DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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LAUDA VIGILANCIA SANITARIA REF DEZEMBRO 2020

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Constitui a Comissão Permanente de Licitações

Processo Licitatório para contratar empresa para fornecimento de combustíveis (etanol e gasolina).

TERMO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL - 119/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA

Nomeia Rosemeire Gasque Sanches Albertinazzi - Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Osvaldo Cruz.

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 113/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA A SANTA CASA

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 114/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA APAE

Exonera, a pedido, o servidor Fabiano Bezerra da Silva - Motorista.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS- 26/2020 - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - LINO FERRARI

EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS - 26/2020 - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - LINO FERRARI - RUA OITO

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Subvenções para o exercício de 2021.

Concessão de prazo adicional de 1 ano para as empreiteiras e construtoras finalizarem as obras de seus empreendimentos no Município.

Denomina UBS - Unidade Básica de Saúde "Zelinda Ferraresi Frizon", o prédio localizado à Rua Salgado Filho, 1.670 - Vila Paraízo, deste Município.

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Exonera a servidora Leonor Maria Guerra Anselmo, do cargo efetivo de Auxiliar de Computação - Aposentadoria.

Exonera a servidora Wilma Kosicki Ribeiro do cargo efetivo de Escriturário e do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Licitação.

Concessão de 3 meses de licença-prêmio ao servidor Manoel Martins dos Santos.

Retira da Portaria nº 8.349/20, o nome da servidora Priscila Martins Valli Pereira.

Exonera, a pedido, Águeda Munhoz Felippe Pastana do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Odontologia.

Suplementação de R$ 2.951.787,10

Exonera a servidora Ivete Izildinha Alves Conca do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde.

Exonera o servidor Carlos Alberto Peixoto do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras.

Concessão de 1 mês de licença-prêmio à servidora Nilza Aparecida de Mattos Bezerra.

Exonera, a pedido, o servidor Carlos Eduardo Minin Aguiar - Motorista.

ATA RECURSAL RETIFICADA - ALDIR BLANC

AVISO DE REABERTURA DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - 119/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO PÁ CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA

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Determina a ex-prefeitos e ex-presidentes da Câmara acesso a documentos referentes aos seus mandatos.

incorpora área a perímetro urbano de propriedade de Rubens Gregolin e Ângela Maria Rotoli Gregolin.

Incorpora ao perímetro urbano área de João Luiz Munhoz.

Incorpora ao perímetro urbano área de Juventino Rodrigues Matos Filho.

Incorpora terrenos ao perímetro urbano de MC Mecânica Transportes Ltda.

Criação de nove (09) ZTL - Zonas Especiais de Turismo e Lazer

Autoriza o Município a receber por doação área pertencente à empresa 370 Empreendimentos e Participações Ltda.

Suplementação de R$ 14.600,00 ao SOS.

Suplementação de R$ 15.000,00 à Casa da Criança Ruth Wirth.

Suplementação de R$ 4.200.992,13.

Denomina vias públicas do Loteamento Veredas II.

Denomina vias públicas do Residencial Mazzoni.

Denomina vias públicas do Residencial Mazzoni.

Denomina vias públicas do Residencial Izabella.

Denomina vias públicas do Residencial Izabella.

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Decreta ponto facultativo nas repartições municipais no dia 24/12/20 e estabelece expediente até às 12h00 no dia 31 de dezembro de 2020.

Atividades não essenciais do comércio do município não funcionarão nos dias 25, 26 e 27 de dezembro de 2020 e nos dias 1º, 02 e 03 de janeiro de 2021, obedecendo-se os critérios de higiene e segurança do Plano São Paulo de contenção da disseminação da Covid-19.

ATA - JULGAMENTO RECURSOS - LEI ALDIR BLANC

AVISO RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - 118/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA MUNICIPAL

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Valores dos Subsídios dos Vereadores e dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz

Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão.

Exonera servidores aposentados.

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RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 872020

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 87/2020

Extrato de Contrato Processo 01/2020

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 115/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 115/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASCARAS

Exonera o Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Desenvolvimento integrado Ed Luís Jundi e a Secretária Municipal de Educação Maria Leny Scramim.

Exonera servidores da área de educação municipal.

Exonera, a pedido, Marcos César Binotto Júnior - cargo efetivo de escriturário.

Concessão de 1 mês de licença-prêmio à servidora Vera Lúcia Alves.

Concessão de 1 mês de licença-prêmio ao servidor José Candeias da Silva.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 27/2020 - EXEC. OBRA DE DRENAGEM DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

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tabela salarios

tabela salarios

tabela de salarios

Aprova o orçamento do FAMOC para o exercício de 2021.

Altera o inciso V, do art. 5º do Decreto nº 4.539/20 - referente à proibição de restaurantes, pizzarias, sorveterias, lojas de conveniência e congêneres venderem bebidas alcoólicas após às 22h00, seja para consumo no local ou retirada.

Designa o servidor público municipal JORGE DA SILVA LIMA, Pedreiro, para exercer a função de Diretor de Divisão de Conservação de Estradas Municipais

Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LUZIA GONÇALVES DO CARMO SILLES

Exonera, a pedido, a servidora pública municipal EDILAINE APARECIDA ZANINI VANSCONCELOS

Licença Prêmio - SILMARA PEREIRA GONÇALVES

Licença Prêmio - RICARDO LOUVEIRA

Exonera, a pedido, o servidor público municipal EURICO RIBEIRO MACIEL e revoga a Portaria nº 8.335, de 14 de dezembro de 2020.

Retira o nome da servidora pública municipal Vera Lúcia Francisco Rodrigues da Portaria nº 8.332, de 10 de dezembro de 2020.