Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 15/02/2021 Edição nº 101

    Ementa


    Nomeia funcionários efetivos.

  • Diário Oficial de 12/02/2021 Edição nº 100

    Ementa


    Portaria n° 1.602 - Dispõe sobre a nomeação de Sueli Carolina Simenes para o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 11/02/2021 Edição nº 99

    Ementa


    Decreto n° 1.364 - Adota medidas de combate à pandemia do novo Coronavírus, e dá outras providências

  • Diário Oficial de 10/02/2021 Edição nº 98

    Ementa


    DECISÃO SOBRE PEDIDO DE CANCELAMENTO DE ITENS REGISTRADOS

    PEDIDO DE CANCELAMENTO DE ITENS REGISTRADOS

    PEDIDO DE CANCELAMENTO DE ITENS REGISTRADOS

    INDEFERIMENTO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REGISTRADOS

  • Diário Oficial de 08/02/2021 Edição nº 97

    Ementa


    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021- PROCESSO Nº 05/2021

    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021- PROCESSO Nº 04/2021

  • Diário Oficial de 05/02/2021 Edição nº 96

    Ementa


    ANEXO 1

    ANEXO 2

    ANEXO 3

    ANEXO 4

    ANEXO 6

    ANEXO 7

    ANEXO 8

    ANEXO 10

    ANEXO 12

    R.G.F.

    DESPESAS COM PESSOAL

    Portaria n°1.601- Dispõe sobre a nomeação de Wladimir Sanches para o cargo em comissão de Diretor de Gabinete, e dá outras providências

    Editais de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Professor de Educação Básica I - Concurso Público 001/2019

    TERMO DE CONVÊNIO - ENTIDADE CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE TAIAÇU

    TERMO DE CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOSÉ PIRONDI

    TERMO DE CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOSÉ PIRONDI

  • Diário Oficial de 03/02/2021 Edição nº 95

    Ementa


    2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2020 - PROCESSO Nº 01/2020 - CONVITE Nº 01/2020

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2021

    RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2018

    ERRATA - 1º TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2020

  • Diário Oficial de 02/02/2021 Edição nº 94

    Ementa


    Nomeia funcionário que específica

    Decreto n° 1.362 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atendimentos de despesas de capital, e dá outras providências

    Lei n° 1.857 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 91.092,32 (noventa e um mil, noventa e dois reais e trinta e dois centavos), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

    Decreto n° 1.363 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 91.092,32 (noventa e um mil, noventa e dois reais e trinta e dois centavos), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

    Portaria n° 1.599 - Dispõe sobre a nomeação de Thales Marcolino Martins para o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências

    Portaria n° 1.600 - Dispõe sobre a nomeação de Robson Jonas Mascarenhas Correia para o cargo em comissão de Diretor de Escola e dá outras providências.

    2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2020 - PROCESSO Nº 01/2020 - CONVITE Nº 01/2020

  • Diário Oficial de 01/02/2021 Edição nº 93

    Ementa


    EXTARTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº01/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

    Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Verônica Dezem da Silva Naressi, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, e sua recondução para o seu cargo de origem efetivo de Professor de Educação Básica I, e dá outras providências.

    Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Genoveva Aparecida do Carmo Amaral Caetano, ocupante do cargo temporário de Professor de Educação Básica II - Linguagens, e dá outras providências.

    HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 01/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021

    Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público

    Dispõe sobre a nomeação de Bruna de Katia Aparecida Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Técnico e dá outras providências.

    Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2021 - PROCESSO Nº 01/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021

  • Diário Oficial de 28/01/2021 Edição nº 92

    Ementa


    1º Termo aditivo ao Contrato nº 58/2020 - Processo nº 37/2020 - Tomada de Preços nº 06/2020