DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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DECRETO Nº 04/2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022. “DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MURILO NOBREGA CAMPOS, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que o dia 16 de junho de 2022 é data consagrada “CORPUS CHRISTI”, feriado municipal; CONSIDERANDO a necessidade de atender e regulamentar o princípio da continuidade dos serviços públicos, notadamente considerados essenciais; DECRETA: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas unidades Administrativas geridas pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA, o expediente no dia 17 de junho de 2022. Art. 2º Os serviços de saúde e considerados essenciais obedecerão a escala normal de trabalho. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Presidente Prudente, 06 de junho de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE – CIOP

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Fica homologado o PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2022, Processo Licitatório n.º 17/2022 para fornecimento parcelado e estimativo de combustíveis (etanol comum, gasolina comum, óleo diesel s-10) pelo prazo de 02 (dois) meses em favor de: 01) Posto Apeano Ltda, CNPJ nº 04.188.581/0001-98 os itens 01, 02 e 03 no valor total estimado de R$ 43.880,00. Presidente Prudente, 06 de junho de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 220/2022. PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2022, Processo Licitatório n.º 17/2022 para fornecimento parcelado e estimativo de combustíveis (etanol comum, gasolina comum, óleo diesel s-10) pelo prazo de 02 (dois) meses em favor de: CONTRATADA: Posto Apeano Ltda, CNPJ nº 04.188.581/0001-98. CONTRTATANTE: CIOP. Valor total estimado de R$ 43.880,00. Vigência: 07 de junho de 2022 a 06 de agosto de 2022. Presidente Prudente, 06 de junho de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva.

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RESOLUÇÃO Nº 01/2022

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 15/2022 - Processo Licitatório n.º 19/2022 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE PLAYGROUNDS DE PARQUE INFANTIL PARA 08 (OITO) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Municípios Interessados: 1-Anhumas, 2-Caiabu, 3-Iepê, 4-Indiana, 5-Pirapozinho, 6-Presidente Bernardes, 7-Sandovalina e 8-Santo Anastácio. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no site: https://comprasbr.com.br/, às 09h30min do dia 15 de junho de 2022. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis https://comprasbr.com.br/, bem como no www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 03 de junho de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

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HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos para os cargos:

HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos para os cargos:

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 900 de 02 de junho de 2022 SÚMULA: Designa empregados públicos do CIOP para a função de gestores de contratos. O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, MURILO NÓBREGA CAMPOS, no uso das atribuições previstas no Estatuto do CIOP. CONSIDERANDO, que cabe ao CIOP, autarquia pública, nos termos do disposto nos artigos 58 - inciso III e 67 da Lei nº. 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO que as principais atribuições dos Gestores Contratuais são: I- Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados ao CIOP; II- Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório; III- Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas; IV- Indicar eventuais glosas das faturas. RESOLVE: Art. 1º - Designar como gestor dos contratos cujos objetos são executados no âmbito do Complexo Turístico “Cidade da Criança” de Presidente Prudente, o senhor Ubirajara Veneziani - Cargo: Gerente Financeiro e Administrativo - CPF nº 043.877.378-08. Art. 2º - Designar como gestor dos contratos cujos objetos são executados no âmbito da “UPA Ana Jacinta”, a Senhora Tatiane Brito Galindo Brigatto - Cargo: Responsável Técnico Administrativo – CPF nº 315.318.268-06. Art. 3º - Designar como gestor dos contratos cujos objetos são executados no âmbito da “UPA Jardim Guanabara”, a senhora Leila Alves da Costa - Cargo: Responsável Técnico Administrativo – CPF nº 069.918.378-22. Art. 4º - Designar como gestor dos contratos cujos objetos são executados no âmbito da sede do CIOP, o senhor Marcel dos Santos Cardoso – Cargo: Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos – CPF nº 329.925.938-50. Art. 5º - Designar como gestor dos contratos cujos objetos são executados no âmbito das Unidades de Acolhimento, Residências Terapêuticas e CAPS, bem como aos relacionados a credenciamentos de pessoas jurídicas para prestação de diversos tipos de serviços aos municípios consorciados, o senhor Cláudio Denner Monteiro - Cargo: Diretor de Saúde - CPF nº 335.783.368-90. Art. 6º - Os funcionários designados são os responsáveis pela gestão da execução dos objetos, não afastando tal responsabilidade o fato de não assinarem os termos de recebimento junto das notas fiscais. Art. 7º - No caso de férias ou ausência temporária, o gestor será quem estiver substituindo o cargo do funcionário na ocasião. Art. 8º - Esta Portaria não terá efeito no caso de contratos que tenham a designação específica de gestor. Art. 9º - Ficam revogadas as disposições anteriores. Art. 10º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Presidente Prudente, 02 de junho de 2022 MURILO NÓBREGA CAMPOS Presidente do CIOP

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EXTRATO DE ALVARES MACHADO Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 350/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 11/05/2023. Pres. Prudente/SP, 10/05/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE CAIABU Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 371/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE CAIABU. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 11/05/2023. Pres. Prudente/SP, 10/05/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE ANHUMAS Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiólogo. Contrato nº 186/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ANHUMAS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 288.000,00. Data: 10/05/2022. EXTRATO DE EMILIANOPOLIS Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgião Dentista. Contrato nº 209/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANOPOLIS. Contratada: CIOP. Valor: R$ 482.064,00. Data: 30/05/2022. Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 351/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 11/05/2023. Pres. Prudente/SP, 10/05/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 352/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 11/05/2023. Pres. Prudente/SP, 10/05/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE FLORA RICA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 592/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FLORA RICA. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 11/05/2023. Pres. Prudente/SP, 10/05/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE INDIANA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 353/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE INDIANA. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 11/05/2023. Pres. Prudente/SP, 10/05/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE NANTES Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 366/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 11/05/2023. Pres. Prudente/SP, 10/05/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE PRESIDENTE BERNARDES Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 354/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 11/05/2023. Pres. Prudente/SP, 10/05/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE RANCHARIA Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 212/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHARIA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 219.120,00. Data: 31/05/2022. EXTRATO DE ROSANA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 355/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ROSANA. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 11/05/2023. Pres. Prudente/SP, 10/05/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE SANDOVALINA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 561/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SANDOVALINA. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 11/05/2023. Pres. Prudente/SP, 10/05/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATO DE TACIBA Extrato do 1º Termo de Prorrogação Contratual. Contrato nº 356/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE TACIBA. Objeto: prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 11/05/2023. Pres. Prudente/SP, 10/05/2022, Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP. EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista e Psiquiatra. Contrato nº 177/2022. Contratante: CIOP. Contratada: GARCIA CLINICA MEDICA DRACENA LTDA. Valor: R$ 2.424.000,00. Data: 03/05/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 178/2022. Contratante: CIOP. Contratada: REUMASTO – CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 03/05/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 179/2022. Contratante: CIOP. Contratada: FF OLIVEIRA LIMA CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 03/05/2022. Processo Licitatório nº 15/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 180/2022. Contratante: CIOP. Contratada: CICERO DIEIMIS DE SOUZA. Valor: R$ 72.000,00. Data: 03/05/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 181/2022. Contratante: CIOP. Contratada: IG MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 03/05/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Cirurgia Vascular. Contrato nº 182/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ROMANI SERVIÇOS MÉDICOS S/S. Valor: R$ 216.000,00. Data: 03/05/2022. Processo Licitatório nº 63/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutica. Contrato nº 183/2022. Contratante: CIOP. Contratada: LUANA PADOVAN MARQUES ME. Valor: R$ 482.064,00. Data: 04/05/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 184/2022. Contratante: CIOP. Contratada: IG MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 04/05/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 185/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ANA BEATRIZ RUIZ FACHOLI CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 04/05/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 187/2022. Contratante: FERNANDA BRAZ DA SILVA ASSISTENCIA SOCIAL ME. Contratada: CIOP. Valor: R$ 219.120,00. Data: 13/05/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 189/2022. Contratante: CIOP. Contratada: MURILO DUARTE CARMO CLINICA MEDICA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 19/05/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 190/2022. Contratante: CIOP. Contratada: JACKIE LIZETT ACSAMA AMURRIO CLINICA MEDICA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 19/05/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 191/2022. Contratante: CIOP. Contratada: YENNI PEREZ ZORRILLA - ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 20/05/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 192/2022. Contratante: CIOP. Contratada: BONILLO VERGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 20/05/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 193/2022. Contratante: CIOP. Contratada: CAROLINA S TELLES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 20/05/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 194/2022. Contratante: EVELLYN CRISTINA DE JESUS ARAUJO ME. Contratada: CIOP. Valor: R$ 219.120,00. Data: 20/05/2022. Processo Licitatório nº 16/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Médico Veterinário. Contrato nº 195/2022. Contratante: CIOP. Contratada: AGROABEGÃO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Valor: R$ 621.648,00. Data: 20/05/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 196/2022. Contratante: CIOP. Contratada: SANDI MORI SALVADOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 20/05/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 197/2022. Contratante: CIOP. Contratada: L. L. BARBOSA ME. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 20/05/2022. Processo Licitatório nº 29/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018, para credenciamento de prestação de serviços de Nutricionista. Contrato nº 198/2022. Contratante: CIOP. Contratada: J.A. DA SILVA MOTA LTDA. Valor: R$ 70.118,40. Data: 23/05/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 199/2022. Contratante: CIOP. Contratada: BATISTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 24/05/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 200/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ANA BEATRIZ MILAN SASSO LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 26/05/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 201/2022. Contratante: CIOP. Contratada: TIRITAN E ANADÃO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 26/05/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social. Contrato nº 202/2022. Contratante: JUSSARA LETICIA FERRARI OISHI RIBEIRO ME. Contratada: CIOP. Valor: R$ 219.120,00. Data: 26/05/2022. Processo Licitatório nº 17/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem. Contrato nº 203/2022. Contratante: G STABILE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Contratada: CIOP. Valor: R$ 578.826,00. Data: 26/05/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 204/2022. Contratante: CIOP. Contratada: LUARA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 27/05/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 205/2022. Contratante: CIOP. Contratada: CLINICA MEDICA LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FONSECA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 27/05/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 206/2022. Contratante: CIOP. Contratada: B. M. MESQUITA IMAOKA CLINICA MEDICA EIRELI. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 27/05/2022. Processo Licitatório nº 55/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017, para credenciamento de prestação de serviços de Psicólogo. Contrato nº 207/2022. Contratante: CIOP. Contratada: ANA MARIA GOMES DOS SANTOS PSICOLOGIA. Valor: R$ 482.064,00. Data: 27/05/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 208/2022. Contratante: MAYARA INES DE LIMA ME. Contratada: CIOP. Valor: R$ 219.120,00. Data: 27/05/2022. Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, para credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapeuta. Contrato nº 210/2022. Contratante: DEBORAH BORGES DO NASCIMENTO. Contratada: CIOP. Valor: R$ 219.120,00. Data: 31/05/2022. Processo Licitatório nº 41/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020, para credenciamento de prestação de serviços de Plantonista. Contrato nº 211/2022. Contratante: CIOP. Contratada: IRMÃOS LEBEDENCO CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.944.000,00. Data: 31/05/2022.

ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 15/2022. MURILO NÓBREGA CAMPOS, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, no uso de suas atribuições, torna públicas, pela presente errata, as correções realizadas no texto da Resolução nº 15/2022: Onde se lê: “RESOLUÇÃO Nº 15 de 19 de maio de 2022.” Leia-se: “RESOLUÇÃO Nº 15, de 09 de maio de 2022.” Onde se lê: “O Conselho Diretor aprovou, em reunião do dia 19 de maio de 2022, e eu, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP sanciono a seguinte Resolução:” Leia-se: “O Conselho Diretor aprovou, em reunião do dia 09 de maio de 2022, e eu, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP sanciono a seguinte Resolução:” Onde se lê: “Presidente Prudente, 19 de maio de 2022.” Leia-se: “Presidente Prudente, 09 de maio de 2022.” Presidente Prudente/SP, 01 de junho de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE – CIOP

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 14/2022 - Processo Licitatório n.º 18/2022 - do tipo MENOR PREÇO, tendo por finalidade o Registro de Preço para Fornecimento Estimativo e Parcelado de Alimentação Funcionários (Marmitex) e Pacientes (Sopa) da UPA Zona Norte de Presidente Prudente. O encerramento do credenciamento e inicio de sessão pública será 10h00min do dia 14 de junho de 2022 na sede do CIOP. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 1º de junho de 2022 - Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 15/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 11/2022, registro de preços para fornecimento estimativo e parcelado de materiais de consumo (ração) destinado a alimentação dos animais do parque ecológico da cidade da criança de presidente prudente pelo prazo de 12 (doze) meses corrido, com as seguintes empresas detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2022 - AGROPECUÁRIA PRUDENTINA LTDA, CNPJ nº 57.320.558/0001-71- os itens 10, 12, 17, 18, 20, 21, 25, 26, 27 e 28 no valor total de R$ 308.135,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2022 - REGIONAL AGROPECUARIA E BUSINESS LTDA, CNPJ: 34.251.376/0001-90, os itens 01, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 14, 16, 19 e 24, no valor total R$ 177.183,00 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2022 – LICITAVET COMERCIAL LTDA – EPP, CNPJ: 09.483.617/0001-80, os itens: 05, 13, 15, 22 e 23, no valor total de R$ 108.639,00. Vigência: 31/05/2022 a 30/05/2023. Prazo de entrega: 15 dias corridos. Presidente Prudente, 31 de maio de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo – Diretora Executiva do CIOP.

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HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2022, Processo Licitatório n.º 15/2022 para Registro de Preços de material de consumo destinado à alimentação dos animais (ração) do Parque Ecológico da Cidade Da Criança de Presidente Prudente, em favor de: 01) AGROPECUÁRIA PRUDENTINA LTDA. CNPJ: 57.320.558/0001-71, os itens: 10, 12, 17, 18, 20, 21, 25, 26, 27 e 28 e no valor total de R$ 308.135,00; 2) REGIONAL AGROPECUARIA E BUSINESS LTDA, CNPJ: 34.251.376/0001-90 os itens: 01, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 14, 16, 19 e 24 no valor total de R$ 177.183,00 e 03) LICITAVET COMERCIAL LTDA – EPP, CNPJ: 09.483.617/0001-80 os itens: 05, 13, 15, 22 e 23 no valor total de R$ 108.639,00. Item deserto: 02. Valor total do pregão: R$ 593.957,00. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo. Presidente Prudente, 30 de maio de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo–Diretora Executiva do CIOP.

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HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos para os cargos:

HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos para as funções:

RESOLUÇÃO Nº 15 de 19 de maio de 2022. “Autoriza o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP a celebrar convênio com prestadora de serviços de saúde e da outras providências”. O Conselho Diretor aprovou, em reunião do dia 19 de maio de 2022, e eu, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP sanciono a seguinte Resolução: Art. 1° Fica o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, autorizado a celebrar convênio com empresa/cooperativa de prestação de serviços de saúde, bem como, visando à obtenção de serviços médicos, hospitalares laboratoriais e exames médicos, para utilização pelos seus empregados. § 1° O pagamento dos serviços de que trata o “caput” será efetuado, na sua integralidade, pelos servidores que aderirem ao convênio, através de desconto em folha de pagamento, que deverá ser expressamente autorizado, não resultando em ônus aos cofres públicos. § 2° A inclusão de cônjuge ou dependentes dependerá das regras próprias do serviço contratado, e previsão em Decreto do CIOP. Art. 2° O desconto na folha de pagamento, correspondente a mensalidade, não poderá ultrapassar os limites legais dos vencimentos do servidor que aderir ao convênio. Art. 3° Nas situações de suspensão do contrato de trabalho, aposentadoria, exoneração ou outra forma de extinção do vínculo empregatício com Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, o repasse para o pagamento do convénio será suspenso. Parágrafo Único. Nas hipóteses do “caput”, o servidor que tiver interesse na manutenção do convênio deverá efetuar o pagamento de forma direta a prestadora, ou a quem esta determinar, observada sempre a legislação especifica (Lei 9.656/98). Art. 4º. Esta resolução entra e vigor na data de sua publicação; Presidente Prudente/SP, 19 de maio de 2022. MURILO NOBREGA CAMPOS PRESIDENTE – CIOP

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Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO Nº 003/2022 homologado em 23 de maio de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: MOTORISTA 12X36 (ALVARES MACHADO) 01º Caio Murilo Souza Pereira da Silva RG 420782990 02º Wesley Jose Primo RG 419540672 03º Fagner Luis Vidal Munhoz RG 489148657

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: RECEPCIONISTA 12X36 (VOLANTE – DIURNO/NOTURNO) 12º Amanda Pelegrini dos Reis RG 490121809

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O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, torna pública a relação Final dos aprovados no Processo Seletivo realizado no dia 15 de maio de 2022, para a função: Motorista – 12x36 (Álvares Machado), classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital de Processo Seletivo 003/2022 de 29 de abril de 2022, a saber:

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, com sede em Presidente Prudente Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Processo Seletivo n.º 003/2022, para preenchimento da função: Motorista – 12x36 (Álvares Machado), realizado no dia 15 de maio de 2022. A convocação se dará de acordo com as necessidades da administração através do site do CIOP através do seu Diário Oficial Eletrônico disponível no site www.ciop.sp.gov.br no link “Diário Oficial Eletrônico”.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Solicitação de Rescisão de Item. ARP nº 54/2022. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Interessada: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – CNPJ nº 28.123.417/0001-60, ARP Nº 54/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de rescisão do medicamento item nº 87 – CLOPIDOGREL 75MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 24 de maio de 2022.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP Acha-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL n.º 13/2022 - Processo Licitatório n.º 17/2022 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a Contratação de empresa para Fornecimento Parcelado de Combustíveis (etanol, gasolina comum e óleo diesel S-10) pelo prazo de 02 (dois) meses. O encerramento do credenciamento e início de sessão pública será às 10h00min do dia 06 de junho de 2022. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede do CIOP, em horário de expediente e no site (www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes). E-mail para solicitação do edital: licitacaocompra@ciop.sp.gov.br. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 24 de maio de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Solicitação de reequilíbrio econômico-fianceiro de Item. ARP nº 42/2022. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Interessada: F & F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ nº 28.093.678/0001-85, ARP Nº 42/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-fianceiro do medicamento item nº 293 – ROSUVASTATINA CALCICA 20 MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 24 de maio de 2022.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Solicitação de cancelamento de Item. ARP nº 34/2022. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Interessada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE – CNPJ nº 67.729.178/0004-91, ARP Nº 34/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do medicamento item nº 75 – CINARIZINA 75MG, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 24 de maio de 2022.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro de Item. ARP nº 50/2022. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Interessada: MED CENTER COMERCIAL LTDA – CNPJ nº 00.874.929/0001-40, ARP Nº 50/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do medicamento item nº 249 – PARACETAMOL 500MG + FOSFATO DE CODEÍNA 30MG COMP, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 24 de maio de 2022.

Despacho da Diretoria Executiva. Assunto: Solicitação de rescisão de Item. ARP nº 58/2022. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Interessada: STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES – CNPJ nº 06.106.005/0001-80, ARP Nº 58/2022. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de rescisão do medicamento item nº 109 – DEXAMETASONA 2 MG/ML SOLUCAÇÃO INJETÁVEL, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 24 de maio de 2022.

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Despacho da Diretora Executiva. Assunto: Solicitação de Cancelamento de Item. ARP nº 225/2021. Pregão Eletrônico nº 23/2021. Interessada: CIRÚRGICA NOSSA SENHORA – EIRELI - EPP - CNPJ nº 24.586.988/0001-80. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item 133 – LIDOCAÍNA,CLORIDRATO 20 MG/ML (2%) SOLUÇÃO INJETÁVEL SEM VASOCONSTRITOR, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 23 de maio de 2022.

Despacho da Diretora Executiva. Assunto: Solicitação de Cancelamento de Item. ARP nº 240/2021. Pregão Eletrônico nº 23/2021. Interessada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROD. MÉDICOS HOSPITALARES - CNPJ nº 07.752.236/0001-23. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item 05 – ALBENDAZOL 40 MG/ML SUSPENSÃO ORAL, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 23 de maio de 2022.

Despacho da Diretora Executiva. Assunto: Solicitação de Cancelamento de Item. ARP nº 226/2021. Pregão Eletrônico nº 23/2021. Interessada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE - CNPJ nº 67.729.178/0002-20. Decisão: Delibero pelo não acolhimento do pedido de cancelamento do item 66 – DEXCLORFENIRAMINA,MALEATO 0,4 MG/ML – XAROPE – 2MG/5ML, conforme fundamento acostado nos autos. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva do CIOP. Pres. Prudente, 23 de maio de 2022.

Pregão Presencial nº 09/2022. Processo nº11/2022. Contrato nº 188/2022. Contratante: CIOP. Contratada: E.F. DE LIMA LAVANDERIA, CNPJ nº 23.202.126/0001-44. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia hospitalar para processo de lavagem, desinfecção, secagem, acabamento e embalagem de aproximadamente 1.300 (mil e trezentos) quilos de roupas/mês, da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Ana Jacinta, Pres. Prudente - SP, pelo prazo de 12 (dois) meses. Valor total: R$ 121.680,00. Vigência: 19/05/2022 a 18/05/2023. Pres. Prudente, 19 de maio de 2022. Maria Heloisa da Silva Cuvolo - Diretora Executiva.

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para manifestar interesse na contratação temporária para trabalhar no Município de Alvares Machado, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 40H – CIOP 05º Neusa Maria de Souza Fazioni RG 172354535

Art. 1º. Fica(m) convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR E TÍTULOS Nº 001/2022 homologado em 30 de março de 2022, para comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila Maristela, nesta cidade, a fim de entregar a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo. CLASSIFICAÇÃO NOME: TECNICO ADMINISTRATIVO – PRESIDENTE PRUDENTE 02º Sergio Takashi Shimabukuro RG 16256372

O CIOP – Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, Estado de São Paulo, torna pública a RETIFICAÇÃO 5 do Edital do Concurso Público n.º 001/2022 (PRESIDENTE PRUDENTE - CIDADE DA CRIANÇA), de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico e na sede do CIOP, RETIFICANDO a Retificação 4, ou seja, o item 1.3.1 do edital de abertura de inscrições, que passa a ter a seguinte redação: