DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - 095/2021 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ.

Extrato Aditivo nº 058/2021 - Objeto: Aditamento Contrato Serviços Médicos na especialidade em oftalmologia para atendimentos a pacientes assistidos pela secretaria Municipal de Saúde, firmado entre Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Jayme Antonio Persin.

Dispõe sobre pedido de suplementação da Organização Social Centro de Apoio Terapêutico - CATOC - para pagamento do 13º salário e encargos dos funcionários referente ao ano de 2021.

Dispõe sobre pedido de suplementação da Organização Social Lar São Vicente de Paulo para pagamento do 13º salário dos funcionários referente ao ano de 2021.

Dispõe sobre pedido de suplementação da Organização Social Serviço de Obras Sociais - SOS - para pagamento de Recursos Humanos e Custeio, totalizando R$ 91.000,00 (noventa e hum mil reais).

Dispõe sobre instalação de Energia Fotovoltaica através da Emenda Impositiva pelo Legislativo Municipal na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais).

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Decreto 4.678/2021 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

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NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: GLOBAL LATINA CONSTRUÇÕES, VIDROS E PELICULAS EIRELI - PREGÃO PRESENCIAL n. 033/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LOUSAS EM VIDRO SERIGRAFADO CHAPADO, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

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Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços 009/2021 - Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva na Rua Manoel dos Santos – Bairro Vila São José, município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Contrato - Tomada de Preços 009/2021 - Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva na Rua Manoel dos Santos – Bairro Vila São José, município de Osvaldo Cruz.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - 090/2021 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo 01 impressora colorida para o CRAS José Leão Bicalho, 01 impressora colorida para o CRAS Aurelindo de Freitas Barbosa, 01 impressora colorida para o CREAS, 02 notebooks para o CRAS Aurelindo de Freitas Barbosa e 03 notebooks para o CREAS.

Portaria nº 8.595/21 - Concede à servidora pública municipal OZILDA GOMES DA COSTA GAROFALLO, 1 mês de licença-prêmio.

Decreto 4.676/2021 - Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento do COVID-19.

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Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico 086/2021 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Verba COVID.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico 086/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Verba COVID.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico 023/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar atendendo alunos do município, através da Secretaria Municipal da Educação, e também para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social e Bom Dia Trabalhador.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico 023/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar atendendo alunos do município, através da Secretaria Municipal da Educação, e também para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social e Bom Dia Trabalhador.

Extrato Termo Aditivo 003/2021 - Ao Convênio 001/2018 - Celebrado entre a Prefeitura do Município e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO - Empresa: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS - Pregão Presencial n. 65/2021

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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 103/2021 - Objeto: Contrato de empresa de prestação de serviços para atender a Residência terapêutica com turnos ininterruptos, sendo 2 funcionários por turno.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico 066/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de EPI´S – Equipamentos de Proteção Individual, destinado aos departamentos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico 066/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de EPI´S – Equipamentos de Proteção Individual, destinado aos departamentos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP.

Portaria nº 8.593/21 - Concede à servidora pública municipal LUCIANE APARECIDA MOREIRA ALMEIDA, 1 mês de licença-prêmio.

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Rescisão Contratual - Empresa: RD NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA - PE 32/21 - Objeto: Aquisição de computadores e webcans para atender às unidades escolares de educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal e Secretaria Municipal de Educação.

Edital do Gabarito - preliminar.

Anexo Único - Edital do Gabarito Preliminar

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Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial 085/2021 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES DE ÓLEO DIESEL COMUM – S500, GASOLINA COMUM, ETANOL – ÁLCOOL HIDRATADO, ÓLEO DIESEL S10, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNCIPAL DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, PELO PERIODO DE 6 MESES.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial 085/2021- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES DE ÓLEO DIESEL COMUM – S500, GASOLINA COMUM, ETANOL – ÁLCOOL HIDRATADO, ÓLEO DIESEL S10, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNCIPAL DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, PELO PERIODO DE 6 MESES.

Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrim 2021 - Demonstrativo das despesas.

Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2021.

Lei nº 3.452/21 - Fica alterado o item “Denominação: “Construção de uma lombo-faixa na Vicinal Alameda Vasco Pigozzi, defronte a escola Rosa Ruth Martins”, da Emenda Impositiva à Lei 3.410/2020, passando a vigorar com a seguinte redação: “Construção de uma lombo-faixa na Avenida Brasil, entre a Av. Presidente Roosevelt e a Rua Kieffer, no meio do quarteirão”.

Lei nº 3.451/21 - Fica alterado o item “Denominação: “Aquisição de 1 ELETROCARDIOGRAMA para o pronto socorro da Santa Casa”, da Emenda Impositiva à Lei 3.410/2020, passando a vigorar com a seguinte redação: 1 SERRA ELÉTRICA e 1 APARELHO BIPAP.

Portaria nº 8.591/21 - Exonera servidores públicos municipais em virtude de suas aposentadorias.

Portaria nº 8.592/21 - Transfere o servidor público municipal ANTONIO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços, da Secretaria Municipal de Educação para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 065/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública, para diversos setores da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, pelo prazo 12 meses, abrangendo instalação, conversão, manutenção e treinamento.

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Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico 083/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, para cuidador na residência Terapêutica de Osvaldo Cruz, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico 083/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, para cuidador na residência Terapêutica de Osvaldo Cruz, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

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Termo de renúncia - Rafael Ervolino da Silva - Eng. Seg. Trabalho - concurso 001/2018

Resolução nº 11/2021 - Secretaria Municipal da Saúde - Dispõe sobre a aprovação do valor de repasse de R$ 26.000,00 referente à Emenda Impositiva Municipal para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz

Resolução nº 12/2021 - Secretaria Municipal da Saúde - Dispõe sobre a aprovação da execução da Emenda Estadual no valor de R$ 50.000,00 em favor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

Resolução nº 13/2021 - Secretaria Municipal da Saúde - Dispõe sobre a aprovação do valor de repasse de R$ 615.000,00 referente à Portaria GM/MS nº 2.237/2021 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz

Portaria nº 8.588/21 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal SUZANNE CONFORTI LANG LIMA do cargo de Fisioterapeuta.

Resolução nº 14/2021 - Secretaria Municipal da Saúde - Dispõe sobre a aprovação de suplementação de verba de subvenção municipal para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz no valor de R$ 610.000,00.

Portaria nº 8.589/21 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal RAYRA TAYANE NAPOLI do cargo de Monitor de Apoio à Saúde e Qualidade de Vida.

Extrato de Ratificação/ Dispensa de Licitação nº 112/2021 - Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos, visando adequações necessárias a serem realizadas na rede de distribuição de energia interna do Estádio Municipal.

Extrato Contrato - Tomada de Preços 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Drenagem de Escoamento de águas do Aterro Sanitário Municipal de Osvaldo Cruz.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços 011/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de Drenagem de Escoamento de águas do Aterro Sanitário Municipal de Osvaldo Cruz

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico 062/2021 - Objeto; Aquisição de um veículo de passeio zero KM para a Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Contrato - Pregão Eletronico 062/2021 - Aquisição de um veículo de passeio zero KM para a Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial 076/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos para academia ao ar livre, destinada ao município de Osvaldo Cruz, conforme descritivos, quantidades e exigências do termo de referência – Anexo I.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial 084/2021 - Aquisição de Tubos de concreto armado tipo Ovóide em vazão de 2,25m2, a ser utilizado na readequação de drenagem, existente e localizado na Rua Ricardo Ponciano, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial 076/2021 - Objetivo: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos para academia ao ar livre, destinada ao município de Osvaldo Cruz, conforme descritivos, quantidades e exigências do termo de referência – Anexo I.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico 084/2021 - Objeto: Aquisição de Tubos de concreto armado tipo Ovóide em seção de 2,25m2, a ser utilizado na readequação de drenagem, existente e localizado na Rua Ricardo Ponciano, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Retificação Extrato de Homologação/ Adjudicação Pregão Presencial n. 084/2021 - Aquisição de Tubos de concreto armado tipo Ovóide em seção de 2,25m2, a ser utilizado na readequação de drenagem, existente e localizado na Rua Ricardo Ponciano, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Decreto nº 4.675/21 - Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública declarado no município de Osvaldo Cruz, decorrente do COVID-19.

Portaria nº 8.590/21 - Designa ROSELI CAVALHERO, como Interlocutora Administrativa dos assuntos relacionado ao Programa Município Verde Azul, junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 094/2021 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA DOS TRECHOS RURAIS, PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ.