DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Estado de São Paulo, DIVULGA o resultado dos requerimentos de solicitação de isenção e/ou redução de taxa de inscrição, após análise, disponível no site www.consesp.com.br DEFERIR, após verificação de regularidade, pedidos dos candidatos abaixo identificados:

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.°18.960.233/0001-00, com sede na Rua Coronel Albino, nº 550, Vila Maristela, Presidente Prudente - SP, através de sua Diretora Executiva, torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Processo nº 29/2018 da Inexigibilidade nº 01/2018, de 16/08/2022 até 15/08/2023, para CREDENCIAMENTO de Pessoa (s) Jurídica (s) para prestação de CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PSICOPEDAGOGIA E EM NUTRIÇÃO. Registra-se que os contratos firmados e vinculados ao Processo nº 29/2018 da Inexigibilidade nº 01/2018 serão prorrogados, independente de novo termo, até 15/08/2023 desde que mantida as condições iniciais de habilitação e que seja efetuado o pagamento da taxa de credenciamento. Fica registrado também que será realizado o reajuste dos serviços prestados neste Edital, no percentual de 11,1259%, passando a hora/serviço de R$ 18,26 para R$ 20,29 para os serviços de Psicopedagogo e de Nutricionista. Pres. Prudente, 10 de agosto de 2022 Maria Heloisa da Silva Cuvolo.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N.º 19/2022, Processo Licitatório n.º 24/2022 para o Registro de Preço para fornecimento parcelado de gás de cozinha P-45 e P-13 para atender a demanda da UPA Ana Jacinta, UPA Zona Norte de Presidente Prudente e a sede do CIOP, com, em favor de L. C. PRUDENTE – COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA – CNPJ: 10.915.136/0001-85 os itens: 01 e 02 no valor total de R$ 6.450,00. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 09 de agosto de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executivo.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 19/2022, Processo Licitatório n.º 24/2022, Registro de Preços para fornecimento estimativo e parcelado de gás P-45 e P-13 para atender a demanda da UPA Ana Jacinta, UPA Zona Norte e da sede administrativa do CIOP de Presidente Prudente, com a seguinte empresa detentora: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022 – L. C. PRUDENTE – COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA, CNPJ: 10.915.136/0001-85 os itens: 01 e 02, no valor total de R$ 6.450,00. Vigência: 09 de agosto de 2022 a 31 de janeiro de 2023. Presidente Prudente, 09 de agosto de 2022 – Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TECNICO DE ENFERMAGEM – 40H - ÁLVARES MACHADO 13º Natalina Aparecida Ferreira de Souza RG 223570047

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: CUIDADOR EM SAÚDE – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 03º Sandra Muniz Ribeiro da Silva RG 429004205

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2022 homologado em 19 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 04º Adriele Favoretto de Santana Silva RG 44.736.332-3

Art. 1º. DESIGNAR a servidora JÉSSICA BALISARDO COELHO, RG 48.479.338-X, atualmente investida no cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO para acumular o cargo de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, por período determinado, tendo início em 08/08/2022 até 12/08/2022, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2022 homologado em 19 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 05º JAQUELINE LEMOS GUARDACHONI RG 527771168 06º GABRIEL FELIPE FLORIANO SANTANA RG 570346307

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Estado de São Paulo, torna pública a RETIFICAÇÃO 1 do Edital do Processo Seletivo n.º 006/2022, de 03 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, RETIFICANDO o Anexo II – Conteúdo Programático do cargo de REGULADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO EXCLUINDO os Decretos nº 62.127/68 e 2.327/97, em razão de suas revogações, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 homologado em 22 de junho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: AGENTE DE MANUTENÇÃO NIVEL III (CDC) 02º Alan Alves Queiroz RG 45854582

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O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do edital, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO DE PROVAS para contratação emergencial por tempo determinado para cobertura de férias, licenças e/ou outros das vagas das funções abaixo especificadas providas pelo Regime Celetista. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e de PROVAS e TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 11/08/2022 - 15h00 – ON LINE DIA: 11 de agosto de 2.022 (QUINTA-FEIRA) HORAS: 15h00 LOCAL: ON-LINE Entrar na reunião Zoom https://us06web.zoom.us/j/84927093667 ID da reunião: 849 2709 3667 Na qualidade de Presidente do Consorcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Estatuto do CIOP, CONVOCO para Assembleia Geral Extraordinária – ON LINE - a ser realizada no dia 11/08/2022 (QUINTA-FEIRA), às 15h00 em primeira chamada e às 15h30 em segunda chamada de acordo com o Art. 24 do Estatuto do CIOP, com a seguinte ordem do dia: PAUTA DA REUNIÃO: 1. Deliberação sobre a fixação do valor da cota de rateio para o exercício de 2023; 2. Apreciação do Plano Anual de Atividades do CIOP para o exercício de 2023; 3. Deliberação da Peça Orçamentária do exercício de 2023; 4. Antecipação dos valores referentes a dezembro de 2022. Presidente Prudente, 03 de agosto de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS Presidente – CIOP Prefeito Municipal de Iepê Publicada no Diário Oficial Eletrônico e quadro de avisos do CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para manifestar interesse em trabalhar 12x36 horas – Presidente Prudente, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 30H - ÁLVARES MACHADO 03º Cristina Morales de Aragao Diamante RG 293543252

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TECNICO DE ENFERMAGEM – 40H - ÁLVARES MACHADO 12º Cleide Falcao Mizobuchi RG 167907189

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 17/2022 - Processo Licitatório n.º 22/2022 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA 24 (VINTE E QUATRO) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. Municípios Interessados: 1-Alfredo Marcondes, 2-Álvares Machado, 3-Anhumas, 4-Caiabu, 5-Estrela do Norte, 6-Euclides da Cunha Paulista, 7-Flora Rica, 8-Flórida Paulista, 9-Iepê, 10-Indiana, 11-João Ramalho, 12-Martinópolis, 13-Nantes, 14-Pirapozinho, 15-Presidente Bernardes, 16-Presidente Epitácio, 17-Presidente Prudente, 18-Quatá, 19-Rancharia, 20-Regente Feijó, 21-Sandovalina, 22-Santo Anastácio, 23-Santo Expedito, 24-Taciba. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 17 de agosto de 2022. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 04 de agosto de 2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

EXTRATO DE ALFREDO MARCONDES Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 471/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Objeto: prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Vigência: 16/06/2023. Pres. Prudente/SP, 17/06/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta por horas trabalhadas. Contrato nº 439/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 36.648,00. Data: 01/07/2022. EXTRATO DE ALVARES MACHADO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 472/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Objeto: prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Vigência: 16/06/2023. Pres. Prudente/SP, 17/06/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta por horas trabalhadas. Contrato nº 440/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 01/07/2022. Extrato do Distrato do Contrato de Programa para prestação de serviços públicos de saúde sob o regime de cooperação associada, nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 207/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Valor: R$ 1.349.111,04. Data: 18/07/2022. Extrato do Contrato de Programa nº 11/2022 que tem como objeto a prestação de serviços públicos de saúde sob o regime de cooperação associada, abrangendo serviços de Auxiliares de Enfermagem, Enfermeiros, Assistente Social, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Saúde Bucal, Educador Físico, Nutricionista, Fonoaudiólogo, Motorista Diurno, Motorista Noturno, Psicólogo, Serviços Gerais, Técnico Administrativo e Técnico de Farmácia, nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 3.169.159,56. Data: 19/07/2022. EXTRATO DE ANHUMAS Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 473/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Objeto: prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Vigência: 16/06/2023. Pres. Prudente/SP, 17/06/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE CAIABU Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 474/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Objeto: prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Vigência: 16/06/2023. Pres. Prudente/SP, 17/06/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta por horas trabalhadas. Contrato nº 480/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 01/07/2022. EXTRATO DE EMILIANÓPOLIS Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 425/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Objeto: prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Vigência: 16/06/2023. Pres. Prudente/SP, 17/06/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta por horas trabalhadas. Contrato nº 171/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 01/07/2022. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 256/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 72.000,00. Data: 08/07/2022. EXTRATO DE ESTRELA DO NORTE Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 147/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE. Objeto: prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Vigência: 16/06/2023. Pres. Prudente/SP, 17/06/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE FLORA RICA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 455/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Objeto: prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Vigência: 16/06/2023. Pres. Prudente/SP, 17/06/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta por horas trabalhadas. Contrato nº 441/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 844.320,00. Data: 01/07/2022. EXTRATO DE IEPÊ Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 612/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Vigência: 14/07/2023. Pres. Prudente/SP, 15/07/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE INDIANA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 465/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Objeto: prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Vigência: 16/06/2023. Pres. Prudente/SP, 17/06/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta por horas trabalhadas. Contrato nº 273/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 36.648,00. Data: 01/07/2022. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 496/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE IEPÊ. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Vigência: 14/07/2023. Pres. Prudente/SP, 15/07/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE JOÃO RAMALHO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 418/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Objeto: prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Vigência: 16/06/2023. Pres. Prudente/SP, 17/06/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta por horas trabalhadas. Contrato nº 623/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 01/07/2022. EXTRATO DE MARTINÓPOLIS Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 475/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS. Objeto: prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Vigência: 16/06/2023. Pres. Prudente/SP, 17/06/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE NANTES 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta e Assistente Social por horas trabalhadas. Contrato nº 364/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 73.296,00. Data: 01/07/2022. EXTRATO DE NARANDIBA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 57/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Vigência: 14/07/2023. Pres. Prudente/SP, 15/07/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE PIRAPOZINHO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 476/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Objeto: prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Vigência: 16/06/2023. Pres. Prudente/SP, 17/06/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta por horas trabalhadas. Contrato nº 267/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 01/07/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social por horas trabalhadas. Contrato nº 110/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 01/07/2022. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 161/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Vigência: 14/07/2023. Pres. Prudente/SP, 15/07/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE PRESIDENTE BERNARDES Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 454/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Objeto: prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Vigência: 16/06/2023. Pres. Prudente/SP, 17/06/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta por horas trabalhadas. Contrato nº 444/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 01/07/2022. Processo Licitatório nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Exames de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contrato nº 257/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 1.340.000,00. Data: 08/07/2022. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 257/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Vigência: 14/07/2023. Pres. Prudente/SP, 15/07/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Contrato nº 257/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Contratada: CIOP. Valor: R$ 1.340.000,00. Data: 08/07/2022. EXTRATO DE PRESIDENTE EPITÁCIO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 458/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Objeto: prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Vigência: 16/06/2023. Pres. Prudente/SP, 17/06/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta por horas trabalhadas. Contrato nº 445/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 01/07/2022. EXTRATO DE PRESIDENTE PRUDENTE 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta por horas trabalhadas. Contrato nº 261/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 01/07/2022. EXTRATO DE RANCHARIA 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social por horas trabalhadas. Contrato nº 446/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 01/07/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta por horas trabalhadas. Contrato nº 212/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 01/07/2022. EXTRATO DE REGENTE FEIJÓ Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 428/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Objeto: prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Vigência: 16/06/2023. Pres. Prudente/SP, 17/06/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social por horas trabalhadas. Contrato nº 221/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 122.160,00. Data: 01/07/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social, Engenheiro Agrônomo e Fisioterapeuta por horas trabalhadas. Contrato nº 447/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 915.780,00. Data: 01/07/2022. EXTRATO DE ROSANA 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta por horas trabalhadas. Contrato nº 386/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 36.648,00. Data: 01/07/2022. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social por horas trabalhadas. Contrato nº 448/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 724.320,00. Data: 01/07/2022. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 498/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Vigência: 14/07/2023. Pres. Prudente/SP, 15/07/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE SANDOVALINA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 506/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Objeto: prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Vigência: 16/06/2023. Pres. Prudente/SP, 17/06/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 562/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico do Sistema Digestivo. Vigência: 14/07/2023. Pres. Prudente/SP, 15/07/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE SANTO ANASTÁCIO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 477/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Objeto: prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Vigência: 16/06/2023. Pres. Prudente/SP, 17/06/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Termo de Reajuste do valor do Contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social por horas trabalhadas. Contrato nº 227/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Valor total do contrato após o reajuste: R$ 244.320,00. Data: 01/07/2022. EXTRATO DE SANTO EXPEDITO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 421/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO. Objeto: prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Vigência: 16/06/2023. Pres. Prudente/SP, 17/06/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE TACIBA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 456/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Objeto: prestação de serviços de Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS. Vigência: 16/06/2023. Pres. Prudente/SP, 17/06/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços de farmácia. Contrato nº 248/2022. Contratante: CIOP. Contratada: D.T. BOSSO PREVIATO SERVIÇOS FARMACÊUTICOS. Valor: R$ 482.064,00. Data: 01/07/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 249/2022. Contratante: CIOP. Contratada: MATHEUS SODRÉ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 01/07/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 250/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ALVES DE ALMEIDA CLINICA MEDICA EIRELI. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 04/07/2022. Processo Licitatório nº 29/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018, para credenciamento de prestação de serviços de nutricionista. Contrato nº 251/2022. Contratante: CIOP. Contratada: RAFAELA DE SOUZA LEAL Valor: R$ 70.118,40. Data: 04/07/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Psiquiatra. Contrato nº 252/2022. Contratante: CIOP. Contratada: AMP – ATENDIMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO S/S LTDA. Valor: R$ 480.000,00. Data: 05/07/2022. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 253/2022. Contratante: CIOP. Contratada: LUIZ ANTONIO MENEGHIN FILHO. Valor: R$ 621.648,00. Data: 05/07/2022. Processo Licitatório nº 55/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 254/2022. Contratante: CIOP. Contratada: DIAS GARBOSA PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 482.064,00. Data: 05/07/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Psiquiatra e Médico do Trabalho. Contrato nº 255/2022. Contratante: CIOP. Contratada: INOVE CLINICA MEDICA S/S LTDA. Valor: R$ 960.000,00. Data: 05/07/2022. 1º Aditamento do Contrato nº 198/2022. Contratada: J. A. DA SILVA MOTA LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Nutricionista. Alteração de dados bancários. Vigência: 16/08/2022. Pres. Prudente, 06/07/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. 1º Aditamento do Contrato nº 549/2021. Contratada: DANIELE CRISTINA VIEIRA QUINI – ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Assistente Social. Alteração de dados bancários. Vigência: 16/08/2022. Pres. Prudente, 07/07/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Ginecologista. Contrato nº 258/2022. Contratante: CIOP. Contratada: CENTRO CLINICO DE PAULA DE FARIAS LTDA. Valor: R$ 480.000,00. Data: 11/07/2022. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contrato nº 259/2022. Contratante: CIOP. Contratada: PRIMAGEM CLÍNICA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Valor: R$ 1.000.334,00. Data: 13/07/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 260/2022. Contratante: CIOP. Contratada: NISHIMURA CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 13/07/2022. Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 261/2022. Contratante: CIOP. Contratada: MARTINEZ ODONTOLOGIA LTDA. Valor: R$ 482.064,00. Data: 13/07/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Ginecologista. Contrato nº 262/2022. Contratante: CIOP. Contratada: FEMME SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Valor: R$ 2.424.000,00. Data: 13/07/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 263/2022. Contratante: CIOP. Contratada: GIMENES CLINICA MEDICA EIRELI. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 15/07/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 264/2022. Contratante: CIOP. Contratada: TJM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 15/07/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Pediatra. Contrato nº 265/2022. Contratante: CIOP. Contratada: RIBEIRO NEVES SERVIÇOS DE SAÚDE S/S LTDA Valor: R$ 2.424.000,00. Data: 19/07/2022. Processo Licitatório nº 15/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Ortopedista. Contrato nº 266/2022. Contratante: CIOP. Contratada: SERVIMEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 604.704,00. Data: 20/07/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 267/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ANEZINI SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 20/07/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 268/2022. Contratante: CIOP. Contratada: MARIANO LEMENIDES CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 21/07/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 269/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ILM CLINICA MEDICA EIRELI. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 21/07/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 270/2022. Contratante: CIOP. Contratada: GABRIELA MANEA SOARES LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 22/07/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 271/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ANA CAROLINA GAMA MARTINS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 25/07/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista, Psiquiatra, Psiquiatra Infantil, Neurologista e Neurologista Infantil. Contrato nº 272/2022. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA KAWANO LTDA. Valor: R$ 3.036.000,00. Data: 25/07/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 273/2022. Contratante: CIOP. Contratada: A F B DE ALCANTARA FERREIRA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 26/07/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 274/2022. Contratante: CIOP. Contratada: STABILE E CARVALHO SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 26/07/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 275/2022. Contratante: CIOP. Contratada: MARINA F VIEIRA ASSISTENCIA SOCIAL LTDA. Valor: R$ 219.120,00. Data: 28/07/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 276/2022. Contratante: CIOP. Contratada: DANIELA BARROS – CLINICA MEDICA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 28/07/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 277/2022. Contratante: CIOP. Contratada: DANIEL AFONSO RICCI BATISTELA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 28/07/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 278/2022. Contratante: CIOP. Contratada: BOTTI MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 28/07/2022 1º Aditamento do Contrato nº 112/2022. Contratada: JULIA ALVES MOZINI ME. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente, 29/07/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. . Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 279/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ALESSANDRA CRISTINA MOTA ME. Valor: R$ 219.120,00. Data: 29/07/2022. 1º Aditamento do Contrato nº 352/2020. Contratada: G & T SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Plantonista. Alteração de dados bancários. Vigência: 08/01/2023. Pres. Prudente, 29/07/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

