DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taiaçu - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 19/12/2023 Edição nº 673
Ementa
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023 - PROCESSO Nº 37/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
Resolução 05/2023 - Câmara Municipal
Revogação do Convite de Preços nº 03/2023 e dá outras providências - Câmara Municipal
Decreto nº 1.643 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
Aviso de Licitação - Convite nº 04/2023 - Processo nº 10/2023
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Diário Oficial de 18/12/2023 Edição nº 672
Ementa
Divulga os Valores dos Subsídios e das Remunerações Mensais dos Cargos e Empregos Públicos vigentes no mês de Dezembro de 2023.
Decreto nº 1.642 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 450.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências.”
Extrato de Termo Fomento
Lei nº 2.018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taiaçu para o exercício de 2.024
Lei nº 2.017 - Concede parcela adicional de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Taiaçu, a que se refere à Lei Municipal nº 1.040 de 30/06/1993 e dá outras providências correlatas.
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Diário Oficial de 15/12/2023 Edição nº 671
Ementa
DECISÃO DE RECURSO
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023
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Diário Oficial de 14/12/2023 Edição nº 670
Ementa
“Dispõe sobre recondução de membros para comporem o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de Taiaçu”.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 - PROCESSO Nº 41/2023
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Diário Oficial de 13/12/2023 Edição nº 669
Ementa
Portaria nº 1.897 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, criado pela Lei nº 1.145, de 04/12/1996, com alteração da Lei nº 1.163/97, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 12/12/2023 Edição nº 668
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - PROCESSO Nº 38/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - PROCESSO Nº 39/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 - PROCESSO Nº 40/2023
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Diário Oficial de 11/12/2023 Edição nº 667
Ementa
2º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 05/2023. Processo nº 02/2023. Pregão Eletrônico nº 01/2023 e 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 06/2023. Processo nº 02/2023. Pregão Eletrônico nº 01/2023.
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2023 E 43/2023 - PROCESSO Nº 35/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023
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Diário Oficial de 07/12/2023 Edição nº 666
Ementa
Alteração de data de Audiência Pública - Câmara Municipal
Portaria nº 1.896 - Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.”
Errata Decreto nº 1.640 de 06 de Dezembro de 2023.
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Diário Oficial de 06/12/2023 Edição nº 665
Ementa
Decreto nº 1.639 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências
Decreto nº 1.640 - Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do Município de Taiaçu, durante o ano de 2.024, e dá outras providências
Decreto nº 1.641 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Taiaçu no dia 26 de Dezembro de 2023
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Diário Oficial de 05/12/2023 Edição nº 664
Ementa
4º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 08/2023. Processo nº 02/2023. Pregão Eletrônico nº 01/2023. e 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 30/2023. Processo nº 28/2023. Pregão Eletrônico nº 20/2023.