DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Termo de Renúncia - Alana Aice Alves - Inspetor de Alunos - Decreto 4784/2022 - CP 001-2021 Termo de Ausência - Karoline Rodrigues Maabeu - Auxiliar de Serviços - Decreto 4772/2022 - CP 001-2021 Termo de Ausência - Valdinalva Prudencio da Silva - Auxiliar de Serviços - Decreto 4772/2022 - CP 001-2021 Termo de Ausência - Marcio Tadei - Trabalhador Braçal - Decreto 4772/2022 - CP 001-2021

Extrato de Aditivo - n. 097/2022 - OBJETO: Aditamento de Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual – Contrato n. 190/22 – PP 28/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisições de Óleo Diesel Comum - S500, Gasolina Comum, Etanol – Álcool Hidratado, Óleo Diesel S10, para abastecimento da frota municipal do município de Osvaldo Cruz – SP, por 30 dias ou até a finalização da implantação do Sistema de Gerenciamento de Abastecimento de veículos, conforme o Pregão Presencial 66/22 em andamento.

Extrato de Aditivo - n. 098/2022 - OBJETO: Aditamento de Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual – Contrato n. 191/22 – PP 28/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisições de Óleo Diesel Comum - S500, Gasolina Comum, Etanol – Álcool Hidratado, Óleo Diesel S10, para abastecimento da frota municipal do município de Osvaldo Cruz – SP, por 30 dias ou até a finalização da implantação do Sistema de Gerenciamento de Abastecimento de veículos, conforme o Pregão Presencial 66/22 em andamento.

Extrato de Aditivo - n. 083/2022 - OBJETO: Aditamento para mais um período referente Contrato 262/21 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza (faxina e higiene) para atendimento nos Departamentos da Administração Municipal, em solicitação ao Departamento de Recursos Humanos.

Extrato de Aditivo - n. 074/1/2022 - OBJETO: Aditamento para inclusão de veículo zero km – item 164 Caminhão Iveco/Tector 150E21, Placa GBT-3G45, Chassi93ZA01LF0N8949833 - Contrato 251/22 – Objeto: Selecionar a melhor proposta para contratação de serviços de seguro dos veículos que compõem a frota do Município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

Extrato de Aditivo - n. 099/2022 - OBJETO: Aditamento de 25% do valor Contrato 331/2021, por conta do saldo contratual ter sido insuficiente – PP 78/21 – Objeto: Compra de 6.500 fardos de sacos verdes, com 100 sacos cada, para uso na Coleta Seletiva, em solicitação a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.

Publicação da Lauda da Vigilância Sanitária.

TERMO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO n. 084/2022 - OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de aparelho de ar condicionado para diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência do Edital, para o período de 12 meses

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 065/2022 - OBJETO: Aquisição de um caminhão baú refrigerado, ano/modelo 2022, veículo zero km, diesel, para distribuição de produtos alimentícios em todas as Unidades Escolares do Município.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n. 065/2022 -OBJETO: Aquisição de um caminhão baú refrigerado, ano/modelo 2022, veículo zero km, diesel, para distribuição de produtos alimentícios em todas as Unidades Escolares do Município.

Portaria nº 8.843/2022 - Designa o servidor público municipal efetivo JOSE CARLOS DE SOUZA, Motorista, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Transporte Especial e Ambulância.

Portaria nº 8.844/2022 - Lotação dos servidores públicos municipais: BRUNO FELIPE DA SILVA PEREIRA, DAIANE ALVES RIBEIRO DOS SANTOS, FRANCIELE GIULI DE ARAÚJO e MARINEIDE SOLANO, para a prestação de serviços nos respectivos órgãos/repartições públicas.

Portaria nº 8.845/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ADRIANA APARECIDA BOLDRINI, do cargo eletivo de Conselheira Tutelar e do cargo efetivo de Trabalhadora Braçal.

