DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taiaçu - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 20/10/2023 Edição nº 640
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - PROCESSO Nº 32/2023
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Diário Oficial de 19/10/2023 Edição nº 639
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DECISÃO RELATIVA À FASE RECURSAL - PROCESSO Nº 25/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023
PUBLICAÇÃO DAS ATAS - PREGÃO PRESENCIAL 18/2023
PUBLICAÇÃO DAS ATAS - PREGÃO PRESENCIAL 19/2023
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Diário Oficial de 18/10/2023 Edição nº 638
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - PROCESSO Nº 31/2023
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Diário Oficial de 17/10/2023 Edição nº 637
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EXTRATO DE CONTRATO Nº32/2023
ATA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2023
Resultado Eleição do Conselho Tutelar 2023
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Diário Oficial de 16/10/2023 Edição nº 636
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Convocação Para Anuência - Monitor de Informática - Concurso 001/2022
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Diário Oficial de 10/10/2023 Edição nº 635
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Portaria nº 1.889 - Dispõe sobre a concessão de adicional da Sexta Parte, para servidores municipais, e dá outras providências
Portaria nº 1.890 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, João Adriano Nadalin ocupante do cargo efetivo de Monitor de Informática, e dá outras providências.
CARTA DE ANUENCOA - IV CONFERENCIA INTERMUNICIPAL CULTURA
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Diário Oficial de 05/10/2023 Edição nº 634
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Decreto nº 1.623 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências.
Extrato de Termo Fomento
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - PROCESSO Nº 30/2023
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Diário Oficial de 04/10/2023 Edição nº 633
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Lei nº 2.004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2.024, e dá outras providências
Lei nº 2.005 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taiaçu – APAE e dá outras providências
Lei nº 2.006 - Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
Lei nº 2.007 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 1.622 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
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Diário Oficial de 03/10/2023 Edição nº 632
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Errata: A publicação do Município de Taiaçu na DOM na data 08/11/2022, na pag. 01. Edição nº 445. No extrato do contrato. Onde se lê: “Contrato administrativo nº 74/2022” leia-se “Contrato administrativo nº 75/2022”.
1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 10/2023 e 2º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 11/2023.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2022 - Processo nº 46/2022 - Convite nº 08/2022
4º Termo Aditivo Contrato Administrativo nº 44/2022 - Tomada Preços nº 04/2022 - Processo nº 31/2022.
Decreto nº 1.621 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências.
Portaria nº 1.888 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação, órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar o Termo de Fomento a ser celebrado com a APAE de Taiaçu, bem como o gestor da parceria.
2º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 40/2022 - Processo nº 26/2022 - Pregão Eletrônico nº 17/2022.
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Diário Oficial de 02/10/2023 Edição nº 631
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Relatório de Gestão Fiscal - Câmara Municipal 2º Quadrimestre de 2023