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O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do presente edital, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (CLT), para contratação por tempo indeterminado, sem direito a estabilidade. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, composto pelos municípios constantes no Anexo III do edital, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO DE PROVAS para contratação emergencial por tempo determinado para cobertura de férias, licenças e/ou outros das vagas das funções abaixo especificadas providas pelo Regime Celetista. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.

Art 1º. RESOLVE designar a empregada LUZIA SILVA COSTA, portador do RG n°. 26.657.620-5, atualmente investida no cargo de SERVIÇOS GERAIS para acumular a função no setor COZINHA DO HOSPITAL VETERINÁRIO, pelo período de 90 dias, com base na resolução n°. 05/2018 de 13 de abril de 2018, podendo ser revogado a qualquer momento de acordo com a necessidade da Administração.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para manifestar interesse em trabalhar 12x36 horas – Presidente Prudente, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 30H - ÁLVARES MACHADO 02º Tiago Nanya Galdino RG 439298209

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022, Processo Licitatório n.º 23/2022 para registro de preços para FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE COPA E COZINHA) DESTINADOS A UPA ANA JACINTA, UPA ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE E À SEDE DO CIOP PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, com a seguinte Detentora da Ata de Registro de Preços: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 111/2022 – ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 32.148.187/0001-61 os itens: 2,3,5,6,7,10 e 11, no valor total de R$ 41.540,45 (quarenta e um mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 112/2022 – MEC LIMP MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 12.531.865/0001-63 os itens: 1,4,8,9,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24, no valor total de R$ 47.257,32 (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e nove centavos). Vigência: 01/08/2022 a 31/01/2023. Prazo de entrega: 10 (dez) dias corridos. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 01 de agosto de 2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. PRORROGAR a portaria nº 969/2022, até o dia 31 de agosto de 2022, com base na resolução 05/2018 de 13 de abril de 2018, podendo ser revogado a qualquer momento de acordo com a necessidade da Administração.

