DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taiaçu - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 04/12/2023 Edição nº 663
Ementa
Convite de Audiência Pública: Revisão da Lei Orgânica Minicipal (LOM).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - PROCESSO Nº 37/2023
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Diário Oficial de 01/12/2023 Edição nº 662
Ementa
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - PROCESSO Nº 36/2023
Portaria nº 1.895 - Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo nº 02/2022.
Lei nº 2.016 - Autoriza a assinatura de Termo Aditivo ao Convênio com entidade que especifica e dá outras providências
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Diário Oficial de 30/11/2023 Edição nº 661
Ementa
R.R.E.O. 5 BI/2023 - ANEXO 1
R.R.E.O. 5 BI/2023 - ANEXO 2
R.R.E.O. 5 BI/2023 - ANEXO 3
R.R.E.O. 5 BI/2023 - ANEXO 4
R.R.E.O. 5 BI/2023 - ANEXO 6
R.R.E.O. 5 BI/2023 - ANEXO 7
R.R.E.O. 5 BI/2023 - ANEXO 8
R.R.E.O. 5 BI/2023 - ANEXO 12
Decreto nº 1.638 - Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
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Diário Oficial de 29/11/2023 Edição nº 660
Ementa
REGIMENTO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE TAIAÇU - IPFMT
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Diário Oficial de 28/11/2023 Edição nº 659
Ementa
Decreto nº 1.637 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$13.000,00 (treze mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 27/11/2023 Edição nº 658
Ementa
Decreto nº 1.636 - Qualifica como Organizações Sociais – OS, entidades que especifica e dá outras providências
Lei nº 2.015 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
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Diário Oficial de 24/11/2023 Edição nº 657
Ementa
Decreto nº 1.634 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências.
Decreto nº 1.635 - Dispõe sobre a prorrogação de vigência do Decreto nº 1.614 de 25 de agosto de 2.023, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 23/11/2023 Edição nº 656
Ementa
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 24/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS NATALINAS
Dispõe sobre a retificação do valor dos proventos de Aposentadoria Especial por Insalubridade do servidor público municipal José Carlos Moretti.
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Diário Oficial de 22/11/2023 Edição nº 655
Ementa
Aplicação no Ensino - 3º Tri/2023
Lei nº 2.014 - Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de abono de complementação relativo ao piso salarial do profissional nacional do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Municipal n. 1.962 de 28.10.2022, que será pago retroativamente aos servidores do magistério municipal, nos termos desta lei, de acordo com as regras nela especificadas e dá outras providências.
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Diário Oficial de 21/11/2023 Edição nº 654
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - PROCESSO Nº 35/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - PROCESSO Nº 36/2023