DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Portaria nº 8.745/2022 - Nomeia a servidora pública municipal MARISTELA GIELAMO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola, junto à EMEF “Max Wirth”.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 031/2022 - Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia (STFC), nas modalidades Digital (EI) com 30 ramais e linhas analógicas, acesso à internet IP Dedicado e Rede Inteligente (0800) e Linhas Telefônicas Móveis (SMO) pós pago, sem fornecimento de aparelho, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Município de Osvaldo Cruz-SP.

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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 043/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em até 170 (cento e setenta) exames de ultrassonografia vascular com dopler colorido dos membros inferiores, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 036/2022 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, a serem utilizados na Atenção Básica em Saúde Bucal, ESF “Vale do Sol”, emenda parlamentar n. 11582.812000/1210-02, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde – Osvaldo Cruz-SP, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 044/2022 - Objeto: Aquisição de Notebooks e Bolsas tipo Maleta para Notebook, com a finalidade de atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I, deste edital.

Decreto nº 4.745/2022 - Fica estabelecido que o expediente nas repartições públicas municipais no dia 14 de abril de 2022, (quinta-feira), data que antecede as comemorações do feriado de SEXTA-FEIRA SANTA, será excepcionalmente até às 13h.

Lei nº 3.503/2022 - Estabelece a política de combate a edifícios abandonados que causem degradação urbana e dá outras providências.

Termo de Rescisão Unilateral - Pregão Eletrônico n. 149/2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, para pacientes assistidos nas Unidades de Saúde do Município de Osvaldo Cruz.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de execução especializada na revisão e implementação de melhorias da Estrutura Organizacional e no Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, conforme descritivo contido no Termo de Referência do Edital.

Portaria nº 8.744/2022 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal RODRIGO ARITA, do cargo de Dentista.

Decreto nº 4.744/2022 - Altera o Decreto nº 4.636/2021, Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS, para substituir membro: DAIENE ELISA ANTONIOLLI YOKOYAMA, por CLEONICE ZIRONDI VINDILINO.

Decreto nº 4.742/2022 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Osvaldo Cruz.

CONVITE PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - ALTERAÇÃO NO PPA (2022-2025) e LDO (2022).

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Decreto nº 4.741/22 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de COZINHEIRO, ENCANADOR, ENFERMEIRO, FISCAL DA RECEITA, GARI e INSPETOR DE ALUNO.

Portaria nº 8.742/22 - Concede à servidora pública municipal DORALICE CAETANO DA SILVA TOLENTINO, 15 dias de licença-prêmio.

Portaria nº 8.743/22 - Designa os servidores públicos municipais TAMIRES VICENTE CORREIA e MAURÍCIO DA SILVA, para, respectivamente, exercerem as funções de Gestora e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.

Concede Ponto facultativo.

Decreto nº 4.743/22 - Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira), em extensão ao feriado de Tiradentes.

Lei nº 3.499/22 - Denomina “CENTRO COMUNITÁRIO EDUARDO CICILIATI”, o centro comunitário localizado na Rua Celeste de Abreu Barbosa, nº 95, bairro Sotei Furuguem.

Lei nº 3.500/22 - Denomina “JOSEFA MARIA DE ALMEIDA DA SILVA - ZEFONA”, a quadra coberta do Centro Comunitário da Vila São José, localizada na Rua Manoel dos Santos, nº 940.

Lei nº 3.501/22 - Denomina “MARIA DE FÁTIMA BASSETO - FÁTIMA DOS GATOS”, a unidade do programa Meu Pet Container, localizada na Rua Guarantã.

Lei nº 3.502/22 - Fica revogada a Lei Municipal nº 2.912, de 15/02/2012, que dispõe sobre autorização para doação de terreno ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

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Portaria nº 8.741/2022 - Altera a Portaria nº 8.530 de 28/01/2022, Conselho Municipal de Saúde, para substituir membro: ADRIANA REGINA DE CARVALHO por JANAINE ROSECLEA DA SILVA.