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 08º Gabriele de Oliveira Mezetti RG 623591480

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) – REGENTE FEIJO 03º Gislene Fabri Pinto RG 341766641 04º Andreia Caetano de Souza RG 27335101

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 21/2022 - Processo Licitatório n.º 26/2022 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a Contratação de empresa para Fornecimento Parcelado de Combustíveis (etanol, gasolina comum e óleo diesel S-10) pelo prazo de 03 (três) meses. O encerramento do credenciamento e início de sessão pública será às 10h00min do dia 15 de agosto de 2022. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 02 de agosto de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2022 homologado em 19 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: ENFERMEIRO 01º Natalia Favreto Faria Plantier RG 405466766 02º Naiara de Oliveira Montagnini RG 66604160X 03º Maria Clara Pontes Martins Soares RG 473908980

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2022 homologado em 19 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: FARMACÊUTICO 01º Stefani Silva de Oliveira RG 423623813 02º Bruno Moises Penha Peres RG 493622810 03º Marisa Aparecida Pascotto RG 102896562

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 004/2022 homologado em 19 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TECNICO ENFERMAGEM 01º Maria da Soledade dos Santos Lima RG 307639186 02º Gislaine Silva Tardim RG 324475548

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1108/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO ADMINISTRATIVO – CREDENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MURILO NÓBREGA CAMPOS, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Fica designada a funcionária LARISSA CAROLINA SILVA SALVADOR, portadora da cédula de identidade RG nº 49.726.079-7 SSP/SP, e do CPF 414.231.468-83 para o exercício da função gratificada de RESPONSÁVEL TÉCNICO ADMINISTRATIVO – CREDENCIAMENTO no Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, conforme a Resolução nº 21/2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente - SP, 02 de agosto de 2022. MURILO NÓBREGA CAMPOS PRESIDENTE – CIOP

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 homologado em 19 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (CDC) 17º Elisangela Neves da Silva Barbosa RG 44602725X

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 homologado em 19 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS (CDC) 14º Maria Solange Candido da Silva RG 44029635 15º Harumi Pereira Neves RG 568882088 16º Silvia Leticia Gomes Andrade RG451434298

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) – REGENTE FEIJO 02º Bruno Fernando Schneider da Cruz RG 497160092

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Solicitação de Cancelamento de itens. ARP nº 11/2022. Pregão Eletrônico nº 25/2021. Interessada: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR – CNPJ nº 56.081.482/0001-06, ARP Nº 11/2022. Decisão: Delibero pelo NÃO ACOLHIMENTO do pedido de cancelamento dos itens nº 254 – (RINGER LACTATO 500 ML), 271 – (SOLUÇÃO DE GLICERINA 12% 500 ML), 310 – (CLORETO DE SÓDIO 0,9% 100 ML), 313 – (CLORETO DE SÓDIO 0,9% 250 ML), 314 – (CLORETO DE SÓDIO 0,9% 500 ML), 316 – (SORO GLICOFISIOLÓGICO 1000ML), 317 – (SORO GLICOFISIOLÓGICO 250ML), 318 – (SORO GLICOFISIOLÓGICO 500ML), 319 – (GLICOSE 5% 500ML), 320 – (GLICOSE 5% 1000ML) e 321 – (GLICOSE 5% 250ML), conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 01 de agosto de 2022.

Despacho da Diretora Executiva. Assunto: Pedido de Cancelamento de Item. ARP nº 04/2022 Pregão Eletrônico nº 25/2021. Interessada: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS – LTDA, CNPJ nº 47.063.094/0001-01. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item nº 120 - esparadrapo impermeável, 100% algodão, completo (com lacre de proteção, capinha plástica). Medindo: 10 cm x 4,5 m), conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 01 de agosto de 2022.

Despacho da Diretora Executiva. Assunto: Pedido de reequilíbrio econômico-financeiro de Itens. ARP nº 04/2022 Pregão Eletrônico nº 25/2021. Interessada: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS – LTDA, CNPJ nº 47.063.094/0001-01. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro dos itens nº 01 – abaixador de língua e 120 - esparadrapo impermeável, 100% algodão, completo (com lacre de proteção, capinha plástica). Medindo: 10 cm x 4,5 m), conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 01 de agosto de 2022.

