DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 094/2021 - Objeto: Prestação de Serviços de Capina dos Trechos Rurais, Pertencentes ao Município de Osvaldo Cruz-SP.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - 146/2021 - Aquisição de materiais de proteção (Máscara, Touca, Avental, Luva) – Recursos Covid-19, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 147/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos para a Saúde Mental – Recursos Covid-19, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

NOTIFICAÇÃO - AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMNETOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°095/21 PROCESSO N°235/21 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ.

NOTIFICAÇÃO - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO N°095/21 PROCESSO N°235/21 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ.

NOTIFICAÇÃO - INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO N°095/21 PROCESSO N°235/21 - OBEJTO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ.

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Aviso de Licitação - Tomada de Preços n. 018/21 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçadas nas Creches e na Secretaria de Educação do Município de Osvaldo Cruz, em atendimento a solicitação do Departamento de Engenharia do Município.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 188/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no ramo de pintura, visando a manutenção do prédio público do memorial municipal que abrigará as futuras instalações da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.

NOTIFICAÇÃO - CIRÚRGICA NOSSA SENHORA EIRELI - PREGÃO ELETRÔNICO N° 086/21 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMNETOS E MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS PELA SANATA CASA DE MISERICÓRDIA DE OSVALDO CRUZ.

NOTIFICAÇÃO - CR VIEIRA PRODUTOS HOSPITALARES - PREGÃO ELETRÔNICO N° 086/21 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OSVALDO CRUZ.

NOTIFICAÇÃO - CIRÚRGICA RIOCLARENSE - PREGÃO ELETRÔNICO N° 086/21 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS PELA SANATA CASA DE MISIRICÓRDIA DE OSVALDO CRUZ.

Extrato de Aditivo n. 091/2021 - Objeto: Aditamento de Contrato de profissionais da saúde sendo 06 médicos e 03 enfermeiros para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo cruz, Supressão de Valor.

Extrato de Aditivo n. 088/2021 - Aditamento de Ata de Registro de Preços 289/2021 – Aquisição de Materiais de Enfermagem – Supressão dos itens 22, 23 e 24.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 128/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante, filtros, arla 32, graxa, dentre outros para manutenção e conservação dos veículos oriundos da frota municipal e dos equipamentos que auxiliam na limpeza pública do município, a serem adquiridos conforme a necessidade da administração pelo período de 06 meses.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 136/2021 - Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos, em atendimento a demanda em reparos e manutenção da Iluminação Pública do Município

Convite para Audiência Pública - análise e discussão do Plano Diretor de Turismo do Município.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 187/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia elétrica, na execução de colocação e retirada de enfeites natalinos e serviços no Centro Cultural “Maria da Conceição Villaça” na colocação de 3,00 metros quadrados de forro em fibra mineral acústica no auditório.

NOTIFICAÇÃO - MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/21 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OSVALDO CRUZ - PRO SANTA CASA.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 145/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de triagem, recepção e destinação final de resíduos volumosos (classe II), do Município de Osvaldo Cruz, em aterro sanitário devidamente licenciado, conforme especificações constantes no Anexo I, Termo de Referência do Edital.

NOTIFICAÇÃO - JOSÉ NERGINO SOBREIRA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/21 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OSVALDO CRUZ - PRO SANTA CASA.

NOTIFICAÇÃO - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/21 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OSVALDO CRUZ - PRO SANTA CASA.

NOTIFICAÇÃO - DENTMED MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/21 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OSVALDO CRUZ - PRO SANTA CASA.

NOTIFICAÇÃO - DMC DISTRIBUIDORA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - PREGÃO ELETRÔNICO N°086/21 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A SEREM UTILIZADOS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OSVALDO CRUZ.

Decreto nº 4.700/21 - Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento do COVID-19.

Decreto nº 4.701/21 - Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento do COVID-19.

