DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 - Objeto: Aquisição de notebooks e bolsa tipo maleta para notebooks, com a finalidade de atender as unidades escolares de Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Educação, conforme especificações no Termo de Referência – Anexo I do Edital

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 023/2022 - Objeto: Aquisição de Tubos de Concreto armado a serem utilizados para manutenções das redes drenagens existentes em diversos locais do Município de Captação Subterrânea de galerias de águas pluviais, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.

Aviso de Licitação - Tomada de Preços n. 06/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de pintura nos prédios da Unidade de Saúde da Família (USF) do Município de Osvaldo Cruz, do Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde, sob o número da Proposta 36000.4197302/02-100 e 36000.3838622/02-100, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 8.733/22 - Constitui Comissão Técnica Coordenadora visando definir a política de tecnologia, fixar as diretrizes gerais para informatização, provendo estudos para elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação Municipal (PDTIM), conforme Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital.

Portaria nº 8.736/22 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, KARINA CARONA DOS SANTOS, Monitora de Apoio Pedagógico.

Portaria nº 8.737/22 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal, DAIENE ELISA ANTONIOLLI YOKOYAMA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

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Comunicado de Reabertura de Edital - Pregão Presencial n. 22/2022 - Objeto: Aquisição de 02 (duas) motocicletas zero quilômetro, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia e Secretaria Municipal de Desenvolvimento, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo VII do Edital.

Aviso de Licitação - Tomada de Preços n. 05/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio do Centro Educacional Infantil – CEI – Rodolfo Zaros, localizada à Rua Japão, n. 610.

Portaria nº 8.734/22 - Exonera os servidores públicos municipais ANDERSON CLEITON DA SILVA (Diretor de Departamento de Finanças); LEANDRO HENRIQUE DOMINGUES CORTEZ (Diretor de Departamento de Suprimentos) e TATIANE MANTOVANI MARIOTTI (Agente de Crédito).

Portaria nº 8.735/22 - Nomeia ANDERSON CLEITON DA SILVA - Diretor de Departamento de Suprimentos; LEANDRO HENRIQUE DOMINGUES CORTEZ – Diretor de Departamento de Merenda Escolar e TATIANE MANTOVANI MARIOTTI – Diretora de Departamento de Finanças.

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Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 08/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza a serem utilizados nas creches e escolas do Município de Osvaldo Cruz, pelo período de 06 meses.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 018/2022 - Objeto: Aquisição de berços em MDF com colchão revestido, com a finalidade de atender aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 08/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza a serem utilizados nas creches e escolas do Município de Osvaldo Cruz, pelo período de 06 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 018/2022 - Objeto: Aquisição de berços em MDF com colchão revestido, com a finalidade de atender aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 044/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em recapagem em 1 pneu (17,5x25) da máquina pesada pá carregadeira FR 12 C e em 30 pneus de medidas diversas para manutenção dos veículos da frota municipal.

Portaria nº 8.730/22 - Constitui Comissão Sindicante para apuração dos fatos relacionados à eventual prática de irregularidades ocorridas na EMEF “Profª Alice Bernardes Silva”.

Portaria nº 8.732/22 - Transfere a servidora pública municipal LUISA SANT ANNA ANDRADE, Auxiliar de Serviços, da Secretaria Municipal de Educação, para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços n. 04/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma para instalação da Clínica/Centro de especialidade (CEO I) e ambulatório Policlínica, convênio nº 101972/2021, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.

Extrato de Contrato - Tomada de Preços - n. 04/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma para instalação da Clínica/Centro de especialidade (CEO I) e ambulatório Policlínica, convênio nº 101972/2021, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 019/2022 - Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis infantis, para atendimento aos alunos da Educação Infantil do Município, para o período de 12 meses, conforme especificações no Termo de Referência – Anexo I.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 019/2022 - Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis infantis, para atendimento aos alunos da Educação Infantil do Município, para o período de 12 meses, conforme especificações no Termo de Referência – Anexo I.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 027/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza a serem utilizados no Posto de Bombeiros local, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 027/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza a serem utilizados no Posto de Bombeiros local, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Portaria nº 8.731/22 - Concede à servidora pública municipal THAIS FIORILLIO DA SILVA, 02 (dois) meses de licença-prêmio.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 31/2022 - Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia (STFC), nas modalidades Digital (EI) com 30 ramais e linhas analógicas, acesso à internet IP Dedicado e Rede Inteligente (0800) e Linhas Telefônicas Móveis (SMO) pós pago, sem fornecimento de aparelho, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Município de Osvaldo Cruz-SP.

