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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 25/01/2021 Edição nº 128

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    Designa servidores efetivos para funções de confiança.

    Concessão de licença de 02 anos ao servidor Edivaldo Pereira para tratar de interesses particulares.

    Readaptação da professora Vânia Clélia Gentile Caldas.

    Readaptação da professora Sandra Maria Caetano de Souza Scramin.

    Readaptação da professora Mônica Eliane Bogalhos Anselmo.

    Readaptação da professora da professora Lindaura Malfato Rocha Telfser.

    Transfere o servidor José Leal dos Santos, Motorista, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

    Readaptação da professora Anne Beatriz de Oliveira Lang.

    Readaptação da professora Denilce Vianna Florian Marques.

    Readaptação da professora Ana Lúcia de Melo.

    Readaptação da professora Maria Vieira Nicolino.

    Readaptação da professora Sílvia Maria Santana da Rocha.

    Concessão de 1 mês de licença-prêmio à servidora Silmara Pereira Gonçalves.

    Concessão de 02 meses de licença-prêmio ao servidor José Candeias de Silva.

    Exonera, a pedido, a servidora Keli Cristina Leôncio da Silva - Monitor de Apoio Pedagógico.

    Comissão Sindicante para apurar eventual infringência contra as recomendações do Ministério da Saúde na vacina contra a Covid-19.

    Extrato de contrato celebrado entre a Câmara Municipal e a empresa Auto Posto Fênix de Osvaldo Cruz Eireli, para fornecer combustíveis (etanol e gasolina).

  • Diário Oficial de 22/01/2021 Edição nº 127

    Ementa


    EXTRATO - ADITIVO - N. 126/2020 - TOMADA DE PREÇOS - 16/2020 - OBJETO: PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO PROJETO E EXECUÇÃO SISTEMA DE INCÊNDIO, CRECHES E EMEIs DO MUNICÍPIO

    EXTRATO - ADITIVO - N. 120/2020 - CHAMADA PÚBLICA - 003/2018 - OBJETO: CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS

    EXTRATO ADITIVO - 118/2020 - CHAMADA PÚBLICA - 03/2018 - OBJETO: EXTRATO - ADITIVO - N. 120/2020 - CHAMADA PÚBLICA - 003/2018 - OBJETO: CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS

    EXTRATO - ADITIVO - 121/2020 - CHAMADA PÚBLICA - 04/2018 - OBJETO: EXTRATO - ADITIVO - N. 121/2020 - CHAMADA PÚBLICA - 004/2018 - OBJETO: CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECEBIMENTO MULTAS DE TRANSITO DO MUNICÍPIO

    EXTRATO - ADITIVO - N. 132/2020 - PREGÃO PRESENCIAL - 007/2020 - OBJETO: ADITAMENTO CONTRATO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA

  • Diário Oficial de 21/01/2021 Edição nº 126

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    Termo de Renuncia - Fernanda Fava

    EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 160/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO CORONAVÍRUS

    EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2021 - OBJETO: Contratação serviços de enfermagem e médicos na especialidade clínica geral, exclusivo à pessoas com síndrome gripal e sintomas do CORONAVÍRUS

    EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO KITS SWAB

    EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 153/2020 - OBJETO: SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA AVENIDA BRASIL

    EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 152/2020 - OBJETO: CONTRATO SERVIÇOS POSTAIS

    EXTRATO - RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 159/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CICA E MINI EXORIA

    EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 158/2020 - OBJETO: ELABORAÇÃO PROJETO ELÉTRICO NO CENTRO COMERCIAL LINO FERRARI

    TERMO RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA

  • Diário Oficial de 20/01/2021 Edição nº 125

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    EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 118/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

    EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 118/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

    Aditivo para locação e manutenção de licença de uso de software de controle Legislativo, bem como, o desenvolvimento de home page da Câmara Municipal e para transmitir, em tempo real, as sessões camarárias.

    Nomeação Concurso 01/2018.

    Suplementação de R$ 3.010.344,77.

    Dispõe sobre medidas para o funcionamento do comércio no fase vermelha do Plano São Paulo.

