DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Portaria nº 8.565/21 - Concede à servidora pública municipal MARIA DE FATIMA DA SILVA DE ABREU, 1 mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.566/21 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIANA DA SILVA do cargo de Monitor de Apoio Pedagógico.

Portaria nº 8.567/21 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal CAROLINE DIAS FIRMINO do cargo de Auxiliar de Serviços.

Decreto nº 4.658/21 - Convoca EDILMA NEIVA PARDO para exercer o cargo de Monitor de Apoio Pedagógico, referente ao concurso público 01/2017.

Decreto nº 4.659/21 - Constitui o Conselho Municipal de Contribuintes e revoga o Decreto nº 4.581 de 11 de março de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 76/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 07 (SETE) CONJUNTOS DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, DESTINADA AO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP.

NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: CRUZ & PONTES - PREGÃO ELETRÔNICO n. 023/2021

Portaria nº 8.568/21 - Constitui a Comissão de Avaliação de imóvel urbano – Matrícula nº 17.655.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2021 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTROS, ARLA 32, GRAXA, DENTRE OUTROS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS ORIUNDOS DA FROTA MUNICIPAL E DOS EQUIPAMENTOS QUE AUXILIAM NA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

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Decreto nº 4.656/21 - Convoca JULIANO AUGUSTO NUNES PAIXÃO para exercer o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, referente ao concurso público 01/2018.

Portaria nº 8.562/21 - Transfere a servidora pública municipal ANA LICIA TRIPOLONI, para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Desenvolvimento Integrado.

Portaria nº 8.564/21 - Transfere a servidora pública municipal CRISTIANE DOS SANTOS FERREIRA, para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto nº 4.650/21 - Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento do COVID-19.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 11/2021 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Drenagem de Escoamento de Águas Superficiais do Aterro Sanitário Municipal de Osvaldo Cruz

Portaria nº 8.563/21 - Designa a servidora pública municipal ANA LICIA TRIPOLONI, para exercer a função de Diretora de Divisão de Engenharia e Sinalização.

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AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 09/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de construção de Quadra Poliesportiva no Município de Osvaldo Cruz

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Dispõe aprovar por unanimidade o instrumental Demonstrativo Sintético 2016 - Índice de Gestão Descentralizada do programa Bolsa Família (IGD-PBF).

Dispõe aprovar por unanimidade o instrumental Demonstrativo Sintético 2016 - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGD- SUAS)

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 62/2021

Portaria nº 8.561/21 - Transfere a servidora pública municipal FRANCIELE GIULI DE ARAUJO, da Secretaria Municipal de Administração para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação.

Decreto nº 4.657/21 - Fica considerado Hóspede Oficial do Município de Osvaldo Cruz, o Presidente da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP, Dr. CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS.

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Ato da Mesa nº 06/2021, concedendo autorização expressa ao Presidente e ao Tesoureiro da Câmara Municipal para movimentação da conta corrente do Poder Legislativo junto ao Banco do Brasil S/A.

Decreto nº 4.655/21 - Convoca ROSINEIS ALVES DA SILVA FERNANDES para exercer o cargo de Monitor de Apoio Pedagógico, referente ao concurso público 01/2017.

Portaria nº 8.557/21 - Concede à servidora pública municipal EDNA CRISTINA BARDELLI, 2 meses de licença-prêmio.

Portaria nº 8.558/21 - Concede à servidora pública municipal SILVANA PAULA VILARIM, 1 mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.559/21 - Constitui o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade.

Portaria nº 8.560/21 - Altera membro do Conselho Municipal de Saúde.

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Contratação de empresa especializada para prestar serviços profissionais de Assessoria Técnica relativos à área de Saúde e Segurança do trabalho, como também, atender à legislação pertinente ao eSocial.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 041/2021 - OBJETO: Aquisição de kits higiene - Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 041/2021 - OBJETO: Aquisição de kits higiene - Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 007/2021 - OBJETO: Prestação de serviços técnicos de engenharia visando a execução e instalação de Sistema Contra incêndio em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS - 007/2021 - OBJETO: Prestação de serviços técnicos de engenharia visando a execução e instalação de Sistema Contra incêndio em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 008/2021 - OBJETO: Execução de adequação no fechamento de uma quadra poliesportiva da EMEF Rosa Ruth Ruggia Martins, com fornecimento de materiais e mão de obra.

EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS - 008/2021 - OBJETO: Execução de adequação no fechamento de uma quadra poliesportiva da EMEF Rosa Ruth Ruggia Martins, com fornecimento de materiais e mão de obra.

AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 47/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS, PARA COMPOR EQUIPE DE ATENDIMENTO DO PROJETO DENOMINADO BEIJA-FLOR, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL - 51/2021 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA (FAXINA E HIGIENE) PARA ATENDIMENTO NOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021 - OBJETO: Aquisição de um veículo de passeio zero km a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde.

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PUBLICAÇÃO DAS LAUDAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 71/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 68/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA - 03/2021 - OBJETO: Venda de Terrenos Urbanos localizados no Centro Comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente de instalações comercial, industrial ou de prestação de serviços

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Altera para as 17h30 o horário de início das Sessões Ordinárias

Aprova as contas do Poder Executivo, referente ao exercício de 2019.

João Shigueo Bansho - Engenheiro de Segurança do Trabalho - Decreto 4.649/2021 - concurso 001/2018.

Portaria nº 8.555/21 - Constitui a Comissão Permanente responsável pela aferição da conclusão das obras de infraestrutura dos loteamentos urbanos localizados no Município.

Portaria nº 8.554/21 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal CAMILA DA SILVA SANTOS do cargo de Monitor de Apoio Pedagógico.