Aviso de Licitação Pregão Eletronico n. 142/2021 - Aquisição de materiais de higiene pessoal, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de saúde do Município de Osvaldo Cruz, para o enfrentamento da Pandemia Covid-19

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 140/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de fisioterapia, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz – EMENDA n. 005.20212/2021

Aviso de Licitação Pregão Eletronico n. 138/2021 - Objeto: Aquisição de uma mesa cirúrgica com tração para cirurgias ortopédicas, em atendimento a demanda da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

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Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 105/2021 - Objeto: Aquisição de uma máquina retroescavadeira, ano fabricação 2021/2022, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 105/2021 - Objeto: Aquisição de uma máquina retroescavadeira, ano fabricação 2021/2022, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, do Município de Osvaldo Cruz.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 135/2021 - Objeto: Aquisição de um veículo automotor usado, ano de fabricação não inferior à 2009, potência do Motor mínimo a partir de 1.0 a 1.6, bicombustível (etanol/ gasolina), capacidade para 05 pessoas, 04 portas, ar condicionado, vidro e trava elétrico, em solicitação a Secretaria Municipal de saúde.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PUBLICA - 03/2021 - OBJETO - EDIÇÃO DO PRÊMIO ALDIR BLANC DE APOIO A CULTURA DA CIDADE DE OSVALDO CRUZ

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Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 181/2021 - Objeto: Serviço de Seguro para Veículo Chevrolet Spin 18L AT Premier 2021/2022, Placa EOB6A97, em solicitação a Secretaria da Educação.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 185/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de limpeza e tratamento de animais no Alojamento Municipal (Gatil) localizado na Usina de Reciclagem de Lixo Urbano.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 182/2021 - Objeto: Aquisição de 13 lavadoras de pressão 110W, em atendimento as Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 119/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material didático impresso e digital de Língua Inglesa, atendendo alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, da Educação Infantil, incluindo a prestação dos serviços de assessoria pedagógica englobando formação, capacitação, treinamento, suporte e acesso a portal educacional em conformidade ao termo de referência anexo I, do Edital.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 119/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material didático impresso e digital de Língua Inglesa, atendendo alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, da Educação Infantil, incluindo a prestação dos serviços de assessoria pedagógica englobando formação, capacitação, treinamento, suporte e acesso a portal educacional em conformidade ao termo de referência anexo I, do Edital.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - para análise e discussão de pedidos de integração de área rural a zona de expansão urbana municipal – Conselho da Cidade.

Extrato de Aditivo n. 077/2021 - Aditamento de Contrato e serviço de capina em todos os trechos rurais pertencentes ao Município de Osvaldo Cruz-SP.

Portaria nº 8.643/21 - Designa gestor, responsável técnico e respectivos substitutos para atuarem junto ao Projeto Estadual COZINHALIMENTO.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 184/2021 - Objeto: Contratação de empresa para remoção e readequação da rede de energia elétrica de média tensão no Loteamento Centro Comercial Lino Ferrari.

Extrato de Aditivo n. 089/2021 - Objeto: Aditamento de contrato de execução de Rede de Distribuição de Energia Elétrica e iluminação pública do Centro Comercial Lino Ferrari

Extrato de Aditivo n. 090/2021- Objeto: Contratar empresa para prestação de serviços profissionais de médicos, enfermeiros, técnico de enfermagem e farmacêutico para atuarem no centro da COVID-19.

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Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 179/2021 - Objeto: Aquisição de 600 mudas para a arborização urbana do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e meio ambiente SAMA.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 180/2021 - Objeto: Serviço de Seguro para Veículo Renault/Kwid Zen 1.0 – Placa GG06G62, ano 2021, em solicitação a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 183/2021 - Objeto: Aquisição de EPI para uso dos servidores municipais, em caráter de urgência, visando garantir e resguardar a saúde e integridade dos funcionários municipais.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 177/2021 - Objeto: Aquisição de materiais, visando a execução de Reforma dos Serviços de Instalações Elétricas e Hidráulicas, a fim de atender as adequações necessárias no prédio público do Memorial Municipal que atenderá às futuras instalações da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, localizado à Rua Fernando Costa, área D – parte B2, tudo conforme Memorando Interno n.151/2021 da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

NOTIFICAÇÃO - EMPRESA FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - PREGÃO ELETRÔNICO N°066/21

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Extrato de Contrato - Tomada de Preços n. 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de forro PVC nas EMEFS e EMEIS do Município de Osvaldo Cruz, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços n. 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de forro PVC nas EMEFS e EMEIS do Município de Osvaldo Cruz, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 107/2021 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) tipos de micro-ônibus EXECUTIVOS ano/modelo de fabricação mínimo 2021/2021 - com capacidade mínima de 26 lugares + 01 (motorista) + 01 (auxiliar) já incluso DPM DPA - equipamento para acessibilidade de deficiente físico (Lei n°445/2013) a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Educação para atender aos alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino. Veículos zero km – para primeiro emplacamento- conforme especificação no Anexo I.

Extrato de Homologação/ Adjudicação Pregão Presencial n. 107/2021 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) tipos de micro-ônibus EXECUTIVOS ano/modelo de fabricação mínimo 2021/2021 - com capacidade mínima de 26 lugares + 01 (motorista) + 01 (auxiliar) já incluso DPM DPA - equipamento para acessibilidade de deficiente físico (Lei n°445/2013) a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Educação para atender aos alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino. Veículos zero km – para primeiro emplacamento- conforme especificação no Anexo I.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 115/2021 - Objeto: Aquisição de materiais básicos de construção a serem utilizados no Programa de Cesta de Material de Construção em atendimento à Lei - 2.690/09 e 3.353/19

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 115/2021 - Objeto: Aquisição de materiais básicos de construção a serem utilizados no Programa de Cesta de Material de Construção em atendimento à Lei n° 2.690/09 e 3.353/19.

Concede o Título de “Cidadão Osvaldocruzense”, ao Ilustríssimo Senhor Drº CARLOS ROBERTO DA NOVA MATOS.

Concede o Título de “Cidadão Osvaldocruzense”, ao Ilustríssimo Senhor MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI.

Concede o Título de “Cidadã Osvaldocruzense”, à Ilustríssima Senhora JAEL DECIJIM SANTANA.

Convocação para Assembleia Geral de Eleição

Relação dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal

Resolução nº 938/21 - Contrata o Conselheiro Tutelar suplente ALAN BERTOLE BASSOLI, para substituir férias da conselheira ADRIANA APARECIDA BOLDRINI.

Portaria nº 8.640/21 - Concede licença-prêmio em pecúnia aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB.

Portaria nº 8.641/21 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ANA CLAUDIA AGUIAR DOS SANTOS do cargo de Monitor de Apoio às Atividades Ambientais.

Portaria nº 8.642/21 - Concede à servidora pública municipal SILVIA VENTUROSO DE QUEIROS MACIEL, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 134/2021 - Objeto: Locação de Imóvel no Município de Osvaldo Cruz para a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC.

Lei nº 3.466/21 - Denomina Rua JOSÉ MARTINS CARLOS a atual Rua 01 do Centro Comercial "Lino Ferrari".

Lei nº 3.467/21 - Denomina Rua AGNELO BELLINE a atual Rua 05 do Centro Comercial "Lino Ferrari".

Lei nº 3.468/21 - Denomina Rua GERALDO RIBEIRO DE AGUIAR a atual Rua 06 do Centro Comercial "Lino Ferrari".

Lei nº 3.469/21 - Denomina Rua VALDIR BENEDITO DE SÁ a atual Rua 09 do Cento Comercial "Lino Ferrari".

Lei nº 3.470/21 - Denomina Rua AMADO CAMPOI TURBIANO a atual Rua 07 do Centro Comercial "Lino Ferrari".

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Portaria 8.639/2021 - Nomeia o senhor JOSÉ CLODOALDO CAVACINI para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Merenda Escolar.

Decreto 4.699/2021 - Altera o art. 1º do Decreto nº 4.638, de 21 de junho de 2021 (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD).

AVISO DE LICITAÇÃO- PE 130/2021- OBJETO: Aquisição de um ônibus Rodoviário Zero Km, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Osvaldo Cruz-SP.

AVISO DE LICITAÇÃO- TP 17/2021- OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de Reforma e Melhorias do Ginásio de Esportes “Profº Luiz Carlos Scalco” na EMEF MAX WIRTH.

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Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 173/2021 - Objeto: Serviços de ressolagem em 04 pneus 900R20 e 16 pneus 295/80, para atender a Secretaria Municipal de Obras Urbanas.

Decreto 4.697/2021 - Torna pública a alteração do Estatuto do Fundo de Assistência Municipal de Osvaldo Cruz – FAMOC, aprovado por meio de Ata de Assembleia Geral realizada em 10 de novembro de 2021, conforme Anexo Único.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 129/2021 - Objeto: : Contratação de empresa para fornecimento de Varredora Coletora Mecânica Rebocável sobre rodas, para atendimento da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 131/2021 - Objeto: Aquisição de diversos materiais e equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, do Edital - Emendas: 300.0207 – 300.0208 – 300.0099.

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Publicação da Lauda da Vigilância Sanitária

Portaria nº 8.633/21 - Constitui a Comissão Organizadora do IPTU Premiado.

Portaria nº 8.634/21 - Nomeia ELISABETE NUNES VIEIRA TENORIO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Professora Coordenadora Pedagógica junto ao CEI “HOLANDA ZOCATELLI BENITO”.

Portaria nº 8.635/21 - Concede ao servidor público municipal IVANILTON DE OLIVEIRA, 02 (dois) meses de licença-prêmio.

Portaria nº 8.636/21 - Transfere GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação.

Lei nº 3.464/21 - Dispõe sobre o Orçamento Geral para o Exercício Financeiro de 2022 (Lei Orçamentária Anual – LOA).

Lei nº 3.465/21 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 130.000,00, para aquisição de uma MESA CIRÚRGICA ELÉTRICA MÓVEL.

Decreto nº 4.697/21 - Altera o Estatuto do Fundo de Assistência Municipal de Osvaldo Cruz - FAMOC.

Extrato de contrato referente à Licença de Uso de Softwares (Contabilidade Pública, Sistema de Administração de Patrimônio, Sistema de Gestão de Pessoal, Sistema de Atendimento a Lei Complementar 131/09 (Portal da Transparência) e Licitação para atendimento AUDESP), bem como, prestação de serviços de atualização e atendimento técnico.

Ratificação da Dispensa de Licitação referente à Licença de Uso de Softwares (Contabilidade Pública, Sistema de Administração de Patrimônio, Sistema de Gestão de Pessoal, Sistema de Atendimento a Lei Complementar 131/09 (Portal da Transparência) e Licitação para atendimento AUDESP), bem como, prestação de serviços de atualização e atendimento técnico.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 132/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios na forma de Kit Programa Suplementar Escolar, para a distribuição junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino (Fundamental) e Estadual (Ensino Médio), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação – Departamento de Merenda.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 133/2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Osvaldo Cruz.

PORTARIA nº 8.637-21 – Exonera a servidora pública municipal IVETE IZILDINHA ALVES CONCA, do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Odontologia.

NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: CONSTANTINO PNEUS EIRELI - PP 11/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE PNEUS A SEREM USADOS NA FROTA MUNICIPAL.

Portaria nº 8.638/21 - Nomeia WILMA KOSICKI RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Administração.

NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: L.C.F DA SILVA SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - PP 008/2019 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA (FAXINA E HIGIENE) PARA ATENDIMENTO AS CASAS DE APOIO AO CIDADÃO NAS CIDADES DE MARILIA E JAÚ.

Aviso de Retificação e Prorrogação de Edital - Pregão Eletrônico n. 120/2021 - Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, e Equipamentos de Informática, destinados a atender as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Osvaldo Cruz-SP.

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Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 102/2021 - Objeto: Aquisição de tênis infantil, destinados aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal, do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 102/2021 - Objeto: Aquisição de tênis infantil, destinados aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal, do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 109/2021 - Objeto: Aquisição de 77 computadores, em atendimento aos alunos do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Educação.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 109/2021 - Objeto: Aquisição de 77 computadores, em atendimento aos alunos do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Educação.

Portaria nº 8.632/21 - Concede aos servidores descritos na portaria, licença-prêmio em pecúnia.

Decreto nº 4.696/21 - Ficam canceladas as feiras livres de 26/12/21 e 02/01/22, em decorrência das festividades de Natal e de fim de ano.

Ata dos Projetos Aprovados - 2021 - Referente à Lei Aldir Blanc.