DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Extrato Aditivo nº 056/2021 - Objeto: Aditamento do Contrato de Serviços de Assessoria Técnica para Projetos Ambientais para atendimento às demandas existentes na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Portaria nº 8.616/21 - Concede à servidora pública municipal SONIA APARECIDA COSTA FANTIN, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.617/21 - Exonera, a pedido, CRISTIANO DA SILVA NASCIMENTO da função de confiança de Chefe de Seção de Protocolo e Expediente.

Suplementação de verba

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 115/2021 - Objeto: Aquisição de Material Básico de Construção em Atendimento a Lei Municipal 2.690/2009, alterada pela Lei 3.353/2019.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 119/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material didático impresso e digital de Língua Inglesa, atendendo alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, da Educação Infantil, incluindo a prestação dos serviços de Assessoria Pedagógica, englobando Formação, Capacitação, Treinamento, Suporte e Acesso a Portal Educacional.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 111/2021 - Objeto: Aquisição de um foco Cirúrgico, em atendimento a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

Ementa

Decreto nº 4.693/21 - Dispõe sobre as medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, reforça medidas de fiscalização e dá outras providências.

Portaria nº 8.614/21 - Nomeia o senhor GUILHERME VINICIUS ZONATO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Municipal de Projetos e Meio Ambiente.

Lei nº 3.462/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para sediar projeto social no município e dá outras providências.

Portaria nº 8.615/21 - - Lotação de servidores para a prestação de serviços em diversas repartições públicas municipais.

Ementa

Extrato de edital de licitação

Ratificação de Dispensa de Licitação

Contratação de empresa especializada para monitoramento da Câmara Municipal

Portaria nº 8.613/21 - Constitui a Comissão de Avaliação de Imóvel Rural, destinado à construção de um Conjunto Habitacional - Matrícula nº 7.051.

Ementa

Extrato Aditivo n. 070/2021 - Objeto: Aditamento de contrato com Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos para firmar parceria por meio de Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2021, para acrescentar valor oriundo de crédito adicional suplementar no orçamento de acordo com a Lei Municipal 3.459 de 19.10.2021.

Extrato Aditivo n. 071/2021 - Objeto: Aditamento de contrato com Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos para firmar parceria por meio de Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2021, para acrescentar valor oriundo de crédito adicional suplementar no orçamento de acordo com a Lei Municipal 3.459 de 19.10.2021.

Extrato Aditivo n. 072/2021- Objeto: Aditamento de contrato com Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos para firmar parceria por meio de Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2021, para acrescentar valor oriundo de crédito adicional suplementar no orçamento de acordo com a lei Municipal 3.459 de 19.10.2021.

Extrato Aditivo n. 073/2021 - Objeto: Aditamento de contrato com Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos para firmar parceria por meio de Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2021, para acrescentar valor oriundo de crédito adicional suplementar no orçamento de acordo com a Lei Municipal 3.459 de 19.10.2021.

Extrato de Contrato - Pregão eletrônico n. 090/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo 01 impressora colorida para o CRAS José Leão Bicalho, 01 impressora colorida para o CRAS Aurelindo de Freitas Barbosa, 01 impressora colorida para o CREAS, 02 notebooks pra o CRAS Aurelindo de Freitas Barbosa e 03 notebooks para o CREAS.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 097/2021 - Objeto: Aquisição de veículo, zero Km, destinado para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP

Extrato Contrato - Pregão Eletrônico n. 097/2021 - Objeto: Aquisição de veículo, zero Km, destinado para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 098/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de manutenção corretiva de impressoras de todos os departamentos municipais do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 meses.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 098/2021 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de manutenção corretiva de impressoras de todos os departamentos municipais do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 090/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo 01 impressora colorida para o CRAS José Leão Bicalho, 01 impressora colorida para o CRAS Aurelindo de Freitas Barbosa, 01 impressora colorida para o CREAS, 02 notebooks pra o CRAS Aurelindo de Freitas Barbosa e 03 notebooks para o CREAS.

Portaria nº 8.612/21 - Concede à servidora pública municipal ANDREIA POLACHINI MARTINS, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Ementa

Portaria nº 8.611/21 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal EDMILSON CÂNDIDO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Resolução nº 935/21 - Contratação dos aprovados no Processo Seletivo nº 01/2021, para exercerem cargos junto à Secretaria Municipal de Educação.

Decreto nº 4.667/21 - Suplementação na importância de R$ 1.587.745,19, destinados a suprir dotações orçamentárias.

