DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 06/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO MÉDICOS E ENFERMEIROS

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 006/2021 - OBJETO: Disponibilizar até 06 (seis) profissionais médicos e 03 (três) enfermeiros para atuarem nos PSF do Município

Concede título de cidadão osvaldocruzense ao Pe. Rogério de Lima Mendes

COMUNICADO SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS - 001/2021 - OBJETO: EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA

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Dispõe sobre as medidas para o funcionamento das entidades religiosas de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

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AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 04/2021 - OBJETO: EXECUÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO CENTRO COMERCIAL LINO FERRARI

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 08/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 10/2021 - OBJETO: SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL

Transfere a servidora Márcia Aparecida dos Santos Trecente.

Concessão de 1 mês de licença-prêmio à servidora Silmara Pereira Gonçalves .

Designa servidores públicos municipais efetivos para exercer funções de confiança.

Contrata a Conselheira Tutelar Mírian Pedroso Lopes, para substituir a Conselheira Adriana Aparecida Boldrini, por 30 dias (tratamento de saúde).

Constitui o Comitê Gestor de Crise e Emergência de Osvaldo Cruz.

Nomeia o senhor Renê Miguel Gomes Filho para o cargo em comissão Secretário Municipal de Desenvolvimento.

Nomeia o senhor Dener Rogério Caldas para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Limpeza Pública e Manutenção de Vias Urbanas.

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 002/2021 - OBJETO: Aquisição de Material Elétrico para Manutenção da Rede de Iluminação Pública Municipal

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL -002/2021 - OBJETO: Aquisição de Material Elétrico para Manutenção da Rede de Iluminação Pública Municipal

Aditivo referente à contratação de empresa especializada para acesso à internet banda larga com velocidade de conexão de 300 Mb (150 Mb download / 150 Mb upload), em sistema de fibra ótica.

EXTRATO ADITIVO - 125/2020 - TOMADA DE PREÇOS - 02/2018 - OBJETO: ADITAMENTO CONTRATO DE SISTEMA DE ENSINO APOSTILADO A SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL

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PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL SUSPENDE ATENDIMENTO AO PUBLICO

EXTRATO ADITIVO - 085/2020 - PREGÃO PRESENCIAL - 40/2016 - OBJETO: SERVIÇO SEGURO VEÍCULO - PLACA - CUD-5506

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 24/2021 - OBJETO: Contrato de locação de imóvel, sito à Avenida Presidente Kennedy, n. 431, para instalação do CEO (Centro de Especialidade Odontológico).

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 23/2021 - OBJETO: Contrato de material elétrico para manutenção de praças

EXTRATO ADITIVO - 08/2021 - PREGÃO PRESENCIAL - 09/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO E PLANTIO DE ATÉ 15.000 MT² DE GRAMA MATO GROSSO

Dispõe sobre reprogramação dos saldos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Municipal do ano de 2020.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 003/2021 - OBJETO: Aquisição de material básico de construção a serem utilizados em diversas Secretarias

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 003/2021 - OBJETO: Aquisição de material básico de construção a serem utilizados em diversas Secretarias

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Dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia da Covid -19 no âmbito do Município de Osvaldo Cruz.

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REFIS 2021 - pagamento de débitos fiscais provenientes de tributos e multas de qualquer natureza, inscritos na dívida ativa até 2020, poderá feito à vista ou em parcelas até 30/12/21.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com instituições financeiras para concessão de empréstimos a servidores da Prefeitura e Câmara Municipal, com desconto em folha.

Estende até 31 de maio de 2021, a validade dos alvarás condicionados.

Suplementação de R$ 3.350.096,96.

Constitui o Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente.

Convocação concurso 02/17.

Nomeia cargos em comissão: André Aparecido Fúrio - Secretário Municipal de Serviços e Operações Urbanas e Roseli Batista Nogueira de Souza - Diretor de Departamento Municipal de Projetos de Meio Ambiente.

Designa Silvana Aparecida Maciel, Subsecretário, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Licenciamento Ambiental, a partir de 15/02/21.

Concessão de 2 anos de afastamento para a servidora pública Camila da Silva Santos para tratar de interesses particulares.

Exonera e contrata Daniela Aparecida Nazi para o cargo em comissão de Professor Coordenador Pedagógico junto à EMEI Profª Francisca Dassi Di Pieri.

Designa a Professora Cristina Aparecida Mossato para exercer o cargo em comissão de Professor Coordenador Pedagógico junto ao CEI Camila Nabas Batista.

Exonera e nomeia a Professora Régia Barbosa Branco, Diretor de Departamento de Educação Infantil.

Concessão de 2 anos de afastamento à servidora pública Gabriela Berrow para tratar de interesses particulares.

Estabelece locais de trabalho para servidores públicos municipais.

Designa Jael Decijim Santana Barbieri, Dentista, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Clínica Cirúrgica.

Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde - Segmentos: Secretaria Municipal de Educação e Lar São Vicente de Paulo.

Contrata o Conselheiro Tutelar Alan Bertole Bassoli para substituir a Conselheira Gerusa Maria da Silva - período de férias.

Transfere Tânia Cristina Milani Vagula, Psicóloga, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 154/2020 - OBJETO: Contrato de locação imóvel sito à Rua Manoel dos Santos, 715, referente acomodação da residência do Instrutor do Tiro de Guerra

Nomeia a senhora Andresa de Paula Francisco Sousa para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete.

EXTRATO ADITIVO - 83/2020 - PREGÃO PRESENCIAL - 40/2016 - OBJETO: Aditamento de Contrato de Seguro para diversos veículos da frota municipal, de uso de diversas Secretarias, de placas: DBA-6356; DBA-6352; CZA-5186; KHA-9041; FZQ-5799; KUA-7254; BWM-0271; CZA-5193 e DBA-6377.

EXTRATO ADITIVO - 83.1/2020 - PREGÃO PRESENCIAL - 60/2019 - OBJETO: Aditamento de Contrato de serviço de confecção de próteses dentárias total e parcial removível, para pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, para acrescentar mais um período

EXTRATO ADITIVO - 84/2020 - PREGÃO PRESENCIAL - 55/2019 - OBJETO: Aditamento de Contrato de serviço médicos na especialidade oftalmologia para atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre medidas para o funcionamento do comércio de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

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EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 11/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DA PÁ CARREGADEIRA FIAT ALLIS FR 12B

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 009/2021 - AQUISIÇÃO DE KITS ALIMENTAR A SEREM DISTRIBUÍDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO AOS ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA AO ENSINO FUNDAMENTAL

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Termo de Renuncia