DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Dispõe sobre aprovação da Programação nº 353460920210001, elaborada e inserida no Sistema Informação e Gestão de Transferências Voluntárias, disponibilizado pelo Ministério da Cidadania.

Dispõe sobre a implantação de sistema que permita aos motoristas realizar a indicação do condutor infrator e apresentar recursos de multas de trânsito on-line no município de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

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Dispõe Constituir a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Controle das Organizações do Município de Osvaldo Cruz.

Dispõe sobre a Comissão para Organizar a XII Conferência Municipal de Assistência Social do Município Osvaldo Cruz.

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Extrato Aditivo - nº 001-A/2021 - Aditamento do contrato para concessão de uso do barracão do agronegócio para terceiros interessados na implantação de indústria ou prestadora de serviços, conforme Lei Municipal 3.229 de 20 de Abril de 2017.

Extrato Aditivo - nº 030/2021 - Contrato para realização de até 300 exames de eletrocardiograma por mês, com fornecimento de Laudos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato Aditivo - nº 029/2021 - Contrato para prestação de serviço na especialidade de Ortopedia.

Retificação do Extrato de Ratificação/Contrato de Dispensa de Licitação nº 062/2021 - Contratar Clínica Laboratorial especializada no ramo de exames de Tomografia de Tórax até 60 exames – Covid-19.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 49/2021 - OBJETO: KITS ALIMENTARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

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Termo de ausência de Naiara Egle dos Santos - Nutricionista - concurso 001/2019 - decreto 4.627/2021.

Revoga o Ato da Mesa 03/2021 e dispõe sobre o horário das sessões ordinárias, durante a pandemia.

AVISO DE RETIFICAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - 46/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 015/2021 - OBJETO: Aquisição de leites especiais e alimentação especial via enteral, para pacientes assistidos pela Secretaria de Promoção Social.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 015/2021 - OBJETO: Aquisição de leites especiais e alimentação especial via enteral, para pacientes assistidos pela Secretaria de Promoção Social.

Decreto nº 4.641/21 - Dispõe sobre as medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município, reforça medidas de fiscalização e dá outras providências.

Portaria nº 8.530/21 - Constitui o Conselho Municipal de Saúde.

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NOTIFICAÇÃO - Empresa Viamari Engenharia e Construções Eireli

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 47/2021 - OBJETO: Contratração de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais, para compor equipe de atendimento do projeto denominado Beija-flor, destinado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 meses

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Portaria nº 8.528/21 - Concede ao servidor público Municipal IVANILTON DE OLIVEIRA, 02 (dois) meses de licença prêmio.

Portaria nº 8.529/21 - Designa a servidora pública municipal efetiva VANESSA FRANZO HIDALGO, Auxiliar de Serviço, para exercer a função de Diretora de Divisão de Elaboração e Execução Orçamentária.

Decreto nº 4.609/21 - Suplementação na importância de R$ 757.078,95.

Resolução nº 931/21 - Contrata Conselheiro Suplente ALAN BERTOLI BASSOLI, no período de 23/06/2021 a 06/07/2021.

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Exoneração de servidor.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NÃO PRESENCIAL - ALTERAÇÃO NA LDO 2021 PARA INCLUIR O PROGRAMA: Ação de governo destinada a construção de uma Central de Ambulância.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NÃO PRESENCIAL - ALTERAÇÃO NO PPA 2018-2021 PARA INCLUIR O PROGRAMA: Ação de governo destinada a construção de uma Central de Ambulância.

Portaria nº 8.527/21 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal VANESSA MACEDO DA ROCHA.

Decreto nº 4.640/21 - Regulamenta a Lei Municipal nº 3.391 (Lei João Fernando), que versa sobre a proibição do manuseio, a queima e a soltura de fogos de artifício com estampido.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Laudas da Vigilância Sanitária.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 062/2021 - Contratar Clínica Laboratorial especializada no ramo de exames de Tomografia de Tórax até 60 exames – Covid-19.

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Convocação de servidores para realização de serviços extraordinários.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 48/2021 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para recepção e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares coletados no Município de Osvaldo Cruz em Aterro Sanitário devidamente licenciado.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 44/2021 - OBJETO: Contratar 02 profissionais de psicologia para realizar atendimento para acompanhamento psicológico à pacientes, colaboradores e familiares que enfrentam transtornos relacionados à Covid-19

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 45/2021 - OBJETO: Contratar 02 Enfermeiros(as) e 03 Auxiliares de Enfermagem para realização de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de pacientes referente a Covid-19, da Secretaria Municipal de Saúde

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Portaria nº 8.523/21 - Concede ao servidor público municipal ROBERTO MAZZONI SILVA, 1 (um) mês de licença prêmio.

Portaria nº 8.524/21 - Concede à servidora pública municipal ANDREISA DEZILDA NAPOLI DOS SANTOS, 1 (um) mês de licença prêmio.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 068/2021 - Contratar serviços de Capacitação aos Servidores Públicos na área de Licitações/Contratos.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 - Contratar empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia visando a execução e instalação de Sistema Contra incêndio em Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Osvaldo Cruz.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 - Contratação de empresa especializada para execução do fechamento da quadra poliesportiva da EMEF Rosa Ruth Ruggia Martins.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - Aquisição de projetores de multimídia para atender a Rede Municipal de Ensino.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021 - Aquisição de produtos alimentícios para merenda escolar.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 - Aquisição de materiais e medicamentos cirúrgicos (insumos) para realização de cirurgias de castração em cães e gatos.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021 - Aquisição de materiais de enfermagem para atender a demanda de todas as Unidades de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021 - Aquisição de mobiliário para Unidades Escolares do Ensino Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria Municipal da Educação.

Portaria nº 8.525/21 - Constitui a Comissão Organizadora e Executiva da Logística da Vacinação.

Portaria nº 8.526/21 - Transfere a servidora pública municipal VIVIANE BERNARDINO GASPAR da Secretaria Municipal de Educação para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.