DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Altera a Lei Municipal nº 13/2019.

Exonerar servidor, a pedido.

Dispõe aprovar o instrumental Demonstrativo Sintético 2019.Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa-Família (IGD-PBF).

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Ata audiência pública Saúde - 1º Quadrimestre 2021

Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético de 2019.

Portaria 8.522/2021 - Cria a Brigada Civil Municipal de Atendimento a Desastres.

Convoca JULIANE RAFAELA HIGINA DOS ANJOS SILVA para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - Educação Infantil, referente ao Concurso 01/2019.

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Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 058/2021 - Aquisição de materiais de limpeza e higiene profissional.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 064/2021 - Contrato para serviço de sonorização nas feiras livres às quintas-feiras e domingos, e também transmissão de lives em redes sociais.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 065/2021 - Contratar empresa especializada para realização e produção de filme institucional em comemoração aos 80 anos do município de Osvaldo Cruz.

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Decreto 4.635/2021 - Dispõe sobre as medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Osvaldo Cruz, reforça medidas de fiscalização e dá outras providências

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Retificação do Extrato de Ratificação/Contrato de Dispensa de Licitação nº 059/2021 - Contratar empresa para serviço de pintura externa do Prédio da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 8.520/21 - Designa o servidor público municipal MARCOS ROGÉRIO ATELLI para exercer as funções de Tesoureiro no período de 08/06/2021 a 07/07/2021 em substituição ao titular do cargo ROBERTO MAZZONI SILVA.

Portaria nº 8.521/21 - Concede à servidora pública municipal FERNANDA CANALIS FABIANI ANTUNES, 1 (um) mês de licença prêmio.

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Miriam Silva Almeida - Professor de Educação Básica I - Infantil - Concurso 001/2019

Portaria nº 8.516/21 - Exonera a servidora pública municipal ROSELI BATISTA NOGUEIRA DE SOUZA.

Portaria nº 8.517/21 - Transfere a servidora pública municipal ROSELI BATISTA NOGUEIRA DE SOUZA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a prestação de serviços junto à Secretaria de Obras.

Portaria nº 8.518/21 - Nomeia o servidor público municipal efetivo ALEXSANDER CESAR PINTO para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Transporte de Alunos.

Portaria nº 8.519/21 - Nomeia a servidora pública municipal efetiva ROSELI BATISTA NOGUEIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão de Instalações.

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Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 054/2021 - OBJETO: Contrato de locação de Imóvel Rua Guarantã, nº 285, Jardim Santa Tereza para instalação do Programa Municipal de Apoio e Desenvolvimento de Empresas – PMADE.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 055/2021 - Contrato de locação de imóvel sito a Rua Irmãos Frederico, 669 – Bairro Centro - Jaú/SP, para instalações da Casa de Apoio à pacientes do Município em tratamento de Saúde, assistidos pela Secretaria Municipal de Promoção Social.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 057/2021- Contratar Seguro de Imóvel sito a Rua Paulino Orlandi, nº 391, Centro, Osvaldo Cruz/SP, para instalação da Escola de Corte e Costura e Bordados da Secretaria de Assistência Social.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 061/2021 - Contratar empresa especializada no ramo de Sinalização viária mecanizada horizontal.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 063/2021 - Contrato para aquisição de 08 (oito) pneus, sendo 02 – 900R 20 c/ câmara; 04-295X80R 22,5 sem câmara e 02- 225/65 R16C sem câmara, em caráter de emergência, para substituição em 02 (dois) caminhões e 01 (uma) Van.

Extrato Aditivo - nº 027/2021 - Aquisição de Locação de Software de Gestão Escolar com Licença de uso para Secretaria da Educação.

Portaria 8.514/21 – Concede ao servidor público municipal ISAIAS FELICIANO DE ALMEIDA, 1 (um) mês de licença prêmio.

Portaria nº 8.515/21 – Concede à servidora pública municipal IRACI TOLENTINO PENASSO, 1 (um) mês de licença prêmio.

Decreto nº 4.633/21 - Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento do COVID-19.

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Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 056/2021 - OBJETO: Compra de 39 metros de Concreto Usinado com a Espessura de FCK 30 MPA para uso em reparo de infraestrutura no Município.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 052/2021 - OBJETO: Aquisição de peças e mão de obra para reparo e manutenção em Retroescavadeira.

Extrato Aditivo - nº 024/2021 - OBJETO: Aditamento de contrato de seguro para diversos veículos da frota municipal de uso de diversas secretarias.

Extrato Aditivo - nº 025/2021 - OBJETO: Aditamento de contrato de seguro para diversos veículos da frota municipal, de uso de diversas Secretarias.

Extrato Aditivo - nº 026/2021 - OBJETO: Aditamento de contrato de serviço de seguro dos seguintes veículos: micro-ônibus escolar ano/mod. 2013/2014 – placa DJM – 7919, minibus volare v6 escolar ano/mod. 2014 – placa FOE 5612, VW tipo Kombi escolar 1.4 flex – ano/mod. 2010 – placa DBA – 6341, VW tipo Kombi escolar 1.4 flex – ano/mod. 2010 – placa DBA – 6343.

Extrato Aditivo - nº 023/2021 - OBJETO: Aditivo do contrato de pontos de Internet de vários departamentos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 059/2021 - OBJETO: Contratar empresa para serviço de pintura externa do Prédio da Prefeitura Municipal.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 060/2021 - OBJETO: Contratar empresa para realização de serviço de pintura na Avenida Brasil.

Concede ponto facultativo a todos os servidores da Câmara Municipal no dia 04 de junho de 2021.

Decreto nº 4.631/21 - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira) em comemoração ao feriado religioso de Corpus Christi.

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Retificação do Extrato de Aditivo nº 020/2021 - OBJETO: Contratar 01 profissional em serviços médicos como clínico geral para atendimento a pacientes SUS no ESF JARDIM PRIMAVERA do município, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Altera a Lei Municipal nº 2.326.2002 - Trabalho no subsolo