DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Extrato Aditivo - nº 035/2021 - OBJETO: Contrato de Serviço Técnico de Informática relativos a cessão de informações do Banco de Dados do DETRAN, p/ o processamento de multas de trânsito no Município.

NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: PB FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2021 - OBJETO: Aquisição de Computadores e Webcams para Rede Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 032/2021 - OBJETO: Aquisição de Computadores e Webcams para Rede Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2021 - OBJETO: Aquisição de 73 projetores de multimídia (datashow) e 73 cabos HDMI para atender as Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 037/2021- OBJETO: Aquisição de 73 projetores de multimídia (datashow) e 73 cabos HDMI para atender as Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Anexo 8

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AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública, para diversos setores da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, pelo prazo 12 meses, abrangendo instalação, conversão, manutenção e treinamento.

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Receitas e Despesas do Ensino - 2º Trimestre/2021

Portaria nº 8.553/21 - – Lotação das servidoras ROSANA DOS SANTOS e INEIDA CRISTINA BORGES para a prestação de serviços em repartições públicas municipais.

Decreto nº 4.651/21 - Convoca SONIA MARIA BORGES DE SOUZA para exercer o cargo de Monitora de Apoio às Atividades Ambientais, referente ao concurso público 01/2017.

Decreto nº 4.652/21 - Convoca ANA PAULA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Professora de Educação Básica I - Educação Fundamental, referente ao concurso público 01/2019.

Decreto nº 4.653/21 - Dispõe sobre as medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município, reforça medidas de fiscalização e dá outras providências.

Portaria 8.556/2021 - Constitui Comissão Técnica de Avaliação e Análise Técnica da Demonstração do Sistema de Software referente ao Pregão Presencial nº 65/2021

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 71/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS.

Resolução nº 07/2021 - Secretaria Municipal da Saúde - Dispõe sobre a aprovação do repasse do recurso estabelecido no Provimento CG nº 09/2020 do Poder Judiciário - Comarca de Osvaldo Cruz à Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

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Portaria nº 8.551/21 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal VANESSA CORREIA DE OLIVEIRA PEDROSO do cargo de Monitor de Apoio às Atividades Ambientais.

Portaria nº 8.552/21 – Instaura Processo Administrativo e Constitui Comissão para nova apuração dos fatos e elaboração de Relatório Final.

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NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: EMERSON BEZERRA DA SILVA EPP - PREGÃO PRESENCIAL n. 048/2020

Portaria nº 8.550/21 - Concede à servidora pública municipal MARINEIDE DIAS DE SOUZA PONTES, 2 meses de licença-prêmio.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 69/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM, TIPO VAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 19 LUGARES, EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre

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NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: IMPÉRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BANDEIRAS - PREGÃO ELETRÔNICO n. 018/2021

NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: C.R. VIEIRA PRODUTOS HOSPITALARES - PREGÃO ELETRÔNICO n. 018/2021

NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: CIRÚRGICA NOSSA SENHORA EIRELI - PREGÃO ELETRÔNICO n. 018/2021

NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO n. 018/2021

Decreto nº 4.649/21 - Convoca JOÃO SHIGUEO BANSHO para exercer o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, referente ao concurso público 01/2018.

Lei nº 3.447/21 - Revoga a Lei Municipal nº 3.394/2020, a qual adota no âmbito da Administração Municipal, o regime de trabalho em dias alternados para os servidores que exercem suas atividades em secretarias municipais, cujos trabalhos encontram-se suspensos ou reduzidos devido a COVID 19.

Portaria nº 8.549/21 - Designa a servidora pública municipal ZUMEIRE MORENO FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Professora Coordenadora Pedagógica.

Portaria nº 8.548/21 - Nomeia a servidora pública municipal REGIANE MARTINS FERRARO DECÚRCIO para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento da Educação Infantil.

Portaria nº 8.547/21 - Dispõe sobre a designação do Grupo Executivo Local - GEL.

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Dispõe sobre Decreto que Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 054/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames de tomografia computadorizada do tórax em pacientes suspeitos e/ou confirmados de contágio pelo novo CORONAVÍRUS - COVID-19 do Município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 054/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames de tomografia computadorizada do tórax em pacientes suspeitos e/ou confirmados de contágio pelo novo Coronavírus - Covid-19 do Município de Osvaldo Cruz - SP.

Decreto nº 4.648/21 - Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.

AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 05/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO APOSTILADO

Decreto nº 4.632/21 - Fica a Contadoria Municipal Autorizada a suplementar a importância de R$ 3.277.949,05.

Decreto nº 4.573/21 - Fica a Contadoria Municipal autorizada a suplementar a importância de R$ 2.260.180,79, destinados a suprir as dotações orçamentárias.

Portaria nº 8.542/21 - Concede ao servidor público municipal ISAIAS FELICIANO DE ALMEIDA, 1 mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.545/21 - Concede à servidora pública municipal JOYCE KELLY LEIVA DE ALMEIDA ANTONIAZZI, 15 dias de licença-prêmio.

Portaria nº 8.546/21 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal CIBELE MIDORI SATO do cargo de Engenheira de Segurança do Trabalho.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 70/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO E DIGITAL, ATENDENDO ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA AOS GESTORES DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ

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EXTRATO CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 002/2021 - OBJETO: Venda de terrenos urbanos localizados no Centro Comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente Comercial, Industrial ou Prestação de Serviços.

REVOGAÇÃO: TP 001/2021 - OBJETO: Execução de Construção de uma quadra poliesportiva na Rua Manoel dos Santos - Bairro Vila São Jorge.

ATO DE DECLARAÇÃO/ RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 090/2021 - PROCESSO nº 160/2021

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Lei nº 3.444/21 - Inclui na Lei nº 3.390-20 (LDO) o Programa destinado à construção de uma Central de Ambulância.

Lei nº 3.445/21 - Inclui na Lei nº 3.243-17 (PPA) - O Programa destinado à construção de uma Central de Ambulância.

Lei nº 3.446/21 - Inclui no Orçamento do Município (LOA) a abertura de crédito adicional especial destinado à Secretaria Municipal de Saúde para a construção de uma Central de Ambulância.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 002/2021 - OBJETO: Venda de terrenos urbanos localizados no Centro Comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente Comercial, Industrial ou Prestação de Serviços.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 040/2021 - OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios para Merenda Escolar atendendo alunos do município, através da Secretaria Municipal da Educação, e também para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social e Bom Dia Trabalhador.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 40/2021 - OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios para Merenda Escolar atendendo alunos do município, através da Secretaria Municipal da Educação, e também para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social e Bom Dia Trabalhador.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 48/2021 - OBJETO: Contratação de serviço de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no Município de Osvaldo Cruz - SP em aterro sanitário devidamente licenciado.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 48/2021 - OBJETO: Contratação de serviço de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no Município de Osvaldo Cruz - SP em aterro sanitário devidamente licenciado.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 049/2021 - OBJETO: Aquisição de 2.159 (dois mil cento e cinquenta e nove) KITS DE ALIMENTAÇÃO, a serem distribuídos através da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 049/2021 - OBJETO: Aquisição de 2.159 (dois mil cento e cinquenta e nove) KITS DE ALIMENTAÇÃO, a serem distribuídos através da Secretaria Municipal de Educação.

Lei nº 3.443/21 - Altera a Emenda Impositiva à Lei 3.410/20 - "Denominação: Aquisição de uma Van com capacidade mínima de 19 lugares."