Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 15/06/2023 Edição nº 573

    Ementa


    Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços Infantis - Concurso 001/2017

    AUDIÊNCIA PÚBLICA SAÚDE 1º QD. 2023

    3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO - Nº 41/2020 - PROCESSO Nº 19/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020

    BALANÇO PATRIMONIAL APAE TAIAÇU

    AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS QUADRIMESTRAIS - 1º QD./2023

    Portaria nº 1.858 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Carolina Piotto, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 14/06/2023 Edição nº 572

    Ementa


    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023 - PROCESSO Nº 20/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023

    RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023

    EXTRATO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2023

  • Diário Oficial de 13/06/2023 Edição nº 571

    Ementa


    Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte a menor Sophia Helena Aparecida Santana, pelo falecimento em 23 de maio de 2023, do seu Pai Sr. Vinicius Pereira Santana dos Santos, com fundamento no art. 58, inciso II, alínea “a”, c/c os arts. 65 a 70, da Lei Complementar n.º 79 de 08 de junho de 2022.

    ATA DA 2º AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2023 PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE

    Decreto nº 1.593 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e Adolescente (CMDCA).

    Decreto nº 1.594 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências

    Decreto nº 1.595 - Nomeia em substituição, membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS DE TAIAÇU

  • Diário Oficial de 12/06/2023 Edição nº 570

    Ementa


    DEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DE ITEM - NOVA MEDICAMENTOS

      RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS EDITAL Nº 01/2023

    PUBLICAÇÃO DE INDEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DE ITEM R.N. BALTAZAR

    Dispõe sobre a exclusão da Srª Maria Delphina Zardi Tosta, da folha de pagamento de pensionista, em razão de seu falecimento.

  • Diário Oficial de 07/06/2023 Edição nº 569

    Ementa


    EXTRATO TERMO ADITIVO CONVÊNIO - UNIDADE MISTA DE SAÚDE

    Lei nº 1.992 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 120.000,00 visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências

  • Diário Oficial de 05/06/2023 Edição nº 568

    Ementa


    Portaria nº 1.852 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.

    Portaria nº 1.853 - Nomeia funcionário que específica.

    Portaria nº 1.854 - Nomeia funcionário que específica.

    Portaria nº 1.855 - Nomeia funcionário que específica.

    Portaria nº 1.856 - Nomeia funcionário que específica.

  • Diário Oficial de 02/06/2023 Edição nº 567

    Ementa


    Decreto nº 1.592 -Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 31/05/2023 Edição nº 566

    Ementa


    Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022

    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - PROCESSO Nº 19/2023

  • Diário Oficial de 30/05/2023 Edição nº 565

    Ementa


    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 12/2023 - AQUISIÇÃO DE TIRAS DE GLICEMIA

    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - PROCESSO Nº 17/2023

    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - PROCESSO Nº 18/2023

    Decreto nº 1.590 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

    Decreto nº 1.591 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 48.000,00 visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências.

    Decreto nº 1.591 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

  • Diário Oficial de 29/05/2023 Edição nº 564

    Ementa


    2º TERMO ADITIVO PRJ

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