Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 16/03/2023 Edição nº 520

    Ementa


    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023 - PROCESSO Nº 09/2023 - CONVITE Nº 01/2023

  • Diário Oficial de 15/03/2023 Edição nº 519

    Ementa


    Portaria nº 1.831 - Nomeia funcionário que específica.

    Portaria nº 1.832 - Dispõe sobre a nomeação de Cristina Aparecida Moretti Danze para o cargo em comissão de Assessor Técnico e dá outras providências.

    Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços Infantis - Concurso 001/2017

    Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços Internos - Concurso 001/2019

    HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 - CONVITE Nº 01/2023

    ADJUDICAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 - CONVITE Nº 01/2023

  • Diário Oficial de 13/03/2023 Edição nº 518

    Ementa


    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 - PROCESSO Nº 10/2023

    Lei nº 1.979 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

    Lei nº 1.980 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

    Lei nº 1.981 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.

    EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE FACILITADORES (OFICINEIROS) PARA AS AÇÕES EM OFICINAS SOCIASSISTENCIAIS (PROTEÇÃO BÁSICA) E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

  • Diário Oficial de 10/03/2023 Edição nº 517

    Ementa


    Edital de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Professor de Educação Infantil - Concurso Público nº 001/2019 e Processo Seletivo 001/2021

    Decreto nº 1.567 - Dispõe sobre atualização monetária, para o exercício de 2023 dos valores da base de cálculo dos tributos e preços públicos do Município de Taiaçu, e dá outras providências

    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10 e 11/2023 - PROCESSO Nº 07/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023

    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023 - PROCESSO Nº 08/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023

    2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2021 - PROCESSO Nº 06/2021 - CONVITE Nº 03/2021

  • Diário Oficial de 09/03/2023 Edição nº 516

    Ementa


    Decreto nº 1.565 - Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CIP) e dá outras providências

    Decreto nº 1.566 - Dispõe sobre atualização monetária, para o exercício de 2023 dos valores da base de cálculo dos tributos e preços públicos do Município de Taiaçu, e dá outras providências

  • Diário Oficial de 08/03/2023 Edição nº 515

    Ementa


    HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 07/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023

    Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços Internos - Concurso 001/2019

    Lei nº 1.978 - Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de TAIAÇU e dá outras providências.

    2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 52/2022 - Pregão Presencial nº 23/2022 - Processo nº 36/2022

    HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 08/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023

  • Diário Oficial de 07/03/2023 Edição nº 514

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    Portaria nº 1.828 - Nomeia funcionário que específica.

    Portaria nº 1.829 - Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 1.213, de 01 de Agosto de 2017, que autoriza pagamento de gratificação de função à servidora municipal Velenice Silva, e dá outras providências.

    Portaria nº 1.830 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação de valor equivalente a 50% de seu salário base, para a servidora municipal Angelica dos Santos, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 06/03/2023 Edição nº 513

    Ementa


    Decreto nº 1.564 - Fica constituída a Comissão Especial de Avaliação de Bem Inservível da Frota e dá outras providências

    Portaria nº 1.825 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, Luiz Alvaro Carboni Sanches, do cargo em comissão de Chefe de Fiscalização e a sua recondução para o seu cargo efetivo de Tratorista, e dá outras providências.

    Portaria nº 1.826 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos Elias da Cruz para o cargo em comissão de Chefe de Fiscalização, e dá outras providências.

    Portaria nº 1.827 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Edna do Carmo Fermino de Araujo, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 03/03/2023 Edição nº 512

    Ementa


    Edital de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Professor PEB II - ARTES - Processo Seletivo nº 002/2022

    Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços Infantis - Concurso 001/2017

    HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 04/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023

    HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 05/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023

  • Diário Oficial de 02/03/2023 Edição nº 511

    Ementa


    Extrato de Contrato 004/2023 - Câmara Municipal

    Dispõe sobre a retificação do valor dos proventos de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição da funcionária municipal, Maria Auricéa Marcolino Martins.

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