DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Dispõe constituir a Comissão de Visita, Acompanhamento e Fiscalização das Organizações do Município de Osvaldo Cruz.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NÃO PRESENCIAL - ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO

Portaria nº 8.534/21 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal MIGUEL DA CUNHA NETO.

Lei nº 3.439/21 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Lei nº 3.440/21 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - 47/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS, PARA COMPOR EQUIPE DE ATENDIMENTO DO PROJETO DENOMINADO BEIJA-FLOR, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 50/2021 - contratar serviço de radiodifusão para divulgação de atos oficiais pelo período de 12 meses

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 51/2021 - OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza (faxina e higiene) para atendimento nos Departamentos da Administração Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 52/2021 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para contratação de empresa prestadora de serviços para realização de Concurso Público, abrangendo diversos cargos para a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP, destinados a todas as Secretarias Municipais, com Efetivação de Inscrições, Preparação e Aplicação das Provas, Elaboração da Lista de Classificação Geral de Candidatos, bem como Promoção dos Atos Necessários à Referida Seleção.

Portaria nº 8.531/21 - Exonera a senhora RÉGIA BARBOSA BRANCO do cargo em Comissão de Diretora de Departamento da Educação Infantil e a nomeia para exercer o cargo em comissão de Professora Coordenadora de Ensino Fundamental.

Portaria nº 8.532/21 - Concede ao servidor público municipal AIRTON APARECIDO PATUSSI, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.533/21 - Concede à servidora pública municipal CAROLINE DIAS FIRMINO, licença para tratar de interesses particulares por 02 (dois) meses.

Lei 3.441/21 - Denomina “ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO – SEU TONINHO”, o Almoxarifado Municipal.

Lei 3.442/21 - Institui no âmbito do Município de Osvaldo Cruz, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.

Ementa

Dispõe sobre aprovação da Programação nº 353460920210001, elaborada e inserida no Sistema Informação e Gestão de Transferências Voluntárias, disponibilizado pelo Ministério da Cidadania.

Dispõe sobre a implantação de sistema que permita aos motoristas realizar a indicação do condutor infrator e apresentar recursos de multas de trânsito on-line no município de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

Ementa

Dispõe Constituir a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Controle das Organizações do Município de Osvaldo Cruz.

Dispõe sobre a Comissão para Organizar a XII Conferência Municipal de Assistência Social do Município Osvaldo Cruz.

Ementa

Extrato Aditivo - nº 001-A/2021 - Aditamento do contrato para concessão de uso do barracão do agronegócio para terceiros interessados na implantação de indústria ou prestadora de serviços, conforme Lei Municipal 3.229 de 20 de Abril de 2017.

Extrato Aditivo - nº 030/2021 - Contrato para realização de até 300 exames de eletrocardiograma por mês, com fornecimento de Laudos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato Aditivo - nº 029/2021 - Contrato para prestação de serviço na especialidade de Ortopedia.

Retificação do Extrato de Ratificação/Contrato de Dispensa de Licitação nº 062/2021 - Contratar Clínica Laboratorial especializada no ramo de exames de Tomografia de Tórax até 60 exames – Covid-19.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 49/2021 - OBJETO: KITS ALIMENTARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Ementa

Termo de ausência de Naiara Egle dos Santos - Nutricionista - concurso 001/2019 - decreto 4.627/2021.

Revoga o Ato da Mesa 03/2021 e dispõe sobre o horário das sessões ordinárias, durante a pandemia.

AVISO DE RETIFICAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - 46/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 015/2021 - OBJETO: Aquisição de leites especiais e alimentação especial via enteral, para pacientes assistidos pela Secretaria de Promoção Social.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 015/2021 - OBJETO: Aquisição de leites especiais e alimentação especial via enteral, para pacientes assistidos pela Secretaria de Promoção Social.

Decreto nº 4.641/21 - Dispõe sobre as medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município, reforça medidas de fiscalização e dá outras providências.

Portaria nº 8.530/21 - Constitui o Conselho Municipal de Saúde.

Ementa

NOTIFICAÇÃO - Empresa Viamari Engenharia e Construções Eireli

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 47/2021 - OBJETO: Contratração de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais, para compor equipe de atendimento do projeto denominado Beija-flor, destinado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 meses

Ementa

Portaria nº 8.528/21 - Concede ao servidor público Municipal IVANILTON DE OLIVEIRA, 02 (dois) meses de licença prêmio.

Portaria nº 8.529/21 - Designa a servidora pública municipal efetiva VANESSA FRANZO HIDALGO, Auxiliar de Serviço, para exercer a função de Diretora de Divisão de Elaboração e Execução Orçamentária.

Decreto nº 4.609/21 - Suplementação na importância de R$ 757.078,95.

Resolução nº 931/21 - Contrata Conselheiro Suplente ALAN BERTOLI BASSOLI, no período de 23/06/2021 a 06/07/2021.

Ementa

Exoneração de servidor.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NÃO PRESENCIAL - ALTERAÇÃO NA LDO 2021 PARA INCLUIR O PROGRAMA: Ação de governo destinada a construção de uma Central de Ambulância.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NÃO PRESENCIAL - ALTERAÇÃO NO PPA 2018-2021 PARA INCLUIR O PROGRAMA: Ação de governo destinada a construção de uma Central de Ambulância.

Portaria nº 8.527/21 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal VANESSA MACEDO DA ROCHA.

Decreto nº 4.640/21 - Regulamenta a Lei Municipal nº 3.391 (Lei João Fernando), que versa sobre a proibição do manuseio, a queima e a soltura de fogos de artifício com estampido.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ementa

Laudas da Vigilância Sanitária.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 062/2021 - Contratar Clínica Laboratorial especializada no ramo de exames de Tomografia de Tórax até 60 exames – Covid-19.