DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Passa a ter a seguinte denominação, a via pública localizada no Centro Comercial "Lino Ferrari": Atual Rua 02, para "Rua VITÓRIO SPÓSITO".

Passa a ter a seguinte denominação, a via pública localizada no Centro Comercial "Lino Ferrari": Atual Rua 08, para "Rua LUIZ ANSELMO".

Altera a denominação do “Bosque da Amizade” para Bosque da Amizade “Laurinda Costa Morales”, localizado no Residencial Atenas.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 103/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços “Clínico Geral”, para atendimento e Acompanhamento à pacientes assistidos no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz – pelo período de 12 meses.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico 103/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços “Clínico Geral”, para atendimento e Acompanhamento à pacientes assistidos no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz – pelo período de 12 meses.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 95/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos destinados à atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP

Portaria nº 8.623/21 - Exonera ALESSANDRO APARECIDO ROMANO do cargo de Diretor de Departamento de Trânsito e LUIS CARLOS ANTONIO do cargo de Diretor de Departamento de Administração.

Portaria nº 8.624/21 - Nomeia ALESSANDRO APARECIDO ROMANO - Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Desenvolvimento Integrado e LUIS CARLOS ANTONIO - Diretor de Departamento de Trânsito.

Portaria nº 8.622/21 - Revoga nomeação de MIRIAM RAQUEL CAETANO LUDUGÉRIO do cargo de Coordenadora de CEI, e a nomeia para exercer o cargo de Professora Coordenadora Pedagógica.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 114/2021 - Objeto: Aquisição e instalação de diversas cortinas em tecido blackout com varão destinadas para as salas de aula da rede Municipal de educação do Município de Osvaldo Cruz, conforme descritivo e quantidades no Termo de Referência – anexo I do Edital.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 095/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos destinados à atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 121/2021 - Aquisição de Material de Expediente para atender alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 122/2021 - Aquisição de Material Escolar com finalidade de atender aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 152/2021 - Objeto: Contrato para aquisição de peças e prestação de serviços para reparo do motor do Micro-Ônibus Volare, Placa ARZ-5052, em caráter emergencial

Aviso de Retificação e Reabertura de Edital - Pregão Presencial n. 107/2021 - Objeto: Aquisição de 02 Micro-Ônibus, Zero Km, em atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Munícipio de Osvaldo Cruz

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Aviso de Licitação - Concorrência Pública n. 005/2021 - Objeto; Venda dos Lotes Restantes do Centro Comercial Lino Ferrari.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 113/2021 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de profissional que ministre aulas de artesanato, trabalhos com argila, massa de biscuit, decoupage, pintura em tela, pintura em tecidos, pedrarias, bordados, trabalhos com madeira (MDF) para pacientes assistidos no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, em solicitação a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 116/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de Assessoria Administrativa, com prestação de serviços de orientação preventiva, consultiva, nas áreas de Planejamento Orçamentário, Tributário e Financeiro, Compras, Controle Interno, Pessoal, Educação, Assistência Social e Saúde.

  EXTRATO DE TERMO ADITIVO n.º 005/2021        

Portaria nº 8.618/21 - Exonera o servidor público municipal GUILHERME DI PIETRO TROVÓ do cargo em comissão de Diretor de Departamento Municipal de Agricultura.

Portaria nº 8.619/21 - Nomeia o servidor público municipal GUILHERME DI PIETRO TROVÓ, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Portaria nº 8.620/21 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ROHARA PALMA RIBEIRO DA SILVA do cargo de Auxiliar de Serviços.

Resolução nº 936/21 - Contrata Conselheira Tutelar suplente LAIS CRISTINA VIEIRA DORNAS, para substituir férias da conselheira GERUSA MARIA DA SILVA.

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Extrato Aditivo nº 056/2021 - Objeto: Aditamento do Contrato de Serviços de Assessoria Técnica para Projetos Ambientais para atendimento às demandas existentes na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Portaria nº 8.616/21 - Concede à servidora pública municipal SONIA APARECIDA COSTA FANTIN, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.617/21 - Exonera, a pedido, CRISTIANO DA SILVA NASCIMENTO da função de confiança de Chefe de Seção de Protocolo e Expediente.

Suplementação de verba

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 115/2021 - Objeto: Aquisição de Material Básico de Construção em Atendimento a Lei Municipal 2.690/2009, alterada pela Lei 3.353/2019.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 119/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material didático impresso e digital de Língua Inglesa, atendendo alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, da Educação Infantil, incluindo a prestação dos serviços de Assessoria Pedagógica, englobando Formação, Capacitação, Treinamento, Suporte e Acesso a Portal Educacional.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 111/2021 - Objeto: Aquisição de um foco Cirúrgico, em atendimento a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

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Decreto nº 4.693/21 - Dispõe sobre as medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, reforça medidas de fiscalização e dá outras providências.

Portaria nº 8.614/21 - Nomeia o senhor GUILHERME VINICIUS ZONATO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Municipal de Projetos e Meio Ambiente.

Lei nº 3.462/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para sediar projeto social no município e dá outras providências.

Portaria nº 8.615/21 - - Lotação de servidores para a prestação de serviços em diversas repartições públicas municipais.

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Extrato de edital de licitação

Ratificação de Dispensa de Licitação

Contratação de empresa especializada para monitoramento da Câmara Municipal

Portaria nº 8.613/21 - Constitui a Comissão de Avaliação de Imóvel Rural, destinado à construção de um Conjunto Habitacional - Matrícula nº 7.051.

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Extrato Aditivo n. 070/2021 - Objeto: Aditamento de contrato com Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos para firmar parceria por meio de Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2021, para acrescentar valor oriundo de crédito adicional suplementar no orçamento de acordo com a Lei Municipal 3.459 de 19.10.2021.

Extrato Aditivo n. 071/2021 - Objeto: Aditamento de contrato com Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos para firmar parceria por meio de Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2021, para acrescentar valor oriundo de crédito adicional suplementar no orçamento de acordo com a Lei Municipal 3.459 de 19.10.2021.

Extrato Aditivo n. 072/2021- Objeto: Aditamento de contrato com Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos para firmar parceria por meio de Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2021, para acrescentar valor oriundo de crédito adicional suplementar no orçamento de acordo com a lei Municipal 3.459 de 19.10.2021.

Extrato Aditivo n. 073/2021 - Objeto: Aditamento de contrato com Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos para firmar parceria por meio de Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2021, para acrescentar valor oriundo de crédito adicional suplementar no orçamento de acordo com a Lei Municipal 3.459 de 19.10.2021.

Extrato de Contrato - Pregão eletrônico n. 090/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo 01 impressora colorida para o CRAS José Leão Bicalho, 01 impressora colorida para o CRAS Aurelindo de Freitas Barbosa, 01 impressora colorida para o CREAS, 02 notebooks pra o CRAS Aurelindo de Freitas Barbosa e 03 notebooks para o CREAS.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 097/2021 - Objeto: Aquisição de veículo, zero Km, destinado para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP

Extrato Contrato - Pregão Eletrônico n. 097/2021 - Objeto: Aquisição de veículo, zero Km, destinado para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 098/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de manutenção corretiva de impressoras de todos os departamentos municipais do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 meses.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 098/2021 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de manutenção corretiva de impressoras de todos os departamentos municipais do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 090/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo 01 impressora colorida para o CRAS José Leão Bicalho, 01 impressora colorida para o CRAS Aurelindo de Freitas Barbosa, 01 impressora colorida para o CREAS, 02 notebooks pra o CRAS Aurelindo de Freitas Barbosa e 03 notebooks para o CREAS.

Portaria nº 8.612/21 - Concede à servidora pública municipal ANDREIA POLACHINI MARTINS, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

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Portaria nº 8.611/21 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal EDMILSON CÂNDIDO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Resolução nº 935/21 - Contratação dos aprovados no Processo Seletivo nº 01/2021, para exercerem cargos junto à Secretaria Municipal de Educação.

Decreto nº 4.667/21 - Suplementação na importância de R$ 1.587.745,19, destinados a suprir dotações orçamentárias.

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Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 125/2021 - Objeto: Aquisição de Peças para reparo à Máquina Pá Carregadeira MWM D 229 – FR 12B, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. PP 094/2021 - Objeto: Contratar empresa para prestação de serviços de capina em todos os trechos rurais pertencentes ao município, com equipe de no mínimo 05 (cinco) pessoas, com fornecimento de equipamentos e transporte do pessoal até o local.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 096/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para o município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 094/2021 - Objeto: Contratar empresa para prestação de serviços de capina em todos os trechos rurais pertencentes ao município, com equipe de no mínimo 05 (cinco) pessoas, com fornecimento de equipamentos e transporte do pessoal até o local.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 096/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para o município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

Guia referente ao AIIM publicado em 19/10/2021 na edição de nº 300 do Diário Oficial.

Portaria nº 8.610/21 - Constitui Comissão para analisar a Demonstração do Sistema de Software referente ao Pregão Presencial nº 65/2021 e revoga Portaria 8.556-2021.

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Altera a denominação da “Praça Lucas Nogueira Garcez” para “Praça São José”.

Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 3.448, de 20 de agosto de 2021.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 147/2021 - Objeto: Contratação de serviços de empresa no ramo de instalações elétricas e hidráulicas, visando atender adequações no prédio público Municipal que atenderá futuras instalações da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, localizado à Rua Fernando Costa, Área D – parte B2.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 145/2021 - Contrato de Serviço de Seguro de Veículos Volkswagen Fox GIII Comfortline ano/mod. 2017/2018; FUR – 9177 – Chevrolet Montana Pick-Up LS, ano/ mod. 2017/2018; FVP – 6181 e de Ônibus Volkswagen Modelo 17.230 EOD 4X2 – ano/mod. 2009/2009 – DPC – 6088.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 143/2021 - Objeto: Seguro para Funcionários com cobertura para morte acidental no valor de R$ 15.000,00 e Invalidez Permanente Total/Parcial por Acidente com cobertura R$ 15.000,00 para 975 Funcionários.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 148/2021 - Objeto: Aquisição de produtos de limpeza (doméstico e pessoal), para a demanda das Unidades Escolares do Município de Osvaldo Cruz, em atendimento ao Departamento Alimentação.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 146/2021 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos visando adequações necessárias na rede de distribuição de energia interna do Estádio Municipal Breno Ribeiro do Val.

Extrato Aditivo nº 069/2021 - Objeto: Aditamento de Contrato de Serviço de Locação de Software para uso na Secretaria de Saúde por 6 meses (até que se finde o Pregão Presencial 65/2021)..

Lei nº 3.461/21 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Regimento Geral "2ª Conferência Municipal de Saúde" - 2021

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Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Aceite do Programa Criança Feliz.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 077/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Tablet com capa de proteção com a finalidade de atender alunos de 3º, 4º e 5º anos escolares de Ensino Fundamental da rede Municipal de Osvaldo Cruz.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 089/2021 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS A SEREM UTILIZADOS PELOS USUÁRIOS CADASTRADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 077/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Tablet com capa de proteção com a finalidade de atender alunos de 3º, 4º e 5º anos escolares de Ensino Fundamental da rede Municipal de Osvaldo Cruz.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 089/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de fraldas geriátricas a serem utilizados pelos usuários cadastrados pela Secretaria de Assistência Social.

Aviso de Reabertura do Certame - Tomada de Preços – n. 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de forro PVC nas EMEF e EMEI do Município de Osvaldo Cruz, com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra.

Aviso Retificação e Prorrogação do Edital - Pregão Eletrônico n. 102/2021 - Objeto: Aquisição de Tênis, em atendimento aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 109/2021 - Aquisição de 77 computadores, em atendimento aos alunos do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal.

Retificação do Comunicado de Licitação de Pregão Eletrônico n. 108/2021 - Objeto: Aquisição de 02 (duas) Vans, Zero KM, para atendimento aos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Osvaldo Cruz-SP.