DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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2º Retificação Processo Seletivo 001/2021 - Inclusão de conteúdo programático.

Homologação das inscrições Processo Seletivo 001/2021.

Homologação das inscrições Processo Seletivo 001/2021 - Anexo único.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico 036/2021 - Objeto: Compra de Toners e Cartuchos para impressoras de vários Departamentos Municipais.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico 075/2021 - Objeto: Contratar com empresa especializada para disponibilizar 02 profissionais na área de Educação Física com CREF para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde no Programa Academia da Saúde Municipal.

Extrato Contrato - Pregão Eletrônico n. 36/2021 - Objeto: Compra de Toners e Cartuchos para impressoras de vários Departamentos Municipais.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial 75/2021 - Objeto: Contratar com empresa especializada para disponibilizar 02 profissionais na área de Educação Física com CREF para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde no Programa Academia da Saúde Municipal.

Aviso de Revogação do Pregão Presencial 82/21 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

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Decreto nº 4.669/21 - Desapropriação para fins de abertura de rua, de uma área urbana, contendo 476,33 m², matriculada no Cartório de Registro de Imóveis sob nº 4.586, de propriedade de Sebastião Lopes Mulato e sua esposa Iolanda Crevelaro Lopes.

Decreto nº 4.670/21 - Convoca ANTONIO DA SILVA SIQUEIRA para exercer o cargo de Pedreiro, referente ao concurso 02/2017.

Portaria nº 8.582/21 - Designa a servidora pública municipal FERNANDA MONTEIRO DA SILVA, para exercer a função de confiança de Diretora de Divisão de Elaboração e Execução Orçamentária.

Portaria nº 8.583/21 - Lotação de diversos servidores para respectivas repartições públicas municipais.

Decreto nº 4.671/21 - Dispõe sobre a 2ª Conferência Municipal de Saúde.

Decreto nº 4.654/21 - Fica a Contadoria Municipal autorizada a suplementar a importância de R$ 3.445.505,77 destinados a suprir dotações orçamentárias.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 88/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consulta médica na especialidade “PEDIATRIA”, na unidade de saúde do município de Osvaldo Cruz - SP.

Ordem de Serviço nº 01/21 - Determina à Comissão constituída por meio da Portaria nº 8.415, de janeiro de 2021, que procedam à avaliação dos itens que se encontram depositados junto ao almoxarifado local.

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Extrato Aditivo nº 048/2021 - Aditamento do Contrato para Execução de 150,34m de tubos em concreto armado, construção de 03 poços de visita e 01 boca de lobo dupla para captação de Águas Pluviais da Av. Magay.

TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - Ref. CONTRATO n° 101/2021 – P.E. n° 023/2021 - PROCESSO n° 066/2021 – OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios para Merenda Escolar atendendo alunos do Município, através da Secretaria Municipal da Educação, e também para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social e Bom Dia Trabalhador.

Extrato Aditivo nº 051/2021 - Objeto: Contrato de Serviço de Gerenciamento de RCC – Resíduos da Construção Civil, desde a recepção, segregação e triagem em consonância com a resolução CONAMA.

Extrato Aditivo nº 052/2021 - Aditamento de contrato de empresa especializada para prestação de serviço de 2 cuidadores com objetivo de acolher indivíduos em situação de vulnerabilidade social do município em tempos de Pandemia da Covid-19, para acréscimo de prazo.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial 74/2021 - Aquisição de concreto usinado para atender demanda de diversas Secretarias.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial 74-21/2021 - Objeto: Aquisição de concreto usinado para atender demanda de diversas Secretarias.

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Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 106/2021 - Objeto: Contrato de Serviço de seguro do Veículo Volkswagen Modelo Amarok Cabine Dupla – SE – 2.0 – ano/mod. 2017- Placa - GDR – 3703.

Extrato Aditivo nº 054/2021 - Objeto: Aditamento de contrato de serviço de auditoria nas Internações Hospitalares (AIH) de responsabilidade do Município.

Portaria nº 8.580/21 - Concede ao servidor público municipal IVANILTON DE OLIVEIRA, 03 (três) meses de licença-prêmio.

Portaria nº 8.581/21 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal FABIO POLACHINI DA SILVA do cargo de Motorista.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 68/2021 - Objeto: Contrato de serviço de capacitação de servidores públicos na área de licitações/contratos, conforme anexo I.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 107/2021 - Objeto: Contrato de aquisição de peças para reparo e manutenção em Máquina 924h Cater Piler, para manutenção em estradas rurais e cidade.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 108/2021 - Objeto: Aquisição de marcadores, pincel e refil para quadro branco, para atender os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 109/2021 - Objeto: Contrato de aluguel do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) – Rua Feb, n. 47, Bairro: Centro – Osvaldo Cruz-SP.

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Aviso de Suspensão de Edital - Pregão Presencial 82/2021 - Objeto: Contratar empresa especializada para Seguro da Frota Municipal.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico 68/2021 - Objeto: Aquisição de material de enfermagem a ser distribuído para uso em todas as unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – Emenda Parlamentar: Resolução ss nº 86, 04 de junho 2021.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico 68/2021 - Objeto: Aquisição de material de enfermagem a ser distribuído para uso em todas as unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – Emenda Parlamentar: Resolução ss nº 86, 04 de junho 2021.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial 71/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de leites especiais para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social, do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial 71/2021 - Objeto: Aquisição de leites especiais para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social, do Município de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 meses.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 105/2021 - Objeto: Aquisição de Carroceria marca Carristo, com estrutura de ferro nas medidas de 10m de comprimento por 2,50m de largura, com assoalho de ferro, com 4 tampas de madeira, nas medidas de 4,95 x 0,48, com travas de roscas e gigante frontal de ferro, nas medidas de 2,50x1,48.

Extrato Aditivo nº 049/2021 - Objeto: Aditamento de contrato de serviço médico na especialidade de pediatria para atendimento de até 300 consultas mês e acompanhamento na nutrição com alimentação especial à pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 86/2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – VERBA COVID.

Resolução nº 08/2021 - Dispõe sobre a aprovação do repasse de SUBVENÇÃO MUNICIPAL - SAÚDE, para Associação Síndrome de Down - Uma nova visão no ano de 2022.

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Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 110/2021 - Objeto: Contratação de Serviço de Seguro de Veículo – Saveiro Super Surf 1.6, ano/mod. 2002/2003 – Placa DIZ-6493.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 111/2021 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de manutenção das centrais telefônicas do Paço Municipal e Centro de Saúde.

Extrato Aditivo nº 047/2021 - Objeto: Aditamento de contrato de serviço de limpeza e manutenção de Praças Esportivas.

Extrato Aditivo nº 050/2021 - Objeto: Aditamento de Contrato de Serviços Médicos na especialidade de ginecologia para atendimento de até 300 consultas mês à pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato Aditivo nº 053/2021 - Objeto: Termo de aditamento do contrato para execução da obra de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ, guias e sarjetas extrusadas in loco em diversas ruas no centro comercial Lino Ferrari, firmado entre a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Viamari Engenharia e Construções Eireli.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 97/2021 - Objeto: Aquisição de 65 suportes de teto/parede para projetor multimídia universal para as Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 102/2021 - Objeto: : Compra de óleo lubrificantes para uso em Veículos da Frota Municipal.

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Decreto nº 4.666/21 - Convoca LILLIAN BAPTISTIOLLI para exercer o cargo de Monitor de Apoio às Atividades Ambientais, referente ao concurso público 01/2017.

Decreto nº 4.668/21 - Dispõe sobre a liberação de Lotes caucionados no Loteamento Residencial Mazzoni e dá outras providências.

Portaria nº 8.577/21 - Exonera, a pedido, AMANDA NASCIMENTO DE SOUZA do cargo de Enfermeira Padrão.

Portaria nº 8.578/21 - Dispõe sobre a designação dos servidores para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo.

Portaria nº 8.579/21 - Designa servidores públicos municipais, como interlocutores do Município no Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo.

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Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 91/2021 - Objeto: Serviço de Seguro de 01 imóvel sito a Rua Said Jundi, nº 527 - Centro, para instalação do Centro Dia do Idoso.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 92/2021 - Objeto: Aquisição de materiais para o Centro de Especialidades Odontológicas advindos da Portaria nº 3008, conforme plano de trabalho.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 93/2021 - Objeto: Aquisição de 210 mantas de microfibra, para o Fundo Social de Solidariedade do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 94/2021 - Objeto: Contrato de Serviço de Seguro para uma pá carregadeira, marca JCB, ano de fabricação 2019.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 95/2021 - Objeto: Contrato de serviço de cuidador na Escola APAE, 4 horas por dia, em atendimento a acordo judicial entre a Prefeitura e a Organização.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 98/2021 - Objeto: Compra de 2.000 caixas de Gizão de Cera com 12 cores, com a finalidade de atender as Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 100/2021 - Objeto: Aquisição de estruturas em aço para a confecção de tampas em concreto armado para o fechamento das caixas coletoras de águas pluviais no Centro Empresarial Lino Ferrari.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 101/2021 - Objeto: Aquisição de 115 pen drives 64gb para atender aos professores e alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 103/2021 - Objeto: Contratar empresa de prestação de serviços para atender a Residência Terapêutica, com turnos ininterruptos, sendo 02 funcionários por turno.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 104/2021 - Objeto: Contrato de Serviço de 02 veículos Montana Pick-Up – LS - Ano/Mod 2018/2019 – Placas GBO 1501 e GAH 8727.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 96/2021 - Objeto: Contrato de aquisição de peças para reparo e manutenção em Motoniveladora RG 140 PAC.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PP nº. 65/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ, PELO PRAZO 12 MESES, ABRANGENDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico 46/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem para atender demanda de todas as unidades de saúde, da Secretaria de Saúde.

Extrato Contrato - Pregão Eletrônico n.46/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem para atender demanda de todas as unidades de saúde, da Secretaria de Saúde.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2021 - OBJETO: Venda do restante dos terrenos urbanos localizados no Centro Comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços.

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1º Retificação Processo Seletivo 001/2021 - Correção data da prova objetiva, conforme cronograma.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES DE ÓLEO DIESEL COMUM – S500, GASOLINA COMUM, ETANOL- ÁLCOOL HIDRATADO, ÓLEO DIESEL S10, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ.

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Inclusão dos Projetos de Lei 48/2021 e 49/2021, de autoria do Poder Executivo, na pauta de Audiência Pública.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 84/2021 - Objeto: Prestação de serviço de limpeza e tratamento de animais no alojamento municipal, localizado na área da Usina de Reciclagem de lixo urbano.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 86/2021 - Objeto: Contratar empresa para capacitação referente a Escuta Especializada com a Rede Socioassistencial e Intersetorial do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 87/2021 - Objeto: Contratar Empresa Especializada para realização da XI Conferência Regional de Assistência Social, com o intuito de oportunizar o debate, avaliação de novas diretrizes para a Política de Assistência Social e o aprimoramento do SUAS nas três esferas de governo.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 89/2021 - Objeto: Aquisição de fraldas geriátricas para serem distribuídas pelo SOS - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS.

Retificação do Extrato de Aditivo nº 045/2021 - OBJETO: Aditamento de contrato de empresa especializada para disponibilizar 03 profissionais da área de medicina, 02 enfermeiros, 03 profissionais técnicos de enfermagem e 01 profissional farmacêutico, com a finalidade de atuarem no Centro Covid do Município.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 88/2021 _ Objeto: Contratar Empresa para manutenção e substituição de duas peças de Autoclave.

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 072/2021 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTROS, ARLA 32, GRAXA, DENTRE OUTROS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS ORIUNDOS DA FROTA MUNICIPAL E DOS EQUIPAMENTOS QUE AUXILIAM NA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNÍCIPIO, A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES