DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taiaçu - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 01/02/2022 Edição nº 294
Ementa
Portaria nº 1.700 - Nomeia funcionário que específica.
Portaria nº 1.701 - Nomeia funcionário que específica.
Portaria nº 1.702 - Nomeia funcionário que específica.
Portaria nº 1.703 - Nomeia funcionário que específica.
Portaria nº 1.704 - Nomeia funcionário que específica.
Portaria nº 1.705 - Nomeia funcionário que específica.
Portaria nº 1.706 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Leticia das Graças Garcia Sciarra ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº 1.707 - Nomeia funcionário que específica.
Portaria nº 1.708 - Nomeia funcionário que específica.
Portaria nº 1.709 - Nomeia funcionário que específica.
Portaria nº 1.710 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.
Portaria nº 1.711 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.
Portaria nº 1.712 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.
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Diário Oficial de 31/01/2022 Edição nº 293
Ementa
Edital de Abertura do Processo Seletivo nº 001/2022
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Diário Oficial de 28/01/2022 Edição nº 292
Ementa
Editais de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Concurso Público nº 001/2019 e Processo Seletivo 001/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 - PROCESSO Nº 02/2022
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Diário Oficial de 26/01/2022 Edição nº 291
Ementa
Convocação Para Anuência - Inspetor de Alunos - Concurso 001/2017
Convocação Para Anuência - Secretário de Escola - Concurso 001/2019
Portaria n° 1.697 - Dispõe sobre a nomeação de Sandra Ferreira para o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências
Portaria n° 1.698 - Dispõe sobre a nomeação de Juliana Aparecida Fernandes Almeida para o cargo em comissão de Vice-Diretor de Escola e dá outras providências
Portaria n° 1.699 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação de valor equivalente a 50% de seu salário base, para o servidor municipal Adriano Henrique Marsaro Pereira, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 25/01/2022 Edição nº 290
Ementa
Portaria n° 1.694 - Dispõe sobre a nomeação de Mauricio Vitali Filho para o cargo em comissão de Diretor de Esportes e Cultura, e dá outras providências.
Portaria n° 1.695 - Dispõe sobre a alteração na carga horária e referência salarial do Sr. Robson Jonas Mascarenhas Correia, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Escola, e dá outras providências
Portaria n° 1.696 - Dispõe sobre a alteração na carga horária e referência salarial do Sr. Thales Marcolino Martins, ocupante do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.
Decreto n° 1.469 - Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão destinada a fiscalizar o Processo Seletivo nº 001/2022, e dá outras providências.
Decreto n° 1.470 - Dispõe sobre atualização monetária, para o exercício de 2022 dos valores da base de cálculo dos tributos e preços públicos do Município de Taiaçu, e dá outras providências
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 01/2022 - CONVITE Nº 01/2022
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 01/2022 - CONVITE Nº 01/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2022 - PROCESSO Nº 01/2022 - CONVITE Nº 01/2022
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
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Diário Oficial de 24/01/2022 Edição nº 289
Ementa
Portaria n° 1.693 - Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal, Sueli Carolina Simenes, ocupante do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2022 - PROCESSO Nº 01/2022 - DISPENSA POR LIMITE Nº 01/2022
Errata - Editais de atribuição de classes/aulas 2022
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Diário Oficial de 21/01/2022 Edição nº 288
Ementa
Convocação para Anuência - Concurso 001/2019
Editais de Atribuição de aulas - Concurso Público n 001/2019 e Processo Seletivo 001/2021
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Diário Oficial de 19/01/2022 Edição nº 287
Ementa
Lei n° 1.914 - Autoriza a assinatura de convênio com entidade que especifica e dá outras providências
Lei n° 1.915 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
Lei n° 1.916 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Lei n° 1.917 - Autoriza o Poder Executivo conceder abono especial aos servidores públicos municipais na forma que especifica e dá outras provi¬dências
Lei n° 1.918 - Dispõe sobre a concessão de Abono excepcional, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Taiaçu, e dá outras providências
Portaria n° 1.691 - Dispõe sobre a designação de servidor municipal pra exercer temporariamente função gratificada que especifica
Portaria n° 1.692 - Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classe e/ou aulas para o ano de 2022 aos professores classificados através do Concurso Público nº 001/2019 e Processo Seletivo nº 001/2021.”
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Diário Oficial de 18/01/2022 Edição nº 286Extra
Ementa
Decreto n° 1.469 - Regulamenta a Lei Complementar nº 1912 de 21 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a concessão, em caráter excepcional, do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica, e dá outras providências correlatas.
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Diário Oficial de 18/01/2022 Edição nº 285
Ementa
Convocação Para Anuência - Concurso 001/2017
Convocação Para Anuência - Concurso 001/2019
1º Termo aditivo ao Contrato nº 33/2021 - Processo nº 31/2021 - Convite nº 07/2021