DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 140/2020 : AQUISIÇÃO DE LIVRETOS

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI ALDIR BLANC

Suplementação

Exonera, a pedido - JOÃO JOSÉ DA SILVA

Designa o servidor público municipal ANTÔNIO ANDRELUCCI ROCHA, Escriturário, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Vias Públicas e Transportes

Exonera o servidor público municipal JOSÉ CARLOS CARNEIRO, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Vias Públicas e Transportes

Designa o servidor público municipal APARECIDO FERNANDES BARBOSA, Chefe de Seção, para exercer a função de Diretor de Divisão de Registros Contábeis

Exonera o servidor público municipal WILLIAN MASAO WATANABE, da função de confiança de Diretor de Divisão de Registros Contábeis

Exonera, a pedido - GILMA DE FATIMA CORREIA MARTINS

Licença Prêmio - JULIO CESAR MAGNANI

Ofício de entrega da guia referente ao Auto de Infração e Imposição de Multa nº 013/2020.

Ementa

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 116/2020 - OBJETO: Contrato serviço seguro imóvel Av. Presidente Kennedy, 383 – Salas 01, 02, 03, 04, 05 e 06 – centro.

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 121/2020 - OBJETO: Contrato aquisição de peças e serviços de oficina para conserto do cambio do micro-ônibus Iveco, Placa DBA-6379.

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 123/2020 - OBJETO: Contrato de serviço de manutenção no Palco do Cinema (RASPAGEM, CALEFAÇÃO E APLICAÇÃO DE RESINA) no assoalho do palco

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 124/2020 - OBJETO: Serviço de Funilaria e Pintura no veículo de Placa CLU-0647

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 126/2020 - OBJETO: Contrato de Serviço de carregamento de transporte de 06 tubos de concreto no Bairro Jangada até a obra de construção de canalização de águas pluviais no encontro das Ruas Yutaka Abe com Avenida Magay

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 129/2020 - OBJETO: aquisição de medicamentos em caráter emergencial a ser utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 25/2020 - OBJETO:Contratação de empresa especializada p/ execução de 150,34m de Tubos em Concreto Armado, Construção de 3 Poços de Visita e 1 Boca de Lobo Dupla para Captação de Águas Pluviais da Avenida Magay

Ementa

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 111/2020 - OBJETO: SEGURO DE VEÍCULO - PLACA DIZ-6493

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 114/2020 - OBJETO: Seguro do imóvel localizado à Rua Hans Klotz, 1593 – instalações do CRAS Cavarú

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 115/2020 - OBJETO: serviço seguro veículo GM/Onix Hatch LT 1.0 8V flex, ano/mod 2018/2019 – Placa FYL-7667

AVISO DE JULGAMENTO PEDIDO RECONSIDERAÇÃO - EMPRESA ATO SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO - 76/2020 - OBJETO: Contratar serviço Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação final de Resíduos Sólidos da Saúde (RSS).

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 117/2020 - OBJETO: Contrato locação e gerenciamento de um sistema (software) de administração, processamento e arrecadação das multas por infração de trânsito do Município

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 120/2020 - OBJETO: Contrato serviço limpeza (faxina) de segunda a sexta-feira, 8 horas por dia, no prédio do CRAS Cavaru, no prédio do CREAS e na Galeria Valdemar Valera

Altera os artigos 7º e 8º da Lei Municipal nº 3.388/2020, o qual dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago de veículos (área azul).

AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO - 85/2020 - OBJETO: Aquisição de 270 caminhas empilháveis, 57 bancos coloridos de ferro para jardim e 569 conjuntos de carteiras/aluno indiv. padrão FNDE coloridas para unidades escolares do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal

Ementa

Suplementação de R$ 5.441.800,00 - setor de recursos humanos – anual.

Suplementação de R$ 460.000,00 - Santa Casa.

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 110/2020 - OBJETO: Execução de serviços de manutenção nos telhados dos 3 Ginásios de Esportes do Conjunto Esportivo e Ginásio de Esportes Alvaro Campoy

Licença Prêmio - Wilson Abrantes da Silva

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 24/2020 - OBJETO: EXECUÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 106/2020 - OBJETO: Aquisição Acervos Literários

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 108/2020 - OBJETO: Aquisição de Materiais de Pintura a serem utilizados em Diversas Secretarias

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 84/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE EPI e EPC

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 84/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE EPI E EPC

Ementa

TERMO RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 99/2020 - OBJETO: Contratar com empresa prestadora de serviços de enfermagem e auxiliar de enfermagem p/ atend. a pacientes assistidos pela Secret. Munic. de Saúde

denominado CHRISTOVAM OLIVEL PERES”, o prédio do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN.

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 106/2019 - EMPRESA - PAPERLIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO

Ementa

ATA - Sessão Pública de Recebimento e Abertura dos Envelopes de Propostas e de Documentos - TOMADA DE PREÇOS - 22/2020 - OBJETO: EXECUÇÃO DO SISTEMA DE INCÊNDIO DA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE

Em atendimento à Lei Federal nº 14.017- Lei Emergencial Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, artigo 2º Parágrafo II, Artigo 7º, Inciso 1º, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, ficam habilitados no Cadastro Municipal de Cultura de Osvaldo Cruz.

AVISO DE DECISÃO E DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA - 04/2020 - OBJETO: VENDA DE TERRENOS

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 95/20 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 95/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

TERMO RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 104/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE

Ementa

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 88/2020

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATO N. 407/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 88/2020

Licença Prêmio - Marcelo Correa de Souza

Licença Prêmio - Aparecido Vitor Sarra

Licença Prêmio - Denilson Pozza

Constitui comissão para a avaliação de 01 (um) micro-ônibus usado, objeto do Pregão Presencial nº 109/2020, a ser adquirido pela Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz

Constitui comissão para a avaliação de 01 (uma) van usada, objeto do Pregão Presencial nº 110/2020, a ser adquirido pela Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz

Constitui comissão para a avaliação de 02 (dois) ônibus usados, objetos do Pregão Presencial nº 111/2020, a serem adquiridos pela Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz

Ementa

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL - 96/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS NOVOS

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 96/2020 - OBJETO: Aquisição de Toners e Cartuchos Novos

COMUNICADO SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA 02/2020 - OBJETO: CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO

Constituição de COMISSÃO ESPECIAL de arrecadação do Imposto de Renda 2020

AIIM nº 13/2020

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 105/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 INCUBADORA NEONATAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 107/2020 - OBJETO: aquisição de ração para cães e gatos a serem utilizados na alimentação dos animais alojados no Canil e Gatil Municipal

Demite o servidor William dos Santos - PA - 02/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 109/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 110/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA VAN EXECUTIVA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 111/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 ÔNIBUS