimento estimativo e parcelado de gás P-45 e P-13 para atender a demanda da UPA Ana Jacinta, UPA Zona Norte e da sede administrativa do CIOP de Presidente Prudente, com a seguinte empresa detentora: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023 – L. C. PRUDENTE – COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA, CNPJ: 10.915.136/0001-85 os itens: 01 e 02, no valor total de R$6.855,00. Vigência: 08 de fevereiro de 2023 a 07 de agosto de 2023. Presidente Prudente, 08 de fevereiro de 2023 – Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

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O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final dos aprovados no Processo Seletivo após prazo recursal, realizado no dia 22 de janeiro de 2023

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Processo Seletivo n.º 008/2022

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 1º KEZIA ALVES RODRIGUES CABRAL RG: 460033487

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 008/2022 homologado em 07 de fevereiro de 2023, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS 12X36 (VOLANTE DIURNO-NOTURNO) - PRESIDENTE PRUDENTE 1º BEATRIZ SILVA OLIVEIRA RG: 557519457

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RESOLUÇÃO Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.023. “DISPÕE SOBRE O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO E DO VALE TRANSPORTE DOS ESTAGIÁRIOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 26 de janeiro de 2023, e eu, Roger Fernandes Gasques, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. A bolsa-auxílio dos estagiários do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, passa a ser de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais). Art. 2º. O vale transporte devido à categoria tratada no artigo anterior passa a ser de R$ 170,00 (cento e setenta reais). Art. 3º. As despesas decorrentes desta resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessárias. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente/SP, 03 de fevereiro de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE – CIOP

RESOLUÇÃO Nº 04 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O CONSELHO DIRETOR aprovou, em reunião do dia 26 de janeiro de 2023, e eu, Roger Fernandes Gasques, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica alterado o salário do cargo Responsável Técnico Administrativo para o Grupo Cargos em Comissão, que integram o artigo 11º da Resolução 002, de 06 de janeiro de 2014: CARGOS SALÁRIO (R$) VAGAS JORNADA DE TRABALHO (HORAS/SEMANA) Responsável Técnico Administrativo R$ 5.000,60 04 44 horas Art. 2º As atribuições deste profissional do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP permanecem inalteradas como já dispostas em Resolução própria. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 03 de fevereiro de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES PRESIDENTE – CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 006/2022 homologado em 15 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - PRESIDENTE PRUDENTE 3º VINICIUS APARECIDO MATOS SOARES RG: 48.969.182-1

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO - CAPS III 16º MARIANA FERREIRA BARBOZA DE SOUZA RG: 55.917.081-0 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - PRESIDENTE PRUDENTE 33º MAYSLLA KEYLLA BRITO DO CARMO RG: 63.560.545-4 34º SERGIO VERNILLE COSTA RG: 20.375.580-7 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - ÁLVARES MACHADO 3º MICHELE FERNANDA TROMBETA COSTA RG: 42.849.355-2

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 homologado em 22 de junho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CIDADE DA CRIANÇA 15º LETICIA ALVES RG: 38.487.078-8

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro/cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 20/2022. Interessada: ÁGIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 20.590.555/0001-48, ARP Nº 115/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro cumulado com cancelamento do item nº 112 - COMPLEXO B INJETÁVEL I.M/I.V, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 03 de fevereiro de 2023.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro/cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 20/2022. Interessada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - CNPJ Nº 25.279.552/0001-01, ARP Nº 131/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro cumulado com cancelamento do item nº 162 - ENOXAPARINA SÓDICA 40 MG/0,4 ML, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 03 de fevereiro de 2023.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro/cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 20/2022. Interessada: CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI - CNPJ Nº 23.228.076/0001-74, ARP Nº 124/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro cumulado com cancelamento do item nº 53 - BROMOPRIDA 4 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS), conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 03 de fevereiro de 2023.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 20/2022. Interessada: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 02.520.829/0001-40, ARP Nº 129/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item nº 21 - AMOXICILINA 400 MG + CLAVUNALATO DE POTÁSSIO 57 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 03 de fevereiro de 2023.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro/cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 20/2022. Interessada: F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 28.093.678/0001-85, ARP Nº 134/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro cumulado com cancelamento do item nº 61 - CARISOPRODOL 125 MG + CAFEÍNA 30 MG + DICLOFENACO DE SÓDIO 50 MG + PARACETAMOL 300 MG COMP, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 03 de fevereiro de 2023.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 20/2022. Interessada: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ Nº 43.295.831/0001-40, ARP Nº 141/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item nº 367 - TOBRAMICINA + DEXAMETASONA 3 MG/ML + 1 MG/ML, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 03 de fevereiro de 2023.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 20/2022. Interessada: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 81.706.251/0001-98, ARP Nº 152/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item nº 22 - AMOXICILINA 875 MG + CLAVUNALATO DE POTÁSSIO 125 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 03 de fevereiro de 2023.