    Constitui a Comissão Municipal de Feirantes.

    Homologação e Adjudicação da licitação na modalidade Convite nº 001/2021, para aquisição de combustíveis (etanol e gasolina).

    Suspende a retomada das aulas presenciais nas redes municipal e estadual de ensino, bem como no âmbito das instituições privadas de educação.

  • Diário Oficial de 19/01/2021 Edição nº 124

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    EXTRATO - RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 001/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL, ETANOL, GASOLINA E S-10) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL

    AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - 02/2020 - OBJETO: CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RECEBIMENTO DE TRIBUTOS

    EXTRATO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA - 02/2020 - OBJETO: CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS

    EXTRATO - ADITIVO - N. 01/2021 - PREGÃO PRESENCIAL - 58/2016 - OBJETO: SEGURO DIVERSOS VEÍCULOS E SEGURO IMÓVEIS

    EXTRATO - ADITIVO - N. 02/2021 - PREGÃO PRESENCIAL - 58/2016 - OBJETO: SEGURO DIVERSOS VEÍCULOS

    EXTRATO - ADITIVO - N. 03/2021 - CONVITE - 16/2017 - OBJETO: Aditamento contrato de serviço de roçagem e capina de terrenos urbanos em atendimento a lei municipal 3.223/17, para acrescentar mais um período

  • Diário Oficial de 18/01/2021 Edição nº 123

    Ementa


    Dispõe sobre o expediente camarário no período de enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), em especial, na atual fase vermelha em que o município se encontra do Plano São Paulo de Flexibilização.

    Institui a comissão para o Projeto Estadual do Leite - Vivaleite.

    Nomeação para cargos em comissão.

    Designa servidores municipais efetivos para exercerem funções de confiança.

    Concessão de 1 mês de licença-prêmio à servidora Viviane Bernardino Gaspar.

  • Diário Oficial de 15/01/2021 Edição nº 122

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    AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - 01/2021 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES

    Horário do expediente camarário e dos servidores.do Poder Legislatifvo.

    Convocação de servidores para trabalhar nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal.

    Nomeia comissão para avaliação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal.

    Resultado classificatório da licitação para aquisição de combustíveis (etanol e gasolina).

  • Diário Oficial de 14/01/2021 Edição nº 121

    Ementa


    EXTRATO ADITIVO - 119/2020 - CHAMADA PÚBLICA - 03/2018 - OBJETO: SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS

    EXTRATO ADITIVO - 122/20 - CHAMADA PÚBLICA - 04/2018 - OBJETO: SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO

    Resultado Classificatório do Convite nº 001/2021, para aquisição de combustíveis (etanol e gasolina).

  • Diário Oficial de 13/01/2021 Edição nº 120

    Ementa


    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 002/2021 - OBJETO: Aquisição Material Elétrico Iluminação Pública

    Transfere o servidor Roberto Amor Lhana, Auxiliar de Serviços, da Secretaria Municipal de Saúde (Farmácia do Posto de Saúde) para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Obras.

    Retira o nome da senhora Verena Nunes Portaria, da Portaria nº 8.370/21.

    Nomeia o senhor Renan Carlos Sabião Guimarães, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Geração de Empregos.

    Publicação Trimestral das Receitas - 4º Trimestre

  • Diário Oficial de 12/01/2021 Edição nº 119

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    Ata de Posse da Mesa Diretora para o biênio 2021-2022.

    TERMO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS - 27/2020 - OBJETO: Drenagem de escoamento de águas superficiais no Aterro Sanitário Municipal

    Exonera a servidora Nilda Lourdes Thomé Gonçalves Dias - cargo em comissão Diretor do Departamento de Administração.

    Nomeia cargos em comissão.

    Nomeia cargos em comissão.

    Convocação aprovados no Concurso Público nº 01/2019.

    Convocação aprovados no Concurso 01/2018.

    Dispõe sobre medidas para o funcionamento do comércio de Osvaldo Cruz na fase laranja do Plano São Paulo.

    Decreta Luto Oficial de 3 dias pelo falecimento do engenheiro civil Carlos Alberto Peixoto.

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