DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 028/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisições de Óleo Diesel Comum – S500, Gasolina Comum, Etanol – Álcool Hidratado, Óleo Diesel – S10, para abastecimento da frota Municipal.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 035/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de oficina, para execução de reparos mecânico no veículo Micro-Ônibus, placa DBA-6379 – IVECO, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 037/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de restauração da caçamba basculante de caminhão, para restauração da caçamba do caminhão VW 13.180, placa CZA-5182, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 36/2022 - Objeto: Contratação de seguro dos veículos GM Nova Montana Pick-up Sport 1.4 – Ambulância de placa DDJ – 0071, GM Nova Montana Pick-up Sport 1.4 – Ambulância de placa CDR – 0908 e Marcopolo Minibus Volare Executivo de placa – CQN – 5334, que compõe a frota municipal.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 31/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Limpeza de Caixa D’Água, em demanda à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação.

Extrato de Aditivo - n. 25/2022 - Objeto: Aditamento de prestação de serviço terceirizado de cuidador para atuar na Residência Terapêutica de Osvaldo Cruz, com 4 funcionários em três turnos ininterruptos de 24 horas, de segunda a domingo.

Portaria nº 8.724/22 - Concede à servidora pública municipal MAURÍCIA SIMÕES DOS SANTOS PALÁCIO, 15 dias de licença-prêmio.

Portaria nº 8.725/22 - Nomeia a senhora ANNE CAROLINE VERONEIS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Odontologia.

Decreto nº 4.707/22 - Suplementação na importância de R$ 11.747.232,48, destinados a suprir dotações orçamentárias.

Decreto nº 4.735/22 - Nomeação referente ao Concurso Público 001/2021 para os cargos de Auxiliar de Enfermagem, Dentista, Desenhista, Educador Social (CREAS), Motorista, Orientador Social e Psicólogo.

Lei nº 3.497/22 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 38/2022 - Objeto: Aquisição de três roçadeiras em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, conforme especificações contidas no contrato.

Dispõe sobre reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social no uso das suas atribuições, aprovou a Programação elaborada e inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.

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Tabela de salários dos servidores públicos municipais.

Tabela de salários dos servidores do Magistério

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 022/2022 - Objeto: Aquisição de 02 (duas) motocicletas zero quilômetro, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia e Secretaria Municipal de Desenvolvimento, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo VII do Edital.

Ata de Audiência Pública - Prestação de Contas/ Saúde 3º Quadrimestre de 2021

Ata de Audiência Pública - Prestação de Contas 3º Quadrimestre de 2021

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Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 34/2022 - Objeto: Contratação da empresa ENERGISA (Energia Sul Sudeste Distr. de Energia S.A), visando instalação de 22 metros de rede primária 13.8KV, extensão de 445 metros de rede secundária 220/127 V, instalação de um transformador trifásico de 15KVA – 13,8 – 220/127 V e mão de obra para instalação de luminárias, localizado no Portal Entrada da Cidade, no Município de Osvaldo Cruz.

João Paulo Borges Pereira - Desenhista - CP 001/2021

Gustavo Souza Kuhn - Engenheiro Civil- CP 001/2021

Termo de Ausência - CP 001/2021 - Decretos 4720 e 4721/2022.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 016/2022 - Objeto: Aquisição de 27 condicionadores de ar 22000 BTUS e 27 ventiladores de parede mínimo 60 cm, a serem utilizados nas Creches e Escolas.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 016/2022 - Objeto: Aquisição de 27 condicionadores de ar 22000 BTUS e 27 ventiladores de parede mínimo 60 cm, a serem utilizados nas Creches e Escolas.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 014/2022 - Objeto: Aquisição de um veículo, zero Km, sem registro ou emplacamento anterior para primeiro emplacamento, ano modelo 2021/2022 ou acima, tipo furgão, transformado em ambulância para simples remoção, tipo A, com uma maca e os equipamentos/materiais permanentes necessários, a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 014/2022 - Aquisição de um veículo, zero Km, sem registro ou emplacamento anterior para primeiro emplacamento, ano modelo 2021/2022 ou acima, tipo furgão, transformado em ambulância para simples remoção, tipo A, com uma maca e os equipamentos/materiais permanentes necessários, a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Aditivo - n. 10/2022 - Objeto: Aditamento de quantitativo e valor em 25% do contrato de aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na confecção de alimentos da Merenda Escolar, Secretaria da Educação, também para atender a Secretaria de Saúde, Secretaria Assistência Social e Bom dia Trabalhador.

Extrato de Aditivo n. 086/2021 - Objetivo: Credenciamento de Instituições Financeiras objetivando processo de credenciamento para prestação de Serviços Bancários de recolhimento de multas de trânsito do Município, através, de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão segmento 7 – CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO DENATRAN/FEBRABAN, por intermédio de suas agências, e/ou estabelecimentos autorizados, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados, utilizando o real como moeda oficial.

Extrato de Aditivo - n. 87/2021 - Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras objetivando processo de credenciamento para prestação de Serviços Bancários de recolhimento de multas de trânsito do Município, através, de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão segmento 7 – CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO DENATRAN/FEBRABAN, por intermédio de suas agências, e/ou estabelecimentos autorizados, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados, utilizando o real como moeda oficial.

Fernanda Maria Lima da Silva - Orientador Social - CP 001/2021 Fauez Mantovani Doro - Engenheiro Civil - CP 001/2021 Adriano Rodrigues da Silva - Motorista - CP 001/2021 Cristina Ap. Santos Oliveira - Cozinheiro - CP 001/2021 Eliana Ferreira Valentim - Cozinheiro - CP 001/2021

Extrato de Aditivo - n. 080/2021 - Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras objetivando processo de credenciamento para prestação de Serviços Bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.

Extrato de Aditivo - n. 084/2021 - Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras objetivando processo de credenciamento para prestação de Serviços Bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.

Extrato de Aditivo - n. 083/2021 - Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras objetivando processo de credenciamento para prestação de Serviços Bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.

Decreto nº 4.698/21 - Suplementação de R$ 2.376.465,87, destinados a suprir dotações orçamentárias.

Decreto nº 4.705/21 - Suplementação na importância de R$ 1.144.083,00, destinados a suprir dotações orçamentárias.

Portaria nº 8.721/22 - Constitui comissão com a finalidade de proceder vistoria e fornecer o respectivo laudo de avaliação de veículos usados pertencentes à frota da Prefeitura.

Portaria nº 8.722/22 - Determina a continuidade de Readaptação da Professora VÂNIA CLÉLIA GENTILE CALDAS.

Portaria nº 8.723/22 - Nomeia a senhora MAYSA LEITE CADAMURO, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete.

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Portaria nº 8.718/22 - Transfere o servidor público municipal ADALVO PEREIRA SENA, Trabalhador Braçal, da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 8.719/22 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, MARIA CRISTINA SHIMADA EUZÉBIO, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 8.720/22 - Exonera a servidora pública municipal SÍLVIA RENATA MENDES, das funções de Contadora exercidas de forma provisória e revoga a Portaria 8.423/21.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº. 21/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO, ZERO KM, ANO MODELO 2021/2022 OU ACIMA, TIPO CAMINHÃO EQUIPADO COM TANQUE PIPA PARA COMBATE A INCÊNDIO, A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Lei 3.496/2022 - Dispõe sobre a revogação da Lei 05/2016 (Permite o estacionamento de veículos no centro da Rua Félix Castilho Dias, entre a Avenida Brasil e a Rua Armando Sales, nos dias de feira livre, na avenida defronte a Praça Lucas Nogueira Garcez).

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Extrato Contrato - Pregão Presencial n. 07/2022 - Objeto: Aquisição de material básico de construção, em atendimento a Lei Municipal 2.690/2009 – Programa de Cesta de Material de Construção.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 07/2022 - Objeto: Aquisição de material básico de construção, em atendimento a Lei Municipal 2.690/2009 – Programa de Cesta de Material de Construção.

Extrato Contrato - Pregão Presencial n. 013/2022 - Objeto: Aquisição de material básico de construção a serem utilizados em diversas Secretarias.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 013/2022- Objeto: Aquisição de material básico de construção a serem utilizados em diversas Secretarias.

Decreto nº 4.732/22 - Altera Decreto 4.636-21 - Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para substituir membro suplente: FERNANDA VITORINO NUNES por ROSANA PEREIRA DA SILVA.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 015/2022 - Objeto: Selecionar melhor proposta para aquisição de diversos lubrificantes, arla 32 e filtros utilizados na Frota Municipal.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 15/2022 - Objeto: Selecionar melhor proposta para aquisição de diversos lubrificantes, arla 32 e filtros utilizados na Frota Municipal.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 26/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de sondagem, outorga e hidrológica para assinatura de convênio referente e construção de uma ponte no Córrego Jangada, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 27/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação de um plano de internet para ser utilizado na Casa de Apoio de Jaú, em atendimento à solicitação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato Aditivo - n. 016/2022 - Objeto: Aditamento de serviço de limpeza (faxina e higiene) para atendimento nos Departamentos da Secretaria de Administração Municipal, para reajustar o valor, tendo em vista o reajuste salarial e prorrogar por mais um período de 06 meses.

