DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Extrato Aditivo - n. 085/2021 - Objeto: Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de multas de trânsito em nome do município, através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão segmento 7 – CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO DENATRAN/FEBRABAN, por intermédio de suas agências, e/ou estabelecimentos autorizados, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados, utilizando o real como moeda.

Extrato de Aditivo - n. 082/2021 - Objeto: Credenciamento de Instituições financeiras para que, em nome e por conta do Município procedam ao recolhimento de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, e/ou estabelecimentos autorizados, caixas eletrônicos, “internet banking” e “phone banking” e afins, sem exclusividade e sem registro, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados, utilizando o real como moeda.

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Extrato Contrato - Pregão Eletrônico n. 118/2021 - Objeto: Aquisição de uniformes de verão (camiseta com manga) e inverno (jaqueta e calça), em atendimento aos alunos do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 118/2021 - Objeto: Aquisição de uniformes de verão (camiseta com manga) e inverno (jaqueta e calça), em atendimento aos alunos do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede do Município de Osvaldo Cruz.

AVISO DE RERRATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N. 03/2021 - Objeto: Edição do Prêmio Aldir Blanc de apoio a cultura da cidade de Osvaldo Cruz.

Pregão Eletrônico nº 120/2021 – Processo Licitatório nº 313/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ - SP.

Aviso de Licitação - Tomada de Preços n. 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ e Drenagem na OVC 138 do Município de Osvaldo Cruz – Ministério da Economia, Transferência Especial, Código do Plano de Ação nº 0903-004692

Aviso de Licitação - Tomada de Preços n. 020/2021 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução de Reforma do Prédio do Centro de Educação Infantil – CEI – Rodolfo Zaros, localizada à Rua Japão, nº 610.

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Termo de Reabertura do Edital - Pregão presencial n. 135/2021 - Objeto: Aquisição de um veículo automotor usado, ano de fabricação não inferior à 2009, potência do Motor mínimo a partir de 1.0 a 1.6, bicombustível (etanol/ gasolina), capacidade para 05 pessoas, 04 portas, ar condicionado, vidro e trava elétrico, em solicitação a Secretaria Municipal de saúde.

AVISO DE REVOGAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO 289/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de assessoria administrativa, com prestação de serviços de orientação preventiva e consultiva nas áreas de planejamento orçamentário, tributário, compras interno, licitações, pessoal, educação, assistência social e saúde.

Termo Revogação de Edital - Tomada de Preços 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ e Drenagem na OVC 138 do Município de Osvaldo Cruz – Ministério da Economia, Transferência Especial, Código Plano de Ação n.0903-004692.

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Homologação das inscrições do concurso público 001/2021.

Extrato de Contrato 01/2021

Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação

Decreto 4.692/2021 - autoriza a Contadoria Municipal a suplementar a importância de R$ 4.173.638,00 destinados a suprir dotações orçamentárias.

Portaria 8.650/2021 - Designa a servidora pública municipal NAYARA LIRA GURGEL MODELLI, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Secretaria Geral, no período de 03/01/2022 a 17/01/2022, em virtude do afastamento da titular do cargo, no gozo de suas férias regulamentares.

RESOLUCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DEZEMBRO DE 2021 - PMS 2022/2025

RESOLUCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DEZEMBRO DE 2021 - PAS 2022

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 08/2019 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para contratar com empresa especializada em prestação de serviço de limpeza (faxina e higiene) para atendimento as Casas de Apoio aos Cidadãos nas cidades de Jaú e Marília

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 08/19 - OBJETO: Contratação com empresa especializada em prestação de serviço de limpeza (faxina e higiene) para atendimento a Casa de Apoio aos Cidadãos na cidade de Jaú

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Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 198/2021 - Objeto: Serviço de Seguro veículos da frota municipal: Van Boxer Peugeot Ano/Mod. 07/08 Placa CZA-5197, e Van Boxer Peugeot Ano/Mod. 07/08 Placa CZA-5196.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 200/2021 - Objeto: Serviço de Seguro veículo Van Sprinter Mercedes Benz Ano/Mod. 21/22 Placa EYS-0A97.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 202/2021 - Objeto: Aquisição de um aparelho oxímetro de pulso móvel e 10 aparelhos oxímetro de dedo, em caráter emergencial em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – Recurso Covid.

Extrato Contrato - Pregão Presencial n. 129/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Varredora Coletora Mecânica Rebocável sobre rodas, para atendimento da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 111/2021 - Objeto: Aquisição de um Foco Cirúrgico, em atendimento a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

Extrato Contrato - Pregão Eletrônico n. 120/2021 - Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos de Informática destinados a atender as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 120/2021 - Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos de Informática destinados a atender as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato Contrato Pregão Eletrônico n. 126/2021 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de mobiliário em geral (armário, cadeira, mesa, escada e outros) destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz – SP – Emendas 300.0099 – 300.0207 – 300.0208.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 126/2021 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de mobiliário em geral (armário, cadeira, mesa, escada e outros) destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz – SP – Emendas 300.0099 – 300.0207 – 300.0208.

Portaria nº 8.649/21 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal AILTON CESAR DA SILVA, do cargo de Monitor de Transporte Escolar.

Decreto nº 4.703/21 - Altera o art. 1º do Decreto 4.636-21 (Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS) para substituir membro e revoga o Decreto 4.687-21.

Decreto nº 4.704/21 - Altera art. 1º do Decreto 4.639-21 (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA), para substituir membro.

Lei nº 3.477/21 - Dispõe sobre Subvenções Sociais, Econômicas e Contribuições às Organizações da Sociedade Civil para o exercício de 2022.

Lei nº 3.478/21 - Altera a Lei Municipal nº 3.302, de 26 de março de 2018, que institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Osvaldo Cruz - PDTUR.

Lei nº 3.480/21 - Dispõe sobre a concessão de gratificação em ressarcimento aos Profissionais da Educação Básica - FUNDEB.

Lei nº 3.479/21 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios da AMNAP para a criação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário.

Aviso de licitação Pregão Presencial n. 143/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Segurança do Trabalho com elaboração do LTCAT, LIP e PGR, em atendimento a demanda do departamento de Recursos Humanos do Município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Pregão Presencial 08/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza (faxina e higiene).

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 129/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Varredora Coletora Mecânica Rebocável sobre rodas, para atendimento da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 111/2021 - Objeto: Aquisição de um Foco Cirúrgico, em atendimento a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

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Recesso legislativo

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 145/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de triagem, recepção e destinação final de resíduos volumosos (classe II), do Município de Osvaldo Cruz, em aterro sanitário devidamente licenciado, conforme especificações constantes no Anexo I, Termo de Referência do Edital.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA Pregão Eletrônico n. 140/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de fisioterapia, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz – EMENDA n. 005.20212/2021.

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Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 191/2021 - Objeto: Aquisição de diversos materiais para execução de manutenção/melhorias do canil municipal “Romeu Ciciliati”, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 196/2021 - Objeto: Serviço de Seguro para Veículo Strada Working Ano/Mod. 20/20 Placa EVU – 1H74.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 195/2021 - Objeto: Serviço de Seguro para veículo Volare W9 Ônibus Ano/Mod. 09/10 Placa ARZ-5052, Volare W9 Ônibus Ano/Mod. 09/10 Placa ARZ-5046, Mercedes Benz Ônibus Ano/Mod. 09/10 Placa DJM-1341.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 189/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos mobiliários em atendimento a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 194/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada com 01(um) educador físico para desenvolver atividades corporais para o Projeto Saúde e Qualidade de Vida, em atendimento ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Osvaldo Cruz.

NOTIFICAÇÃO - EMPRESA DORA MEDICAMENTOS LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO N°095/2021 PROCESSO N°235/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ.

