DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taiaçu - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 19/01/2023 Edição nº 483
Ementa
Decreto nº 1.556 - Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas aos docentes da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica e dá outras providências
Decreto nº 1.555 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 225.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências
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Diário Oficial de 17/01/2023 Edição nº 482
Ementa
5º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 38/2021 -Tomada de Preços nº 03/2021 - Processo nº 37/2021
Portaria nº 1.793 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Seleção para contratação de Organização Social responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde na Unidade Mista e dá outras providências
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Diário Oficial de 13/01/2023 Edição nº 481
Ementa
Ata da sessão nº 1794
Relação de Remuneração de Cargos e Empregos Públicos - Exercício de 2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01 e 02/2023 - PROCESSO Nº 51/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023 - PROCESSO Nº 52/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2022
Portaria nº 1.791 - Dispõe sobre a concessão de adicional da Sexta Parte, para servidores municipais, e dá outras providências.
Portaria nº 1.792 - Considera tempo anterior para fins de adicionais de quinquênio e sexta-parte
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Diário Oficial de 12/01/2023 Edição nº 480
Ementa
Decreto nº 1.554 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, visando o atendimento de despesas com desapropriação de imóvel, e dá outras providências
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Diário Oficial de 11/01/2023 Edição nº 479
Ementa
Portaria nº 1.788 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Fernanda Carolina Momesso ocupante do cargo efetivo de Coordenador de Creche, e dá outras providências
Portaria nº 1.789 - Nomeia funcionário que específica.
Portaria nº 1.790 - Nomeia funcionário que específica.
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Diário Oficial de 10/01/2023 Edição nº 478
Ementa
Convocação Para Anuência - Diretor de Escola - Concurso 001/2019
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Diário Oficial de 09/01/2023 Edição nº 477
Ementa
Decreto nº 1.553 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências
Decreto nº 1.552 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.200,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências
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Diário Oficial de 06/01/2023 Edição nº 476
Ementa
Convocação Para Anuência - Diretor de Escola - Concurso 001/2019
Convocação Para Anuência - Auxiliar Educacional e Pedreiro - Concurso 001/2022
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Diário Oficial de 05/01/2023 Edição nº 475
Ementa
Portaria nº 1.785 - Nomeia funcionário que específica.
Portaria nº 1.786 - Nomeia funcionário que específica.
Portaria nº 1.787 - Nomeia funcionário que específica.
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Diário Oficial de 03/01/2023 Edição nº 474
Ementa
ERRATA - CONTRATO 80
Decreto nº 1.550 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
Decreto nº 1.549 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências
Decreto nº 1.548 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
Decreto nº 1.551 - Dispõe sobre a atualização monetária, para o exercício de 2023 dos valores da base de cálculo dos tributos e preços públicos do Município de Taiaçu, e dá outras providências.
Portaria nº 1.784 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Juliana de Almeida Sala, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, e a sua recondução para os seus dois cargos efetivos de Professor de Educação Básica I, e dá outras providências