DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Convocação de servidores para realização de serviços extraordinários.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 48/2021 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para recepção e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares coletados no Município de Osvaldo Cruz em Aterro Sanitário devidamente licenciado.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 44/2021 - OBJETO: Contratar 02 profissionais de psicologia para realizar atendimento para acompanhamento psicológico à pacientes, colaboradores e familiares que enfrentam transtornos relacionados à Covid-19

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 45/2021 - OBJETO: Contratar 02 Enfermeiros(as) e 03 Auxiliares de Enfermagem para realização de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de pacientes referente a Covid-19, da Secretaria Municipal de Saúde

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Portaria nº 8.523/21 - Concede ao servidor público municipal ROBERTO MAZZONI SILVA, 1 (um) mês de licença prêmio.

Portaria nº 8.524/21 - Concede à servidora pública municipal ANDREISA DEZILDA NAPOLI DOS SANTOS, 1 (um) mês de licença prêmio.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 068/2021 - Contratar serviços de Capacitação aos Servidores Públicos na área de Licitações/Contratos.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 - Contratar empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia visando a execução e instalação de Sistema Contra incêndio em Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Osvaldo Cruz.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 - Contratação de empresa especializada para execução do fechamento da quadra poliesportiva da EMEF Rosa Ruth Ruggia Martins.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - Aquisição de projetores de multimídia para atender a Rede Municipal de Ensino.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021 - Aquisição de produtos alimentícios para merenda escolar.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 - Aquisição de materiais e medicamentos cirúrgicos (insumos) para realização de cirurgias de castração em cães e gatos.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021 - Aquisição de materiais de enfermagem para atender a demanda de todas as Unidades de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021 - Aquisição de mobiliário para Unidades Escolares do Ensino Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria Municipal da Educação.

Portaria nº 8.525/21 - Constitui a Comissão Organizadora e Executiva da Logística da Vacinação.

Portaria nº 8.526/21 - Transfere a servidora pública municipal VIVIANE BERNARDINO GASPAR da Secretaria Municipal de Educação para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.

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Altera a Lei Municipal nº 13/2019.

Exonerar servidor, a pedido.

Dispõe aprovar o instrumental Demonstrativo Sintético 2019.Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa-Família (IGD-PBF).

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Ata audiência pública Saúde - 1º Quadrimestre 2021

Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético de 2019.

Portaria 8.522/2021 - Cria a Brigada Civil Municipal de Atendimento a Desastres.

Convoca JULIANE RAFAELA HIGINA DOS ANJOS SILVA para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - Educação Infantil, referente ao Concurso 01/2019.

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Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 058/2021 - Aquisição de materiais de limpeza e higiene profissional.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 064/2021 - Contrato para serviço de sonorização nas feiras livres às quintas-feiras e domingos, e também transmissão de lives em redes sociais.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 065/2021 - Contratar empresa especializada para realização e produção de filme institucional em comemoração aos 80 anos do município de Osvaldo Cruz.

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Decreto 4.635/2021 - Dispõe sobre as medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Osvaldo Cruz, reforça medidas de fiscalização e dá outras providências

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Retificação do Extrato de Ratificação/Contrato de Dispensa de Licitação nº 059/2021 - Contratar empresa para serviço de pintura externa do Prédio da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 8.520/21 - Designa o servidor público municipal MARCOS ROGÉRIO ATELLI para exercer as funções de Tesoureiro no período de 08/06/2021 a 07/07/2021 em substituição ao titular do cargo ROBERTO MAZZONI SILVA.

Portaria nº 8.521/21 - Concede à servidora pública municipal FERNANDA CANALIS FABIANI ANTUNES, 1 (um) mês de licença prêmio.

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Miriam Silva Almeida - Professor de Educação Básica I - Infantil - Concurso 001/2019

Portaria nº 8.516/21 - Exonera a servidora pública municipal ROSELI BATISTA NOGUEIRA DE SOUZA.

Portaria nº 8.517/21 - Transfere a servidora pública municipal ROSELI BATISTA NOGUEIRA DE SOUZA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a prestação de serviços junto à Secretaria de Obras.

Portaria nº 8.518/21 - Nomeia o servidor público municipal efetivo ALEXSANDER CESAR PINTO para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Transporte de Alunos.

Portaria nº 8.519/21 - Nomeia a servidora pública municipal efetiva ROSELI BATISTA NOGUEIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão de Instalações.

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Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 054/2021 - OBJETO: Contrato de locação de Imóvel Rua Guarantã, nº 285, Jardim Santa Tereza para instalação do Programa Municipal de Apoio e Desenvolvimento de Empresas – PMADE.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 055/2021 - Contrato de locação de imóvel sito a Rua Irmãos Frederico, 669 – Bairro Centro - Jaú/SP, para instalações da Casa de Apoio à pacientes do Município em tratamento de Saúde, assistidos pela Secretaria Municipal de Promoção Social.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 057/2021- Contratar Seguro de Imóvel sito a Rua Paulino Orlandi, nº 391, Centro, Osvaldo Cruz/SP, para instalação da Escola de Corte e Costura e Bordados da Secretaria de Assistência Social.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 061/2021 - Contratar empresa especializada no ramo de Sinalização viária mecanizada horizontal.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 063/2021 - Contrato para aquisição de 08 (oito) pneus, sendo 02 – 900R 20 c/ câmara; 04-295X80R 22,5 sem câmara e 02- 225/65 R16C sem câmara, em caráter de emergência, para substituição em 02 (dois) caminhões e 01 (uma) Van.

Extrato Aditivo - nº 027/2021 - Aquisição de Locação de Software de Gestão Escolar com Licença de uso para Secretaria da Educação.

Portaria 8.514/21 – Concede ao servidor público municipal ISAIAS FELICIANO DE ALMEIDA, 1 (um) mês de licença prêmio.

Portaria nº 8.515/21 – Concede à servidora pública municipal IRACI TOLENTINO PENASSO, 1 (um) mês de licença prêmio.

Decreto nº 4.633/21 - Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento do COVID-19.