Ubatuba | GOVBR DIOENET - Diários Eletrônicos

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

Diário Oficial de 06/06/2013

Diários Migrados
nº ref: 3643 Concede reajuste aos Empregados da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB.
nº ref: 5710 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Joana dos Santos, detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
nº ref: 5711 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Cleusa Rosa, detentora do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.”
nº ref: 5712 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Holanda Zanete Barbosa Santos, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
nº ref: 5713 “Dispõe sobre a Readaptação da servidora pública municipal Jeane Liborio Mariano, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
nº ref: 5714 “Dispõe sobre a Readaptação da servidora pública municipal Maria Helena Guilherme, detentora do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.”
nº ref: 5715 “Dispõe sobre a Readaptação da servidora pública municipal Margarete Degair da Silva Wakisaka, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I - PEBI.”
nº ref: 5716 “Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 5439 de 07 de fevereiro de 2012.”

Diário Oficial de 04/06/2013

Diários Migrados
nº ref: 5709 “Dispõe sobre Remanejamento de verbas do Orçamento Vigente”.

Diário Oficial de 03/06/2013

Diários Migrados
nº ref: 3641 Altera o item II do §1º do artigo 20 da Lei Municipal nº. 2.331, de 14 de abril de 2003, modificado pela Lei Municipal nº. 3.329, de 27 de agosto de 2010, que criou a Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.
nº ref: 3642 Acrescenta dispositivos a Lei 2.584 de 06 de setembro de 2004.
nº ref: 5707 Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA.
nº ref: 5708 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.”

Diário Oficial de 28/05/2013

Diários Migrados
nº ref: 3640 Declara a Pesca Artesanal e a Maricultura como Relevante Interesse Social, Econômico, Histórico, Cultural e Ambiental no Município de Ubatuba.
nº ref: 5706 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Rosa Maria Gil, detentora do cargo efetivo de Médico.”

Diário Oficial de 27/05/2013

Diários Migrados
nº ref: 5704 “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal íris Miguel, detentor do cargo de provimento efetivo de Motorista”.
nº ref: 5705 “Dispõe sobre a Aposentadoria Especial de Professor a servidora pública municipal Eliana Antonia de Almeida, detentora do cargo efetivo de Professor – PEB I.”

Diário Oficial de 24/05/2013

Diários Migrados
nº ref: 5703 “Dispõe sobre a interdição do imóvel localizado na Avenida Leovigildo Dias Vieira, 838, Itaguá.”

Diário Oficial de 20/05/2013

Diários Migrados
nº ref: 5701 Revoga o Decreto nº 5637/13, que dispõe sobre o fechamento e lacração do estabelecimento comercial “Pousada Bem Viver Ltda-ME.”
nº ref: 5702 “Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais.”

Diário Oficial de 17/05/2013

Diários Migrados
nº ref: 5700 Constitui a Comissão Preparatória para a Convocação da 2ª Conferência Municipal da Cidade.

Diário Oficial de 14/05/2013

Diários Migrados
nº ref: 5699 Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. (D5699A)

Diário Oficial de 10/05/2013

Diários Migrados
nº ref: 3639 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Instituições Financeiras, para fins de concessão de empréstimo sob garantia de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos Municipais.