Ubatuba | GOVBR DIOENET - Diários Eletrônicos

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

Diário Oficial de 08/05/2013

Diários Migrados
nº ref: 5699 “Substitui e mantém membros da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, instituída pelo Decreto nº 3.911/02.”

Diário Oficial de 06/05/2013

Diários Migrados
nº ref: 3638 Dispõe sobre a qualificação de entidades de fins não econômicos como fundação e autoriza o Poder Executivo a firmar contratos de gestão com fundações e termos de parceria com organizações da sociedade civil de interesse público, e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/05/2013

Diários Migrados
nº ref: 5697 Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Diário Oficial de 30/04/2013

Diários Migrados
nº ref: 5695 “Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”.
nº ref: 5696 “Regulamenta a Lei Municipal nº 3633/13, que disciplina o estágio remunerado de estudantes no âmbito do Poder Executivo Municipal.”

Diário Oficial de 26/04/2013

Diários Migrados
nº ref: 5694 “Altera o Art. 1º do Decreto Municipal nº 5654 de 18 de fevereiro de 2013, modificando a data de realização da Conferência Municipal da Cidade de Ubatuba.”

Diário Oficial de 25/04/2013

Diários Migrados
nº ref: 5692 “Delimita o leito carroçável da Rua Projetada, no Bairro Perequê-Mirim.”
nº ref: 5693 “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento, fechamento e lacração do estabelecimento “BARROS E OLIVEIRA SERVIÇOS DE ACABAMENTOS LTDA.”

Diário Oficial de 24/04/2013

Diários Migrados
nº ref: 5690 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Joracy dos Santos, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
nº ref: 5691 Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Diário Oficial de 23/04/2013

Diários Migrados
nº ref: 3637 Autoriza o Poder Executivo outorgar permissão de uso das vias de circulação à Companhia Municipal de Turismo - COMTUR.
nº ref: 5686 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal Edson Alves da Silva, detentor do cargo de provimento efetivo de Motorista.”
nº ref: 5688 “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento, fechamento e lacração do estabelecimento ‘SEREIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS SALVATAGEM LTDA.”
nº ref: 5689 Dispõe sobre a constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Ubatuba.

Diário Oficial de 18/04/2013

Diários Migrados
nº ref: 3636 Revoga a Lei nº 1071 de 15 de março de 1991.

Diário Oficial de 15/04/2013

Diários Migrados
nº ref: 3635 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no Calendário de Eventos do Município de Ubatuba, o Bloco do Cuscuz do Patto.”