Ementa

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 125/2021 - Objeto: Aquisição de Peças para reparo à Máquina Pá Carregadeira MWM D 229 – FR 12B, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. PP 094/2021 - Objeto: Contratar empresa para prestação de serviços de capina em todos os trechos rurais pertencentes ao município, com equipe de no mínimo 05 (cinco) pessoas, com fornecimento de equipamentos e transporte do pessoal até o local.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 096/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para o município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 094/2021 - Objeto: Contratar empresa para prestação de serviços de capina em todos os trechos rurais pertencentes ao município, com equipe de no mínimo 05 (cinco) pessoas, com fornecimento de equipamentos e transporte do pessoal até o local.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 096/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para o município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

Guia referente ao AIIM publicado em 19/10/2021 na edição de nº 300 do Diário Oficial.

Portaria nº 8.610/21 - Constitui Comissão para analisar a Demonstração do Sistema de Software referente ao Pregão Presencial nº 65/2021 e revoga Portaria 8.556-2021.

Ementa

Altera a denominação da “Praça Lucas Nogueira Garcez” para “Praça São José”.

Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 3.448, de 20 de agosto de 2021.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 147/2021 - Objeto: Contratação de serviços de empresa no ramo de instalações elétricas e hidráulicas, visando atender adequações no prédio público Municipal que atenderá futuras instalações da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, localizado à Rua Fernando Costa, Área D – parte B2.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 145/2021 - Contrato de Serviço de Seguro de Veículos Volkswagen Fox GIII Comfortline ano/mod. 2017/2018; FUR – 9177 – Chevrolet Montana Pick-Up LS, ano/ mod. 2017/2018; FVP – 6181 e de Ônibus Volkswagen Modelo 17.230 EOD 4X2 – ano/mod. 2009/2009 – DPC – 6088.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 143/2021 - Objeto: Seguro para Funcionários com cobertura para morte acidental no valor de R$ 15.000,00 e Invalidez Permanente Total/Parcial por Acidente com cobertura R$ 15.000,00 para 975 Funcionários.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 148/2021 - Objeto: Aquisição de produtos de limpeza (doméstico e pessoal), para a demanda das Unidades Escolares do Município de Osvaldo Cruz, em atendimento ao Departamento Alimentação.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 146/2021 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos visando adequações necessárias na rede de distribuição de energia interna do Estádio Municipal Breno Ribeiro do Val.

Extrato Aditivo nº 069/2021 - Objeto: Aditamento de Contrato de Serviço de Locação de Software para uso na Secretaria de Saúde por 6 meses (até que se finde o Pregão Presencial 65/2021)..

Lei nº 3.461/21 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Regimento Geral "2ª Conferência Municipal de Saúde" - 2021

Ementa

Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Aceite do Programa Criança Feliz.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 077/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Tablet com capa de proteção com a finalidade de atender alunos de 3º, 4º e 5º anos escolares de Ensino Fundamental da rede Municipal de Osvaldo Cruz.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 089/2021 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS A SEREM UTILIZADOS PELOS USUÁRIOS CADASTRADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 077/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Tablet com capa de proteção com a finalidade de atender alunos de 3º, 4º e 5º anos escolares de Ensino Fundamental da rede Municipal de Osvaldo Cruz.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 089/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de fraldas geriátricas a serem utilizados pelos usuários cadastrados pela Secretaria de Assistência Social.

Aviso de Reabertura do Certame - Tomada de Preços – n. 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de forro PVC nas EMEF e EMEI do Município de Osvaldo Cruz, com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra.

Aviso Retificação e Prorrogação do Edital - Pregão Eletrônico n. 102/2021 - Objeto: Aquisição de Tênis, em atendimento aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 109/2021 - Aquisição de 77 computadores, em atendimento aos alunos do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal.

Retificação do Comunicado de Licitação de Pregão Eletrônico n. 108/2021 - Objeto: Aquisição de 02 (duas) Vans, Zero KM, para atendimento aos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Ementa

Concede o Título de "Cidadão Benemérito", ao Excelentíssimo Dom AMILTON MANOEL DA SILVA.

Lei nº 3.460/21 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 03/2021 - Implantação de sistema que permite indicação do condutor infrator e apresentação de recursos de multas de trânsito de forma online, através de e-mail.

Decreto nº 4.691/21 - Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento do COVID-19.

Ementa

Portaria nº 8.606/21 - Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Saúde.

Portaria nº 8.609/21 - Concede à servidora pública municipal ISABEL RONDINA DA MOTTA, 1 (um) mês de licença-prêmio.

AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2021 - OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de óleo lubrificante, filtros, arla 32, graxa, dentre outros para manutenção e conservação dos veículos oriundos da Frota Municipal e dos equipamentos que auxiliam na limpeza pública do Município, a serem adquiridos conforme a necessidade da Administração pelo período de 06 (seis) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 107/2021 - OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Micro-ônibus, Zero KM, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Osvaldo Cruz-SP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 108/2021 - OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Van, Zero KM, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Osvaldo Cruz-SP