RETIFICAÇÃO DO QUANTITATIVO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DE RANCHARIA E REGENTE FEIJÓ EM ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 208/2022 À 212/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 APÓS HOMOLOGAÇÃO.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2038, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 12X36 - CAPS III 17º ISADORA DE BARROS GARDENAL RG: 58.735.975-4 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO 12X36 - PRESIDENTE PRUDENTE 35º FELIPE BARRETO RG: 40.458.916-9 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS - CIDADE DA CRIANÇA 1°º SILVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA RG: 26.657.832-9

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Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 23/2021. Interessada: CIRÚRGICA NOSSA SENHORA - EIRELI – EPP - CNPJ Nº 24.586.988/0001-80, ARP Nº 225/2021. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item nº 22 - ATROPINA, SULFATO 0,25 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 02 de fevereiro de 2023.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: solicitação de cancelamento de item. Pregão Eletrônico nº 23/2021. Interessada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES S/A - CNPJ Nº 07.752.236/0001-23, ARP Nº 240/2021. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item nº 145 - METOCLOPRAMIDA 4 MG/ML SOLUÇÃO ORAL, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Presidente Prudente, 02 de fevereiro de 2023.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Preliminar dos aprovados no Processo Seletivo realizado no dia 22 de janeiro de 2023

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) GEISIANE DOS SANTOS ARAUJO, RG Nº 64.686.695-3, deste consórcio, a partir de 31/01/2023.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do Sr.(a) MARIA HILDA SANTOS, RG Nº 27.912.931-2, deste consórcio, a partir de 31/01/2023.

Art. 1º. EXONERAR, em virtude do término do contrato por prazo determinado deste Consórcio, o(a) Sr.(a). DAYANE SUELLEN BRIGGO, RG Nº: 43.390.356-8, contratado conforme PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1.873/2023.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: PORTEIRO - PRESIDENTE PRUDENTE 32º RICHARDSON VIANNA DE SOUZA RG: 29.106.310-X Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA - ÁLVARES MACHADO 7º WALDECYR BENTO SILVERIO RG: 11.149.640-8 8º LUIS ANTONIO DO NASCIMENTO RG: 33.691.132-4 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE - PRESIDENTE PRUDENTE 8º LEANDRO DE SOUZA DA CONCEICAO RG: 63.478.223-X 9º DEBORAY APARECIDA COSTA CHINELLI RG: 45.761.082-7

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - PRESIDENTE PRUDENTE 7º LARA KELLEN NOBRE FERRO RG: 55.922.820-X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 006/2022 homologado em 15 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - PRESIDENTE PRUDENTE 2º ANA MITIKO ANUNCIACAO RG: 40.381.725-0

DECRETO Nº 01, DE 02 DE FEREVEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE NOS ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de implantação de normas para execução do serviço de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal nos Municípios Consorciados ao CIOP, DECRETA: Art. 1º Ficam estabelecidos os prazos fixados neste Decreto para a implantação dos Programas de Autocontrole (PAC’s) nos estabelecimentos registrados no SIM executado pelo CIOP. Art. 2º Aos estabelecimentos registrados no SIM-CIOP fica estabelecido o prazo de 01 (um) ano, contado da publicação deste Decreto, para a implantação dos seguintes Programas de Autocontrole (PAC’s) obrigatórios: I. Água de abastecimento; II. Controle integrado de pragas; III. Higiene industrial e operacional; IV. Higiene e hábitos higiênicos dos funcionários; V. Controle de temperaturas; e VI. Análises laboratoriais; VII. Manutenção (incluindo iluminação, ventilação, águas residuais e calibração); VIII. Procedimentos sanitários operacionais; IX. Controle da matéria prima (inclusive daquelas destinadas ao aproveitamento condicional), ingredientes e materiais de embalagem; X. Análise de perigos e pontos críticos de controle; XI. Controle de formulação de produtos e combate à fraude; XII. Rastreabilidade e recolhimento; e XIII. Respaldo para certificação oficial. Parágrafo único. Além dos PAC’s elencados pelo caput, os estabelecimentos que realizarem o abate de animais ficam obrigados a apresentar os PAC’s de Bem-estar animal e de Identificação”, e de “Remoção, segregação e destinação do material especificado de risco (MER), quando aplicável. Art. 3º Para novos estabelecimentos, é obrigatória a apresentação da descrição de todos os PAC’s para liberação do registro pelo SIM-CIOP. Art. 4º O SIM-CIOP é o responsável por conceder o registro aos estabelecimentos e por realizar as atividades de fiscalização e inspeção rotineiras dentro de sua competência. §1º O SIM-CIOP realizará fiscalização com a finalidade de avaliar a descrição e a implementação dos PAC’s em todos os estabelecimentos registrados, além das demais inspeções rotineiras. §2º As não conformidades devem ser registradas pelo SIM-CIOP em Relatórios de Fiscalização, em face do qual o estabelecimento deverá apresentar um Plano de Ações Corretivas (ANEXO I) como compromisso perante o SIM-CIOP, atendendo ao disposto no presente Decreto. Art. 5º O Plano de Ações Corretivas deverá conter as desconformidades apontadas, a descrição detalhada da ação corretiva e a indicação das datas de início e conclusão das ações. §1º O Plano de Ações Corretivas deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência do Relatório de Fiscalização, e redigido na forma do Anexo I deste Decreto, que se encontra disponível no site do CIOP. §2º O SIM-CIOP avaliará o Plano de Ações Corretivas apresentado e, se aprovado, acompanhará o seu cumprimento. Art. 6º O estabelecimento que não atender os prazos estipulados em seu Plano de Ação terá suspensa a comercialização de seus produtos nos Municípios Consorciados ao CIOP, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas pela legislação pertinente. Parágrafo único. O banco de dados do estabelecimento conterá as ações fiscais realizadas em cada estabelecimento, que poderão ser consideradas como circunstâncias agravantes. Art. 7º Os estabelecimentos deverão possuir todos os PAC’s descritos e implantados para aderir ao SISBI-POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal). Art. 8º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 02 de fevereiro de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES Presidente do CIOP ANEXO I PLANO DE AÇÕES CORRETIVAS DO ESTABELECIMENTO EM RESPOSTA AO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/FISCALIZAÇÃO n°__________/________ I-IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO E DO ESTABELECIMENTO: Nome do Serviço: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP CNPJ: 18.960.233/0001-00 Tipo de Serviço: ( )SIE ( ) SIM (X) Consórcio Público Municipal Município sede: Presidente Prudente UF: SP Nome do Estabelecimento: CNPJ: Classificação do Estabelecimento: Município: UF: SP II -DECLARAÇÃO: COMPROMISSO DE CORREÇÃO DE NÃO CONFORMIDADES O estabelecimento supracitado, por mim representado, apresenta o plano de ação descrito abaixo e se compromete adotar todas as ações previstas para correção das não conformidades apontadas no Relatório de Inspeção/Fiscalização realizado pelo SIM-CIOP na data de ____/____/______. IMPORTANTE: O presente plano de ações corretivas deve ser enviado ao SIM-CIOP, para instrução do processo correspondente e demais providências necessárias. Local e data do documento: Local, XX de XXXXX de XXX. Assinatura e identificação do gestor superior do estabelecimento: Assinatura e identificação do responsável técnico pelo estabelecimento: PLANO DE AÇÃO DO ESTABELECIMENTO EM RESPOSTA AO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/FISCALIZAÇÃO n°____/____. ITEM(1) Descrição das não conformidades/ oportunidades de melhorias (2) Descrição detalhada das medidas corretivas (3) Data de inÍcio(4) Data de conclusão(5) Setor/ responsável pela execução(6) Responsável pelo acompanhamento do cumprimento(7) Assinaturas e identificação do(s )responsável(is) pelo setor(es) de execução(ões) e acompanhamento do cumprimento: (1) Deve ser transcrito do relatório. (2) Deve ser transcrita do relatório sem alteração da informação registrada. (3) Deve ser descrita a forma exata e detalhada da ação que será adotada pela unidade auditada. Nos casos de mais de uma ação e com prazos diferentes, para corrigir uma mesma não conformidade, descrevê-las separadamente, com os prazos de conclusão (5) individualizados. Não serão aceitas ações cujas descrições sejam vagas, imprecisas ou inconsistentes (Por exemplo: "será estudado", "será adequado", 'será corrigido", etc...) (4) Prazo inicial previsto para a aplicação da ação corretiva correspondente especificada. (5) Prazo final previsto para finalização da ação corretiva correspondente especificada. (6) Setor do estabelecimento ou funcionário do estabelecimento responsáveis pela execução da ação. (7) Funcionário do estabelecimento responsável pelo acompanhamento da execução da ação. Campo para USO EXCLUSIVO do Serviço de Inspeção: Após avaliação preliminar do presente plano(8), verificou-se que as ações elencadas: ( ) abrangem todas as não conformidades e recomendações apontadas no Relatório de Inspeção/Fiscalização correspondente. ( ) não abrangem todas as não conformidades e recomendações apontadas no Relatório de Inspeção/Fiscalização correspondente. OBSERVAÇÕES___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ (8) A avaliação deve ser realizada pelo responsável do Serviço de Inspeção Municipal. O documento final assinado pelo servidor deve ser digitalizado e inserido no processo correspondente. ___________________________ Assinatura e carimbo do responsável pelo SIM-CIOP

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2022 homologado em 16 de agosto de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: TÉCNICO DE FARMÁCIA - PRESIDENTE PRUDENTE 3º JAQUELINE MAIOLI RG: 40.504.657-0 4º VANESSA MORAIS DE CARVALHO RG: 41.831.471-8 5º NEILSON DIEGO SABINO RG: 46.763.909-7 6º GUSTAVO DA SILVA ARAUJO RG: 54.951.450-8

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) VALTER TADAO KARAKAWA, CPF: 041.384.408-01, atualmente investido no cargo de PORTEIRO, lotado(a) em: UPA – ANA JACINTA, para acumular o cargo de MOTORISTA SUBSTITUTO(A), por período determinado, de 06/02/2023 A 07/03/2023, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 homologado em 27 de setembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12x36 - REGENTE FEIJÓ 1º TAIS LEITE DA SILVA RG: 48.395.581-4 Parágrafo único: Para que não haja prejuízo ao(s) candidato(s), no momento em que surgir nova vaga, dentro da vigência do Concurso público, a sua convocação será mantida em observância a sua posição de classificação.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2022 homologado em 22 de dezembro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MÉDICO CLÍNICO GERAL - RANCHARIA 3º LORENA DE BRITO FERNANDEZ RG: 45.707.407-3

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 07/2023 - Processo Licitatório n.º 07/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA 05 (CINCO) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. Municípios Interessados: 01- Estrela do Norte, 02-Euclides da Cunha Paulista, 03-João Ramalho, 04-Presidente Bernardes e 05-Santo Expedito. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 10h00min do dia 14 de fevereiro de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 01 de fevereiro de 2023, Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.