DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 132/2021 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 142/2021 - Objeto: Aquisição de 10 sopradores/aspiradores de folhas, bivolt, em atendimento às unidades escolares vinculadas a Secretaria Municipal de Educação.

Convite para participar de Audiência Pública que versa sobre o orçamento fiscal para o exercício financeiro de 2022.

Fica concedido ponto facultativo no dia 29 de outubro (sexta-feira) e no dia 1º de novembro (segunda-feira).

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 140/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de Arquitetura e Urbanismo para prestar serviços junto ao Departamento de Engenharia do Município de Osvaldo Cruz para executar levantamento, elaboração de projetos arquitetônicos, inclusive maquetes digitais trimendisional em 3D.

Extrato Aditivo nº 067/2021 - Objeto: Aditamento de Contrato de serviço de capina em todos os trechos rurais pertencentes ao Município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato Aditivo nº 068/2021 - Objeto: Aditamento de Contrato de Serviços na especialidade cardiologia para atendimento de até 300 consultas/mês e até 100 exames de ecocardiograma/mês à pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Concorrência Pública n. 003/2021 - Objeto: Venda do restante dos terrenos urbanos localizados no Centro Comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços.

Extrato de Contrato - Concorrência Pública n. 003/2021 - Objeto: Venda do restante dos Terrenos Urbanos localizados no Centro Comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços.

Dispõe sobre comissão de visita,acompanhamento e fiscalização das Organizações Sociais do Município de Osvaldo Cruz.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - 106/2021 - Objeto: Aquisição de Televisores de LED, Smart TV, Full HD, com USB, WI-Fi, Conversor Digital, Bivolt e Suporte Articulado de parede para TV de Led, para a finalidade de atender aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal do Município de Osvaldo Cruz, com quantidades, especificações, de acordo com anexo I, do Edital.

RETIFICAÇÃO DO AVISO DO COMUNICADO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO – 104/2021 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza a serem utilizados nas creches e escolas do Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 8.607/21 - Concede à servidora pública municipal LILIANE RIZZO DE FREITAS RUIZ, 1 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.608/21 - Concede ao servidor público municipal WILIAM VIDOTTO, 1 (um) mês de licença-prêmio.

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Extrato Termo Aditivo n.º 004/2021  ao Convênio nº 001/2018.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO – ADITIVO – 059/2021 - Objeto: Aditamento do Contrato de locação de Software com manutenção para diversos departamentos da Prefeitura firmado entre a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 03/2021 - Edição do Prêmio Aldir Blanc de Apoio a Cultura da cidade de Osvaldo Cruz.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - 106/2021 - Objeto; Aquisição de Material de Limpeza a ser utilizado nas creches e escolas do Município de Osvaldo Cruz.

Aviso de Lictação Pregão Eletrônico - 102/2021 - Objeto: Aquisição de tênis, em atendimento aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2021 - Objeto: Conceder em Regime de cessão de uso remunerado de diversas vagas de Ponto de Taxi.

Decreto nº 4.687/21 - Altera o art. 1º do Decreto 4.636-21, no que se refere à representação de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social - "CMAS".

Decreto nº 4.688/21 - Altera o art. 1º do Decreto 4.637-21, no que se refere à representação de membro junto ao Conselho Municipal de Direitos do Idoso - "CMDI".

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Decreto nº 4.690/21 - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1º de novembro de 2021 (segunda-feira), data que antecede o feriado do dia de Finados.

Resolução nº 934/21 - Contrata os aprovados no Processo Seletivo nº 01/2021, para exercerem cargos junto à Secretaria Municipal de Educação.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2021 - OBJETO: Contratação de Serviços Médicos (Clínico Geral) para atendimento e acompanhamento à pacientes assistidos no CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2021 - OBJETO: Aquisição de uma Máquina Retroescavadeira, ano fabricação 2021/2022, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, do Município de Osvaldo Cruz.

COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DE LANCES VERBAIS E ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 65/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública, para diversos setores da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, pelo prazo 12 meses, abrangendo instalação, conversão, manutenção e treinamento.

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Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico 087/2021 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo para o fornecimento de veículo, Zero Km, tipo Minivan, ano/modelo 2021/2021, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 087/2021 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo para o fornecimento de veículo, Zero Km, tipo Minivan, ano/modelo 2021/2021, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n.091/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de enxoval para caminha empilhável com a finalidade de atender alunos dos Centros Educacionais Infantis da Rede Municipal de Educação do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 092/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consulta Médica na especialidade “VASCULAR”, em Unidade de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Contrato - Pregão Eletronico n. 092/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consulta Médica na especialidade “VASCULAR”, em Unidade de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 091/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de enxoval para caminha empilhável com a finalidade de atender alunos dos Centros Educacionais Infantis da Rede Municipal de Educação do Município de Osvaldo Cruz.

Serviços de hospedagem do website oficial da Câmara Municipal e disponibilização de serviços de mensagens eletrônicas (e-mail) corporativo com extensão governamental.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 98/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção corretiva de impressora de todos os departamentos da Prefeitura do Município de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 meses.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 100/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de reservatório metálico tubular para armazenamento de água.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - 099/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos (ar condicionado e balanças digitais) destinados a atender as unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Prefeitura do Município de Osvaldo Cruz.

Aviso de Licitação - Tomada de Preços 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pintura em unidades de ESFs (Estratégia Saúde da Família) do município de Osvaldo Cruz, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme Proposta nº 36000.38386.22/02-100, Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde.

Decreto nº 4.689/21 - Fixa os valores referentes às corridas de mototaxi no Município.

Lei nº 3.457/21 - Abertura de crédito suplementar de R$ 130.000,00, destinado a suprir dotação orçamentária para Cesta Básica de Material de Construção decorrente da Situação de Emergência.

Lei nº 3.458/21 - Abertura de crédito suplementar de R$ 610.000,00, destinado a suprir dotação orçamentária para atendimento à Irmandade Santa Casa de Misericórdia.

Lei nº 3.459/21 - Abertura de crédito suplementar de R$ 150.155,44, destinado a suprir dotações orçamentárias para atendimento às entidades.

Portaria nº 8.602/21 - Concede à servidora pública municipal ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRA PORTARI, 1 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.603/21 - Exonera o servidor público municipal AMBSTER DE MORAES ALVES, da função de confiança de Chefe de Seção de Fiscalização de Logradouros, Calçamento e Lotes Urbanos.

Portaria nº 8.604/21 - Lotação dos servidores: Ambster de Moraes Alves e Fabiano de Paula Ferreira em diferentes repartições públicas municipais.

Portaria nº 8.605/21 - Designa os servidores públicos municipais: FABIANO DE PAULA FERREIRA, AMBSTER DE MORAES ALVES E CLEONICE NUNES VIEIRA ZIRONDI, para exercerem suas funções de confiança, em diferentes repartições públicas municipais.

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AIIM nº 17/2021 conforme art. 56 da Lei 2389/03 contra a empresa Borguetti Transportes Ltda (cadastro municipal nº 8252-0).

Altera para às 18 hs o horário de início das sessões ordinárias da Câmara Municipal.

Altera o Decreto Legislativo nº 01/2019 (Medalha Tiradentes e Diploma de Reconhecimento), para estabelecer critério de desempate entre os indicados.

Concede o Título de “Cidadão Osvaldocruzense”, ao Ilustríssimo Senhor ANEZIO FRANCIOZE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

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Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação nº 131/2021 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado a serem instalados no Departamento de Contabilidade.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação nº 133/2021 - Objeto: Aquisição de óculos completos (lentes e armações) a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação nº 137/2021 - Objeto: Aquisição de 01 aparelho BIPAP-CPAP a ser utilizado na UTI COVID-19, em atendimento a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação nº 139/2021 - Objeto: Contratar serviços técnicos para implantação de um sistema (software) de administração, processamento e arrecadação das multas por infração de trânsito no município.

Decreto nº 4.683/21 - Fica constituído o CONSELHO DA CIDADE.

Decreto nº 4.682/21 - Fica constituído o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

Extrato Aditivo nº 065/2021 - Objeto: Aditamento do contrato de serviços médicos na Especialidade Psiquiatria, para atendimento à pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto nº 4.684/21 - Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 92.771,23, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, referente ao Saldo de Exercício Anterior.

Decreto nº 4.685/21 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 073/2021 - Objeto: Aquisição de Materiais de limpeza para diversas secretarias municipais.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 093/2021 - Objeto: Aquisição de Materiais de Pintura, para atendimento a diversas secretarias do Município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 06 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 073/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para diversas secretarias municipais.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 093/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de pintura, para atendimento a diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 06 meses.

Portaria 8.601/2021 - Designa o servidor público municipal efetivo ROBERTO MAZZONI SILVA, tesoureiro, como responsável pelo controle administrativo e financeiro do convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP.

Portaria 8.600/2021 - Designa a servidora pública municipal efetiva JUSSARA DE OLIVEIRA CAMPOY, ocupante do cargo de Diretora de Monitoramento e Controle de Execução dos Serviços, Projetos, Programas e Benefícios como gestora do convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP.

Decreto 4.686/2021 - Transfere para o dia 23 de novembro de 2021, a partir das 9h30, a 2ª Conferência de Saúde do Município, convocada por meio do Decreto nº 4.671, de 13 de setembro de 2021.

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Nomeia a cidadã KEROLEN DAIANE LOPES DE AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar de Comunicação.

Antonio da Silva Siqueira - Cargo de pedreiro - concurso 002/2017 - decreto 4.670/2021.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - 097/2021 - Objeto: Aquisição de veículo, zero KM, destinado para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP.

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Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação nº 124/2021 - Contratação de Serviços de Implantação e Manutenção de Sistema de Rastreamento de Veículos via web, veículos das Secretarias Municipais Saúde e Educação.

Publicação Trimestral - Receita 3º Trimestre 2021