Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 25/01/2023 Edição nº 378

    Ementa


    EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO 61/22

    EXTRATO DO CONTRATO 05/23

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 04/22

    INFORME LIMPEZA DE LOTES VAZIOS

    PREGÃO ELETRÔNICO 03/23

    Edital de Alistamento Definitivo dos Jurados que deverão servir perante o Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Conchal, Estado de São Paulo, no ano de 2023

  • Diário Oficial de 23/01/2023 Edição nº 377

    Ementa


    “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA A SERVIDORA LUCIENE PEREIRA DELLA COLETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

  • Diário Oficial de 19/01/2023 Edição nº 376

    Ementa


    Abertura Pregão Eletrônico 02/23

  • Diário Oficial de 18/01/2023 Edição nº 375

    Ementa


    ATA SESSÃO PÚBLICA DA TOMA DE PREÇOS 40/22

    Extrato de Aditamento dos contratos 52/17, 06/22, 23/19, 39/19 e Termo de Cancelamento 03/22

    ATA DA SESSÃO HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 39/22

    o Pregão Eletrônico 01/23,

  • Diário Oficial de 13/01/2023 Edição nº 374

    Ementa


    Relatório de Amostras do Pregão Eletrônico 120/22, Processo 7.944/22

    Decisão Recurso - Chamada Pública 03/22, Processo 7738/21

    "NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023."

    “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALOR DA “CAÇAMBA DE ENTULHO”, CONFORME ESPECIFICA.”

    “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES PARA USO DAS MÁQUINAS DO COMAM, CONFORME ESPECÍFICA”.

    “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALOR DA TAXA MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.”

  • Diário Oficial de 12/01/2023 Edição nº 373

    Ementa


    Errata

    Decreto nº 4.405 de 08 de fevereiro de 2021.

    Termo de Posse e Compromisso 09/2010

  • Diário Oficial de 09/01/2023 Edição nº 372

    Ementa


    Agenda Reuniões GTA 2023

    EXTRATOS DE DELIBERAÇÕES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022

    Agenda Reuniões COMUTRAN 2023

    EXTRATOS DE DELIBERAÇÕES COMUTRAN DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022

    Informativo

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/22 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 8.125/21 e 5.246/22 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/21

    Extrato de Aditamento contratos 05/20, 55/21, 61/22 a 69/22 e 03/20

    Extrato de contrato - Contratos 107/22 a 113/22 e 01/23 a 04/23

    Extrato de Homologação

  • Diário Oficial de 05/01/2023 Edição nº 371

    Ementa


    Programação Financeira da Receita Mensal 2023

    Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - Artigo 8º da LC n.º 101/2000 (LRF) - Exercício de 2023

    ALVARÁ SANITÁRIO LIBERADO NO MÊS DE 12/2022.

    Errata

    “DESIGNA SERVIDOR, CONFORME ESPECIFICA”.

    “DESIGNA SERVIDOR, CONFORME ESPECIFICA”.

    PORTARIA Nº. 655 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

    PORTARIA Nº. 656 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

    PORTARIA Nº. 657 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

  • Diário Oficial de 30/12/2022 Edição nº 370

    Ementa


    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    PUBLICAÇÃO ANUAL DE QUE CUIDA A INSTRUÇÃO N.º 02/2008, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

    “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, CONFORME ESPECIFICA.”

    “FIXA ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, TAXAS E OUTROS VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

    Cessão do imóvel situado na Avenida Prefeito Nelson Cunha, n.º 61, Jd. São Luiz, nesta cidade de Conchal – SP à Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, para funcionamento do Posto POUPATEMPO” – Centrais de Atendimento ao Cidadão

    “INSTITUI O PROGRAMA DE PRECEPTORIA E SUPERVISÃO EM ATIVIDADES DE ESTÁGIO, INTERNATO E RESIDÊNCIA EXERCIDAS POR ALUNOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCHAL – CONCHALPREV, CONFORME ESPECIFICA.”

    “DISPENSA O CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A APAE, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME ESPECIFICA.”

    Relação Anual de Valores dos Subsídios e Remuneração dos Cargos e Salários.

  • Diário Oficial de 29/12/2022 Edição nº 369

    Ementa


    Relatório de Amostras do Pregão Eletrônico 120/22

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