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Sindicância nº 03/2020 VISTOS A Sindicância foi instaurada pela Portaria nº 714/2020 para apuração dos fatos objetos da denúncia apresentada pela Sra. Maria Aparecida, encaminhada juntamente com a Manifestação nº 016/2020, que determinou a instauração do procedimento. Na denúncia, são narradas condutas que poderiam vir a caracterizar irregularidades por violação do artigo 3º, inciso XV e do artigo 14, inciso V, ambos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018. Em seu relatório, a Comissão opinou pelo arquivamento da Sindicância, uma vez que nas peças que deram origem ao procedimento não existem elementos mínimos que pudessem embasar e, até mesmo, orientar a apuração dos relatos, apontando, ainda, que não são informadas informações importantes, como a qualificação da denunciante, a identificação completa dos envolvidos ou potenciais testemunhas. Portanto, com base no artigo 58 da Resolução 08, de 13 de abril de 2018, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Sindicante, haja vista que estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição (Artigo 58 - Resolução 08/2018 – O julgamento se baseará no relatório da comissão, salvo quando contrário às provas dos autos). Ante o exposto, julgo pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância nº 03/2020, nos termos do artigo 28, inciso I da Resolução 08 de 13 de abril de 2018. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 22 de julho de 2022. MURILO NÓBREGA CAMPOS PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Sindicância nº 08/2020 VISTOS A presente Sindicância foi instaurada pela Portaria nº 736/2020 para apuração dos fatos objeto das denúncias encaminhadas pela Manifestação nº 022/2020 da Diretoria Executiva, consistentes em supostas irregularidades praticadas nas dependências da UPA - Zona Norte relacionadas ao desaparecimento de dois termômetros. Em seu relatório final, a Comissão Disciplinar aponta que, diante do que foi apurado, não foi possível concluir quem foi o responsável pelo desaparecimento dos referidos instrumentos, uma vez que as duas funcionária presentes nos fatos não puderam elucidar suficientemente o caso e não havia câmera que pudesse registrar o trânsito de pessoas no local. Desta feita, a Comissão Disciplinar opinou pelo arquivamento da Sindicância, por não ter ficado demonstrado a ocorrência de irregularidade nos termos da Resolução nº 08 de 13 de abril de 2018. Portanto, com base no artigo 58 da Resolução 08, de 13 de abril de 2018, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Sindicante, haja vista que estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição (Artigo 58 - Resolução 08/2018 – O julgamento se baseará no relatório da comissão, salvo quando contrário às provas dos autos). Ante o exposto, julgo pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância nº 05/2021, nos termos do artigo 28, inciso I da Resolução 08 de 13 de abril de 2018. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 22 de julho de 2022 MURILO NÓBREGA CAMPOS PRESIDENTE - CIOP

ESTADO DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Sindicância nº 05/2020 VISTOS A presente Sindicância foi instaurada pela Portaria nº 716/2020 para apuração dos fatos objeto das denúncias encaminhadas pela Manifestação nº 015/2020 da Diretoria Executiva, consistentes em supostas irregularidades praticadas nas dependências do Complexo Turístico da Cidade da Criança. Em seu relatório final, a Comissão Disciplinar narra que a denúncia carecia de maiores detalhes para que fosse possível dar seguimento à investigação e que não foi possível angariar tais informações, conforme solicitação feita ao Gerente Financeiro e Administrativo do Complexo. Ao final, a conclusão da Comissão foi no sentido de opinar pelo arquivamento da Sindicância em razão da inexistência de elementos mínimos que pudessem embasar a investigação. Portanto, com base no artigo 58 da Resolução 08, de 13 de abril de 2018, acolho as recomendações apresentadas por relatório pela Comissão Sindicante, haja vista que estão em perfeita harmonia com o bojo do processo e não vislumbro nenhuma contradição (Artigo 58 - Resolução 08/2018 – O julgamento se baseará no relatório da comissão, salvo quando contrário às provas dos autos). Ante o exposto, julgo pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância nº 05/2021, nos termos do artigo 28, inciso I da Resolução 08 de 13 de abril de 2018. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente/SP, 22 de julho de 2022 MURILO NÓBREGA CAMPOS PRESIDENTE - CIOP

