O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.160 de 24 de abril de 2018.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO 61/22
EXTRATO DO CONTRATO 05/23
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 04/22
INFORME LIMPEZA DE LOTES VAZIOS
PREGÃO ELETRÔNICO 03/23
Edital de Alistamento Definitivo dos Jurados que deverão servir perante o Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Conchal, Estado de São Paulo, no ano de 2023
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA A SERVIDORA LUCIENE PEREIRA DELLA COLETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Abertura Pregão Eletrônico 02/23
ATA SESSÃO PÚBLICA DA TOMA DE PREÇOS 40/22
Extrato de Aditamento dos contratos 52/17, 06/22, 23/19, 39/19 e Termo de Cancelamento 03/22
ATA DA SESSÃO HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 39/22
o Pregão Eletrônico 01/23,
Relatório de Amostras do Pregão Eletrônico 120/22, Processo 7.944/22
Decisão Recurso - Chamada Pública 03/22, Processo 7738/21
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023."
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALOR DA “CAÇAMBA DE ENTULHO”, CONFORME ESPECIFICA.”
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES PARA USO DAS MÁQUINAS DO COMAM, CONFORME ESPECÍFICA”.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALOR DA TAXA MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.”
Errata
Decreto nº 4.405 de 08 de fevereiro de 2021.
Termo de Posse e Compromisso 09/2010
Agenda Reuniões GTA 2023
EXTRATOS DE DELIBERAÇÕES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022
Agenda Reuniões COMUTRAN 2023
EXTRATOS DE DELIBERAÇÕES COMUTRAN DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022
Informativo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/22 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 8.125/21 e 5.246/22 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/21
Extrato de Aditamento contratos 05/20, 55/21, 61/22 a 69/22 e 03/20
Extrato de contrato - Contratos 107/22 a 113/22 e 01/23 a 04/23
Extrato de Homologação
Programação Financeira da Receita Mensal 2023
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - Artigo 8º da LC n.º 101/2000 (LRF) - Exercício de 2023
ALVARÁ SANITÁRIO LIBERADO NO MÊS DE 12/2022.
Errata
“DESIGNA SERVIDOR, CONFORME ESPECIFICA”.
“DESIGNA SERVIDOR, CONFORME ESPECIFICA”.
PORTARIA Nº. 655 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº. 656 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº. 657 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO ANUAL DE QUE CUIDA A INSTRUÇÃO N.º 02/2008, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
“DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, CONFORME ESPECIFICA.”
“FIXA ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, TAXAS E OUTROS VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
Cessão do imóvel situado na Avenida Prefeito Nelson Cunha, n.º 61, Jd. São Luiz, nesta cidade de Conchal – SP à Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, para funcionamento do Posto POUPATEMPO” – Centrais de Atendimento ao Cidadão
“INSTITUI O PROGRAMA DE PRECEPTORIA E SUPERVISÃO EM ATIVIDADES DE ESTÁGIO, INTERNATO E RESIDÊNCIA EXERCIDAS POR ALUNOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCHAL – CONCHALPREV, CONFORME ESPECIFICA.”
“DISPENSA O CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A APAE, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME ESPECIFICA.”
Relação Anual de Valores dos Subsídios e Remuneração dos Cargos e Salários.
Relatório de Amostras do Pregão Eletrônico 120/22