DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 66/2020 - AQUISIÇÃO MATERIAL ELÉTRICO

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 66/2020 - OBJETO - AQUISIÇÃO MATERIAL ELÉTRICO

LAUDA VIGILANCIA SANITARIA ÁREA – FARMÁCIA/ DROGARIA/DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS

Altera o artigo 19 da Lei Municipal nº 3.388/2020, o qual dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago de veículos (Área Azul).

Inclui no Plano Plurianual - Período 2018/2021, o programa referente à Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc

Inclui na LDO de 2020 e 2021- o programa referente à Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc

Abertura de crédito adicional de R$ 252.940,00 - referente à Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc.

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 97/2020 - OBJETO: Aquisição Gêneros Alimentícios para o Posto de Bombeiros Local

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 37/2020 - OBJETO: Aquisição de 02 veículos tipo furgão, zero km, adaptado para ambulância de simples remoção, tipo A, com os equipamentos necessários

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 37/2020 - OBJETO: Aquis. de 02 veículos tipo furgão, zero km, adaptado para ambulância de simples remoção, tipo A

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 97/2020 - OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios e materiais de limpeza a serem utilizados no Posto de Bombeiros local

Estabelece horário de funcionamento do cemitério local para o período de 31/10/20 a 02/11/20 - Finados.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL - 88/2020 - OBJETO: Aquisição diversos Equipamentos e materiais de proteção para uso na área da Saúde para o enfrentamento a Pandemia Mundial da Covid-19

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 88/2020 - OBJETO: Aquisição diversos Equipamentos e materiais de proteção para uso na área da Saúde para o enfrentamento a Pandemia Mundial da Covid-19

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PEGÃO ELETRÔNICO - 78/2020 - OBJETO: Aquisição de 01 veículo Furgão, zero KM, adaptado para ambulância UTI Móvel, Tipo B, com os equipamentos necessários, a serem utilizados no transporte de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento da COVID-19

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 78/2020 - OBJETO: Fornecimento de 01 veículo Furgão, zero KM, adaptado para ambulância UTI Móvel, Tipo B, com os equipamentos necessários, a serem utilizados no transporte de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento da COVID-19

TERMO RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 99/2020 - OBJETO: Contratação empresa prestadora de serviços de enfermagem e aux. de enfermagem p/ atend. a pacientes assistidos pela Secret. Munic. de Saúde

Comissão de Avaliação - Concorrência Pública nº 02/2020

Licença Prêmio - Antônio João do Nascimento Filho

Licença Prêmio - José Candeias da Silva

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA - 02/2020 - Objeto: Exploração serviço administração de sistema eletrônico estacionamento rotativo pago de veículos

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EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 131/2020 - OBJETO: Contrato serviço atendimento até 10 idosos em situação de vulnerabilidade social que necessitam passar por quarentena devido a pandemia da Covid-19, para após serem abrigados na ILPI – Lar São Vicente de Paulo de Osvaldo Cruz-SP.

Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de passagem administrativa, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de linha de recalque de esgotos, parte integrante do sistema de coleta e tratamento de esgotos do Município de Osvaldo Cruz.

Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de passagem administrativa, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de linha de recalque de esgotos, parte integrante do sistema de coleta e tratamento de esgotos do Município de Osvaldo Cruz.

Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de passagem administrativa, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de linha de recalque de esgotos, parte integrante do sistema de coleta e tratamento de esgotos do Município de Osvaldo Cruz.

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Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários para o mandato 2021-2024.

Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento da COVID-19

Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento da COVID-19

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de outubro de 2020

Licença Prêmio - Maria Aparecida dos Santos

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PEGÃO ELETRÔNICO - 81/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 81/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 102/2020: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 101/2020 - OBJETO: Aquisição de Impressoras Multifuncionais, para a Rede Municipal de Ensino

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 100/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE TAPETES

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 103/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MAT. DE ENFERMAGEM P/ SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 099/2020 - OBJETO: Contratação com empresa prestadora de serviço de enfermagem p/ atend. a pacientes assistidos pela Secret. Munic. Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 104/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZ. PELA SECRET. MUNIC. DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 22/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE INCÊNDIO DA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 21/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para execução da obra de reforma do vestiário, Centro Médico e Passeio do Estádio Municipal Breno Ribeiro do Val em Resposta ao Ofício 016/2020 - MAN

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 19/2020 - OBJETO: execução de infraestrutura urbana – pavimentação do tipo CBUQ em via pública do município – Centro Comercial Lino Ferrari – Rua 2

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 20/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para execução de infraestrutura urbana – pavimentação do tipo CBUQ em via pública do município – Centro Comercial Lino Ferrari – Rua 8

EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS - 20/2020 - OBJETO: Execução de infraestrutura urbana – pavimentação do tipo CBUQ em via pública do município – Centro Comercial Lino Ferrari – Rua 8

EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS - 19/2020 - OBJETO: Execução de infraestrutura urbana – pavimentação do tipo CBUQ em via pública do município – Centro Comercial Lino Ferrari – Rua 2

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 63/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de equipamentos, máquinas e móveis a serem utilizados nas Intervenções em Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos-Coleta Seletiva, localizado na Estrada Municipal OVC-010, Bairro Santa Cecília

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 63/2020 - OBJETO: aquisição de equipamentos, máquinas e móveis a serem utilizados nas Intervenções em Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos-Coleta Seletiva, localizado na Estrada Municipal OVC-010, Bairro Santa Cecília

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 132/2020 - OBJETO: Contrato serviço de assessoria técnica e artística na execução da Lei Emergencial Aldir Blanc, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL - 92/2020 - OBJETO: Contratação Médico especializado em Psiquiatria

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 92/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA

Concede ponto facultativo aos servidores da Câmara Municipal pelo dia do Funcionário Público.

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TERMO RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 95/2020 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios a serem utiliz. pelos usuários da APAE, Centro Dia e Lar São Vicente de Paulo, no enfrentamento da Pandemia Mundial Covid-19

TERMO RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 86/2020 - OBJETO: Aquisição de diversos equipamentos para a Secret. Munic. de Assist. Social

TERMO RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 94/2020 - OBJETO: Aquisição diversos equipamentos a serem utilizados na Casa da Criança Ruth Wirth

TERMO RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 93/2020 -OBJETO: Aquis. de Diversos Materiais para o CRASs do Município, para o enfrentamento da Pandemia Mundial Covid-19

TERMO RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 87/2020 - OBJETO: Aquisição de Materiais Escolar p/ a Rede Municipal de Ensino

TERMO RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 91/2020 - OBJETO: Aquisição de gêneros Alimentícios e material de Limpeza a serem utiliz. pelo Lar S. Vicente de Paulo de Osvaldo Cruz

TERMO RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 98/2020 - OBJETO: Aquis. gêneros alimentícios e material de Consumo - higiêne a serem utiliz. pelo Lar São Vicente de Paulo de Osv. Cruz

TERMO RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 89/2020 - OBJETO: Aquisição de Máscara Cirúrgica e Descartável, para os func. da Secret. Munic. de Saúde

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Autoriza a Contadoria Municipal a suplementar na importância de R$ 2.010.188,86.

Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.391/20 - Lei João Fernando, que dispõe sobre a proibição do manuseio, a queima e a soltura de fogos de artifício com estampido.

Altera a Lei Municipal nº 3.256/17 que instituiu a Campanha "Setembro Verde" no âmbito do município de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

EXTRATO NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 12/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Convite para participar de Audiência Pública, que dispõe sobre o Orçamento Fiscal para o exercício financeiro de 2021.

Licença Prêmio - Osmar Aria Dalfito

Licença Prêmio - Wilson Abrantes da Silva

Altera Decreto nº 4510 - COVID-19

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TERMO RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 91/2020 - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza a serem utiliz. pelos usuários do Lar S. Vicente de Paulo

TERMO RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 83/2020 - OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais a serem utiliz. por pacientes assist. pelo Irm. Santa Casa de Osvaldo Cruz

Receitas e Despesas do Ensino - 3º Trimestre

Ata Audiência Pública - 2º Quadrimestre Saúde

TERMO RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 94/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DIVERSOS EQUIP. A SEREM UTILIZ. NA CASA DA CRIANÇA RUTH WIRTH

AVISO RESCISÃO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL 37/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 VEICULOS, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 130/2020 - OBJETO: Aquisição de aventais descartáveis hospitalar com manga longa