DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Conchal - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.160 de 24 de abril de 2018.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 03/04/2023 Edição nº 413
Ementa
CONVOCAÇÃO CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 03/04/2023
DECRETO Nº 4.710, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO Nº 4.720, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 720, DE 31 DE MARÇO DE 2023
LEI Nº 2.385, DE 31 DE MARÇO DE 2023
DECRETO Nº 4.753, DE 31 DE MARÇO DE 2023
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Diário Oficial de 31/03/2023 Edição nº 412
Ementa
Editais Chamada Pública 03 a 06/23
Concorrência Pública 01 a 04/23
Pregão Eletrônico 27 a 38/23
Tomada de Preços 10 a 13/23
Pregão Presencial 01/23
Leilão 01/23
Relatório de Amostras - Pregão Eletrônico 06/23 e 25/23
Revogação da Tomada de Preços 09/23
Retificação da Tomada de Preços 02/23
DECRETO Nº 4.752, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Jurados que deverão compor o Tribunal do Júri nos julgamentos designados para os dias 19 de abril de 2023 a 24 de maio de 2023
Edital de Interdição
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Diário Oficial de 28/03/2023 Edição nº 411
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“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2023
Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde 1º Bimestre 2023
Aplicação com Recursos do FUNDEB - 1º Bimestre 2023
Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino - 1º Bimestre 2023
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Diário Oficial de 27/03/2023 Edição nº 410
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"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DO DECRETO Nº 4.704, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE NOMEOU O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB."
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Diário Oficial de 24/03/2023 Edição nº 409
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EDITAL Nº 06/2023
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 07/2023
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DEMITE SERVIDORA, CONFORME ESPECIFICA”
Edital de Convocação: Audiência Pública - LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2024
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA”.
“ DESIGNA A COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Diário Oficial de 22/03/2023 Edição nº 408
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPROGRAMAÇÃO DE VALORES DO EXERCÍCIO ANTERIOR REFERENTE AO PISO ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA QUE ESPECIFICA.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPROGRAMAÇÃO DE VALORES DO EXERCÍCIO ANTERIOR REFERENTE AO PISO ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Diário Oficial de 21/03/2023 Edição nº 407
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EDITAL Nº 05/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCHAL
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Diário Oficial de 20/03/2023 Edição nº 406
Ementa
CONVOCAÇÃO CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 20/03/23
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Diário Oficial de 17/03/2023 Edição nº 405
Ementa
Retificação do Pregão Eletrônico 25/23
Abertura do Pregão Eletrônico 26/23
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Diário Oficial de 16/03/2023 Edição nº 404
Ementa
Pregão Eletrônico 25/23