DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 079/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de pintura para atendimento a diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 091/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de grama tipo mato grosso, com serviço de plantio incluso, a ser plantada em diversos locais do município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, por 12 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 091/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de grama tipo mato grosso, com serviço de plantio incluso, a ser plantada em diversos locais do município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, por 12 meses.

Decreto nº 4.810/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Portaria nº 8.876/2022 - Designa a servidora pública municipal ALINE APARECIDA FERRAZ DA COSTA BASSOLI, para exercer as funções de COORDENADORA DO PROCON, no período de 19/08/2022 a 03/10/2022, em substituição ao titular do cargo, em virtude de suas férias regulamentares.

Portaria nº 8.877/2022 - Compõe o Comitê Gestor Intersetorial do Município de Osvaldo Cruz/SP para atuar nos processos de construção e de implementação do Plano Municipal da Infância e da Adolescência e dá providências correlatas.

Portaria nº 8.878/2022 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e institui Comissão para apuração dos fatos envolvendo o servidor público municipal JOAS BRANDÃO RODRIGUES.

Eduardo Tsuyoshi Ogihara de Almeida - Escriturario - CP 001/2021 - Decreto 4808/2022

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO n. 107/2022 - OBJETO: Aditar o serviço de manutenção e limpeza de praças esportivas, com fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos com atualização de preços para reestabelecer o equilíbrio financeiro, em solicitação à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, por mais um período de 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 104/2022 - Objeto: Aquisição de um veículo automotor zero quilômetro, tipo (Pick-up) com cabine simples, em atendimento às Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal, conforme exigências do Termo de Referência.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 112/2022 - Objeto: Aquisição de um veículo, novo, zero KM, 04 portas, tipo Hatch, na cor branco, ano de fabricação e modelo a partir de 2022, para atendimento aos pacientes assistidos pelo sistema SUS, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde – Emenda n° 202.207.641.068.

Extrato de Convênio 010/2022

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 118/2022 - Objeto: Aquisição de uma van, nova, zero quilômetro, 16 lugares, na cor branco, ano de fabricação e modelo a partir de 2022, para transporte de pacientes de hemodiálise, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município.

Decidiu por unanimidade , aprovar a aquisição de um computador completo e quatro impressoras de toner no valor R$7.800,00( sete mil e oitocentos reais) ao Serviço de Obras Sociais- CNJP: 53.340.915/0001-02, sito à Rua 21 de Abril, nº 580-Centro, que serão destinados aos Serviço de Proteção Social , Proteção Social Especial de Média Complexidade e aos três Serviços de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV, com atendimento à crianças e adolescentes de 06 a 15 anos.

Ato da Mesa nº 08/2022

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO: 111/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tênis e sandálias tipo papete aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública de ensino municipal de Osvaldo Cruz, para o ano letivo de 2023, tudo conforme quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital.

O Conselho Municipal de Assistência Social decidiu por unanimidade, aprovar a aquisição de 16 cobre-leitos , 2 kits berço e 2 berços no valor de R$7.050,24(sete mil e cinquenta reais e vinte quatro centavos) a Casa da Criança Ruth Wirth e Associação Jovem Aprendiz de Osvaldo Cruz-CNJP:53.341.376/0001-26, sito à Rua Japão n º610 -Centro, que serão destinados ao serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos.

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Extrato de Aditivo - n. 121/2022 - OBJETO: 5º Aditamento de 25% do Contrato PP 102/18, pelo motivo da quantidade ter sido insuficiente – Objeto: Serviço laboratoriais, em solicitação à secretaria de Saúde.

Extrato de Aditivo - n. 117/2022 - Objeto: 1º Aditamento com reajuste financeiro (IGPM 10,08%) para mais um período – Contrato 313/21 – P 75/21 – Objeto: Empresa especializada para disponibilizar 02 profissionais na área de Educação Física com CREF para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde no Programa Academia da Saúde Municipal, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 145/2022 - OBJETO: Contratar empresa especializada em capacitação/orientação de projetos para elaboração e PDTI (Plano Diretor de TI do Município), incluindo diagnósticos para adequações à Lei Governo Digital, Lei nº 14.129/20.

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N° 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução e organização da “XI FESTA DO PEÃO DE OSVALDO CRUZ 2022”, que ocorrerá no período de 19 a 22 de Outubro de 2022 de acordo com o PLANO DE TRABALHO – TERMO DE REFERÊNCIA (anexo I).