TERMO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 33/2022 - Objeto: selecionar a melhor proposta para contratação de empresa especializada em serviço de poda e manutenção árborea neste município, com utilização de pessoal, veículo para transporte, equipamento de segurança EPI, ferramentas e máquinas necessárias para a execução, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

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COMUNICADO DATA DA ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA – Tomada de Preços Nº 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de uma faixa elevada na Avenida Brasil, trecho entre Avenida Presidente Roosevelt e Rua Engenheiro Kieffer, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Engenharia.

COMUNICADO DE TERMO PRORROGAÇÃO EDITAL – Pregão Eletrônico Nº 034/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de ração para cães e gatos a ser utilizada na alimentação dos animais alojados no Canil e Gatil Municipal.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 021/2022 - Objeto: Aquisição de um veículo novo, zero Km, ano/modelo 2021/2022 ou acima, tipo Caminhão Equipado com tanque Pipa para combate a Incêndio, a ser utilizado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 021/2022 - Objeto: Aquisição de um veículo novo, zero Km, ano/modelo 2021/2022 ou acima, tipo Caminhão Equipado com tanque Pipa para combate a Incêndio, a ser utilizado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 026/2022 - Objeto: Aquisição de um veículo novo, zero Km, ano/modelo 2022/2022 ou acima, para uso a serviço do gabinete municipal, com todos os equipamentos necessários e exigidos pela legislação vigente.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 026/2022 - Objeto: Aquisição de um veículo novo, zero Km, ano/modelo 2022/2022 ou acima, para uso a serviço do gabinete municipal, com todos os equipamentos necessários e exigidos pela legislação vigente.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 048/2022 - Objeto: Aquisição de caixas plásticas vazadas para manuseio de frutas, alimentos e carnes, em atendimento à solicitação do Setor de Alimentação Escolar do Município de Osvaldo Cruz, conforme especificações e quantidades contidas no contrato.

EXTRATO DE CONTRATO da T.P. Nº 001/2022, referente à contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços relativos à reforma e adequação do prédio da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz

Extrato de Aditivo - n. 032/2022 - OBJETO: Aditamento do contrato 549/2021 – Objeto: Contratação de um educador físico para desenvolver atividades corporais para o Projeto Saúde e Qualidade de Vida, em atendimento ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Osvaldo Cruz, para mais dois meses.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 030/2022 - Objeto: Aquisição de Computadores (somente CPU) e Hardwares (fonte, Memória, Disco, Teclado, Mouse, caixa de Som), conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas neste termo de referência e seus anexos para atendimento a diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz.

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Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 041/2022 - Objeto: Contrato de locação de imóvel, sito a Rua Hungria, nº 75 e 85, para instalação do Cras Califórnia – em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de 1 (um) aparelho ventilador pulmonar de transporte para utilização intra/extra hospitalar, destinada a atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 03/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de 1 (um) aparelho ventilador pulmonar de transporte para utilização intra/extra hospitalar, destinada a atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz.

Tabela de Salários 2021

Tabela de salários Magistério 2021

Tabela de salários PSF 2021

Tabela de salários PSF 2022

Decreto nº 4.739/22 - Nomeação referente ao Concurso Público 01-2021, para os cargos de Educador Social (CREAS) e Monitor de Transporte Escolar.

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Extrato de Aditivo n. 030/2022 - Objeto: Aditamento de Supressão do item 21 (Dipirona 500mg/1,5ml + Clor. Adifenina 10 MG/1,5 + Prometazina 5 mg) Ata de Registro de Preços 120/2022 – Objeto: Aquisição de Medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Aditivo n. 031/2022 - Objeto: Aditamento de Acréscimo do item 21 (Dipirona 500mg/1,5ml + Clor. Adifenina 10 MG/1,5 + Prometazina 5 mg) Ata de Registro de Preços 118/2022 – Objeto: Aquisição de Medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 039/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na recuperação e manutenção de telhas, calhas e rufos, visando a recuperação da cobertura do prédio do memorial, localizado à Rua Fernando Costa, 635, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 040/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos para reparos no motor da máquina New Holland FR12 C, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 045/2022 - Objeto: Contratação de Serviço de Seguro dos seguintes Veículos: Ônibus 15.190 – Placa DJL-2576, Boxer Furgão – Placa CZA-5174, Vertis – Placa FGX-9303 e Cruze – Placa GGH-2523.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 046/2022 - Objeto: Aquisição de Uniformes para as modalidades esportivas Futebol e Futsal, destinado as Escolinhas, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 047/2022 - Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada para aquisições de óleo diesel comum – S500, Gasolina Comum, ETANOL – Álcool Hidratado, óleo Diesel S10, para abastecimento da frota municipal do Município de Osvaldo Cruz – SP – pelo período de até 12 dias.

Extrato de Aditivo - n. 027/2022 - Objeto: Aditamento do contrato n. 169/18 Serviço de Seguro do Veículo Mercedes Benz/Ônibus OF – 1722 M – Ano 2009/2010 – Placa – CUB-3039.

Extrato de Aditivo - n. 029/2022 - Objeto: Aditamento do Contrato 181/19 para mais um período – Serviço de Limpeza (faxina e higiene) para atendimento a casa de apoio ao cidadão, na cidade de Marília, fornecimento da mão-de-obra, em atendimento ao Fundo Social de Solidariedade deste Município.

Gerusa Maria da Silva - Educador Social - CREAS - CP 001/2021 Rafael Natan Mauricio da Silva - Trabalhador Braçal - CP 001/2021

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 042/2022 - Objeto: Contratação com a empresa especializada em fornecimento de madeira de eucalipto (longarina e Prancha), em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas para a recuperação das pontes dos Bairros “Venda Branca”, “Valesburgo” e “Cupri” do Município de Osvaldo Cruz.

DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO N. 374/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 149/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos para pacientes assistidos nas Unidades de Saúde, do município de Osvaldo Cruz.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - n. 034/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de ração para cães e gatos a ser utilizada na alimentação dos animais alojados no Canil e Gatil Municipal.

Lei nº 3.498/22 - Dispõe sobre a isenção de juros de mora e multa para pagamento de débitos fiscais provenientes de tributos inscritos na dívida ativa (REFIS 2022) e revoga a Lei Municipal nº 3.494 de 23 de fevereiro de 2022.

Portaria nº 8.728/22 - Concede ao servidor público municipal OSVALDO DE BRITO, 01 (um) mês de licença-prêmio.

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Decreto nº 4.736/22 - Constitui o CONSELHO DIRETOR DO FEBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 8.726/22 - Concede à servidora pública municipal DORALICE CAETANO DA SILVA TOLENTINO, 15 dias de licença-prêmio.

Portaria nº 8.727/22 - Lotação de servidores de diferentes repartições públicas municipais, para a prestação de serviços em suas respectivas Secretarias.

Portaria nº 8.729/22 - Transfere a servidora pública municipal ERICA MAYUMI OGAWA, da Secretaria Municipal de Educação para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 033/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de poda e manutenção arbórea neste Município, com utilização de pessoal, veículo para transporte, equipamento de segurança EPI, ferramentas e máquinas necessárias para execução.

Extrato de Aditivo - n. 26/2022 - Objeto: Aditamento de Quantitativo e consequentemente o valor em 25% referente ao Contrato n. 417/2021 de Aquisição de Fraldas Geriátricas, por conta do saldo ter sido insuficiente em atendimento à secretaria Municipal de Assistência Social.

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Decreto 4.737/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, e dá outras providências.

Decreto 4.738/2022 - Dispõe sobre as medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Osvaldo Cruz (Liberação do uso de máscaras em ambientes abertos e fechados).

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Aviso de Julgamento de Recurso - Tomada de Preço n. 04/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma para instalação da Clínica/Centro de Especialidades (CEO I) e ambulatório Policlínica, Convênio n. 10197/2021 da Secretaria de Desenvolvimento Regional – Estado de São Paulo.

Aviso de Julgamento de Recurso - Tomada de Preço n. 03/2022 - Objeto: Selecionar a melhor proposta para execução da obra de ampliação e reforma da EMEI Francisca Dassi.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 10/2022 - Objeto: Contratação da empresa ENERGISA (Energisa Sul Sudeste Distrib. de Energia S.A), visando a execução de deslocamento de 01 poste a 08 metros com rede primária trifásica 13,8 KV, localizado na Estrada Bairro Ponte Seca, s/n, neste Município.

Nomeia o senhor WAGNER BISPO DO NASCIMENTO, Diretor Municipal de Engenharia, lotado na Secretaria Municipal de Obras do Poder Executivo, para acompanhar e fiscalizar a obra de reforma e adequação do Prédio da sede do Poder Legislativo, referente ao contrato administrativo nº 03/2022

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - T.P. 001.2022

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 29/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada com 02 (dois) educadores físicos para desenvolver atividades para o Projeto Saúde e Qualidade de Vida, em atendimento ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Osvaldo Cruz, conforme descritivo do Termo de Referência – Anexo I – do Edital, para o período de 12 meses.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 25/2022 - Objeto: Aquisição de material (Placas de Sinalização, Tintas Viária, Cones de Sinalização, Barreira, Canalizador de Tráfego, Rolos de Fitas Zebradas e outros), em atendimento a demanda do Departamento Municipal de Trânsito.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO