Ementa

Lei n° 1.867 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Lei n° 1.868 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020 - PROCESSO Nº 51/2019 - CONCORRÊNCIA Nº 03/2019

1º Termo aditivo ao Contrato nº 04 e 05/2021 - Processo nº 03/2021 - Convite nº 02/2021

Ementa

Contrato Administrativo - I.P.F.M.T.

RGF CÂMARA MUNICIPAL

Ementa

Decreto n° 1.379 - Ratifica e mantém o Estado de Calamidade Pública no Município de Taiaçu, decorrente da pandemia da Covid-19, declarado através do Decreto Municipal nº 1.264, de 06 de abril de 2020, e dá outras providências.

Ementa

Comunicado de Suspensão - Processo Seletivo nº 001/2021.

Ementa

Convocação Para Anuência - Concurso 001/2019 - Assistente Social e Analista de Laboratório

Decreto n° 1.377 - Prorroga as medidas restritivas, preventivas e de contenção para enfrentamento do coronavírus no âmbito da municipalidade, com restrição de atividades não essenciais, além de outras medidas restritivas, de que trata o Decreto 1.374, de 16 de março de 2021

Decreto n° 1.378 - Dispõe sobre a emissão da Carteira De Identificação Do Autista (CIA) pelo Município de Taiaçu, que especifica

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021 - PROCESSO Nº 12/2021

Lei n° 1.865 - “Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer merenda escolar para estudantes da rede municipal de ensino que tiverem suas aulas suspensas devido a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) na forma que especifica e dá outras providências correlatas

Lei n° 1.866 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição da República, regulamentado na forma da Lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências

Ementa

ANEXO 1

ANEXO 2

ANEXO 3

ANEXO 4

ANEXO 6

ANEXO 7

ANEXO 8

ANEXO 12

Ementa

DECRETO SUPLEMENTAR

Ementa

3º Termo aditivo ao Contrato nº 20/2018 - Processo nº 19/2018 - Pregão Presencial nº 13/2018

PEDIDO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS

PEDIDO DE CANCELAMENTO DE ITEM

PEDIDO DE CANCELAMENTO PREGÃO 15/2020

CANCELAMENTO SALDO PREGÃO 16/2020

Ementa

Edital de Divulgação da Lista de Inscritos - Portadores de Deficiência e Lista de Inscritos Geral - Seletivo 001/2021

Ementa

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°10/2021