DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Termo de Renuncia - Fernanda Fava

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 160/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO CORONAVÍRUS

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2021 - OBJETO: Contratação serviços de enfermagem e médicos na especialidade clínica geral, exclusivo à pessoas com síndrome gripal e sintomas do CORONAVÍRUS

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO KITS SWAB

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 153/2020 - OBJETO: SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA AVENIDA BRASIL

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 152/2020 - OBJETO: CONTRATO SERVIÇOS POSTAIS

EXTRATO - RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 159/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CICA E MINI EXORIA

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 158/2020 - OBJETO: ELABORAÇÃO PROJETO ELÉTRICO NO CENTRO COMERCIAL LINO FERRARI

TERMO RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 118/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 118/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

Aditivo para locação e manutenção de licença de uso de software de controle Legislativo, bem como, o desenvolvimento de home page da Câmara Municipal e para transmitir, em tempo real, as sessões camarárias.

Nomeação Concurso 01/2018.

Suplementação de R$ 3.010.344,77.

Dispõe sobre medidas para o funcionamento do comércio no fase vermelha do Plano São Paulo.

Constitui a Comissão Municipal de Feirantes.

Homologação e Adjudicação da licitação na modalidade Convite nº 001/2021, para aquisição de combustíveis (etanol e gasolina).

Suspende a retomada das aulas presenciais nas redes municipal e estadual de ensino, bem como no âmbito das instituições privadas de educação.

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EXTRATO - RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 001/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL, ETANOL, GASOLINA E S-10) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - 02/2020 - OBJETO: CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RECEBIMENTO DE TRIBUTOS

EXTRATO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA - 02/2020 - OBJETO: CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS

EXTRATO - ADITIVO - N. 01/2021 - PREGÃO PRESENCIAL - 58/2016 - OBJETO: SEGURO DIVERSOS VEÍCULOS E SEGURO IMÓVEIS

EXTRATO - ADITIVO - N. 02/2021 - PREGÃO PRESENCIAL - 58/2016 - OBJETO: SEGURO DIVERSOS VEÍCULOS

EXTRATO - ADITIVO - N. 03/2021 - CONVITE - 16/2017 - OBJETO: Aditamento contrato de serviço de roçagem e capina de terrenos urbanos em atendimento a lei municipal 3.223/17, para acrescentar mais um período

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Dispõe sobre o expediente camarário no período de enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), em especial, na atual fase vermelha em que o município se encontra do Plano São Paulo de Flexibilização.

Institui a comissão para o Projeto Estadual do Leite - Vivaleite.

Nomeação para cargos em comissão.

Designa servidores municipais efetivos para exercerem funções de confiança.

Concessão de 1 mês de licença-prêmio à servidora Viviane Bernardino Gaspar.

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AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - 01/2021 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES

Horário do expediente camarário e dos servidores.do Poder Legislatifvo.

Convocação de servidores para trabalhar nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal.

Nomeia comissão para avaliação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal.

Resultado classificatório da licitação para aquisição de combustíveis (etanol e gasolina).

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EXTRATO ADITIVO - 119/2020 - CHAMADA PÚBLICA - 03/2018 - OBJETO: SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS

EXTRATO ADITIVO - 122/20 - CHAMADA PÚBLICA - 04/2018 - OBJETO: SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO

Resultado Classificatório do Convite nº 001/2021, para aquisição de combustíveis (etanol e gasolina).

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 002/2021 - OBJETO: Aquisição Material Elétrico Iluminação Pública

Transfere o servidor Roberto Amor Lhana, Auxiliar de Serviços, da Secretaria Municipal de Saúde (Farmácia do Posto de Saúde) para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Obras.

Retira o nome da senhora Verena Nunes Portaria, da Portaria nº 8.370/21.

Nomeia o senhor Renan Carlos Sabião Guimarães, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Geração de Empregos.

Publicação Trimestral das Receitas - 4º Trimestre

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Ata de Posse da Mesa Diretora para o biênio 2021-2022.

TERMO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS - 27/2020 - OBJETO: Drenagem de escoamento de águas superficiais no Aterro Sanitário Municipal

Exonera a servidora Nilda Lourdes Thomé Gonçalves Dias - cargo em comissão Diretor do Departamento de Administração.

Nomeia cargos em comissão.

Nomeia cargos em comissão.

Convocação aprovados no Concurso Público nº 01/2019.

Convocação aprovados no Concurso 01/2018.

Dispõe sobre medidas para o funcionamento do comércio de Osvaldo Cruz na fase laranja do Plano São Paulo.

Decreta Luto Oficial de 3 dias pelo falecimento do engenheiro civil Carlos Alberto Peixoto.

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Estabelece o horário de funcionamento do comércio de Osvaldo Cruz na fase laranja do Plano São Paulo - COVID - 19.

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 25/2020 - Captação de Águas Pluviais da Avenida Magay

EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS - 25/2020 - OBJETO: CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA MAGAY

Nomeia secretários municipais

Nomeia cargos em comissão junto à Secretaria Municipal de Educação.

Designa Cynthia Regina Sekine - cargo em comissão de Diretor de Departamento Municipal de Proteção Social Básica.

Exonera Antônio Carlos Rodrigues de Souza - cargo em comissão de Diretor de Departamento de Trânsito - DEMUTRAN.

Nomeia cargos em comissão.

Designa servidores municipais efetivos para o exercício de funções de confiança junto à Administração Municipal.

Nomeia cargos em comissão.

Exonera, a pedido, o servidor Fabiano dos Santos Silva - Auxiliar de Serviços.

Estabelece os feriados municipais para o ano de 2021.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - 02/2020 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS P/ QUE PROCEDAM AO RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS

Cancela as designações de servidores municipais efetivos para o exercício de funções de confiança e revoga as respectivas portarias editadas para esse fim.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 01/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICA

Nomeia cargos em comissão