DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Suplementação de R$ 2.231.561,11

Transfere feiras livres de fim de ano 2020.

Exonera, a pedido, Cleuza Cardoso de Sá.

Nomeação Concurso n° 02/2017.

Nomeação Concurso 01/2019.

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Ata de Posse da Mesa Diretora para o biênio 2021-2022

Atualização cadastral para movimentação de conta corrente do Banco do Brasil S/A - Agência 0439-1.

Dispõe sobre medidas para o funcionamento do comércio de Osvaldo Cruz na fase amarela do Plano São Paulo.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE (MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E FARMACÊUTICOS) , PARA ATUAREM NO CENTRO DA COVID.

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RREO

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EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 141/2020 - OBJETO: Contratação serviço de capacitação para a Rede de Proteção de Crianças vitimas ou testemunhas de violência, com 18 participantes.

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 142/2020 - OBJETO: Contrato de serviço de revisão, montagem e Instalação da Decoração Natalina na área central e praças do município, com manutenção durante o período e desmontagem no final

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 143/2020 - OBJETO: Execução de obra de construção de desvio de rede elétrica localizada no interior do Centro Comercial e Industrial Lino Ferrari.

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 145/2020 - OBJETO: Serviço de limpeza geral do espaço do cinema com lavagem do piso e impermeabilização de 219 poltronas, localizados no prédio do Centro Cultural

Constitui o Comitê Técnico Municipal, com representantes da Santa Casa e membros da sociedade civil.

Altera a Portaria - Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Osvaldo Cruz - nomeando servidores municipais.

Transfere a servidora Gabriela Gracco Piva Perez da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria da Saúde.

Transfere Emerson Ramos Cavalheiro da Secretaria de Serviços e Operações Urbanas para Secretaria Municipal de Obras.

Exonera a pedido Roberto Carlos Pereira - Monitor de Apoio às Atividades Esportivas.

Designa Cristiano da Silva Nascimento - função de confiança de Chefe de Seção de Protocolo e Expediente.

Concessão de 1 mês de licença-prêmio à servidora Márcia Aparecida dos Santos Trecente.

Designa Maurícia Simões dos Santos Palácio - representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Constitui comissão de monitoramento e avaliação das parcerias a serem celebradas com organizações da sociedade civil.

Constitui comissão para a seleção das parcerias a serem celebradas com organizações da sociedade civil.

Concessão de 1 mês de licença-prêmio à servidora Fátima Campanari Brandão Machado.

Exonera Cynthia Regina Sekine do cargo em comissão de Diretor de Departamento Municipal de Proteção Social Básica.

Nomeia cargos em comissão e designa servidores efetivo para funções de confiança na Administração Municipal.

Constitui comissão para a avaliação de bens móveis e utensílios da Prefeitura, fornecendo o respectivo laudo de avaliação do estado de conservação.

Nomeação de aprovados no Concurso 01/2019

Luto oficial no Município por 3 dias pelo falecimento de Dalva Barbosa Demori.

Nomeia aprovados no Concurso 02/2017.

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 146/2020 - OBJETO: Serviço de manutenção e rebaixamento dos postes da praça Osvaldo Martins para melhor iluminação da Praça

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 003/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Decide que os cheques emitidos relativos à conta corrente da CEF, conste apenas com a assinatura do Presidente da Casa, no período de férias (1º a 20 de fevereiro p.f.) do servidor ocupante do cargo de Tesoureiro.

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EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 122/2020 - OBJETO: SERVIÇO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO, MONITORAMENTO VEÍCULOS SAÚDE E EDUCAÇÃO

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 125/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS ODONTOLÓGICOS

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 128/2020 - OBJETO: SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IMPOSTOS E TAXAS DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO 2021

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 133/2020 - OBJETO: ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA AVCB ESTÁDIO MUNICIPAL

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2021 - OBJETO: SERVIÇOS DE UM PROFISSIONAL AUX. DE FARMÁCIA PARA ATUAR NO CENTRO ESPECÍFICO COVID, PARA ENTREGA DE MEDICAMENTOS NO LOCAL

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 134/2020 - OBJETO: LOCAÇÃO DE PLACAS DE FECHAMENTO METÁLICO A SEREM INSTALADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL BRENO RIBEIRO DO VAL

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 135/2020 - OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 137/2020 - OBJETO: SERVIÇO SEGURO VEÍCULO FIA-5650

EXTRATO - RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 136/2020 - OBJETO: SEGURO DE DIVERSOS VEÍCULOS

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 138/2020 - OBJETO: SERVIÇO SEGURO IMÓVEL SITO RUA HUNGRIA 75 e 85, INSTALAÇÃO DO CRAS

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EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2021 - OBJETO: SERVIÇO SEGURO AUTOMOTIVO VEICULO BORA SEDAN 2.0

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2021 - OBJETO: Serviços de cuidador no Lar São Vicente de Paulo, disponibilizando profissionais cuidadores que deverão cumprir jornadas de 12 horas no período diurno e 12 horas no período noturno de segunda feira à domingo.

Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2020 - Anexo I.

Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2020.

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Designa servidores efetivos para funções de confiança.

Concessão de licença de 02 anos ao servidor Edivaldo Pereira para tratar de interesses particulares.

Readaptação da professora Vânia Clélia Gentile Caldas.

Readaptação da professora Sandra Maria Caetano de Souza Scramin.

Readaptação da professora Mônica Eliane Bogalhos Anselmo.

Readaptação da professora da professora Lindaura Malfato Rocha Telfser.

Transfere o servidor José Leal dos Santos, Motorista, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Readaptação da professora Anne Beatriz de Oliveira Lang.

Readaptação da professora Denilce Vianna Florian Marques.

Readaptação da professora Ana Lúcia de Melo.

Readaptação da professora Maria Vieira Nicolino.

Readaptação da professora Sílvia Maria Santana da Rocha.

Concessão de 1 mês de licença-prêmio à servidora Silmara Pereira Gonçalves.

Concessão de 02 meses de licença-prêmio ao servidor José Candeias de Silva.

Exonera, a pedido, a servidora Keli Cristina Leôncio da Silva - Monitor de Apoio Pedagógico.

Comissão Sindicante para apurar eventual infringência contra as recomendações do Ministério da Saúde na vacina contra a Covid-19.

Extrato de contrato celebrado entre a Câmara Municipal e a empresa Auto Posto Fênix de Osvaldo Cruz Eireli, para fornecer combustíveis (etanol e gasolina).

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EXTRATO - ADITIVO - N. 126/2020 - TOMADA DE PREÇOS - 16/2020 - OBJETO: PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO PROJETO E EXECUÇÃO SISTEMA DE INCÊNDIO, CRECHES E EMEIs DO MUNICÍPIO

EXTRATO - ADITIVO - N. 120/2020 - CHAMADA PÚBLICA - 003/2018 - OBJETO: CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS

EXTRATO ADITIVO - 118/2020 - CHAMADA PÚBLICA - 03/2018 - OBJETO: EXTRATO - ADITIVO - N. 120/2020 - CHAMADA PÚBLICA - 003/2018 - OBJETO: CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS

EXTRATO - ADITIVO - 121/2020 - CHAMADA PÚBLICA - 04/2018 - OBJETO: EXTRATO - ADITIVO - N. 121/2020 - CHAMADA PÚBLICA - 004/2018 - OBJETO: CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECEBIMENTO MULTAS DE TRANSITO DO MUNICÍPIO

EXTRATO - ADITIVO - N. 132/2020 - PREGÃO PRESENCIAL - 007/2020 - OBJETO: ADITAMENTO CONTRATO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA