DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Portaria nº 8.768/2022 - Exonera o servidor público municipal LUCIANO GONÇALVES DA VITÓRIA, da função de confiança de Chefe de Seção de Almoxarifado.

Portaria nº 8.769/2022 - Lotação dos servidores públicos municipais GISLAINE PELLIN PAGINI, Auxiliar de Serviços e LUCIANO GONÇALVES DA VITÓRIA, Trabalhador Braçal, para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 8.770/2022 - Concede à servidora pública municipal ROSA MARIA BRAGION FERRAREZE DIAS, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.771/2022 - Exonera a pedido, a servidora pública municipal NATALIA CAZUZA VELLOSO, do cargo de Cirurgião-Dentista.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE PRODUTORES RURAIS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

EXTRATO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE PRODUTORES RURAIS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°045/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE.

EXTRATO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N°023/2021 - ADITIVO N°045/2022 - OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO ALUNOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, TAMBÉM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BOM DIA TRABALHADOR.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 081/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM PLANO DE INTERNET PARA A CASA DE APOIO DE MARÍLIA.

Termo de ausência - Leandro Silva Gazola - Fiscal da Receita - CP 001/2021 - Decreto 4741/2022 - 06 de abril de 2022 Termo de ausência - Leidiane Batista Silva - Inspetor de Aluno - CP 001/2021 - Decreto 4741/2022 - 06 de abril de 2022

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EXTRATO DE CONVÊNIO / Espécie: Convênio nº 004/2022 

Receitas e Despesas do Ensino - 1º Trimestre 2022

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de cobertura em estrutura metálica para abrigo de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

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Decreto nº 4.754/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de: Auxiliar de Serviços, Cozinheiro, Cirurgião Dentista Endodontista e Trabalhador Braçal.

NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: LEMOS DIST. HOSPITALAR - PREGÃO ELETRÔNICO n. 010/2022

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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO E DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E SOCIAL

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICAS DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022 - OBJETO: Aquisição de dispositivos móveis do tipo tablet, bem como acessórios de proteção (capa) a serem utilizados pelos alunos de Jardim e Pré da Educação Infantil, e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no Termo de Referência do Edital.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 76/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA "CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA UTILIZAREM O SISTEMA e-SUS AB".

Portaria nº 8.763/2022 - Constitui Comissão Sindicante para apuração de possíveis irregularidades apresentadas nos contratos celebrados entre o Município e a empresa SOLLIS TERRRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

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EXTRATO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2020 - ADITIVO N°041/2022 - OBJETO: ADITAMENTO PARA MAIS UM PERÍODO CONTRATO N°179/2020 - MANUTENÇÃO E REPARO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, EM SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2019 - ADITIVO N°042/2022 - OBJETO: ADITAMENTO DE 25% DO CONTRATO N°460/2019 - SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RCC - RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

Lei 3.512/2022 - Incorpora ao perímetro urbano o imóvel rural de propriedade de R3 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS OC2 SPE LTDA., caracterizado pela Matrícula nº 27.302, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Osvaldo Cruz.

Lei 3.513/2022 - Inclui no Anexo II do Plano Plurianual – Período 2022 a 2025 (Lei Municipal n.º 3.440, de 29 de junho de 2021) o Programa Bolsa Atirador.

Lei 3.514/2022 - incluído no Anexo I da Lei Municipal n.º 3.439, de 29 de junho de 2021 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022) o programa Bolsa Atirador.

Edital de abertura do CP 001/2022 - diversos cargos.

Lei 3.515/2022 - Dispõe sobre a criação da ajuda de custo denominada “Bolsa Atirador” destinada aos atiradores durante o período de instrução no Tiro de Guerra 02-089, sediado em Osvaldo Cruz-SP, inclui crédito no Orçamento do Município e dá outras providências.

Lei 3.516/2022 - Inclui no Anexo II do Plano Plurianual – Período 2022 a 2025 (Lei Municipal nº 3.440, de 29 de junho de 2021) o programa de Fomento ao Comércio Local (Termo de Colaboração entre o município e a ACEOC).

Lei 3.517/2022 - Inclui no Anexo I da Lei Municipal nº 3.439, de 29 de junho de 2021 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022), o programa de Fomento ao Comércio Local (Termo de Colaboração entre o município e a ACEOC).

Lei 3.518/2022 - Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração entre o município de Osvaldo Cruz e a Associação Comercial e Empresarial de Osvaldo Cruz (ACEOC), inclui crédito no Orçamento do Município e dá outras providências.

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Extrato de aditivo referente à supressão de valor contratual.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 075/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS CANCHAS DE BOCHA E MALHA, EM SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 160 VENTILADORES DE PAREDE, COM FINALIDADE DE ATENDER AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N°40/2022 - PROCESSO N°099/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 160 VENTILADORES DE PAREDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°46/2022 - PROCESSO N°115/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMEPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

EXTRATO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019 - ADITIVO N°037/2022 - OBJETO: ADITAMENTO PARA MAIS UM PERÍODO CONTRATO N°189/2019 - FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, EM SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PE nº. 50/2022 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz pelo período de 04 meses.

Portaria nº 8.761/2022 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal EDIMAR RIMOLDI, do cargo de Médico Clínico Geral.

Decreto nº 4.752/2022 - Altera Decreto nº 4.637/2021, "Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI", para substituir membro: RÉGIA BARBOSA BRANCO por SILVIA VENTUROSO DE QUEIROS MACIEL.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino (Fundamental e Creches), Ensino Médio e a diversos setores da Prefeitura Municipal (Saúde e Social), conforme quantidades e descritivos constantes no Termo de Referência do Edital.

Decreto nº 4.753/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercer o cargo de Médico Clínico Geral.

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EXTRATO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 73/2021 - ADITIVO N°039/2022 - OBJETO: ADITAMENTO DE 25% DO CONTRATO N°393/2021, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA A SER UTILIZADO POR DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

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Decreto nº 4.751/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercer o cargo de Motorista.

EXTRATO ADITIVO N°22/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N°062/2018 - OBJETO: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E SUPORTE NA ÁREA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°65/2021 - PROCESSO N°167/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°49/2022 - PROCESSO N°120/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MISTURA PRONTA PARA PÃO DE FORMA, HAMBURGUER E HOT DOG ( FARINHA), EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

Portaria nº 8.757/2022 - Constitui Comissão de Avaliação de Imóvel, sendo dois Rurais, registrados sob as Matrículas nº 1.124 e nº 4.726 e um Urbano, registrado sob a Matrícula nº 16.327.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°65/2021 - PROCESSO N°167/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e locação de Software de Gestão Pública, para diversos setores da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°49/2022 - PROCESSO N°120/2022 - OBJETO: Aquisição de mistura pronta para pão de forma, hambúrguer e hot dog (farinha), em atendimento ao Departamento de Alimentação Escolar do Município

Portaria nº 8.756/2022 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal IVANILTON DE OLIVEIRA, do cargo de Motorista.

Portaria nº 8.758/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal BRUNA CARDOSO BORGES, do cargo de Monitora de Apoio Pedagógico.

Portaria nº 8.759/2022 - Transfere a servidora pública municipal JULIANA GASPARINI MAGIONE, Auxiliar de Serviços, da Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Portaria nº 8.760/2022 - Designa a servidora pública municipal efetiva JULIANA GASPARINI MAGIONE, Auxiliar de Serviços, para exercer a função de confiança de Diretora de Divisão de Reciclagem e Compostagem de Lixo.

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Dispõe sobre análise do Plano de Trabalho referente à Emenda Impositiva.