DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taiaçu - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 05/09/2023 Edição nº 620
Ementa
Portaria nº 1.884 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulo Sergio Querino da Cruz para o cargo em comissão de Chefe de Fiscalização, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 04/09/2023 Edição nº 619
Ementa
1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 05/2023 - Processo nº 02/2023 - Pregão Eletrônico nº 01/2023.
Portaria nº 1.882 - Concede redução de carga horária a servidora pública municipal, da qual seja dependente pessoa física com deficiência e dá outras providências.
Portaria nº 1.883 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, Luiz Carlos Elias da Cruz, do cargo em comissão de Chefe de Fiscalização e a sua recondução para o seu cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.
Decreto nº 1.617 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências.
Decreto nº 1.618 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
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Diário Oficial de 01/09/2023 Edição nº 618
Ementa
Lei nº 2.001 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de assistência financeira complementar ao vencimento dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências
Decreto nº 1.616 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 223.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências
Decreto nº 1.615 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências
1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 11/2023 - Processo nº 07/2023 - Pregão Eletrônico nº 06/2023
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Diário Oficial de 31/08/2023 Edição nº 617
Ementa
CONTRATOS ADMINISTRATIVO Nº 29/2023, 30/2023 e 31/2023 - PROCESSO Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
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Diário Oficial de 30/08/2023 Edição nº 616
Ementa
2º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 08/2023 - Processo nº 02/2023 - Pregão Eletrônico nº 01/2023.
1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 69/2022 e 70/2022- Processo nº 41/2022 - Pregão Eletrônico nº 27/2022
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
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Diário Oficial de 25/08/2023 Edição nº 615
Ementa
Decreto nº 1.615 - Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito municipal, com a finalidade de redução de gastos e da manutenção do equilíbrio das contas públicas e dá outras providências.”
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 25/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023
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Diário Oficial de 24/08/2023 Edição nº 614
Ementa
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Diário Oficial de 23/08/2023 Edição nº 613
Ementa
Portaria nº 11 de 23 de Agosto de 2023
Portaria nº 1.881 - Nomeia funcionário que específica.
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Diário Oficial de 21/08/2023 Edição nº 612
Ementa
Decreto nº 1.613 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
ATA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2023
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Diário Oficial de 18/08/2023 Edição nº 611
Ementa
DECISÃO SOBRE PEDIDO DE REVISÃO OU CANCELAMENTO DE ITEM - PREGÃO 03/2023 - CIRÚRGICA ÔNIX EIRELI