DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 28/2023

Resolução Nº 01/2024. - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de TAIAÇU/SP - CMDCA, convoca os 5 (cinco) candidatos eleitos como membros titulares para cerimônia de posse e 5 (cinco) suplentes para diplomação do Conselho tutelar de Taiaçu/SP) quadriênio 2024/2028

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Portaria nº 1.902 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, Lucas Henrique Nógimo da Silva ocupante do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 - PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023

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Portaria nº 1.900 - Designa servidor para desempenhar atribuições suplementares ao cargo de origem na forma que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1.901 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, Marcelo Steluti, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Decreto nº 1.653 - Dispõe sobre a atualização monetária, para o exercício de 2024 dos valores da base de cálculo dos tributos e preços públicos do Município de Taiaçu, e dá outras providências.

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Portaria nº 1.899 - Nomeia funcionário que específica.

Decreto nº 1.651 - Designa responsável pela gestão de investimentos do Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de Taiaçu - IPFMT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a equiparação do piso de vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal ao novo salário mínimo nacional, a partir de 01/01/2024

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CONTRATO ADMINISTRATIVO 03/2023 - IPFMT

Decreto nº 1.647 - Dispõe sobre recondução de membros para comporem a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de Taiaçu – IPFM, e dá outras providências.

Decreto nº 1.648 - Dispõe sobre recondução de membros para comporem o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de Taiaçu – IPFM, e dá outras providências.

Decreto nº 1.649 - Dispõe sobre recondução de membros para comporem o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de Taiaçu – IPFM, e dá outras providências.

Portaria nº 1.898 - Delega e designa servidores para a movimentação dos recursos inerentes ao FUNDEB do Município de Taiaçu.

Decreto nº 1.650 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Lei nº 2.019 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Lei nº 2.020 - Autoriza a assinatura de convênio com entidade que especifica e dá outras providências.

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023

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CONTRATO ADMINISTRATIVO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE TAIAÇU

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Processo nº 10/2023 - Convite nº 04/2023 - Câmara Municipal

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 10/2023 - CONVITE Nº 04/2023 - Câmara Municipal de Taiaçu

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2023 - PROCESSO Nº 10/2023 - CONVITE Nº 04/2023 - Câmara Municipal de Taiaçu

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Extrato de contrato (DISPENSA POR LIMITE Nº 06/2023

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PREGÃO ELETRÔNICO 33/2023 - REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 - PROCESSO Nº 42/2023

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2023 - PROCESSO Nº 1037/2023 - DISPENSA POR LIMITE Nº 3408/2023

Divulga os Valores dos Subsídios e das Remunerações Mensais dos Cargos e Empregos Públicos vigentes no mês de Dezembro de 2023 - Câmara Municipal

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Decreto nº 1.644 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 15.750,00 visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Decreto nº 1.645 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Decreto nº 1.646 - Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos e autarquias municipais a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços e dá outras providências