DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Convite para Audiências Públicas referentes ao ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2023.

Convoca a empresa Le Card Administradora de Cartões Ltda para assinar o contrato da licitação na modalidade T.P. 002/2022

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Extrato de Aditivo - n. 091/2022 - OBJETO: Aditamento de Supressão item 10 (ovos) – Contrato n. 366/22 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e atender a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secretarias de Saúde e Social.

Extrato de Aditivo - n. 092/2022 - OBJETO: Aditamento de Supressão item 52 (chá mate tostado 100% natural) – Contrato n. 372/22 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e atender a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secretarias de Saúde e Social.

Extrato de Aditivo - n. 093/2022 - OBJETO: Aditamento de redução de taxa administrativa de -0,50% para -1,10% - valor em R$ a ser reduzido R$ 27.792,14 (diferença de valores do percentual) – Contrato n. 416/22 – PP 66/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiqueta) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de Abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no território Nacional, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Arla 32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura de Osvaldo Cruz – pelo período de 12 meses.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 137/2022 - OBJETO: Contratação com empresa para capacitação de curso “on line” “A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: AGIR SEM MEDO”, com o objetivo de capacitar a atuação de servidores municipais com base no novo regime jurídico das compras públicas, da Lei 14.133/21.

Extrato de Aditivo - n. 087/2022 - OBJETO: Aditamento de Supressão para adequação do projeto devido à instabilidade do solo no local da obra – referente Contrato n. 317/21 – Processo 198/21 – Tomada de Preço 11/21 – Objeto: Execução de obra de drenagem de escoamento de água superficiais no Aterro Sanitário Municipal, em atendimento ao Memorando Interno n. 124/22 da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Aditivo - n. 086/2022 - OBJETO: Aditivo de Acréscimo para adequação do projeto devido à instabilidade do solo no local da obra. Objeto: Execução de obra de drenagem de escoamento de água superficiais no Aterro Sanitário Municipal, em atendimento ao Memorando Interno n. 124/22 da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Aditivo - n. 095/2022 - OBJETO: 1º Termo de Retificação – Aditivo n. 73/22 – Contrato 236/20 – PP 42/20. Objeto: Serviço de instalação, reparação e manutenção elétrica e hidráulica nas unidades escolares e creches do Município.

Portaria nº 8.854/2022 - Concede à servidora pública municipal VÂNIA CLÉLIA GENTILE CALDAS, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Extrato de Aditivo - n. 102/2022 - OBJETO: Aditamento de mais um período com reequilíbrio financeiro contrato n. 299/20 – PP 71/21 – Objeto: Serviços médicos na especialidade em ginecologia para atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde – Valor por Consulta de R$ 35,00 para o valor de R$ 42,26, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Aditivo - n. 104/2022 - OBJETO: Aditamento para mais um período – Contrato n. 540/21 – PP 119/21 – Objeto: Aquisição de Material Didático Impresso e Digital Língua Inglesa, para acréscimo de 12 unidades – Anual (item 03), 14 unidades Anual (item 04), 11 unidades – Semestre (item 05), 11 unidades – Semestre (item 08), e 10 unidades - Semestre (item 09), em justificativa considerando novas matrículas e término do saldo conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Extrato de Aditivo - n. 108/2022 - OBJETO: Aditamento para mais um período – Contrato n. 380/21 – PE 88/21 – Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de consulta médica na especialidade “Pediatria”, na Unidade de Saúde do Município de Osvaldo Cruz – período de 12 meses.

Portaria nº 8.855/2022 - Transfere a servidora pública municipal ELISANGELA SIOLARI DE LIMA, Auxiliar de Serviços, da Secretaria Municipal de Saúde, para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria nº 8.856/2022 - I- Nomeia a senhora JHENNIFER DE PAULA CALIXTO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Saúde em Casa. II- Nomeia a senhora MONIQUE MAZZONI FERREIRA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de EMEI.

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Decreto nº 4.798/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA.

Termo de Renúncia - Débora Regina Lopes - Auxiliar de Escritório - CP 001/2021 - Decreto 4796/2022 Termo de Ausência - Andressa Teixeira Araujo - Professor de Educação Básica I - Infantil - PCD - CP 001/2022 - Decreto 4779/2022 Termo de Ausência - Marcos Paulo Batista Rocha - Professor de Educação Básica II - Educação Física - CP 001/2022 - Decreto 4780/2022 Termo de Ausência - Elaine Cristina Grassi Mandelli - Professor de Educação Básica I - Infantil - CP 001/2022 - Decreto 4780/2022 Termo de Ausência - Giseli Aparecida Rodrigues de Alcantra Davoli - Professor de Educação Básica I - Infantil - CP 001/2022 - Decreto 4780/2022 Termo de Ausência - Silveli Alves Alavarse de Carvalho - Professor de Educação Básica I - Infantil - CP 001/2022 - Decreto 4780/2022 Termo de Ausência - Roseneide da Silva Santos - Auxiliar de Serviços - CP 001/2021 - Decreto 4781/2022 Termo de Ausência - Roseli Garcia Gurtler - Auxiliar de Serviços - CP 001/2021 - Decreto 4781/2022

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Decisão - Pregão Presencial n. 064/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza a serem utilizados no Posto de Bombeiros local.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 073/2022 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de Serviço de Borracharia para Manutenção da Frota Municipal.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 073/2022 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de Serviço de Borracharia para Manutenção da Frota Municipal.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n. 069/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de áudio para computadores (caixa de som e fones de ouvido) e gabinetes de recarga para tablets, com finalidade de atender aos alunos das Unidades Escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 069/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de áudio para computadores (caixa de som e fones de ouvido) e gabinetes de recarga para tablets, com finalidade de atender aos alunos das Unidades Escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Decreto nº 4.797/2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, instituição de servidão de passagem administrativa e acesso, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de poço profundo nº 07, adutora de água bruta e acesso, parte integrante do sistema de abastecimento e distribuição de água do Município de Osvaldo Cruz.

Suspende o expediente camarário nesta sexta-feira, dia 19 de agosto.

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2022 - OBJETO: Aquisição com instalação de um equipamento tipo aparelho de ultrassom, para uso da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Osvaldo Cruz – Emenda Parlamentar.

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Decreto nº 4.796/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, BIBLIOTECÁRIO, ENCANADOR, ESCRITURÁRIO, GARI, PINTOR E TRABALHADOR BRAÇAL.

Portaria nº 8.852/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LILIANE OLIVEIRA SAKANO, do cargo de Diretora de Departamento de Saúde em Casa.

Resolução 942/2022 - Contrata a Conselheira Tutelar MIRIAN PEDROSO LOPES, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar enquanto perdurar seu mandato, em substituição a Conselheira ADRIANA APARECIDA BOLDRINI em razão de sua exoneração.

Resolução 943/2022 - Altera o período em que a conselheira MIRIAN PEDROSO LOPES substitui a conselheira KAREN ALINE DE SOUZA GONÇALO, na Resolução nº 941/2022 e contrata a conselheira suplente PATRÍCIA FRANCISCA DA SILVA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, em substituição a Conselheira KAREN ALINE DE SOUZA GONÇALO.

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Portaria nº 8.846/2022 - Fica alterado como local de trabalho dos servidores públicos municipais discriminados na Portaria, a CASA DA AGRICULTURA.

Portaria nº 8.847/2022 - Designa os servidores públicos municipais GUILHERME DI PIETRO TROVÓ e GUILHERME VINICIUS ZONATO DE OLIVEIRA, para serem, respectivamente, interlocutor e suplente do Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Imóveis e Móveis.

Portaria nº 8.851/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ANA PAULA JERÔNIMO, do cargo de Professora de Educação Básica II – Ambiental.

ATO DA MESA Nº 05/2022 - Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz

ATO DA MESA Nº 06/2022 - Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz

PORTARIA Nº 12/2022 - Designa Servidor como Encarregado de Dados e de Ouvidoria, bem como a Composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados – CGPD

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2022 - OBJETO: Aquisição de câmaras, pneus e protetores, para serem utilizadas na Frota Municipal, em atendimento a demanda de diversas Secretarias Municipais, por 12 (doze) meses.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 091/2022 - OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com plantio de grama tipo mato grosso, por m2, conforme Memorial descritivo, a ser usada em diversos locais do município, em solicitação à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

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DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 56/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender à merenda das escolas da rede municipal de ensino infantil, fundamental e médio e diversos setores das Secretarias de Saúde e Assistência Social.

Extrato de Contrato Pregão Presencial n. 072/2022 - OBJETO: Aquisição de baterias automotivas, para serem utilizadas na Frota Municipal, em atendimento a demanda de diversas Secretarias Municipais.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 072/2022 - OBJETO: Aquisição de baterias automotivas, para serem utilizadas na Frota Municipal, em atendimento a demanda de diversas Secretarias Municipais.

Extrato de Aditivo n. 074/2/2022 - OBJETO: Aditamento para mais um período com reequilíbrio de valor de R$ 1,929 para R$ 2,130 – Contrato n. 219/21 – Objeto: serviços de Coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Aditivo - n. 094/2022 - OBJETO: Aditamento de prorrogação de prazo da vigência contratual para mais 60 dias ou até que se conclua a Licitação de Serviços Médicos com especialidade em Cardiologia – Contrato 141/20 – PP 07/20 – Objeto: Serviços Médicos na especialidade Cardiologia para atendimento de até 300 (trezentas) consultas/mês e até 100 (cem) exames de ecocardiograma/mês à pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Aditivo - n. 096/2022 - OBJETO: Aditamento de prorrogação de prazo da vigência contratual por mais 04 meses, referente ao contrato n. 272/22 – Disp. 86/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para elaboração do PMIA (Plano Municipal de Infância e Adolescência) de Osvaldo Cruz – SP, com carga de no mínimo de 20 horas, abordando os aspectos práticos desde orientação e publicação do documento, atendendo a equipe da Secretaria Municipal de Educação para realização da implantação do PMIA, em solicitação a Secretaria Municipal de Educação.

Extrato de Aditivo - n. 089/2022 - OBJETO: Aditamento de Supressão item 90 (Nhoque de Batata) – Contrato n. 361/22 – Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios e atender a Merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secretarias de Saúde e Social, em justificativa que o referido item foi reprovado na fase de amostras, por equivoco foi adjudicado o item ao licitante.

Concede licença prêmio ao servidor Marcelo Ap. Decurcio.

Portaria nº 8.850/2022 - Concede ao servidor público municipal ANTONIO CÍCERO BARBOSA, 03 (três) meses de licença-prêmio.

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Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 132/2022 - OBJETO: Aquisição de mobiliário para uso da Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Emprego e Desenvolvimento Integrado.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 130/2022 - OBJETO: Aquisição com Instalação dos equipamentos necessários para estruturação da central de monitoramento (NVR HD 32 Câmeras, Rack 12U, HD 8 Terabyte e TV 4K 55 polegadas) que visa dotar as estradas rurais e o perímetro urbano do Município, em atendimento à Secretaria de Indústria e Comércio de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 429/2022 - OBJETO: Termo de Colaboração, visando à fomentação as atividades comerciais e empresariais no Município de Osvaldo Cruz, contribuindo com o desenvolvimento econômico do Município, Lei n. 3.518 de 05 de maio de 2022.

Extrato de Aditivo - n. 088/2022 - OBJETO: Aditamento para mais um período - Contrato n. 260/21 – (Item 1 e 2) – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais, para compor equipe em atendimento do projeto denominado Beija-Flor, destinado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Educação do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Aditivo - n. 101/2022 - OBJETO: Aditamento de mais um período com reequilíbrio financeiro Contrato n. 279/21 – objeto: Fornecimento de Material Didático Impresso e Digital, atendendo alunos e professores da Rede Municipal, de Ensino Infantil, incluindo a prestação dos serviços continuados de assessoria pedagógica aos gestores de Osvaldo Cruz – valor Unitário do Material Didático Impresso e Digital de R$ 290,00, para o valor de R$ 310,00, em solicitação à Secretaria Municipal de Educação.

Decreto nº 4.795/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de MÉDICO DO TRABALHO.

Resolução 012022

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 090/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de até 50 caçambas por mês referente transporte de resíduos da construção civil de obras públicas e outros limpeza das feiras livres, Eco Ponto Municipal, Cemitério Municipal, bem como a limpeza de Eventos Públicos Culturais, em solicitação à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

- O recurso deverá prestar apoio financeiro à Organização Social - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ: 53.311.965/0001-61, sito à Rua Yuataka Abe, nº20 A - Jardim Julia, da Proteção Social Especial de Média Complexidade em parcela única para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Idosos e suas Famílias, no montante de R$ 100.000,00 (cem mil) reais para custeio, tendo como objetivo atender pessoas com deficiência ou idosas com algum grau de dependência e suas famílias.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 095/2022 - OBJETO: Aquisição de Kit para detecção de teste rápido de anti-vírus da Dengue IGG – IGM, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência do Edital – período de 6 meses.

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Extrato de Contrato - Concorrência Pública n. 03/2022 - OBJETO: Venda de terrenos urbanos localizados no Centro Comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Concorrência Pública n.03/2022 - OBJETO: Venda de terrenos urbanos localizados no Centro comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços.

Extrato de Aditivo - n. 079/2022 - OBJETO: Aditamento para mais um período Contrato n. 270/21 – Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para realização de concurso público abrangendo diversos cargos para a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz – SP, destinados a todas as Secretarias Municipais, com a efetivação de inscrições, preparação e aplicação das provas, elaboração da lista de classificação geral de candidatos, bem como promoção dos atos necessários à referida seleção.

Extrato de Aditivo - n. 075/2022 - OBJETO: Aditamento para mais um período referente Contrato 22/22 – Objeto: Contratação de Serviço de triagem, recepção, remoção e destinação final ambientalmente adequada de resíduos volumosos (classe II) em aterro sanitário devidamente licenciado – período de 06 meses.

Extrato de Aditivo - n. 076/2022 - OBJETO: Aditamento para mais um período referente Contrato 221/21 – Objeto: Contratação de serviço de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Osvaldo Cruz – SP, em aterro Sanitários devidamente licenciado – período de 6 meses.

Aviso de Licitação Tomada de Preços n. 013/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ, guias, sarjetas, sarjetão extrusadas in loco e galeria de drenagem pluvial no residencial Jardim Botânico do Município de Osvaldo Cruz, em atendimento ao Memorando Interno n. 130/22 da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 074/2022 - OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza, para uso de diversas Secretarias, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Edital.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N. 085/2022 - OBJETO: Contratação de serviços especializados em atendimento médico em cardiologia, como: realização de consultas e exames específicos (Ecocardiograma, Eletrocardiograma e teste Ergométricos) e emissão de laudos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Osvaldo Cruz, conforme descrição e quantidades demonstradas neste Termo de Referência, por prazo de 12 (doze) meses.

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Decreto nº 4.794/2022 - Altera o Decreto nº 4.709, de 12 de janeiro de 2022, que constituiu o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, para substituir membro.

Portaria nº 8.848/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIELLI GALHEIRA URANGA PEIXOTO, do cargo de Professora de Educação Básica II – Inglês.

Portaria nº 8.849/2022 - I- exonera o servidor público municipal HÉDIE FERNANDO DECÚRCIO, da função de confiança de Diretor de Divisão de Tributos Mobiliários; II- nomeia o servidor público municipal HÉDIE FERNANDO DECÚRCIO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Receitas Tributárias.

Extrato de Convênio 009/2022