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Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 133/2022 - OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene e outros produtos, para demanda de diversas Secretarias, até que seja concluída a licitação que está em andamento.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 134/2022 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de peças automotivas para o conserto do veículo ambulância – placa DZB-0D98, chassi 8AC907643ME194250, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto nº 4.792/2022 - Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Intersetorial da Política Integrada pela Infância e Adolescência do município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 131/2022 - OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de reparos mecânicos em câmbio e aquisição de peças, para conserto de forma emergencial do veículo Micro-ônibus DBA-6354, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas e responsável pela frota da Educação.

Decreto nº 4.793/2022 - Institui o VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ (Valor de Terra Nua - VTN 2022).

Lei nº 3.525/2022 - Passa a denominar-se “ACADEMIA AO AR LIVRE JOSÉ TRUCHETTI”, academia ao ar livre localizada no bairro LAGOA AZUL.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 079/2022 - OBJETO: Aquisição de material de pintura (tinta, massa acrílica, thinner, aguarrás, selador, fixador, cal, verniz) em atendimento a demanda de diversas Secretarias do Município.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 079/2022 - OBJETO: Aquisição de material de pintura (tinta, massa acrílica, thinner, aguarrás, selador, fixador, cal, verniz) em atendimento a demanda de diversas Secretarias do Município.

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Viviane Regina dos Santos Lopes - Bibliotecário - CP 001/2021 - Decreto 4784/2022

Decreto nº 4.790/2022 - Constitui a MESA DIRETORA do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Decreto nº 4.791/2022 - Altera o Decreto nº 4.575/2021, que constituiu o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE OSVALDO CRUZ, para substituir membros.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza a serem utilizados pelas Unidades Escolares e Creches do Município de Osvaldo Cruz pelo período de 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção do muro de fechamento e drenagem pluvial para ampliação do Cemitério Municipal de Osvaldo Cruz/SP.

AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2022 - Objeto: Aquisição de concreto usinado, em solicitação a demanda da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, para o período de 12 meses.

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Constitui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.

Portaria nº 8.837/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal RITA DE CASSIA GERALDO, do cargo de Monitora de Apoio Pedagógico.

Portaria nº 8.838/2022 - Concede ao servidor público municipal ISRAEL DOS SANTOS, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.839/2022 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal LEANDRO HENRIQUE DOMINGUES CORTEZ, do cargo de Diretor de Departamento de Merenda Escolar.

Portaria nº 8.840/2022 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO e institui Comissão Sindicante para uma nova apuração dos fatos envolvendo a servidora pública municipal CRISTIANE DA SILVA DIAS, Professora.

Portaria nº 8.841/2022 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO e institui Comissão Sindicante para uma nova apuração dos fatos envolvendo a servidora pública municipal LUCI ANGELA DOS SANTOS ROMANINI, Professora.

CONVITES PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS referentes aos Projetos de Lei que dispõem sobre a inclusão do programa destinado à construção de depósito no Centro de Capacitação Profissional “Padre Lucas Arrigo Costa”, nas peças de planejamento do município.

Portaria nº 8.842/2022 - Nomeia a senhora ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRA PORTARI, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de CEI, junto ao CEI “Luzia Helena Galassi”.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N. 076/2022 - OBJETO: Aquisição de um Trator Agrícola com Capota, Novo, Zero Horas de Uso – Convênio n. 920053/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Programa Fomento ao Setor Agropecuário – Ação 20ZV RP 2 e RP 9, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município, conforme especificações e exigências contidas no Termo de Referência – Anexo I do Presente Edital.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 087/2022 - OBJETO: Aquisição com instalação de equipamento tipo Aparelho de Ultrassom, para uso da Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer de Osvaldo Cruz – Emenda Parlamentar.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 086/2022 - OBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de Pneus, Câmara de Ar e Protetores de Pneus para frota de veículos de diversas secretarias do Município de Osvaldo Cruz – período de 12 meses.

Convite para Audiências Públicas

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 094/2022 - OBJETO: Aquisição de dispositivos móveis do tipo TABLET com o acessório de proteção (capa), a serem utilizados pelos alunos de Jardim e Pré da Educação Infantil, e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal, em solicitação à Secretaria Municipal de Educação, tudo conforme especificações e quantitativos discriminados neste Termo de Referência do Edital.

Publicação Trimestral dos recursos federais recebidos - 2º Trimestre de 2022.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 078/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Instalação, reparação e manutenção elétrica e hidráulica nas unidades escolares e creches do município, em solicitação à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital, pelo período de 12 meses.

Extrato de Aditivo - n. 080/2022 - OBJETO: Aditamento de 25% da Ata de Registro de Preços 341/2022 pelo motivo do saldo ter sido insuficiente (item 160) – Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo cruz, pelo período de 04 meses.

Extrato de Aditivo - n. 081/2022 - OBJETO: Aditamento de Supressão – item 200 – (Sitagliptina 25 mg com 28 comprimidos) da Ata de Registro de Preços n. 332/2022 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo cruz, pelo período de 04 meses.

Extrato de Aditivo - n. 082/2022 - OBJETO: Aditamento de Acréscimo – item 200 – (Sitagliptina 25 mg com 28 comprimidos) da Ata de Registro de Preços n. 325/2022 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo cruz, pelo período de 04 meses.

Decreto nº 4.787/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - Infantil.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 093/2022 - Aquisição e fornecimento parcelado de ração animal para cães e gatos a ser utilizado na alimentação dos animais alojados no Canil e Gatil Municipal, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência do Edital – Período de 6 meses.

Portaria nº 8.834/2022 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal JEAN PAOLO BARBIERI HUSSAR, do cargo de Escriturário.

Portaria nº 8.835/2022 - Concede à servidora pública municipal MICHELE FORNAROLO DE SOUZA, licença para tratar de interesses particulares por 03 (três) meses.

Portaria nº 8.836/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal DAIANE BATISTA DE LIMA, do cargo de Professora de Educação Básica I - Infantil.

Decreto nº 4.788/2022 - Fica decretado luto oficial no Município de Osvaldo Cruz por 03 (três) dias, por motivo do falecimento de PAULO HENRIQUE BARBOSA, ocorrido no dia de hoje.

Decreto nº 4.789/2022 - Fica decretado luto oficial no Município de Osvaldo Cruz por 03 (três) dias, por motivo do falecimento do PADRE MARCOS LEITE AZEVEDO, ocorrido no dia de hoje.

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Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 128/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de oficina mecânica de veículos, com fornecimento de peças, para executar reparos no veículo ônibus – placa DPC – 6088, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 095/2022 - OBJETO: Contratação com empresa especializada em serviços de: elaboração de projeto, regulamento, logística, divulgação e premiação da 5ª Corrida de Pedestre e Caminhada, em comemoração ao 81º Aniversário do Município.

Resultado Classificatório - T.P. 002/2022

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 067/2022 - OBJETO: Aquisição de Massa Asfáltica (Reparador Instantâneo de Pavimento, produto não emulsionado com borracha reciclada de pneus), conforme quantidades e especificações contidas no termo de referência do Edital – Período de 12 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 067/2022 - OBJETO: Aquisição de Massa Asfáltica (Reparador Instantâneo de Pavimento, produto não emulsionado com borracha reciclada de pneus), conforme quantidades e especificações contidas no termo de referência do Edital – Período de 12 meses.

Aviso de Licitação Concorrência Pública n. 04/2022 - OBJETO: Conceder em regime de Cessão de Uso Remunerado de diversas vagas de Ponto de Táxi, em atendimento ao Setor de Fiscalização do Município, com quantidades e locais especificadas no Edital.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 089/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos que serão utilizados em pacientes assistidos nas Unidades de Saúde do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 meses (itens fracassados – PE 149/2021).

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 085/2022 - Objeto: Contratação de serviços especializados em atendimento médico em cardiologia, como: realização de consultas e exames específicos (Ecocardiograma, Eletrocardiograma e teste Ergométricos) e emissão de laudos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Osvaldo Cruz, conforme descrição e quantidades demonstradas neste Termo de Referência, por prazo de 12 (doze) meses

Aviso de Licitação Concorrência Pública n. 05/2022 - OBJETO: Concorrência, para doação de terrenos urbanos situado no Distrito Industrial e Comercial de Osvaldo Cruz – DICOC II.

