Ubatuba | GOVBR DIOENET - Diários Eletrônicos

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

Diário Oficial de 12/04/2013

Diários Migrados
nº ref: 5685 “Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC”.

Diário Oficial de 11/04/2013

Diários Migrados
nº ref: 3632 Dispõe sobre a regularização de construções e dá outras providências.
nº ref: 3633 Disciplina o estágio remunerado de estudantes no âmbito do Poder Executivo Municipal.
nº ref: 3634 Altera o artigo 1º da Lei nº 3348/2010, que dispõe sobre a permissão de uso de área pública ao Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica-IPEMA.

Diário Oficial de 05/04/2013

Diários Migrados
nº ref: 3630 Altera o artigo 140, da Lei nº. 1.011/89, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
nº ref: 3631 Dispõe sobre a instituição do vale alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Ubatuba.
nº ref: 5683 “Dispõe sobre permissão de uso da área pública localizada na confluência da Avenida Rio Grande do Sul e Rua Goiás, para a instalação de banca de jornais e revistas ”.

Diário Oficial de 01/04/2013

Diários Migrados
nº ref: 5680 Constitui Comissão de Criação e Revisão de Planos.
nº ref: 5681 Cria o Grupo de Trabalho Multidisciplinar de Qualidade Ambiental.
nº ref: 5682 Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Diário Oficial de 27/03/2013

Diários Migrados
nº ref: 5679 Prorroga mandatos dos atuais Conselheiros Tutelares.

Diário Oficial de 25/03/2013

Diários Migrados
nº ref: 5677 “Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3626/13.”
nº ref: 5678 “Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3627/13.”

Diário Oficial de 22/03/2013

Diários Migrados
nº ref: 3629 Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba, altera sua denominação e dá outras providências.
nº ref: 5675 Institui a Comissão Municipal de Regularização Urbana.
nº ref: 5676 Cria a Comissão de Limpeza Urbana e Proteção Ambiental – COPAM e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/03/2013

Diários Migrados
nº ref: 5671 Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
nº ref: 5672 Confere permissão de uso a título precário e gratuito, à Firma UNIBRAS CONSTRUÇÕES LTDA e dá outras providências.
nº ref: 5673 Dispõe sobre a regulamentação prevista no artigo 4º da Lei Municipal nº 3258 de 24 de novembro de 2009 e outras providências.

Diário Oficial de 14/03/2013

Diários Migrados
nº ref: 3626 Revoga a Lei no 3.142 de 12 de dezembro de 2008, que instituiu a Taxa de Serviços de Bombeiro no municipio de Ubatuba.
nº ref: 3627 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI NO 2.943, DE 15 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nº ref: 3628 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ubatuba, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/03/2013

Diários Migrados
nº ref: 5674 “Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.”