Ubatuba | GOVBR DIOENET - Diários Eletrônicos

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

Diário Oficial de 01/07/2013

Diários Migrados
nº ref: 3647 Institui a Campanha Permanente voluntária “Obesidade Zero” nas escolas de ensino fundamental no Município e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/06/2013

Diários Migrados
nº ref: 5730 Altera a composição do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB.
nº ref: 5731 “Dispõe sobre a Convocação para a II Conferência Municipal de Educação de Ubatuba.”

Diário Oficial de 26/06/2013

Diários Migrados
nº ref: 5729 “Altera o Inciso II do artigo 4º e artigo 5º do Decreto 5702/13, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais.”

Diário Oficial de 25/06/2013

Diários Migrados
nº ref: 5726 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Tereza de Oliveira Bortoluzzi, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
nº ref: 5727 “Dispõe sobre a Aposentadoria Especial a servidora pública municipal Aparecida de Cássia Ferreira, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB II.”
nº ref: 5728 “Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal Carlos Eduardo Diniz Rosa, detentor do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB II.”

Diário Oficial de 24/06/2013

Diários Migrados
nº ref: 5725 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e revoga o Decreto nº 5056/09.”

Diário Oficial de 21/06/2013

Diários Migrados
nº ref: 5724 “Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Ubatuba.”

Diário Oficial de 20/06/2013

Diários Migrados
nº ref: 5721 Altera a alínea “a” do inciso III, inciso IV e cria o inciso VI, ao artigo 1º do Decreto 5707/13 que dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA.
nº ref: 5723 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Maria Benedita dos Santos, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”

Diário Oficial de 19/06/2013

Diários Migrados
nº ref: 5720 Reduz para R$ 3,00 a tarifa para o transporte coletivo urbano, fixada pelo Decreto nº. 5619/12 e dá outra providência.
nº ref: 5722 Dispõe sobre a nomeação dos representantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba.

Diário Oficial de 17/06/2013

Diários Migrados
nº ref: 5717 Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
nº ref: 5718 Nomeia Diretor Presidente para a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB.
nº ref: 5719 “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento, fechamento e lacração do estabelecimento SILVA & BARJUD LTDA-ME.”

Diário Oficial de 10/06/2013

Diários Migrados
nº ref: 3644 Institui o Dia Municipal dos Observadores de Pássaros no Município de Ubatuba e dá outras providências.
nº ref: 3645 Altera a redação do art. 1º da Lei nº. 2379 de 03 de julho de 2003.
nº ref: 3646 Dispõe sobre a reserva preferencial para distribuição ou venda de unidades habitacionais populares ou lotes individuais urbanos para pessoas portadoras de deficiência.