Decreto nº 4.677/21 - Suplementação na importância de R$ 4.948.749,49, destinados a suprir dotações orçamentárias.

Portaria nº 8.645/21 - Transfere a servidora pública municipal ROSANA DOS SANTOS, para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 8.646/21 - Altera o art. 1º da Portaria nº 8.530 - Conselho Municipal de Saúde, para substituir membro.

Portaria nº 8.647/21 - Concede licença-prêmio em pecúnia aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação: ANGILBERTO CASTANHO RAMOS e VALTER MESQUITA da SILVA (FUNDEB).

Portaria nº 8.648/21 - Transfere a servidora pública municipal MARIA HELENA DA SILVA GOMES, para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação.

Extrato de Aditivo n. 080/2021 - Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras para que, em nome e por conta do Município procedam ao recolhimento de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, e/ou estabelecimentos autorizados, caixas eletrônicos, “internet banking” e “phone banking” e afins, sem exclusividade e sem registro, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados, utilizando o real como moeda.

Extrato de Aditivo n. 094/2021- Objeto: Aditamento de Contrato cujo objeto é a aquisição de toners e cartuchos a serem utilizados em diversas secretarias municipais por um período de 06 (seis) meses.

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ATA DE SESSÃO RESERVADA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA FIORILLI SOFTWARE LTDA E IMPUGNAÇÃO AO RECURSO PELA EMPRESA GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS. - PREGÃO PRESENCIAL N. 065/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública, para diversos setores da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, pelo prazo de 12 meses, abrangendo instalação, conversão, manutenção e treinamento.

Extrato de Aditivo n. 092/2021 - Objeto: Aditamento da Ata de Registro de Preços n. 292/2021 – Aquisição de Materiais de Enfermagem para acréscimo de valor.

Extrato de Aditivo n. 093/2021 - Objeto: Aditamento ao Contrato de serviços e Manutenção da Rede Elétrica das Praças e da Iluminação Pública do Perímetro Urbano do Município.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 186/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em pesquisa, em atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 197/2021 - Aquisição de diversos materiais de pintura automotiva para a manutenção e acabamento dos ônibus placas FOE-5612, DBA-6379, EJV-4375, EJV-4379, DBA-6343, DMJ-1341 E ARZ-5A46.

Extrato Contrato - Tomada de Preços n. 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de adequações no fechamento de uma quadra Poliesportiva na EMEF Alice Bernardes Silva, com fornecimento de materiais e mão de obra.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços n. 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de adequações no fechamento de uma quadra Poliesportiva na EMEF Alice Bernardes Silva, com fornecimento de materiais e mão de obra.

Extrato de Contrato - Tomada de Preços n. 016/2021 - Contratação de empresa especializada para obras de reforma e adequações do Estádio Municipal Breno Ribeiro do Val do Município de Osvaldo Cruz – Secretaria de Desenvolvimento regional, sob a demanda nº 017915, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços n. 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de reforma e adequações do Estádio Municipal Breno Ribeiro do Val do Município de Osvaldo Cruz – Secretaria de Desenvolvimento regional, sob a demanda nº 017915, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.

Extrato Contrato - Pregão Eletrônico n. 124/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P13 e P45, para suprir demanda de Diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 124/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P13 e P45, para suprir demanda de Diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato Contrato - Pregão Presencial n. 125/2021 - Objeto: Aquisição de 195 cadeiras fixas anatômicas, a serem utilizadas nas salas de informática das Unidades escolares de Ensino Fundamental da Rede Municipal.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 114/2021 - Objeto: Aquisição e instalação de diversas cortinas em tecido blecaute destinadas para as salas de aula da Rede Municipal de Educação do município de Osvaldo Cruz, conforme descritivo e quantidades no termo de referência – Anexo I do Edital.