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DECISÃO - CONVITE N. 01/2022 - OBJETO: SLECIONAR MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA OVC 030 - OSVALDO CRUZ - PARAPUÃ

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 083/2022 - OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de Medicamentos e Materiais de Enfermagem destinados à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Verba das Resoluções 27, 86 e 124 – período 6 meses.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 088/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos que serão necessários para atender aos pacientes do município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde – Período de 04 (quatro)meses – itens fracassados.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Osvaldo Cruz/SP, no uso de suas atribuições, considerando sua função de acompanhar, avaliar e fiscalizar o desempenho dos serviços ofertados, RESOLVE em reunião presencial realizada no dia 27 de julho de 2022 na Sala de Troféus sito a Rua: Rodolfo Zaros, s/n – Centro, às 16:00 horas: Constituir a Comissão de Visita, Acompanhamento e Fiscalização das Organizações Sociais do Município de Osvaldo Cruz certificadas por este Conselho.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 073/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de borracharia (reparo em pneus), alinhamento, balanceamento, cambagem, caster, vulcanização e outros para atender os diversos veículos da frota municipal, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Anexo I deste Edital.

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO n. 068/2022 - OBJETO: Aquisição de 12 unidades de Aparelho Eletrocardiógrafo, a serem utilizados nas Unidades de Saúde da Família, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência do Edital.

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Extrato de Contrato - Tomada de Preços n. 012/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico do tipo CBUQ em diversas avenidas e ruas do perímetro urbano do município, em solicitação à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços n. 012/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico do tipo CBUQ em diversas avenidas e ruas do perímetro urbano do município, em solicitação à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Portaria nº 8.830/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIA JOSÉ DURIGHETTO CICILIATI, do cargo de Monitora de Apoio Pedagógico.

Portaria nº 8.831/2022 - Exonera, a pedido, as seguintes servidoras públicas municipais: ELEM RAINHANI BARBOSA SILVA, GABRIELA VITOR MOREIRA, MARIA RAQUEL VERDELLI CALEGARI PEIXOTO, TAMIRES FERREIRA LIMA e VITÓRIA LORRAINY MOURA DE LACERDA.

Portaria nº 8.832/2022 - I- Exonera o servidor público municipal JEAN PAOLO BARBIERI HUSSAR, da função de confiança de Diretor de Divisão de Folha de Pagamento. - II- Designa o mesmo para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Folha de Pagamento.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 082/2022 - OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de Medicamentos e Materiais de Enfermagem destinados à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – período de 06 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 084/2022 - OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de aparelho de ar condicionado para diversas secretarias do Município de Osvaldo Cruz, conforme quantidades e especificações constantes no Temo de Referência do edital, pelo período de 12 meses.

Portaria nº 8.833/2022 - Exonera a senhora JANE FERRONATO, do cargo em comissão de Coordenadora de CEI.

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Extrato de Aditivo - n. 084/2022 - OBJETO: 1º Termo de Retificação – Aditivo n. 44/2022 – Contrato n. 372/21 – PE 23/21. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar atendendo alunos do município, através da Secretaria Municipal da Educação, e também para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social e Bom dia Trabalhador – Lote 05 - Carnes.

COMUNICADO DE TERMO PRORROGAÇÃO EDITAL – Pregão Presencial Nº 077/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza, para uso do efetivo de bombeiros da Estação de Bombeiros de Osvaldo Cruz – Verbas do FEBOM – pelo período de 06 meses.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 078/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Instalação, reparação e manutenção elétrica e hidráulica nas unidades escolares e creches do município, em solicitação à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital, pelo período de 12 meses

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PE nº. 76/2022 - OBJETO: Aquisição de um trator agrícola com capota, novo, zero horas de uso – Convênio nº 920053/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Programa Fomento ao Setor Agropecuário – Ação 20ZV RP 2 e RP 9, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.