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 126/2022 - OBJETO: Aquisição de material escolar, com a finalidade de atender aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal

Emenda à Lei Orgânica 31 - Veda recondução da Mesa Diretora

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Decisão - Dispensa de Licitação n. 129/2022 - Objeto: Locação de um imóvel para instalação de empresa do Programa Municipal de Apoio e Desenvolvimento à Empresa (PMADE).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2022 - Objeto: Aquisição de uniformes escolares de inverno e verão para os alunos da rede municipal de Ensino Infantil e Fundamental, conforme quantidades e exigências do Termo de Referência do Edital.

Termo de Renúncia - Isabel Cristina Candido - CP 001/2021 - Auxiliar de Serviços - Decreto 4808/2022

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tênis e sandálias do tipo papete aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede pública de ensino do município de Osvaldo Cruz, para o ano letivo de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 081/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e de fornecimento por meio de cartões eletrônicos magnéticos para aquisição de gêneros alimentícios para os funcionários municipais.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO 096/2022 - OBJETO: Aquisição de Computadores e Periféricos, com a finalidade de atender as Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência do Edital.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 090/2022. OBJETO: Serviço de coleta e transporte dos resíduos da construção civil de reformas e obras públicas, limpeza das feiras livres, Eco Ponto Municipal, Cemitério Municipal, eventos Culturais e Esportivos do Município, no total de até 50 caçambas mês.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2022. OBJETO: Contratação de serviços médicos na especialidade de cardiologia para atendimento à pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 090/2022. OBJETO: Serviço de coleta e transporte dos resíduos da construção civil de reformas e obras públicas, limpeza das feiras livres, Eco Ponto Municipal, Cemitério Municipal, eventos Culturais e Esportivos do Município, no total de até 50 caçambas mês.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2022. OBJETO: Contratação de serviços médicos na especialidade de cardiologia para atendimento à pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 12 meses.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Osvaldo Cruz - SP, no uso de suas atribuições, considerando sua função de acompanhar, avaliar e fiscalizar o desempenho dos serviços ofertados, RESOLVE em reunião ordinária realizada no dia 14 de setembro de 2022 às 8h na sala de Troféus, sito a Rua: Rodolfo Zaros, s/n - Centro.

solicitação para Suplementação de Subvenção Municipal para o exercício de 2022 referente à Organização Social Casa da Criança Ruth Wirth e Associação Jovem Aprendiz de Osvaldo Cruz, CNJP:53.341.376/0001-26, sito à Rua Japão nº6 l O, RESOLVE: Artigo 1 º-Aprovara Suplementação de Subvenção Municipal no valor total de R$16.774,61 (dezesseis mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos) com o objetivo de cobrir a folha de pagamento do 13º salário dos Funcionários da Organização Social.

solicitação para Suplementação de Subvenção Municipal e despesas diversas para o exercício de 2022 referente à Organização Social Lar São Vicente de Paulo, CNJP:53.340.931/0001-03, sito à Rua São Vicente de Paulo n°136, RESOLVE: Artigo 1 º-Aprovara Suplementação de Subvenção Municipal no valor total de R$60.000,00 (sessenta mil) reais com o objetivo de cobrir a folha de pagamento do 13º salário dos Funcionários da Organização Social e despesas diversas.

O recurso deverá prestar apoio financeiro à Unidade Tipificada de Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos do Lar São Vicente de Paulo, CNPJ: 53.340.931/0001-03, sito à Rua São Vicente de Paulo, nº136 - Vila Santa Helena, da Proteção Social de Alta Complexidade em parcela única, no montante de R$30.000,00 (trinta mil) reais para custeio, com base na meta de 60 (sessenta) atendidos.

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Termo de Renúncia - João Neto Alves da Silva - Auxiliar de Serviços - CP 001/2021 - Decreto 4799/2022

Decreto nº 4.808/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS e ESCRITURÁRIO.

Extrato de Decisão de Desclassificação - T.P. 002/2022

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2022. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de Medicamentos para abastecimento da Farmácia Municipal, pelo período de 8 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 120/2022. Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de aparelho de ar condicionado para diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência do edital, pelo período de 12 meses.

Portaria nº 8.873/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MONIQUE MAZZONI FERREIRA TEIXEIRA, do cargo em comissão de Coordenadora de EMEI.

Portaria nº 8.874/2022 - Concede à servidora pública municipal ANDREIA FERREIRA MARTINS, afastamento do exercício do cargo para desempenhar atividades correlatas de assessoramento e assistência técnica nas Unidades Escolares da Rede de Ensino Municipal.

Portaria nº 8.875/2022 - Lotação dos servidores de diversas repartições públicas municipais para suas respectivas Secretarias.

