DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taiaçu - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 13/11/2023 Edição nº 650
Ementa
Portaria nº 1.894 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação de valor equivalente a 50% de seu salário base, para a servidora municipal Sandra Victor Morais, e dá outras providências
Portaria nº 1.893 - Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 1.830, de 07 de Março de 2023, que autoriza pagamento de gratificação de função à servidora municipal Angelica dos Santos, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 10/11/2023 Edição nº 649
Ementa
Decreto nº 1.624 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.
Decreto nº 1.626 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
Decreto nº 1.627 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 475.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências
Decreto nº 1.628 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências
Decreto nº 1.629 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
Decreto nº 1.630 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para cobertura de despesas de capital que especifica e dá outras providências
Lei nº 2.008 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 15.750,00 visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências.
Lei nº 2.009 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
Lei nº 2.010 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para cobertura de despesas de capital que especifica e dá outras providências.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2022 - PROCESSO Nº 45/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2022
3º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 08/2023 - Processo nº 02/2023 - Pregão Eletrônico nº 01/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72/2022 - PROCESSO: Nº 47/2022 - PREGÃO PRESENCIAL: Nº 32/2022
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Diário Oficial de 07/11/2023 Edição nº 648
Ementa
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2023 - PROCESSO Nº 34/2023 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 02/2023
RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 34/2023 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 02/2023
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Diário Oficial de 31/10/2023 Edição nº 647
Ementa
CONTRATOS Nº 38 E 39 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - PROCESSO Nº 31/2023
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - PROCESSO Nº 31/2023
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Diário Oficial de 30/10/2023 Edição nº 646
Ementa
Convocação Para Anuência - Coletor de Lixo - Concurso 001/2022
DECRETO 1.625, DE 30/10/2023
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Diário Oficial de 27/10/2023 Edição nº 645
Ementa
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA/2024
LEI COMPLEMENTAR 90/2023
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Diário Oficial de 26/10/2023 Edição nº 644
Ementa
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33 a 36/2023 - PROCESSO Nº 25/2023 - CHAMADA PÚPLICA Nº 02/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2023 - PROCESSO Nº 30/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
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Diário Oficial de 25/10/2023 Edição nº 643
Ementa
Portaria n.º 1.892 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, Thiago Henrique dos Santos Serrano ocupante do cargo efetivo de Coletor de Lixo.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - PROCESSO Nº 33/2023
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Diário Oficial de 24/10/2023 Edição nº 642
Ementa
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 02/2023 - Revisão e atualização de Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal e elaboração de Código de Ética Parlamentar
HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 02/2023 - Revisão e atualização de Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal e elaboração de Código de Ética parlamentar
Contrato Administrativo nº 07/2023 - Câmara Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023
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Diário Oficial de 23/10/2023 Edição nº 641
Ementa
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, Juvenal Vieira Filho ocupante do cargo efetivo de Motorista, e dá outras providências.