Portaria nº 8.740/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal APARECIDA FÁTIMA ANTONIAZZI GAUDIO LUIZ, do cargo de Fiscal da Receita.

Portaria nº 8.739/2022 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal WELINGTON ALVES DE MARCHI, do cargo de Monitor de Transporte Escolar.

Decreto nº 4.716/2022 - Suplementação na importância de R$ 2.490.866,69, destinados a suprir dotações orçamentárias.

Extrato de Aditivo - n. 036/2022 - Objeto: Aditamento de 25% do Contrato n. 588/2021 – Aquisição de Uniformes de Verão (camiseta com manga) e Inverno (jaqueta e calça) em atendimento aos alunos do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 029/2022 - Objeto: Contratar empresa com 02 (dois) educadores físicos para inserir atividades Físico-Psico-Sociais, com abordagem recreativa, visando a melhoria da qualidade de vida, o bem estar físico, social e integração e emocional dos indivíduos no projeto movimento e integração social, pelo período de 12 (doze) meses

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 029/2022 - Objeto: Contratar empresa com 02 (dois) educadores físicos para inserir atividades Físico-Psico-Sociais, com abordagem recreativa, visando a melhoria da qualidade de vida, o bem estar físico, social e integração e emocional dos indivíduos no projeto movimento e integração social, pelo período de 12 (doze) meses.

Extrato de Convênio n.º 002/2022

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 31/2022 - OBJETO: Contratação de serviço de telefonia fixa (STFC) nas modalidades digital (EI) com 30 ramais e linhas analógicas, acesso à internet IP Dedicado e Rede Inteligente (0800) e linhas Telefônicas Móveis (SMP) pós-pago, sem fornecimento de aparelho, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Município do Osvaldo Cruz-SP

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Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 049/2022 - Objeto: Serviço de seguro para veículos da frota municipal – ônibus Volksbus 17.260 EOT MWM 6.12 TCE diesel – ano/modelo 2010 – placa SEU-4384 e ônibus Volksbus 17.260 EOT 7.1, ano/modelo 2010 – placa CUB-3893.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 055/2022 - Objeto: Contratação para aquisição de diversos brinquedos pedagógicos, em atendimento aos alunos da educação infantil, com intuito de reforçar a aprendizagem e possibilidade de desenvolvimento da inteligência, assistidos pela Secretaria Municipal de Educação, conforme quantidades e especificações contidas no contrato.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 059/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia topográfica, para levantamento planialtimétrico, in loco, na Escola Ambiental João Manso Gorjon, Rua brasil, s/nº, Bairro Lagoa Azul, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 052/2022 - Objeto: : Contratar empresa especializada para capacitação referente a Escuta Especializada com a Rede Socioassistencial e Intersetorial do Município de Osvaldo Cruz, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 035/2022 - Objeto: Aquisição de Aspirador Cirúrgico e aparelho de ar condicionado, em atendimento da Irmandade Santa Casa de Osvaldo Cruz, tudo conforme quantidades e especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 053/2022 - Objeto: Contratação da empresa ENERGISA (Energia Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.A), visando a execução da obra de extensão de 33 metros de rede secundária 220/127 v, instalação da iluminação pública, com uma lâmpada de 100 Watts de vapor de sódio, localizada na Rua São Vicente de Paulo, n° 01, Centro, Osvaldo Cruz, SP, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras.

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Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 054/2022 - Objeto: Contratação de empresa em assessoria em jardinagem e paisagismo, para os usuários assistidos no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS “José Leão Bicalho”, recurso – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV-Federal), tudo conforme cronograma descrito no Contrato.

Aviso de Revogação Tomada de Preços n. 010/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de construção de cobertura em estrutura metálica para abrigo de veículos da Secretaria da Saúde do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de 46 (quarenta e seis) dispositivos móveis portáteis (Tablets), destinada a atender ao “Programa Médico da Família com as agentes comunitárias” da Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de 46 (quarenta e seis) dispositivos móveis portáteis (Tablets), destinada a atender ao “Programa Médico da Família com as agentes comunitárias” da Secretaria Municipal de Saúde.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 040/2022 - Objeto: Aquisição de 160 ventiladores de parede, com a finalidade de atender aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações contidas no Termo de Referência do Edital.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 045/2022 - Objeto: Registro de Preços visando aquisição de cestas básicas destinadas aos funcionários públicos desta municipalidade conforme descritivo no Anexo I – período 6 meses.

Extrato de Aditivo - n. 034/2022 - Objeto: Aditamento Contrato 31/2022 – Aquisição de Material de Expediente para atender Alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação, para correção do valor unitário do item 03.

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Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 025/2022 - Objeto: Aquisição de material de pintura, placas de trânsito e outros materiais para sinalização viária de avenidas e ruas do perímetro urbano do município, em atendimento a demanda do departamento municipal de trânsito.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 28/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisições de óleo diesel comum – S500, gasolina comum, etanol – Álcool Hidratado, óleo diesel S10, para abastecimento da frota municipal do município de Osvaldo cruz – SP, pelo período de 04 meses.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 028/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisições de óleo diesel comum – S500, gasolina comum, etanol – Álcool Hidratado, óleo diesel S10, para abastecimento da frota municipal do município de Osvaldo cruz – SP, pelo período de 04 meses.

DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO N. 046/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N. 011/2021 - Objeto: Aquisição de Pneus, câmaras de ar e protetores de pneus a serem usados na Frota Municipal.

Publicação da Lauda da Vigilância Sanitária

Extrato de Aditivo - n. 024/2022 - Objeto: Aditamento do contrato de serviços profissionais da saúde , sendo 07 médicos com jornada semanal de 20 horas cada profissional, para atuarem junto as unidades de ESF – Estratégia de Saúde da Família, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por mais um período de 12 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 025/2022 - Objeto: Aquisição de material de pintura, placas de trânsito e outros materiais para sinalização viária de avenidas e ruas do perímetro urbano do município, em atendimento a demanda do departamento municipal de trânsito.

Termo de Ausência de Paulo de Freitas Rufino - Decreto 4723/2022 - CP 001/2022 - Fiscal da Receita Termo de Ausência de Otávio Senji Ivasa Aoki - Decreto 4730/2022 - CP 001/2022 - Dentista Termo de Ausência de Rosineide da Silva Santos - Decreto 4723/2022 - CP 001/2022 - Cozinheiro

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Extrato de Aditivo - n. 35/2022 - Objeto: Aditivo de Supressão e Acréscimo Contrato n. 244/21 – Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia visando à execução e instalação de Sistema Contra incêndio em unidades escolares da rede municipal de ensino, com a justificativa de adequações para a emissão do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 59/2022.

Extrato de Aditivo - n. 033/2022 - Objeto: Aditamento contrato 168/2018 – Serviço de Seguro dos veículos da frota municipal – VW/ Micro-Ônibus 9150 OD ano 2010/2010 – Placa ECM-3431 e Renault Master Van Longo ano 2012/2013 – Placa BFZ-9074.

Extrato de Contrato - Tomada de Preços n. 03/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ampliação e reforma do prédio da EMEI “Francisca Dassi De Pieri”, localizada à Rua João Caliman, nº 160 – Vila Paraiso, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços n. 03/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ampliação e reforma do prédio da EMEI “Francisca Dassi De Pieri”, localizada à Rua João Caliman, nº 160 – Vila Paraiso, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 041/2022 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e material de Enfermagem, a serem utilizados por pacientes assistidos pela Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Verba Pró Santa Casa.

Portaria 8.738/2022 - Cria a Brigada Civil Municipal de Atendimento a Desastres do Município de Osvaldo Cruz e Revoga a Portaria nº 8.522, de 10 de junho de 2021.

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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 38/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.