Extrato Contrato - Pregão Presencial n. 114/2021 - Objeto: Aquisição e instalação de diversas cortinas em tecido blecaute destinadas para as salas de aula da Rede Municipal de Educação do município de Osvaldo Cruz, conforme descritivo e quantidades no termo de referência – Anexo I do Edital.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 125/2021 - Objeto: Aquisição de 195 cadeiras fixas anatômicas, a serem utilizadas nas salas de informática das Unidades escolares de Ensino Fundamental da Rede Municipal.

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Retificação de Aviso de Pregão Eletrônico n. 140/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de fisioterapia, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz.

Retificação do concurso público 001/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO n.º 006/2021  ao Convênio nº 001/2018

Extrato Contrato - Pregão Eletrônico n. 046/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem para atender a demanda de todas as unidades de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato Contrato - Pregão Eletrônico n. 117/2021 - Aquisição de Medicamentos e Materiais para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – VERBA- COVID.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 046/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem para atender a demanda de todas as unidades de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 190/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação de calhas, e rufos em platibandas, que serão realizados em 16 unid. Habitacionais do Conjunto Residencial “Aurides Cavaline”, em caráter emergencial conforme Decreto 4.680/21 e Decreto de Situação de Emergência da Defesa Civil – COMPDEC, publicado em data de 07.10.2021.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 192/2021 - Objeto: Contratação de empresa da construção civil, visando a construção de piso em concreto armando e a instalação de aparelhos da academia ao ar livre, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 193/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de Metodologia Pedagógico Mind Lab do Projeto MenteInovadora, voltada ao desenvolvimento de habilidades e competências socioemocionais, cognitivas e éticas de estudantes da rede pública municipal de ensino de Osvaldo Cruz-SP, matriculados nas escolas de Ensino Fundamental I, pelo período de 24 meses.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE Nº 193/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de Metodologia Pedagógico Mind Lab do Projeto MenteInovadora, voltada ao desenvolvimento de habilidades e competências socioemocionais, cognitivas e éticas de estudantes da rede pública municipal de ensino de Osvaldo Cruz-SP, matriculados nas escolas de Ensino Fundamental I, pelo período de 24 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 117/2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – VERBA- COVID.

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Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 104/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza a serem utilizados nas Creches e Escolas do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato Contrato - Pregão Eletrônico n. 104/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza a serem utilizados nas Creches e Escolas do Município de Osvaldo Cruz.

Aviso de Licitação na Modalidade Convite para aquisição de combustíveis (etanol e gasolina).

Decreto nº 4.702/21 - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, datas que antecedem os festejos comemorativos de Natal e de Ano Novo.

Portaria nº 8.644/21 - Lotação dos servidores da Secretaria Municipal de Operações Urbanas para a prestação de serviços na Secretaria Municipal de Educação.

Lei nº 3.471/21 - Institui o Programa Municipal do Artesanato e dá outras providências.

Lei nº 3.472/21 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Veterinária Itinerante e dá outras providências.

Lei nº 3.473/21 - Denomina “DOUTOR JOÃO ANTONIO RINCON”, a atual Rua 04 do Centro Comercial “Lino Ferrari”.

Lei nº 3.474/21 - Denomina “CALIXTO EVANGELISTA”, a atual Rua 03 do Centro Comercial “Lino Ferrari”.

Lei nº 3.475/21 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 234.220,19 destinado à reforma do Centro de Educação Infantil Rodolfo Zaros.

Lei nº 3.476/21 - Suplementação na importância de R$ 1.738.460,00, destinados a suprir dotações orçamentárias.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 148/2021 - Objeto: Aquisição de aparelho de Raio X – Odontologia e Aparelho Rotatório – Endodontia – Recursos Covid, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 162/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Construção civil, visando a prestação de serviços de mão-de-obra para Execução de uma Escada Hidráulica de Dissipação de Energia, em atendimento ao Processo de Número 0004655-31.2018.8.26.0407 referente ao cumprimento da sentença de número 0002884-23-2015.8.0407, tudo conforme Memorando Interno n. 153/2021 da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.