O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Designa servidores efetivos para funções de confiança.
Concessão de licença de 02 anos ao servidor Edivaldo Pereira para tratar de interesses particulares.
Readaptação da professora Vânia Clélia Gentile Caldas.
Readaptação da professora Sandra Maria Caetano de Souza Scramin.
Readaptação da professora Mônica Eliane Bogalhos Anselmo.
Readaptação da professora da professora Lindaura Malfato Rocha Telfser.
Transfere o servidor José Leal dos Santos, Motorista, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.
Readaptação da professora Anne Beatriz de Oliveira Lang.
Readaptação da professora Denilce Vianna Florian Marques.
Readaptação da professora Ana Lúcia de Melo.
Readaptação da professora Maria Vieira Nicolino.
Readaptação da professora Sílvia Maria Santana da Rocha.
Concessão de 1 mês de licença-prêmio à servidora Silmara Pereira Gonçalves.
Concessão de 02 meses de licença-prêmio ao servidor José Candeias de Silva.
Exonera, a pedido, a servidora Keli Cristina Leôncio da Silva - Monitor de Apoio Pedagógico.
Comissão Sindicante para apurar eventual infringência contra as recomendações do Ministério da Saúde na vacina contra a Covid-19.
Extrato de contrato celebrado entre a Câmara Municipal e a empresa Auto Posto Fênix de Osvaldo Cruz Eireli, para fornecer combustíveis (etanol e gasolina).
EXTRATO - ADITIVO - N. 126/2020 - TOMADA DE PREÇOS - 16/2020 - OBJETO: PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO PROJETO E EXECUÇÃO SISTEMA DE INCÊNDIO, CRECHES E EMEIs DO MUNICÍPIO
EXTRATO - ADITIVO - N. 120/2020 - CHAMADA PÚBLICA - 003/2018 - OBJETO: CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS
EXTRATO ADITIVO - 118/2020 - CHAMADA PÚBLICA - 03/2018 - OBJETO: EXTRATO - ADITIVO - N. 120/2020 - CHAMADA PÚBLICA - 003/2018 - OBJETO: CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS
EXTRATO - ADITIVO - 121/2020 - CHAMADA PÚBLICA - 04/2018 - OBJETO: EXTRATO - ADITIVO - N. 121/2020 - CHAMADA PÚBLICA - 004/2018 - OBJETO: CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECEBIMENTO MULTAS DE TRANSITO DO MUNICÍPIO
EXTRATO - ADITIVO - N. 132/2020 - PREGÃO PRESENCIAL - 007/2020 - OBJETO: ADITAMENTO CONTRATO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA
Termo de Renuncia - Fernanda Fava
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 160/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO CORONAVÍRUS
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2021 - OBJETO: Contratação serviços de enfermagem e médicos na especialidade clínica geral, exclusivo à pessoas com síndrome gripal e sintomas do CORONAVÍRUS
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO KITS SWAB
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 153/2020 - OBJETO: SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA AVENIDA BRASIL
EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 152/2020 - OBJETO: CONTRATO SERVIÇOS POSTAIS
EXTRATO - RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 159/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CICA E MINI EXORIA
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 158/2020 - OBJETO: ELABORAÇÃO PROJETO ELÉTRICO NO CENTRO COMERCIAL LINO FERRARI
TERMO RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 118/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 118/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Aditivo para locação e manutenção de licença de uso de software de controle Legislativo, bem como, o desenvolvimento de home page da Câmara Municipal e para transmitir, em tempo real, as sessões camarárias.
Nomeação Concurso 01/2018.
Suplementação de R$ 3.010.344,77.
Dispõe sobre medidas para o funcionamento do comércio no fase vermelha do Plano São Paulo.
Constitui a Comissão Municipal de Feirantes.
Homologação e Adjudicação da licitação na modalidade Convite nº 001/2021, para aquisição de combustíveis (etanol e gasolina).
Suspende a retomada das aulas presenciais nas redes municipal e estadual de ensino, bem como no âmbito das instituições privadas de educação.
EXTRATO - RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 001/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL, ETANOL, GASOLINA E S-10) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - 02/2020 - OBJETO: CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RECEBIMENTO DE TRIBUTOS
EXTRATO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA - 02/2020 - OBJETO: CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS
EXTRATO - ADITIVO - N. 01/2021 - PREGÃO PRESENCIAL - 58/2016 - OBJETO: SEGURO DIVERSOS VEÍCULOS E SEGURO IMÓVEIS
EXTRATO - ADITIVO - N. 02/2021 - PREGÃO PRESENCIAL - 58/2016 - OBJETO: SEGURO DIVERSOS VEÍCULOS
EXTRATO - ADITIVO - N. 03/2021 - CONVITE - 16/2017 - OBJETO: Aditamento contrato de serviço de roçagem e capina de terrenos urbanos em atendimento a lei municipal 3.223/17, para acrescentar mais um período
Dispõe sobre o expediente camarário no período de enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), em especial, na atual fase vermelha em que o município se encontra do Plano São Paulo de Flexibilização.
Institui a comissão para o Projeto Estadual do Leite - Vivaleite.
Nomeação para cargos em comissão.
Designa servidores municipais efetivos para exercerem funções de confiança.
Concessão de 1 mês de licença-prêmio à servidora Viviane Bernardino Gaspar.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - 01/2021 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES
Horário do expediente camarário e dos servidores.do Poder Legislatifvo.
Convocação de servidores para trabalhar nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal.
Nomeia comissão para avaliação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal.
Resultado classificatório da licitação para aquisição de combustíveis (etanol e gasolina).
EXTRATO ADITIVO - 119/2020 - CHAMADA PÚBLICA - 03/2018 - OBJETO: SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS
EXTRATO ADITIVO - 122/20 - CHAMADA PÚBLICA - 04/2018 - OBJETO: SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO
Resultado Classificatório do Convite nº 001/2021, para aquisição de combustíveis (etanol e gasolina).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 002/2021 - OBJETO: Aquisição Material Elétrico Iluminação Pública
Transfere o servidor Roberto Amor Lhana, Auxiliar de Serviços, da Secretaria Municipal de Saúde (Farmácia do Posto de Saúde) para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Obras.
Retira o nome da senhora Verena Nunes Portaria, da Portaria nº 8.370/21.
Nomeia o senhor Renan Carlos Sabião Guimarães, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Geração de Empregos.
Publicação Trimestral das Receitas - 4º Trimestre
Ata de Posse da Mesa Diretora para o biênio 2021-2022.
TERMO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS - 27/2020 - OBJETO: Drenagem de escoamento de águas superficiais no Aterro Sanitário Municipal
Exonera a servidora Nilda Lourdes Thomé Gonçalves Dias - cargo em comissão Diretor do Departamento de Administração.
Nomeia cargos em comissão.
Nomeia cargos em comissão.
Convocação aprovados no Concurso Público nº 01/2019.
Convocação aprovados no Concurso 01/2018.
Dispõe sobre medidas para o funcionamento do comércio de Osvaldo Cruz na fase laranja do Plano São Paulo.
Decreta Luto Oficial de 3 dias pelo falecimento do engenheiro civil Carlos Alberto Peixoto.