DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 005/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - CESTA BÁSICA DE MATERIAL

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 005/2021 - OBJETO: MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO - CESTA DE MATERIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 17/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - 16/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA

Portaria 8.474/2021 - Designa membros da equipe de Vigilância Sanitária

Portaria 8.475/2021 - Lotação de servidores para a Secretaria de Saúde.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 16/2021 - OBJETO: Aquisição Material de Limpeza

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 19/2021 - OBJETO: Aquisição de Kits Alimentar

Extrato Aditivo nº 009/2021 - Aditamento de Contrato de Serviço de Seguro para diversos veículos.

Extrato Aditivo - nº 010/2021 - Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde (RSS) produzidos por todo o município.

Extrato Aditivo - nº 012/2021 - Aditamento de contrato de Serviço de Seguro para diversos veículos

Extrato Aditivo - nº 014/2021 - Contratar empresa especializada na prestação de serviço de limpeza (higiene) e faxina na casa de apoio de Jaú

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 017/2021 - Contrato locação imóvel sito a Av. Presidente Kennedy,374 para instalação do Centro de Referência e Assistência Social.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 026/2021 - Contrato para serviço de monitoramento de aula de música e dança na condição de COREÓGRAFA da Banda Municipal

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 029/2021 - Aquisição emergencial de teste rápido para Covid, para enfrentamento a Pandemia Mundial (COVID-19).

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 030/2021 - Contratar empresa de serviço de dedetização nos bueiros de águas pluviais no perímetro urbano do Município.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 031/2021 - Contratar com empresa especializada no ramo de instalação de calhas, rufos e pingadeiras, para reparos na cobertura do Memorial Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 15/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTO DE SONDA E LEITE EM PÓ.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 033/2021 - Contrato locação imóvel sito rua Hungria 75 e 85 para instalação do Cras Aurelindo de Freitas Barbosa.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 027/2021 - Contrato para execução de serviços de monitoramento de aulas de música na condição de Maestro Regente da Banda Municipal.

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Decreto nº 4.591/2021 - Convocação referente ao Concurso Público 02/2017 para o cargo de Auxiliar de Enfermagem

Portaria nº 8.470/2021 - Exonera o servidor Ener Alves da Cunha

Portaria nº 8.473/2021 - Designa o servidor Hédie Fernando Decúrcio para ser o responsável pela expedição e assinatura de Certidões.

Portaria nº 8.471/2021 - Transfere o servidor Janderly Alves de Melo da Secretaria de Serviços e Operações Urbanas para a Secretaria de Saúde.

Portaria nº 8.472/2021 - Concede ao servidor IVANILTON DE OLIVEIRA 01 (um) mês de licença-prêmio.

Decreto nº 4.561/2021 - Suplementação no valor de R$ 2.957.051,75.

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Dispõe sobre Reuniões Ordinárias em conformidade com Regimento Interno do referido conselho.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 13/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL DE PINTURA, PLACA DE TRÂNSITO E OUTROS MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE AVENIDAS E RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 14/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DIVERSOS MATERIAIS EM PREVENÇÃO A COVID AO PEDIDO DA SECRET. MUNIC. DE SAÚDE

Decreto nº 4.590/2021 - Retifica nome e inclui membros do Conselho Municipal do FUNDEB

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Extrato de Convênio TA n.º 001/2021 - Convênio 001/2018 

Portaria nº 8.469/2021 - Constitui comissão para examinar a comprovação da aplicação dos auxílios, subvenções e contribuições concedidos pela Prefeitura.

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Publicação das Reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Osvaldo Cruz, referente ao ano de 2021.

TP. 001.21 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA. PP 010.21. SERVIÇO DE BORRACHARIA. PP 012.21 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FAXINA. PP 011.21 AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA E PROTETORES.

Decreto nº 4.588/2021

Decreto nº 4.589/2021

Portaria nº 8.467/2021

Portaria nº 8.468/2021

Resolução nº 01/2021 - Secretaria Municipal de Saúde

Resolução nº 03/2021 - Secretaria Municipal de Saúde

Resolução nº 04/2021 - Secretaria Municipal de Saúde

Resolução nº 02/2021 - Secretaria Municipal de Saúde

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Especifica medidas e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz.

Cria a Brigada Civil Municipal de Atendimento a Desastres do Município de Osvaldo Cruz.

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TOMADA DE PREÇO 01/21 TERMO DE REABERTURA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA.

Convocação concurso 01/17

Convocação Concurso 02/17.

Convocação Concurso 01/19.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios para aquisição de vacinas - COVID - 19.

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Constitui o Conselho Municipal de Contribuintes.

Prorroga até o dia 30 de abril de 2021, o prazo para o pagamento da quota única ou da 1ª parcela do IPTU,

Prorroga até o dia 30 de abril de 2021, o prazo para o pagamento da quota única ou da 1ª parcela do ISSQN e da Taxa de Licença.

Transfere o servidor público Adalton Stocco, Agente Sanitário, da Vigilância Epidemiológica para a Vigilância Sanitária.

Dispõe sobre as medidas para o funcionamento do comércio de Osvaldo Cruz - Fase Vermelha Emergencial - Plano São Paulo.

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Ata de Audiência Pública - Prestação de Contas/ Saúde 3º Quadrimestre de 2020

Dispõe sobre transferência de recursos com base na Portaria MDS n 2.601/2018 alocados na GND 3 -Custeio para Incremento Temporário do Cofinanciamento dos Serviços.

Transfere a servidora municipal Hilda Maria Santos Zonato.

Concessão de 1 mês de licença-prêmio ao servidor municipal Carlos Alberto Baroni.

Altera o art. 1º da Portaria nº 8.453/21 - Conselho Municipal de Saúde.

Transfere as servidoras municipais Daniela Denise dos Santos Ressurreição, Débora Regina Lopes e Valdiceia Zonato.

Exonera, a pedido, o servidor municipal Oseias Fagundes de Azevedo - Motorista.

Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Osvaldo Cruz.

Prorroga até o dia 31 de março de 2021, o prazo para o pagamento da quota única ou da 1ª parcela do IPTU.

Prorroga até o dia 31 de março de 2021, o prazo para o pagamento da quota única ou da 1ª parcela do ISSQN e da Taxa de Licença, com vencimento 10/02/21.

Compõe o Conselho Municipal de Educação.

Compõe o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

Constitui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE.