Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 03/01/2023 Edição nº 474

    Ementa


    ERRATA - CONTRATO 80

    Decreto nº 1.550 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

    Decreto nº 1.549 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências

    Decreto nº 1.548 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

    Decreto nº 1.551 - Dispõe sobre a atualização monetária, para o exercício de 2023 dos valores da base de cálculo dos tributos e preços públicos do Município de Taiaçu, e dá outras providências.

    Portaria nº 1.784 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Juliana de Almeida Sala, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, e a sua recondução para os seus dois cargos efetivos de Professor de Educação Básica I, e dá outras providências

  • Diário Oficial de 28/12/2022 Edição nº 473

    Ementa


    PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DAS RECEITAS E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - 2023

    PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DAS RECEITAS E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - 2023

    Extrato do Termo de Convênio 

  • Diário Oficial de 27/12/2022 Edição nº 472

    Ementa


    RESOLUÇÃO Nº 003/2022/CMDCA

    Convocação Para Anuência - Escriturário - Concurso 001/2017

  • Diário Oficial de 26/12/2022 Edição nº 471

    Ementa


    1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 54/2021 - Processe nº 52/2021 - Convite nº 11/2022

  • Diário Oficial de 23/12/2022 Edição nº 470

    Ementa


    Decreto nº 1.547 - Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do Município de Taiaçu, durante o ano de 2.023, e dá outras providências

  • Diário Oficial de 22/12/2022 Edição nº 469

    Ementa


    HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 52/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2022

    Convocação Para Anuência - Técnico de Enfermagem II - Concurso 001/2019

    Divulga os Valores dos Subsídios e das Remunerações Mensais dos Cargos e Empregos Públicos vigentes no mês de Dezembro de 2022.

    DEFERIMENTO CANCELAMENTO LUMAR - ITEM 10 - PREGÃO 01/2022

    EXTRATO DE CONTRATO

    Decreto nº 1.546 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Taiaçu no dia 29 de Dezembro

    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2022 - PROCESSO Nº 1186/2022 - DISPENSA POR LIMITE Nº 1156/2022

    Lei nº 1.968 - Autoriza a assinatura de convênio com entidade que especifica e dá outras providências

    Lei nº 1.969 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taiaçu – APAE e dá outras providências

    Lei nº 1.970 - Concede parcela adicional de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Taiaçu, a que se refere à Lei Municipal nº 1.040 de 30/06/1993 e dá outras providências correlatas

  • Diário Oficial de 21/12/2022 Edição nº 468

    Ementa


    EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

  • Diário Oficial de 20/12/2022 Edição nº 467

    Ementa


    Decreto nº 1.544 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 156.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências

    Decreto nº 1.545 - Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taiaçu e dá outras providencias.

    HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 36/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DE EXPEDIENTE

  • Diário Oficial de 19/12/2022 Edição nº 466

    Ementa


    HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 53/2022 CONVITE Nº 09/2022

    ADJUDICAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 53/2022 CONVITE Nº 09/2022

    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78 A 80/2022 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 53/2022 CONVITE Nº 09/2022

  • Diário Oficial de 16/12/2022 Edição nº 465

    Ementa


    Lei nº 1.967 - Concede parcela adicional de auxilio alimentação a que se refere a Lei Municipal n. 1.040 de 30/06/1.993 e dá outras providências correlatas

    Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

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