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 23/2022 PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO ESTIMATIVO E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE COPA E COZINHA) DESTINADOS A UPA ANA JACINTA, UPA ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE E À SEDE DO CIOP PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. Homologou-se em favor das seguintes empresas: 01) ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 32.148.187/0001-61-73 os itens: 2,3,5,6,7,10 e 11, no valor total de R$ 41.540,45 (quarenta e um mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). 02) MEC LIMP MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 12.531.865/0001-63 os itens: 1,4,8,9,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24, no valor total de R$ 47.257,32 (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e nove centavos). Valor total do pregão: R$ 88.797,77 (oitenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos). Presidente Prudente, 01 de agosto de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Solicitação de Reequilíbrio Econômico de Item. ARP nº 26/2022. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Interessada: AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – CNPJ nº 20.590.555/0001-48, ARP Nº 26/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico e/ou cancelamento do medicamento TOBRAMICINA 3 MG SOLUÇÃO OFTALMOLÓGICA, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 01 de agosto de 2022.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Solicitação de Reequilíbrio Econômico de Item. ARP nº 26/2022. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Interessada: AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – CNPJ nº 20.590.555/0001-48, ARP Nº 26/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico e/ou cancelamento dos medicamentos: DULOXETINA 30 MG, CILOSTAZOL 100 MG e VENLAFAXINA 150 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 01 de agosto de 2022.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro de Item. ARP nº 50/2022. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Interessada: MED CENTER COMERCIAL LTDA – CNPJ nº 00.874.929/0001-40, ARP Nº 50/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do medicamento item nº 249 – PARACETAMOL 500MG + FOSFATO DE CODEÍNA 30MG COMP, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 01 de agosto de 2022.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Solicitação de cancelamento de Item. ARP nº 29/2022. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Interessada: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA – CNPJ nº 00.802.002/0001-02, ARP Nº 29/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item nº 266 – POLIVITAMÍNICO INJETÁVEL – AMPOLA 10 ML, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 01 de agosto de 2022.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Solicitação de cancelamento de Item. ARP nº 30/2022. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Interessada: CENTERMEDI COM. PROD. HOSPITALARES LTDA – CNPJ nº 03.652.030/0001-70, ARP Nº 30/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do medicamento ACEBROFILINA 50 MG/ 5 ML – XAROPE ADULTO – FRASCO 120 ML, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 01 de agosto de 2022.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Solicitação de Reequilíbrio Econômico-Financeiro/cancelamento de Itens. ARP nº 67/2022. Pregão Eletrônico nº 03/2022. Interessada: DAMIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ nº 27.250.886/0001-88, ARP Nº 67/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico e/ou cancelamento dos itens: 01 - FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAMANHO P, 02 - FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAMANHO M, 03 - FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAMANHO G E 04 - FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAMANHO EG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 01 de agosto de 2022.

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RESOLUÇÃO Nº 21/2022 DE 28 DE JULHO DE 2022. “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Conselho Diretor aprovou, em reunião do dia 28 de julho de 2022, e eu, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica criada a Função Gratificada de Responsável Técnico Administrativo - Credenciamento, que integra o artigo 13, da Resolução 002, de 06 de janeiro de 2014: § 1º - A designação para o exercício da Função Gratificada de que trata este artigo dependerá de ato especifico do Presidente do Consórcio por meio de Portaria, dentre os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, mediante a seguinte ordem de preferência: a) maior tempo de experiência em cargo do quadro de pessoal do Setor de Credenciamento; b) possuir idoneidade moral e reputação ilibada; c) ter desenvolvido projetos e estudos técnicos de reconhecida utilidade para o CIOP; § 2º - Não poderão ser designados para o exercício da Função Gratificada de que trata o caput, os servidores que: I - sejam ocupantes de cargos comissionados; II - sejam contratados por excepcional interesse público; III - cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até 3º (terceiro) grau, do Presidente, Vice-Presidente e membros do Conselho Diretor e Fiscal; IV - tiverem sofrido penalização administrativa, civil ou penal transitada em julgado; V- servidores que tiverem suas contas, na qualidade de gestor ou responsável por bens ou dinheiro público, julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado; VI - exerçam cargos nas comissões de partidos políticos. § 3º À Administração, através de seu setor de recursos humanos, caberá manter a documentação referente às designações para o exercício cumulativo de função e aos pagamentos correspondentes, para fins de prestação de contas e exame pelas unidades de controle. § 4º Ao servidor ocupante da Função Gratificada ora instituída será concedido um adicional de remuneração equivalente a 70% (setenta por cento) de seu salário base, cujo valor não será incorporado. Art. 2º As atribuições da função instituída por esta Resolução, tem por objetivo organizar, orientar e responsabilizar todos os profissionais, no (s) limite (s) de sua atribuição (ões). Art. 3º Para os efeitos desta Resolução são adotadas as seguintes definições, no que tange às atribuições dos Profissionais pertencentes à função gratificada: ATRIBUÇÕES DO RESPONSÁVEL TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO Incumbido da supervisão e confecção dos contratos de credenciamento oriundo dos processos de inexigibilidade; responsável pelo controle dos prazos dos contratos de credenciamento devendo publicar nos meios oficiais o aviso de renovação/ extinção do processo licitatório; Realizar o controle do prazo dos contratos de programa celebrados pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP com os municípios consorciados devendo iniciar de sponte própria o processo administrativo de renovação; Redigir, classificar, arquivar seguindo orientação e digitar ofícios, atas, circulares, memorandos, quadros demonstrativos, correspondências, tabelas, relatórios, apostilas, formulários, boletins, requisições de materiais e outros documentos, a fim de atender as exigências de trabalho do órgão; Orientar, instruir e proceder à tramitação de processos, contratos e demais assuntos administrativos do Setor; Elaborar levantamentos de dados e informações; Participar de projetos na área administrativa ou correlata; Participar de comissões e grupos de trabalhos, quando designado; Elaborar planos iniciais de organização, gráficos, fichas, roteiros, manuais de serviços, boletins e formulários; Elaborar estudos objetivando o aprimoramento de normas e métodos de trabalho; Manter organizado e ou atualizar arquivos, fichários e outro, promovendo medidas de preservação do patrimônio documental; Receber, conferir, armazenar, controlar correspondências, faturas, ordens de serviços, listagens e outros documentos, separando, conferindo e registrando dados de identificação, para fins de controle de documentação e prosseguimento do processo de trabalho; Protocolar, controlar a entrada, a tramitação interna, a saída e destino dos documentos, com data e outra informações necessárias, depois de tomadas as providencias cabíveis, acondicioná-los em arquivos apropriadas, a fim de evitar extravios, possibilitar revisões futuras e conservação de no mínimo cinco anos; Supervisionar e realizar controles diversos dentro de sua área de atuação, recebendo comunicados ou procedendo ao levantamento de dados e efetuando os registros pertinentes, a fim de possibilitar o acompanhamento dos serviços Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 28 de julho de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE

Art.1º. EXONERAR, o Sr. JADER HENRIQUE FERREIRA, portador do RG nº 11.000.991-7 SSP/SP e do CPF. 073.995.419-90 do cargo de ENFERMEIRO RESPONSAVEL TECNICO, da UPA Ana Jacinta, em comissão, a partir de 31.07.2022.

Art. 1º. Fica nomeado o Sr. FABIANO PEREIRA RUFINO, portador do RG nº 46.756.396-2 SSP/SP para exercer o cargo de ENFERMEIRO RESPONSAVEL TECNICO da localidade/Unidade UPA Ana Jacinta do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, em comissão, a partir de 01.08.2022.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para manifestar interesse em contratação temporária, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 12º Bruna Patricia da Silva Pimenta RG 460406383

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TECNICO DE ENFERMAGEM – 40H - ÁLVARES MACHADO 10º Miriam Maria Costa RG 419535251 11º Yasmin Beatriz Azevedo de Souza RG 567447297

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para manifestar interesse em trabalhar 12x36 horas – Presidente Prudente, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 30H - ÁLVARES MACHADO 01º Nathalia Sabrina Mendes da Conceição Silveira RG 482482047

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MEDICO ESF 02º Maria Carolina Romao Hatisuka RG 392574871

Ementa

Art.1º. NOMEAR, conforme disposto no item 5.4.5 da Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5), a Comissão Eleitoral instaurada para implantação da CIPA (Comissão Interna De Prevenção De Acidentes), anual 2022/2023, os Senhores: Ricardo de Souza Martins, portador do RG nº 54.974.675-4 SSP/SP - Técnico em Segurança do Trabalho, Caio Mamoru Shimazaki, portador do RG 36.471.121-8 SSP/SP - Técnico Administrativo e John Lenon Benedito da Silva, portador do RG 48.968.132-3 SSP/SP – Técnico em Segurança do Trabalho, para, sob a Presidência do primeiro, serem responsáveis pela organização e acompanhamento do processo de Eleição da nova CIPA 2022, nas localidades: UPA Ana Jacinta, UPA Zona Norte e CAPS III.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 19/2022, Processo Licitatório n.º 24/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS DE COZINHA P-45 E P-13 PARA ATENDER A DEMANDA DA UPA ANA JACINTA, UPA ZONA NORTE E SEDE DO CIOP PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O encerramento do credenciamento e inicio de sessão pública será às 10h00min do dia 09 de agosto de 2022 na sede do CIOP. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 28 de julho de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva – CIOP.

Ementa

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 homologado em 06 de julho de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12X36 07º Karolaine Pereira de Jesus RG 49877000X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para manifestar interesse para trabalhar 40h semanais nas UPAs – Presidente Prudente, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR ADMINISTRATIVO – PRESIDENTE PRUDENTE 16º Manoel Barreto de Souza RG 151953922

Art. 1º. O Artigo 2º da Portaria 1084/2022 de 26 de julho de 2022 passa a viger com a seguinte redação: “O(s) convocado(s) acima deverão comparecer ao Departamento mencionado até a data improrrogável de 04 de agosto de 2022, no período compreendido das 13h00min às 16h50min.”

Art.1º. DEMITIR em conformidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 07/2022, o Sr. EDMAR LEITE BARBOSA, RG. 44.708.785-x, do cargo de Técnico de Enfermagem, a partir de 26/07/2022.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TECNICO DE ENFERMAGEM – 40H - ÁLVARES MACHADO 08° Sandy Beatriz Silva Queiroz RG 525595752 09º Aline dos Santos Porfirio RG 55089066X

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Solicitação de Reequilíbrio Econômico/Financeiro de Item. ARP nº 91/2022. Pregão Eletrônico nº 12/2022. Interessada: DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -CNPJ nº 41.511.821/0001-70, ARP Nº 91/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do item nº 24 – AZITROMICINA 500 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 27 de julho de 2022.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 homologado em 10 de fevereiro de 2022, para manifestar interesse em contratação temporária, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Concurso Público. CLASSIFICAÇÃO NOME: SERVIÇOS GERAIS – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 11º Neide Amaral RG 18260519X

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) – REGENTE FEIJO 01º Mara Simone Mariju Soares Freire RG 257743662