DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO ADITIVO - 007/2021 - TOMADA DE PREÇOS - 16/2020 - OBJETO: Aditamento do contrato de Elaboração de Projeto e Execução dos Serviços de Instalação do Sistema contra incêndio das Creches e EMEIs do Município, com fornecimento de materiais

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 009/2021 - OBJETO: Aquisição de 01 Macro Centrífuga para o Laboratório Municipal

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 22/2021 - OBJETO: Aquisição de 105 suportes de parede com depósito para sabonete líquido e 76 suportes de parede de papel toalha

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 021/2021 - OBJETO: Serviço de pintura interna, externa e piso nas dependências do Tiro de Guerra de Osvaldo Cruz e Reforma dos Letreiros

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 19/2021 - OBJETO: Serviço Seguro de 01 (uma) ambulância Mercedes-Benz Sprinter Furgão 416 a diesel, longo, teto alto UTI móvel ano/mod 2020/2021 – placa- DVE-7J58 e de 02 (duas) ambulância – Mercedes-Benz Sprinter Furgão – 416 a diesel – 02 macas – ano/mod 2020/2021 – placa- BZB 0D98 e placa – GEC-7D07

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 20/2021 - OBJETO: Contrato para aquisição de equipamentos para Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz através de recurso oriundo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente FMDCA – Imposto de Renda

Termo de Renuncia

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 007/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS -- 03/2021 - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO CBUQ, COM GUIAS E SARJETAS EXTRUDADAS "IN LOCO" NO CENTRO COMERCIAL LINO FERRARI

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EXTRATO - ADITIVO - N. 82/2020 - Pregão Presencial - 42/2017 - OBJETO: : Aditamento contrato serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde (RSS), na quantia total de até 30.000 kg/ano dos grupos A, B, E e A2

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA - 01/2021 - Conceder em regime de cessão de uso remunerado de diversas vagas de ponto de taxi

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 35/2016 - EMPRESA - TEDESCHI & PONTELLI LTDA

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EXTRATO ADITIVO - 59/2020 - PREGÃO PRESENCIAL - 98/19 - OBJETO: ADITAMENTO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA.

Convocação Concurso 01/19.

Compõe o Conselho Municipal de Contribuintes.

Convocação Concurso 02/17.

Designa servidores municipais efetivos para funções de confiança.

Concessão de licença-prêmio de 3 meses ao servidor Juraci Ricardo Gáudio Natal.

Designa o servidor municipal Anderson Cleiton da Silva - Diretor do Departamento de Finanças, como responsável pela gestão de contratos da Prefeitura.

EXTRATO ADITIVO - 061/2020 - PREGÃO PRESENCIAL - 98/19 - OBJETO: ADITAMENTO CONTRATO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL

EXTRATO ADITIVO - 65/2020 - TOMADA DE PREÇOS - 004/2020 - OBJETO: Aditamento contrato de execução da obra de galerias pluviais nas mediações do Lions e Avenida Marechal Rondon, em conformidade com projeto executivo, memoriais e planilha, para prorrogar por mais 90 dias e ajustar os valores contratuais originários

EXTRATO ADITIVO - 068/2020 - TOMADA DE PREÇOS - 07/2020 - OBJETO: Aditamento do contrato de execução da instalação de sistema contra incêndio na EMEF Rosa Ruth Ruggia Martins, para ajustar os termos contratuais originários.

EXTRATO ADITIVO - 69/2020 - PREGÃO PRESENCIAL - 74/2018 - OBJETO: Aditamento do contrato de serviço de manutenção e limpeza de praças esportivas, para acrescentar mais um período de 12 meses

EXTRATO ADITIVO - 70/2020 - PREGÃO PRESENCIAL - 35/2016 - OBJETO: Aditamento contrato serviços médicos na especialidade vascular, para atendimento de consulta a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, para acrescentar mais um período somente para consultas, excluindo as cirurgias do contrato original

EXTRATO ADITIVO - 72/2020 - TOMADA DE PREÇOS - 008/2020 - OBJETO: Aditamento contrato de execução recapeamento do tipo CBUQ em diversas ruas perímetro urbano.

EXTRATO ADITIVO - 074/2020 - TOMADA DE PREÇOS - 07/2020 - OBJETO: Aditamento contrato de execução da instalação de sistema contra incêndio na EMEF Rosa Ruth Ruggia Martins, para ajustar a Planilha

EXTRATO ADITIVO - 75/2020 - PREGÃO PRESENCIAL - 98/2019 - OBJETO: Aditamento contrato de aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar atendendo alunos do Município, através da Secretaria Municipal de Educação, e também para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde e Secretaria de Assistência Social, para prorrogar o prazo da vigência e aditar a quantidade

EXTRATO ADITIVO - 76/2020 - PREGÃO PRESENCIAL - 98/2019 - OBJETO: Aditamento contrato de aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar atendendo alunos do Município, através da Secretaria Municipal de Educação, e também para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde e Secretaria de Assistência Social, para prorrogar o prazo da vigência contratual

EXTRATO ADITIVO - 77/2020 - PREGÃO PRESENCIAL - 98/2019 - OBJETO: Aditamento contrato de aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar atendendo alunos do Município, através da Secretaria Municipal de Educação, e também para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde e Secretaria de Assistência Social, para prorrogar o prazo da vigência contratual

EXTRATO ADITIVO - 78/2020 - PREGÃO PRESENCIAL - 98/2019- OBJETO: Aditamento contrato de aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar atendendo alunos do Município, através da Secretaria Municipal de Educação, e também para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde e Secretaria de Assistência Social, para prorrogar o prazo da vigência contratual

EXTRATO ADITIVO - 79/20 - PREGÃO PRESENCIAL -98/2019 - OBJETO: Aditamento contrato de aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar atendendo alunos do Município, através da Secretaria Municipal de Educação, e também para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde e Secretaria de Assistência Social, para prorrogar o prazo da vigência contratual

EXTRATO ADITIVO - 80/2020 - PREGÃO PRESENCIAL - 98/2019 - OBJETO: Aditamento contrato de aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar atendendo alunos do Município, através da Secretaria Municipal de Educação, e também para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde e Secretaria de Assistência Social, para prorrogar o prazo da vigência contratual

EXTRATO ADITIVO - 81/2020 - PREGÃO PRESENCIAL - 98/2019 - OBJETO: Aditamento contrato de aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar atendendo alunos do Município, através da Secretaria Municipal de Educação, e também para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde e Secretaria de Assistência Social, para prorrogar o prazo da vigência contratual

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AIIM N° 01/2021, AIIM N° 02/2021 e Ofício Enc. Guia de Recolhimento

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 05/2021 - OBJETO: Aquisição de Materiais Básicos de construção civil a serem utilizados no programa de cesta de material atendendo a lei n. 2.690/09 e 3.353/19

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 004/2021 - OBJETO: Contratar profissionais médicos, enfermeiros, técnico enfermagem e farmacêutico, para atuarem no Centro da Covid a Pedido da Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 04/2021 - OBJETO: Contratar profissionais médicos, enfermeiros, técnico enfermagem e farmacêutico, para atuarem no Centro da Covid a Pedido da Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 18/2021 - OBJETO: Contrato de prestação de serviço assistencial a deficiente visual objetivando garantir condições para o desenvolvimento de seus potenciais, proporcionando a integração no meio social, autorizado pela Lei Municipal 3.375 de 17.02.2020

EXTRATO ADITIVO - 005/2021 - PREGÃO PRESENCIAL - 22/2018 - OBJETO: Aditamento contrato referente ao veículo Mercedes Benz/Ônibus OF 1722M ano/mod 2009/2010 – Placa – CUB-3039

EXTRATO ADITIVO - 006/2021 - PREGÃO PRESENCIAL - 13/2019 - OBJETO: Aditamento de contrato de serviço de seguro dos seguintes veículos: GM-Montana-LS 1.4 ano 2019, zero – Ambulância-Chassi-9BGCA8030KB121000; GM-Montana-LS 1.4 ano 2019, zero – Ambulância-Chassi-9BGCA8030KB133842 e Micro-ônibus – ano 2019, zero, Chassi-93PB43M10KC098532

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EXTRATO ADITIVO - 116/2020 - CHAMADA PÚBLICA - 005/2017 - OBJETO: CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 06/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 01/2021 - OBJETO: EXECUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS- 02/2021 - OBJETO: Execução de Drenagem de Escoamento de Águas Superficiais no Aterro Sanitário Municipal

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Termo de Renuncia

Concessão de 1 mês de licença-prêmio à servidora Edna Ramos Prado.

Concessão de 1 mês de licença-prêmio à servidora Aparecida Silvana M. dos Santos.

Concessão de 1 mês de licença-prêmio à servidora Lúcia de Cássia da Silva Pontes.

Concessão de 1 mês de licença-prêmio à servidora Teresa dos Santos Gabetel.

Designa a servidora efetiva Fernanda Colato Nascimento, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Balcão de Emprego.

Nomeia o senhor Leandro Henrique Domingues Cortez, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Suprimentos.

Nomeia o senhor Anderson Cleiton da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças.

Prorroga até 10 de março de 2021, o prazo para o pagamento da quota única ou da 1ª parcela do ISSQN e Taxa de Licença, com vencimento em 10 de fevereiro de 2021.

Retoma as aulas e demais atividades presenciais a partir de 15 de fevereiro de 2021, nas redes públicas municipal e estadual de ensino, bem como nas instituições privadas.

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EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 148/2020 - OBJETO: SERVIÇO DE TOPOGRAFIA

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 149/2020 - OBJETO: SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA PINTURA DE PEÇAS DECORATIVAS NATALINAS, PARA DECORAÇÃO DAS AVENIDAS, RUAS E PRAÇAS DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 150/2020 - OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE 224 METROS DE PLACAS DE FECHAMENTO METÁLICO A SEREM INSTALADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL BRENO RIBEIRO DO VAL

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 151/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS E ÓCULOS DE PROTEÇÃO PARA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 008/2021 - OBJETO: RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - AQUISIÇÃO MATERIAL ESCOLAR

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 13/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO ESTRUTURA METÁLICA (SERRALHERIA)

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 15/2021 - OBJETO: SERVIÇO SEGURO DE VEÍCULOS 02 ÔNIBUS DE PLACAS - CUB-0533 e CUB-0527

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 14/2021 - OBJETO: EXECUÇÃO DE UMA COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA NO ACESSO FRONTAL DO PSF ZELINDA F. FRIZON

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 16/2021 -OBJETO: SERVIÇO DE PINTURA INTERNA E EXTERNAS EM CRECHES

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EXTRATO ADITIVO - 117/2020 - CHAMADA PÚBLICA - 03/2018 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 147/2020 - OBJETO: Serviço Seguro de Placa - CZA-5187 e placa - FPS-0076

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EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2021 - AQUISIÇÃO DE MASCARA CIRURGICA.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 01/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 01/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICA

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 008/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL ESCOLAR

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 12/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO SERINGAS INSULINA

Revoga a Portaria nº 05/2021.

Nomeia aprovados no Concurso 02/2017.

Concessão de afastamento para tratar de assuntos particulares à servidora Ana Paula Perez

Exonera, a pedido, Marcelo Bianchi Fortunato - Secretário Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Designa o servidor público municipal CLAYTON LEAL DOS SANTOS - Responsável pela UMC - Unidade Municipal de Cadastro.

Designa o servidor público municipal Luís Carlos Antônio - Pregoeiro.

Exonera, a pedido, Bárbara Tatiane Murari - Auxiliar de Serviços.

Transfere Gislaine Ferreira Decurcio e Kelly Mariane de Freitas Conca.

Exonera, a pedido, Daiane Cristina de Souza Ozan - Monitor de Apoio à Educação Inclusiva.

Designa a servidora pública municipal Sílvia Renata Mendes - Contadora.

Designa o servidor público municipal Giuliano Panvechio para exercer a função de confiança de Diretor de Indústria e Comércio.

Transfere os servidores públicos municipais Juraci Ricardo Gáudio Natal e Fabiano de Paula Ferreira.

Exonera o servidor público municipal Marcelo Cândido da Silva da função de confiança da Seção de Procedimentos Cirúrgicos e Laboratoriais.

Designa os servidores públicos municipais Marcelo Cândido da Silva e Fabiano Bonfim Teixeira para funções de confiança.

Nomeia Tatiane Nunes Benites e Wagner Bispo do Nascimento - cargos em comissão.

Concessão de 1 mês de licença-prêmio à servidora pública municipal Fátima Bandeira.

Transfere a servidora pública municipal Tânia Cristina Milani Vagula, Psicóloga, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde.

Nomeia a senhora Leia Cristina Mandelli - cargo em comissão de Auxiliar de Controle Interno.

EXTRATO ADITIVO - 004/2021 - PREGÃO PRESENCIAL - 04/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO 03 PROFISSIONAIS EM SERVIÇOS MÉDICOS COMO CLINICO GERAL