Extrato Aditivo - n. 022/2022 - Objeto: Aditamento acréscimo de valor (reequilíbrio financeiro) Contrato n. 469/1/2018 – Objeto: Serviço Assistência e Suporte na área de tecnologia de informação a todas as Secretarias Municipais.

Extrato Aditivo - n. 023/2022 - Objeto: Aditamento acréscimo de quantitativo em 25% do Contrato n. 182/21, Objeto: Aquisição de Material de Limpeza diversas Secretarias.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 033/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento com instalação de 12 portas de 01 folha e 1 porta de giro 01 folha, conforme especificações e quantidades descritas no Contrato, para adequações e organização da EMEF “Max Wirth” proporcionando melhoria no atendimento aos alunos.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 026/2022 - Objeto: : Aquisição de 01 (um) veículo novo, “zero quilômetro”, tipo Sedan, ano fabricação/modelo 2022/2022 ou superior, para uso do gabinete municipal, conforme especificações e exigências do Anexo I do Edital. DATA: 24/03/2022 às 14:00hs.

Extrato Aditivo n. 021/2022 - Objeto: Aditamento de Contrato n. 386/2017 – Objeto: Serviço de Roçagem e Capina de Terrenos Urbanos de Terceiros em atendimento a Lei Municipal 3.223/17, alteração da Cláusula da Vigência e Valor.

Decreto 4.734/2022 - Dispõe sobre as medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Osvaldo Cruz e dá outras providências (permanece obrigatório do uso de máscaras faciais apenas em ambientes fechados).

Resolução nº 940/22 - Contrata o conselheiro suplente ALAN BERTOLE BASSOLI, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, em substituição a Conselheira MARIANI GUILHERME, em virtude de sua exoneração.

Portaria nº 8.713/22 - Concede à servidora pública municipal ELAINE CRISTINA MENEZES, licença para tratar de interesses particulares por 03 meses.

Portaria nº 8.714/22 - Exonera, a pedido, a conselheira MARIANI GUILHERME, do cargo de Conselheira Tutelar.

Portaria nº 8.715/22 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal FELIPE LOPES CORREIA, do cargo de Auxiliar de Controle Interno.

Portaria nº 8.716/22 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, SUELI PEREIRA GUERRA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 8.717/22 - Designa o servidor público municipal efetivo PAULO CESAR PRESSENDO, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Folha de Pagamento.

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Lei nº 03/2022 - Institui a Política de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no Município de Osvaldo Cruz e da outras providências.

Aviso de Licitação - pregão Presencial n. 027/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza, para uso do efetivo de bombeiros da Estação de Bombeiros de Osvaldo Cruz – Verbas do FEBOM – pelo período de 6 meses.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 28/2022 - Aquisição de medalhas e Troféus, para premiação da 1ª Etapa da Copa ABD (Prova Ciclística) que será realizada em 20/03/2022, neste Município, conforme especificações e quantidades contidas no contrato.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 29/2022 - Objeto: Serviços de empresa especializada em recarga de 112 Extintores instalados nas Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 30/2022 - Objeto: Aquisição de peças para reparos no motor da máquina New Holland FR 12 C, em demanda a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações urbanas.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 032/2022 - Objeto: Aquisição de alimentação Enteral, para entrega gratuita às pessoas cadastradas e assistidas pelo Município, através do Serviço de Obras Sociais.

Publicação Trimestral de Recursos Arrecadados no 4º Trimestre 2021.

Rescisão do contrato celebrado com a GovernaçaBrasil S/A, para serviço de provedor de nuvem pública - Convite nº 002/2020

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Extrato Contrato - Pregão Presencial n. 012/2022 - Objeto: Selecionar a melhor proposta para contratar serviço de transporte rodoviário de alunos da área urbana até a escola SESI, em atendimento a Lei Municipal 3.485/22.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 012/2022 - Objeto: Selecionar a melhor proposta para contratar serviço de transporte rodoviário de alunos da área urbana até a escola SESI, em atendimento a Lei Municipal 3.485/22.

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Portaria nº 8.709/22 - Concede à servidora pública municipal DORALICE CAETANO DA SILVA TOLENTINO, 01 mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.710/22 - Concede à servidora pública municipal VÂNIA LUSIA FURLAN VITÓRIO, 15 dias de licença-prêmio.

Portaria nº 8.711/22 - Lotação dos servidores de diferentes repartições públicas municipais, para a prestação de serviços nas suas respectivas Secretarias.

Portaria nº 8.712/22 - Designa o servidor público municipal MARCOS ROGÉRIO ATELLI, para exercer as funções de TESOUREIRO, em virtude de férias do titular do cargo, ROBERTO MAZONNI SILVA.

Resultado Classificatório - T.P. 001/2022

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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 020/2022 - Objeto: Aquisição de Notebooks e Bolsas tipo Maleta para Notebook, com a finalidade de atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I, deste Edital.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 021/2022 - Objeto: Aquisição de veículo novo zero (0 KM), Caminhão equipado com tanque Pipa, conforme descrição no Termo de Referência do Edital, em atendimento à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – SIMA beneficiada com o financiamento FECOP (Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição).

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 024/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para consultoria junto ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa de Interesses Difusos/2022, incluindo consultoria nos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, com a finalidade de “Reforma do Conjunto Esportivo Jubileu de Ouro – Professor Roberto Otoboni”, conforme solicitação do Departamento de Planejamento e Projetos do Município.

Decreto 4.731/2022 - Declara sem efeito a nomeação de MICHELE RODRIGUES para exercer o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, referente ao Concurso Público nº 01/2021, feita por meio do Decreto 4.721, de 09 de fevereiro de 2022, em virtude de não haver candidatos classificados para este cargo.

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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 18/2022 - Objeto: Aquisição de berços em MDF com colchão revestido, com a finalidade de atender aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal, conforme Termo de Referência constante no anexo I do presente edital.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 024/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de leites especiais e alimentação via enteral para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social, do Município de Osvaldo Cruz, pelo período de 06 meses.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 028/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisições de óleo diesel comum – S500, gasolina comum, etanol – álcool hidratado, óleo diesel S10, para abastecimento da frota municipal do município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 04 meses.

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE N. 02 – HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N. 065/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública, pelo prazo de 12 meses, abrangendo instalação, conversão, manutenção e treinamento.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – n. 011/2022 - Objeto: Contratação de Serviço de Seguro de Veículo Ônibus – Placa CUB-0527 e CUB-0533.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 016/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil com fornecimento de materiais para construção de 01 radier para instalação de 04 containers na Rua Guarantã ao lado do PSF Santa Tereza em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 017/2022 - Objeto: Contrato de serviço técnico de engenharia para elaboração de projetos elétricos para adequação e instalação de baixa tensão no prédio do Paço Municipal e do Centro de Saúde e projeto elétrico com extensão de rede de 1700 m de baixa tensão na Avenida Adelino Mazucato.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 018/2022 - Objeto: Contrato de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, visando a elaboração de Projeto Técnico para aprovação de AVCB do Conjunto Esportivo Jubileu de Ouro, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 019/2022 - Objeto: Aquisição de 14 suportes para TV Led, modelo pedestal, com a finalidade de atendimento aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental de Educação.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 020/2022 - Objeto: Aquisição de 22 gaveteiros organizadores, com a finalidade de atender aos profissionais que atuam junto aos alunos de Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 021/2022 - Objeto: Contrato de Locação de Imóvel, sito à Avenida Presidente Kennedy, nº 431, para instalação de CEO (Centro de Especialidade Odontológico), pelo período de 12 meses.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 022/2022 - Objeto: Aquisição de um padrão de energia trifásico, com cabo 25mm, um poste com 7,00m e uma caixa para entrada de energia a ser instalado no prédio do Memorial Municipal, localizado à Rua Fernando Costa, nº 635, (área D – parte B2), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 023/2022 - Objeto: Contrato de locação de imóvel, sito à Rua Horácio Nakadaira, nº 200, Marília-SP, para instalação da Casa de Apoio ao Cidadão, em atendimento ao Fundo Social de Solidariedade, do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 025/2022 - Objeto: Aquisição de 4 Pneus traseiros da viatura ABS-14304 Ford Cargo, Placas EEF-7283, pertencente à frota da Estação de Bombeiros de Osvaldo Cruz.

Convite para Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre de 2021, relativa à Gestão Fiscal e Saúde.