Ementa

Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica, por motivo de concessão de benefício de aposentadoria por idade e tempo de contribuição, e dá outras providências

Prorroga prazo de medidas de quarentena

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020 - PROCESSO Nº 25/2020

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020 - PROCESSO Nº 25/2020

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020 - PROCESSO Nº 25/2020

Contribuições Previdenciárias

Ementa

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.450,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências.

Aviso de licitação - Pregão Presencial nº 14/2020 - Processo nº 31/2020

Aviso de licitação - Pregão Presencial nº 15/2020 - Processo nº 32/2020

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 24/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2020 - PROCESSO Nº 24/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 28/2020 - CONVITE Nº 11/2020

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2020 - PROCESSO Nº 28/2020 - CONVITE Nº 11/2020

Autoriza, com restrições, o funcionamento do comércio não essencial no Município de Taiaçu e dá outras providências

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário, no valor de R$ 494.258,10, visando o atendimento de despesas para o enfrentamento da pandemia COVID-19

Ementa

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 12/2020 - Processo nº 29/2020

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 13/2020 - Processo nº 30/2020

Ementa

Dispõe sobre o pagamento de gratificação de valor equivalente a 34% de seu salário base, para o servidor municipal Lineu Alexandre Zuculo, e dá outras providências

Dispõe sobre o pagamento de gratificação de valor equivalente a 34% de seu salário base, para o servidor municipal Allyson Joffre Vilela Silveira, e dá outras providências

Ementa

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2020. PROCESSO Nº 576/2020. MODALIDADE: DISPENSA POR LIMITE Nº 547/2020.

Ementa

Decisão de nulidade da Licitação e Contrato - Tomada de Preços nº 04/2020 - Processo nº 22/2020

Errata - publicação do dia 28/07/2020 - Referente ao 2º termo aditivo do contrato administrativo nº 53/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº 11/2020 - Processo nº 27/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - Convite Nº 11/2020 - Processo nº 28/2020

Ementa

Prorroga prazo de medidas de quarentena

Convoca candidata classificada no Concurso Público 001/2017, para se apresentar ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Taiaçu, munida de seus documentos pessoais, a fim de confirmar ou não, de maneira expressa, o seu interesse pela vaga oferecida.

Ementa

Balanço Orçamentário Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2020/Bimestre Maio-Junho RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

RREO - ANEXO 7 (LRF, art.53, inciso V)

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

(ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2018. PROCESSO Nº 41/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2018.

EXTRATO DE RE-RATIFICAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2020 - PROCESSO Nº 22/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020

Extrato de Termo de Convênio

EXTRATO DE TERMO ADITAMENTO

Ementa

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências.