DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

3º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 07/2021 - Processo nº 01/2021 - Convite nº 01/2021.

RREO ANEXO 1

RREO 1 BI ANEXO 2

RREO 1 BI ANEXO 3

RREO 1 BI ANEXO 5

RREO ANEXO 6 1 BI 2023

ATA DA 1º AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2023 PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE

RREO 1 BI ANEXO 6

RREO ANEXO 8 1 BI 2023

RREO ANEXO 12 1 BI 2023

RREO ANEXO 7 1 BI 2023

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Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Permanente de Licitações, no exercício de 2023 e dá outras providências.

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AVISO DE LICITAÇÃO

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ADJUDICAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023

Decreto nº 1.573 - Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Taiaçu.

Decreto nº 1.574 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, mandato 01/01/2023 a 31/12/2026, que especifica

Decreto nº 1.575 - Regulamenta os procedimentos para deferimento de incentivos a empresas, indústria, agroindústria, comércio e prestação de serviços - estabelecidas ou que vierem a se estabelecer no Município permitidos pela Lei Municipal 1746/2018 e dá outras providências para execução da citada lei.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 - PROCESSO Nº 12/2023

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Concede redução de carga horária a servidora pública municipal, da qual seja dependente pessoa física com deficiência e dá outras providências.

TERMOS ADITIVOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE TAIAÇU - IPFMT

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HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023 - PROCESSO Nº 10/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023

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Portaria nº 1.835 - Nomeia funcionário que específica.

Lei nº 1.982 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,000 (cem mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Decreto nº 1.572 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,000 (cem mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

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Convocação para Anuência - Câmara Municipal - Procurador Jurídico

Portaria nº 1.834 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, José Eduardo Borges da Costa ocupante do cargo temporário de Professor PEB II - Linguagens, e dá outras providências.

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Decreto nº 1.568 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Decreto nº 1.569 - Cria novo elemento de despesa e transfere valor de R$ 38.100,00, e dá outras providências

Decreto nº 1.570 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Decreto nº 1.571 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

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Portaria nº 1.833 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.