DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Altera a denominação da “Praça Lucas Nogueira Garcez” para “Praça São José”.

Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 3.448, de 20 de agosto de 2021.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 147/2021 - Objeto: Contratação de serviços de empresa no ramo de instalações elétricas e hidráulicas, visando atender adequações no prédio público Municipal que atenderá futuras instalações da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, localizado à Rua Fernando Costa, Área D – parte B2.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 145/2021 - Contrato de Serviço de Seguro de Veículos Volkswagen Fox GIII Comfortline ano/mod. 2017/2018; FUR – 9177 – Chevrolet Montana Pick-Up LS, ano/ mod. 2017/2018; FVP – 6181 e de Ônibus Volkswagen Modelo 17.230 EOD 4X2 – ano/mod. 2009/2009 – DPC – 6088.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 143/2021 - Objeto: Seguro para Funcionários com cobertura para morte acidental no valor de R$ 15.000,00 e Invalidez Permanente Total/Parcial por Acidente com cobertura R$ 15.000,00 para 975 Funcionários.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 148/2021 - Objeto: Aquisição de produtos de limpeza (doméstico e pessoal), para a demanda das Unidades Escolares do Município de Osvaldo Cruz, em atendimento ao Departamento Alimentação.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 146/2021 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos visando adequações necessárias na rede de distribuição de energia interna do Estádio Municipal Breno Ribeiro do Val.

Extrato Aditivo nº 069/2021 - Objeto: Aditamento de Contrato de Serviço de Locação de Software para uso na Secretaria de Saúde por 6 meses (até que se finde o Pregão Presencial 65/2021)..

Lei nº 3.461/21 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Regimento Geral "2ª Conferência Municipal de Saúde" - 2021

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Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Aceite do Programa Criança Feliz.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 077/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Tablet com capa de proteção com a finalidade de atender alunos de 3º, 4º e 5º anos escolares de Ensino Fundamental da rede Municipal de Osvaldo Cruz.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 089/2021 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS A SEREM UTILIZADOS PELOS USUÁRIOS CADASTRADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 077/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Tablet com capa de proteção com a finalidade de atender alunos de 3º, 4º e 5º anos escolares de Ensino Fundamental da rede Municipal de Osvaldo Cruz.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 089/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de fraldas geriátricas a serem utilizados pelos usuários cadastrados pela Secretaria de Assistência Social.

Aviso de Reabertura do Certame - Tomada de Preços – n. 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de forro PVC nas EMEF e EMEI do Município de Osvaldo Cruz, com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra.

Aviso Retificação e Prorrogação do Edital - Pregão Eletrônico n. 102/2021 - Objeto: Aquisição de Tênis, em atendimento aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 109/2021 - Aquisição de 77 computadores, em atendimento aos alunos do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal.

Retificação do Comunicado de Licitação de Pregão Eletrônico n. 108/2021 - Objeto: Aquisição de 02 (duas) Vans, Zero KM, para atendimento aos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Osvaldo Cruz-SP.

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Concede o Título de "Cidadão Benemérito", ao Excelentíssimo Dom AMILTON MANOEL DA SILVA.

Lei nº 3.460/21 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 03/2021 - Implantação de sistema que permite indicação do condutor infrator e apresentação de recursos de multas de trânsito de forma online, através de e-mail.

Decreto nº 4.691/21 - Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento do COVID-19.

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Portaria nº 8.606/21 - Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Saúde.

Portaria nº 8.609/21 - Concede à servidora pública municipal ISABEL RONDINA DA MOTTA, 1 (um) mês de licença-prêmio.

AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2021 - OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de óleo lubrificante, filtros, arla 32, graxa, dentre outros para manutenção e conservação dos veículos oriundos da Frota Municipal e dos equipamentos que auxiliam na limpeza pública do Município, a serem adquiridos conforme a necessidade da Administração pelo período de 06 (seis) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 107/2021 - OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Micro-ônibus, Zero KM, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Osvaldo Cruz-SP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 108/2021 - OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Van, Zero KM, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Osvaldo Cruz-SP

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Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 132/2021 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 142/2021 - Objeto: Aquisição de 10 sopradores/aspiradores de folhas, bivolt, em atendimento às unidades escolares vinculadas a Secretaria Municipal de Educação.

Convite para participar de Audiência Pública que versa sobre o orçamento fiscal para o exercício financeiro de 2022.

Fica concedido ponto facultativo no dia 29 de outubro (sexta-feira) e no dia 1º de novembro (segunda-feira).

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 140/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de Arquitetura e Urbanismo para prestar serviços junto ao Departamento de Engenharia do Município de Osvaldo Cruz para executar levantamento, elaboração de projetos arquitetônicos, inclusive maquetes digitais trimendisional em 3D.

Extrato Aditivo nº 067/2021 - Objeto: Aditamento de Contrato de serviço de capina em todos os trechos rurais pertencentes ao Município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato Aditivo nº 068/2021 - Objeto: Aditamento de Contrato de Serviços na especialidade cardiologia para atendimento de até 300 consultas/mês e até 100 exames de ecocardiograma/mês à pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Concorrência Pública n. 003/2021 - Objeto: Venda do restante dos terrenos urbanos localizados no Centro Comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços.

Extrato de Contrato - Concorrência Pública n. 003/2021 - Objeto: Venda do restante dos Terrenos Urbanos localizados no Centro Comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços.

Dispõe sobre comissão de visita,acompanhamento e fiscalização das Organizações Sociais do Município de Osvaldo Cruz.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - 106/2021 - Objeto: Aquisição de Televisores de LED, Smart TV, Full HD, com USB, WI-Fi, Conversor Digital, Bivolt e Suporte Articulado de parede para TV de Led, para a finalidade de atender aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal do Município de Osvaldo Cruz, com quantidades, especificações, de acordo com anexo I, do Edital.

RETIFICAÇÃO DO AVISO DO COMUNICADO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO – 104/2021 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza a serem utilizados nas creches e escolas do Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 8.607/21 - Concede à servidora pública municipal LILIANE RIZZO DE FREITAS RUIZ, 1 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.608/21 - Concede ao servidor público municipal WILIAM VIDOTTO, 1 (um) mês de licença-prêmio.

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Extrato Termo Aditivo n.º 004/2021  ao Convênio nº 001/2018.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO – ADITIVO – 059/2021 - Objeto: Aditamento do Contrato de locação de Software com manutenção para diversos departamentos da Prefeitura firmado entre a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 03/2021 - Edição do Prêmio Aldir Blanc de Apoio a Cultura da cidade de Osvaldo Cruz.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - 106/2021 - Objeto; Aquisição de Material de Limpeza a ser utilizado nas creches e escolas do Município de Osvaldo Cruz.

Aviso de Lictação Pregão Eletrônico - 102/2021 - Objeto: Aquisição de tênis, em atendimento aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2021 - Objeto: Conceder em Regime de cessão de uso remunerado de diversas vagas de Ponto de Taxi.

Decreto nº 4.687/21 - Altera o art. 1º do Decreto 4.636-21, no que se refere à representação de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social - "CMAS".

Decreto nº 4.688/21 - Altera o art. 1º do Decreto 4.637-21, no que se refere à representação de membro junto ao Conselho Municipal de Direitos do Idoso - "CMDI".

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Decreto nº 4.690/21 - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1º de novembro de 2021 (segunda-feira), data que antecede o feriado do dia de Finados.

Resolução nº 934/21 - Contrata os aprovados no Processo Seletivo nº 01/2021, para exercerem cargos junto à Secretaria Municipal de Educação.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2021 - OBJETO: Contratação de Serviços Médicos (Clínico Geral) para atendimento e acompanhamento à pacientes assistidos no CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2021 - OBJETO: Aquisição de uma Máquina Retroescavadeira, ano fabricação 2021/2022, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, do Município de Osvaldo Cruz.

COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DE LANCES VERBAIS E ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 65/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública, para diversos setores da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, pelo prazo 12 meses, abrangendo instalação, conversão, manutenção e treinamento.

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Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico 087/2021 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo para o fornecimento de veículo, Zero Km, tipo Minivan, ano/modelo 2021/2021, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 087/2021 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo para o fornecimento de veículo, Zero Km, tipo Minivan, ano/modelo 2021/2021, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n.091/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de enxoval para caminha empilhável com a finalidade de atender alunos dos Centros Educacionais Infantis da Rede Municipal de Educação do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 092/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consulta Médica na especialidade “VASCULAR”, em Unidade de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Contrato - Pregão Eletronico n. 092/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consulta Médica na especialidade “VASCULAR”, em Unidade de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 091/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de enxoval para caminha empilhável com a finalidade de atender alunos dos Centros Educacionais Infantis da Rede Municipal de Educação do Município de Osvaldo Cruz.

Serviços de hospedagem do website oficial da Câmara Municipal e disponibilização de serviços de mensagens eletrônicas (e-mail) corporativo com extensão governamental.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 98/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção corretiva de impressora de todos os departamentos da Prefeitura do Município de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 meses.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 100/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de reservatório metálico tubular para armazenamento de água.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - 099/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos (ar condicionado e balanças digitais) destinados a atender as unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Prefeitura do Município de Osvaldo Cruz.

Aviso de Licitação - Tomada de Preços 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pintura em unidades de ESFs (Estratégia Saúde da Família) do município de Osvaldo Cruz, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme Proposta nº 36000.38386.22/02-100, Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde.

Decreto nº 4.689/21 - Fixa os valores referentes às corridas de mototaxi no Município.

Lei nº 3.457/21 - Abertura de crédito suplementar de R$ 130.000,00, destinado a suprir dotação orçamentária para Cesta Básica de Material de Construção decorrente da Situação de Emergência.

Lei nº 3.458/21 - Abertura de crédito suplementar de R$ 610.000,00, destinado a suprir dotação orçamentária para atendimento à Irmandade Santa Casa de Misericórdia.

Lei nº 3.459/21 - Abertura de crédito suplementar de R$ 150.155,44, destinado a suprir dotações orçamentárias para atendimento às entidades.

Portaria nº 8.602/21 - Concede à servidora pública municipal ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRA PORTARI, 1 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.603/21 - Exonera o servidor público municipal AMBSTER DE MORAES ALVES, da função de confiança de Chefe de Seção de Fiscalização de Logradouros, Calçamento e Lotes Urbanos.

Portaria nº 8.604/21 - Lotação dos servidores: Ambster de Moraes Alves e Fabiano de Paula Ferreira em diferentes repartições públicas municipais.

Portaria nº 8.605/21 - Designa os servidores públicos municipais: FABIANO DE PAULA FERREIRA, AMBSTER DE MORAES ALVES E CLEONICE NUNES VIEIRA ZIRONDI, para exercerem suas funções de confiança, em diferentes repartições públicas municipais.