Portaria nº 8.872/2022 - Designa a Comissão Organizadora da 11º FESTA DO PEÃO DE OSVALDO CRUZ, a ser realizada no período de 19 a 22 de outubro de 2022.

Decreto nº 4.809/2022 - Fica considerada HÓSPEDE OFICIAL do Município de Osvaldo Cruz, a senhora MÁRCIA CRISTINA GONÇALVES, Governadora do Distrito LC-8 - Lions Clube Internacional.

Notificação - Tomada de Preços n. 012/2022 - Objeto: Execução de recapeamento asfáltico do tipo CBUQ em diversas Avenidas e Ruas do perímetro urbano do município.

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Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 140/2022 - OBJETO: Contratação de Serviço de Seguro do imóvel sito a Rua Adamo Di Pietro, nº 295, Jardim Paraiso – instalações do Departamento de Patrimônio do Município.

Retificação de Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 113/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza, para uso do efetivo de bombeiros da Estação de Bombeiros de Osvaldo Cruz – verbas do FEBOM – pelo período de 6 meses (itens fracassados do último pregão n. 77/22).

Ata da Audiência Pública da Saúde - 1º Quadrimestre de 2022

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 142/2022 - OBJETO: Aquisição de diversos materiais em madeira (palanques e vigas) a ser utilizado na reforma do Ponto de Táxi da Avenida Brasil, esquina com Avenida Presidente Roosevelt, em atendimento a solicitação da Secretaria de Operações Urbanas.

Retificação de Aviso de Licitação - Tomada de Preços n. 018/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de forro de PVC no Centro Comunitário do Bairro Venda Branca do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Aditivo - n. 112/2022 - OBJETO: Aditamento de Acréscimo de valor, referente Portaria GM/MS n. 1.388 de 09/06/2022 – Termo de Colaboração 73/22 – Entidade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

Ata da Audiência Pública do Orçamento - 1º Quadrimestre de 2022

Decreto nº 4.775/2022 - Suplementação no valor de R$ 6.301.219,56, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital.

Portaria nº 8.870/2022 - Exonera a pedido, a servidora pública municipal FERNANDA MARIA LIMA DA SILVA, do cargo de Trabalhadora Braçal.

Portaria nº 8.871/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal APARECIDA ALVES MONTEIRO, do cargo de Auxiliar de Serviços.

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Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 135/2022 - OBJETO: Aquisição de medicamentos de ordem judicial, com a justificativa que vários dos itens compõe o rol dos itens fracassados da licitação de medicamentos, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

Retificação do edital do processo seletivo 001/2022.

Rafael Mateus da Costa Santos - Professor de Educação Básica II - Educação Física - Decreto 4798/2022

DECISÃO - Pregão Presencial 085/2022 - Objeto: Contratação de Serviços especializados em atendimento médico em Cardiologia, como: realização de consultas e exames específicos (Ecocardiograma, Eletrocardiograma e teste Ergométrico) e emissão de laudos destinado a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 12 meses.

Aviso de Licitação Tomada de Preços n. 018/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de forro PVC no Centro Comunitário do Bairro Venda Branca do Município de Osvaldo Cruz.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 113/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza, para uso do efetivo de bombeiros da Estação de Bombeiros de Osvaldo Cruz – verbas do FEBOM – pelo período de 6 meses (itens fracassados do último pregão n. 77/22).

Tabela de Vencimentos dos servidores municipais de Osvaldo Cruz.

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Decreto nº 4.806/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de COZINHEIRO, MECÂNICO, MOTORISTA e VIGIA.

Decreto nº 4.807/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – INFANTIL.

Portaria nº 8.868/2022 - Exonera a servidora pública municipal NILDA LOURDES THOME GONÇALVES DIAS, do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Administração Central.

EXTRATO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N°079/2022 - ADITIVO N°122/2022 - OBJETO: ADITAMENTO DE SUPRESSÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA.

EXTRATO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2022 - ADITIVO N°114/2022 - OBJETO: ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL.

EXTRATO ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 065/2022 - ADITIVO N°118/2022 - OBJETO: ADIATAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PARA MAIS 60 DIAS, SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINA.

EXTRATO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2021 - ADITIVO N°105/2022 - OBJETO: ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA MAIS 60 DIAS, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS.

Aviso de Licitação Tomada de Preços n. 016/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de construção de muro de fechamento na CEI Joana Gélamos Ruiz, localizada à Rua Gaivota, s/n – Jardim Santa Tereza, no Município de Osvaldo cruz, em atendimento a Secretaria Municipal de Obas – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 134/22.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 109/2022 - OBJETO: Aquisição de 03 (três) motocicletas zero quilômetro, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Município de Osvaldo Cruz, tudo conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 100/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de controle da Glicemia a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz

Portaria nº 8.869/2022 - Designa o servidor público municipal MARCOS ROGÉRIO ATELLI, para exercer as funções de TESOUREIRO no período de 12/09/2022 a 21/09/2022, em substituição ao titular do cargo, ROBERTO MAZZONI SILVA, em virtude de suas férias regulamentares.

Decisão Tomada de Preços n. 012/2020 - Objeto: Instalação do sistema contra incêndio na EMEF Max Wirth.

Decisão Tomada de Preços n. 015/2020 - Objeto: Instalação do sistema contra incêndio na EMEF Alice Bernardes Silva, EMEF Carmem Nápolis de Castro e EMEF Getúlio Vargas.

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Lei nº 3.538/2022 - Altera a alíquota do ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, relacionada aos serviços de Recauchutagem ou Regeneração de Pneus e dá outras providências.

Lei nº 3.539/2022 - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Osvaldo Cruz e o Município de Sagres para o atendimento temporário, na Casa de Apoio em Jaú, dos munícipes de Sagres que realizam tratamento de saúde.

Lei nº 3.540/2022 - Inclui nas Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 – LDO o programa destinado à implantação de um Posto POUPATEMPO no Município de Osvaldo Cruz.

Lei nº 3.541/2022 - Inclui no Plano Plurianual – Período 2022 a 2022 o programa destinado à implantação de um Posto POUPATEMPO no Município de Osvaldo Cruz.

Lei nº 3.542/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Gestão Pública, com interveniência da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, objetivando a implantação de um Posto do POUPATEMPO no Município de Osvaldo Cruz, inclui crédito no Orçamento e dá outras providências.

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Decisão - Pregão Presencial n. 056/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender à merenda das escolas da rede municipal de ensino infantil, fundamental e médio e diversos setores das Secretarias de Saúde e Assistência Social.

Extrato de Contrato - Concorrência n. 04/2022 - OBJETO: Conceder em Regime de Cessão de Uso Remunerado de diversas vagas de Ponto de Táxi, em atendimento ao Setor de Fiscalização do Município, com quantidades e locais especificadas no Edital.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Concorrência n. 04/2022 - OBJETO: Conceder em Regime de Cessão de Uso Remunerado de diversas vagas de Ponto de Táxi, em atendimento ao Setor de Fiscalização do Município, com quantidades e locais especificadas no Edital.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 143/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, para elaboração de projeto de levantamento planialtimétrico da Estrada OVC 030, Osvaldo Cruz-SP – Parapuã, com extensão 7,148KM, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno nº 139/22.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 138/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de centrais telefônicas, a serem realizados na central do Centro de Saúde e no Paço Municipal.

Extrato de Aditivo - n. 110/2022 - OBJETO: Aditamento do contrato com empresa especializada para prestação de serviço de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Aditivo - n. 111/2022 - OBJETO: Contratação de prestação de serviço terceirizado de cuidador para atuar na Residência Terapêutica de Osvaldo Cruz, com 4 funcionários em três turnos ininterruptos de 24 horas, de segunda a domingo.

Extrato de Aditivo - n. 113/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de leites especiais e alimentação via enteral a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 103/2022 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino (Fundamental e Creches), Ensino Médio e a diversos setores da Prefeitura Municipal (Saúde e Social), conforme quantidades e descritivos constantes no Termo de Referência do Edital (itens fracassados).

Aviso de Licitação Tomada de Preços n. 017/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de banheiros na Praça São José, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 142/2022.

Aviso de Licitação Tomada de Preços n. 019/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de Muro de fechamento e Drenagem para ampliação do Cemitério Municipal de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da secretaria Municipal de Obras – Departamento de Licitações.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 096/2022 - OBJETO: Aquisição de Computadores e Periféricos, com a finalidade de atender as Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência do Edital.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 097/2022 - OBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos a ser utilizados na Clínica de Especialidades odontológicas – CEO e nas Unidades da Estratégia de Saúde da Família – ESF, Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Bucal, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, 06 meses.

Edital do Processo Seletivo 001/2022 para contratação temporária de professores.

Termo de Renúncia - Thamires Maria Colati Brozulato - CP 001/2022 - Decreto 4800/2022 - Professor de Educação Básica I - Infantil

Extrato de Contrato - Tomada de Preços n. 013/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ, guias, sarjetas, sarjetão extrusadas in loco e galeria de drenagem pluvial no Residencial Jardim Botânico do município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços n. 013/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ, guias, sarjetas, sarjetão extrusadas in loco e galeria de drenagem pluvial no Residencial Jardim Botânico do município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia