DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Portaria nº 8.754/2022 - Designa a servidora pública municipal TATIANE MANTOVANI MARIOTTI, Diretora do Departamento de Finanças, para exercer a função de Gestor de Contratos.

Portaria nº 8.753/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARCIA DA COSTA SILVA DOS SANTOS, do cargo de Monitor de Apoio Pedagógico.

Portaria nº 8.752/2022 - Concede à servidora pública municipal NILSA REGINA TACCONI PAIM, licença para tratar de interesses particulares por 01 ano.

Decreto nº 4.747/2022 - Altera os arts. 1º e 2º do Decreto nº 4.042, de 22 de fevereiro de 2017, passando a fixar o valor de R$ 105,00 para o transporte de entulhos através de caçambas com a permanência de 24 horas e Revoga o Decreto nº 4.383, de 31 de outubro de 2019.

Decreto nº 4.749/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercer o cargo de Motorista.

Portaria nº 8.755/2022 - Concede à servidora pública municipal DORALICE CAETANO DA SILVA TOLENTINO, 01 mês de licença-prêmio.

Lei nº 3.505/2022 - Inclui no PPA, o Programa “RESIDÊNCIA INCLUSIVA”.

Lei nº 3.506/2022 - Inclui na LDO, o Programa “RESIDÊNCIA INCLUSIVA”.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022 - OBJETO: Aquisição de peças para manutenção da Varredora Coletora Mecânica Rebocável, marca VM, modelo VCR-1600, utilizada na limpeza pública do município, conforme quantidades e especificações no anexo I – Termo de Referência do Edital, pelo período de 12 meses (Sistema Registro de Preços).

Decreto nº 4.748/2022 - Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento do COVID-19.

Lei nº 3.507/2022 - Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Colaboração entre o Município e a APAE de Adamantina - “RESIDÊNCIA INCLUSIVA”.

Lei nº 3.508/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as Prefeituras dos municípios de Adamantina, Dracena, Flórida Paulista e Mariápolis – “RESIDÊNCIA INCLUSIVA”.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de muro fechamento e drenagem pluvial para ampliação do Cemitério Municipal, conforme solicitação e documentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Lei nº 3.509/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação da CDHU, o imóvel pertencente à matrícula nº 14.427 (Creche do Conjunto habitacional Alberto Lang).

Lei nº 3.510/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação da Casa da Criança Ruth Wirth e AJA, o terreno pertencente à matrícula nº 3.375 (CEI RODOLPHO ZAROS).

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Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 068/2022 - Objeto: Aquisição de diversos Brinquedos e outros (kit super carro, kit aviões baby, kit carrinho baby, fantasia Papai Noel, centros de atividades baby, bonecas petit negra e branca) em atendimento aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 066/2022 - Objeto: Aquisição de Carrinhos de Limpeza Funcional e Contentor Plástico com Rodas com capacidade 120 litros à demanda das Unidades Escolares e educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal, conforme quantidades contidas no Contrato.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 063/2022 - Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas aos servidores municipais, no prazo de até 01 (um) mês, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, nos termos do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, conforme quantidades e especificações contidas no Contrato.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 064/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mudas arbóreas, em atendimento ao Programa de Reflorestamento Municipal solicitado pela secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme quantidades e especificações contidas no Contrato.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 070/2022 - Objeto: Aquisição de peças automotivas com serviços de mecânica dos seguintes veículos: Van – Placa FPS – 0076 – Secretaria da Saúde e o Veículo ônibus – Placa - CUD - 5506 -Secretaria de Educação.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 072/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Limpeza, para manutenção da Sede da Casa de Apoio de Jaú, em atendimento ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Osvaldo – Vigência 12 meses.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 073/2022 - Objeto: Locação do Imóvel localizado à Avenida Presidente Kennedy, 374, Bairro Centro, com a finalidade para os atendimentos da Escuta Especializada, em solicitação à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 051/2022 - Objeto: Contratação de um profissional especializado na modalidade de dança urbanas, para crianças e adolescentes, para o período de 12 meses, em demanda à solicitação a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 062/2022 - Objeto: Contratação com empresa para fornecimento de Mistura Pronta (farinha) para pães, na quantidade de 160 sacas de 25 kg, em atendimento ao Departamento de Alimentação, do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 071/2022 - Objeto: : Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de Padrão de Entrada de Energia Elétrica Trifásico visando atender o aumento da demanda de carga do Prédio da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.

Aprova RAG (Relatório Anual de Gestão) 2021

Lei nº 3.511/2022 - Altera o Anexo I da Lei 3.094/2014, que instituiu o Estatuto e o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município (cria novos cargos do Quadro do Magistério).

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Extrato Aditivo - n. 038/2022 - Objeto: Aditamento de Contrato de Prestação de Serviços e manutenção de Iluminação Pública do Perímetro Urbano. (Contrato 818/2018), para acrescentar 01 mês, em justificativa que a Secretaria requer ajustes no termo de Referência para que se inicie o processo licitatório.

Extrato de Aditivo - n. 021/1/2022 - Objeto: Aditamento de supressão itens 01 e 14 (Bebedouro Purificador Refrigerado) do Contrato 596/2021 – Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática destinados a atender as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 041/2022 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e material de Enfermagem, a serem utilizados por pacientes assistidos pela Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Verba Pró Santa Casa.

COMUNICADO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de uma faixa elevada na Avenida Brasil, trecho entre Avenida Presidente Roosevelt e Rua Engenheiro Kieffer, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 050/2022 - Objeto: Contratação de um profissional especializado em coreografia na modalidade de dança, a ser ministrada aos membros da Banda Marcial Municipal de Osvaldo Cruz, para o período de 12 meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 056/2022 - Objeto: Contratação de um profissional especializado na modalidade Maestro Regente, para execução de ministrar aulas de música da Banda Marcial Municipal de Osvaldo Cruz, para o período de 12 meses, em demanda à solicitação a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 058/2022 - Objeto: Contratação emergencial para serviços de licença de uso de programa de informática (software) para gestão da Secretaria Municipal de Educação, para o período de 2 meses ou até que se finde o processo licitatório n. 65/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 060/2022 - Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Áustria, nº 40, Jardim das bandeiras, em atendimento a Lei Municipal 2.489/2005 – Programa Municipal de Desenvolvimento à Empresa (PMADE) e a Agencia de desenvolvimento Empresarial (AMDE) visando a implantação e o desenvolvimento de micro e pequenas empresas e Associações sem fins lucrativos.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 061/2022 - Objeto: Aquisição de 04 peças de Injetor de Combustível, para o veículo Ambulância de Placa GEC-7D07, em solicitação a Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 065/2022 - Objeto: Contratação de empresa de serviços de roçagem e capina de terrenos urbanos de terceiros em atendimento a lei municipal – 3.223/17, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 067/2022 - Objeto: Contratação de Seguro para o veículo da frota municipal GM Montana 1.4, placa FPX 9I16.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 057/2022 - Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada para fornecimento de leites especiais e alimentação enteral, atendendo a necessidade dos usuários assistidos pela Secretaria de Assistência Social, nos termos do artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93.

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 053/2022 – PROCESSO 128/2022 - Objeto: Aquisição de veículos usados, para uso de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz, conforme quantidades e descritivos contidos no termo de Referência do Edital.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 051/2022 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico e equipamentos para implantação do “Programa Cozinhamentos”, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos do Município de Osvaldo Cruz.

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Decreto 4.733/2022 - Suplementação na importância de R$ 2.294.868,44 destinados a suprir as dotações orçamentárias.

Lei 3.504/2022 - Institui e regulamenta o regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso no âmbito dos serviços públicos da administração direta.

Termo de ausência Fábio Rodrigues Barboza - Motorista - Concurso Público 001/2021 - Decreto 4735/2022.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 053/2022 - Objetivo: Aquisição de veículos usados, para uso de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz, conforme quantidades e descritivos contidos no termo de Referência do Edital.

CONVITE PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS a serem realizadas no dia 28 de abril p.f., a partir das 17h30, no Plenário da Câmara Municipal, sobre a inclusão nas peças do orçamento do município dos Projetos de Lei que dispõe sobre a "Bolsa Atirador" e sobre o repasse de valor referente à celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Osvaldo Cruz e a Associação Comercial e Empresarial de Osvaldo Cruz – ACEOC.

DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°94/2021 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE CAPINA EM TODOS OS TRECHOS RURAIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, COM EQUIPE DE NO MÍNIMO CINCO PESSOAS.

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Portaria 8.751/2022 - Exonera a servidora pública municipal JAEL DECIJIM SANTANA BARBIERI da função de confiança de Diretor de Divisão de Cínica Cirúrgica.

Decreto 4.746/2022 - Nomeação de candidatos classificados no Concurso Público 01/2021 para exercerem os cargos de Dentista, Motorista, Orientador Social e Trabalhador Braçal

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Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 033/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de poda e manutenção arbórea neste Município, com utilização de pessoal, veículo para transporte, equipamento de segurança EPI, ferramentas e máquinas necessárias para execução.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 033/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de poda e manutenção arbórea neste Município, com utilização de pessoal, veículo para transporte, equipamento de segurança EPI, ferramentas e máquinas necessárias para execução.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 030/2022 - Objeto: Aquisição de Computadores (somente CPU) e Hardwares (Fonte, Memória, Disco, Teclado, Mouse, caixa de som) conforme quantidades, descrições e especificações técnicas contidas no Termo de Referência, para atendimento à diversas Secretarias.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 023/2022 - Objeto: Aquisição de Tubos de Concreto armado a serem utilizados para manutenções das redes drenagens existentes em diversos locais do Município de Captação Subterrânea de galerias de águas pluviais, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 023/2022 - Objeto: Aquisição de Tubos de Concreto armado a serem utilizados para manutenções das redes drenagens existentes em diversos locais do Município de Captação Subterrânea de galerias de águas pluviais, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 030/2022 - Objeto: Aquisição de Computadores (somente CPU) e Hardwares (Fonte, Memória, Disco, Teclado, Mouse, caixa de som) conforme quantidades, descrições e especificações técnicas contidas no Termo de Referência, para atendimento à diversas Secretarias.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 054/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de ração para cães e gatos a serem utilizados na alimentação dos animais alojados no Canil e Gatil Municipal, conforme especificações e quantidades contidas no termo de Referência do edital – Período de 06 meses.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 039/2022 - Objeto: Aquisição de Cadeiras para Coleta de Sangue, a serem utilizados nas Unidades de Saúde para a Coleta de Sangue para Exames Laboratoriais, em atendimento a secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Termo de Retificação e Reabertura de Edital - Chamada Pública n. 02/2022 - Objeto: Destinado a selecionar a melhor proposta para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de produtores rurais em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação escolar, conforme lei n. 11.947 de 16.06.2009, atualizado pela resolução n. 04.04.2015 e Resolução n. 08.05.2020.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 037/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução, serviços de recepção e processamento de Massa Verde (resíduos de poda) – Resíduos Classe II B, neste Município de Osvaldo cruz, para um período de 6 meses, em consonância com as especificações e quantitativos, constantes no Termo de Referência do Edital.

Aviso de licitação - Pregão Eletrônico n. 052/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atendimento na Estratégia de Saúde da Família – ESF “Maria Morceli Galheira” do Jardim Primavera e ESF – “Primec” – Vila Paraizo, exercer todas as atividades inerente ao Programa Médico da Família e outras atividades afins, em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme especificações e exigências do Termo de Referência do Edital.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 047/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de fraldas geriátricas com a finalidade de atender os usuários devidamente cadastrados na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 6 meses.

Convite para participar de Audiências Públicas, referentes às alterações no Plano Plurianual (2022-2025) e Diretrizes Orçamentárias (2022).

Concessão de licença prêmio à servidora Cristiane Ap. Roque Alves.

Portaria nº 8.746/2022 - Altera a Portaria 8.530 de 28/01/2022 - Conselho Municipal de Saúde - CMS, para substituir membros: NEUSA APARECIDA IMENES PERES por REGIANE MARTINS FERRARO DECÚRCIO e JAEL DECIJIM SANTANA BARBIERI por ELOÍSA HELENA SLONZON MEROTTI.

Portaria nº 8.747/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ROSEMEIRE TACCONI MORENO LEITE, do cargo de Monitor de Apoio Pedagógico.

Portaria nº 8.748/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIANI REGINA FERREIRA DI MANNO MACAMBIRA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 8.749/2022 - Lotação de servidoras de diferentes repartições públicas municipais, para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria nº 8.750/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal NILSY ANA VARGAS, do cargo de Professora de Educação Básica I – PEB I – Educação Infantil.

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Aviso de Licitação - Chamada Pública n. 02/2022 - Objeto: Selecionar a melhor proposta para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de produtores rurais em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme Lei nº 11.947, de 16/06/2009, atualizado pela resolução n° 04 de 02 de Abril de 2015 e Resolução 06, 08 de maio de 2020, art. 31.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 050/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos que serão necessários para atender aos pacientes do Município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde – Período de 04 (quatro) meses.

Decisão - Pregão Presencial n. 30/2019 - Objeto: Serviço de Administração e Gerenciamento de Tickets, a serem fornecidos aos funcionários municipais.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 49/2022 - Objeto: : Contratação com empresa para fornecimento de Mistura pronta para Pão de Forma, Hambúrguer e Hot Dog (farinha), na quantidade e especificações do Termo de Referência Anexo VIII do Edital, em atendimento ao Departamento de Alimentação, do Município de Osvaldo Cruz.

CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO 2023

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Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 024/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de leites especiais e alimentação via enteral para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social, do município, pelo período de 06 meses.

Extrato de Convênio 003/2022.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 046/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de iluminação pública no perímetro urbano, nas praças, manutenção de torres altas, troca de pétalas, lâmpadas, relês, fios, soquetes, luminárias, braço, base e chave de iluminação com poda de árvore energizada e atendimento 0800, tudo conforme exigências contidas no Termo de Referência – Anexo I – do edital.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 024/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de leites especiais e alimentação via enteral para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social, do município, pelo período de 06 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n.09/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem, destinadas a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Comunicado de Termo de Retificação Edital - Pregão Presencial n. 045/2022 - Objeto: Registro de Preços visando aquisição de cestas básicas destinadas aos funcionários públicos desta municipalidade, conforme Anexo VII – Termo de Referência, parte integrante deste Edital, pelo período de 6 meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

COMUNICADO DE TERMO PRORROGAÇÃO EDITAL – Tomada de Preços n. 05/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio do Centro Educacional Infantil – CEI – Rodolfo Zaros, localizada à Rua Japão, n. 610.

Extrato de Contrato - Pregão eletrônico n. 09/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem, destinadas a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Presencial n. 22/2022 - Objeto: Aquisição de 02 (duas) motocicletas zero quilômetro, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia e Secretaria Municipal de Desenvolvimento, conforme especificações do Termo de Referência.

CONVITE PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - Referente a Inclusão no Plano Plurianual 2022/2025 e nas Diretrizes Orçamentárias de 2022 do programa de manutenção de duas vagas destinadas à "RESIDÊNCIA INCLUSIVA".