O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA - 03/2020 - OBJETO: Conceder em Regime de Cessão de Uso Remunerado de Diversas Vagas de Ponto de Táxi.
EXTRATO CONTRATO - CONCORRÊNCIA - 03/2020 - OBJETO: CONCEDER EM REGIME DE CESSÃO DE USO REMUNERADO VARIAS VAGAS DE PONTO DE TÁXI
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 18/2020 - OBJETO: EXEC. RECAPEAMENTO DO TIPO CBUQ
EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS - 18/2020 - OBJETO: execução de recapeamento do tipo CBUQ trecho de pavimentação com reciclagem
Exonera, a pedido - Renato José Roque
Incorpora ao perímetro urbano área rural pertencente à BROCOL - Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Incorpora ao perímetro urbano área rural pertencente à TAE - Incorporadora e Loteamentos Ltda.
Considera de utilidade pública o Osvaldo Cruz Futebol Clube - Azulão.
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 127/2020 - KIT SWAB PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA MUNDIAL COVID-19
Edital de Chamamento Público para Premiação de Subsídios à Espaços Culturais e Premiação de Projetos Culturais e Artísticos da Lei Federal nº14.017 - Lei Emergencial Aldir Blanc.
Anexo I do Edital de Chamamento Público para Premiação de Subsídios à Espaços Culturais e Premiação de Projetos Culturais e Artísticos da Lei Federal nº14.017 - Lei Emergencial Aldir Blanc.
Anexo II do Edital de Chamamento Público para Premiação de Subsídios à Espaços Culturais e Premiação de Projetos Culturais e Artísticos da Lei Federal nº14.017 - Lei Emergencial Aldir Blanc.
Anexo III do Edital de Chamamento Público para Premiação de Subsídios à Espaços Culturais e Premiação de Projetos Culturais e Artísticos da Lei Federal nº14.017 - Lei Emergencial Aldir Blanc.
Anexo IV do Edital de Chamamento Público para Premiação de Subsídios à Espaços Culturais e Premiação de Projetos Culturais e Artísticos da Lei Federal nº14.017 - Lei Emergencial Aldir Blanc.
Anexo V do Edital de Chamamento Público para Premiação de Subsídios à Espaços Culturais e Premiação de Projetos Culturais e Artísticos da Lei Federal nº14.017 - Lei Emergencial Aldir Blanc.
Anexo VI do Edital de Chamamento Público para Premiação de Subsídios à Espaços Culturais e Premiação de Projetos Culturais e Artísticos da Lei Federal nº14.017 - Lei Emergencial Aldir Blanc.
Anexo VII do Edital de Chamamento Público para Premiação de Subsídios à Espaços Culturais e Premiação de Projetos Culturais e Artísticos da Lei Federal nº14.017 - Lei Emergencial Aldir Blanc.
Anexo VIII do Edital de Chamamento Público para Premiação de Subsídios à Espaços Culturais e Premiação de Projetos Culturais e Artísticos da Lei Federal nº14.017 - Lei Emergencial Aldir Blanc.
Regulamenta a Lei Aldir Blanc.
Dispõe sobre medidas de flexibilização para a realização de eventos, convenções e atividades culturais no Município na fase amarela do Plano São Paulo.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc.
AVISO PRORROGAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 89/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS
AVISO PRORROGAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 87/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLAR
AVISO PRORROGAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 88/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS P/ UNIDADES ESCOLARES ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E NOS PROJETOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA MUNDIAL COVID-19.
nomeia advogada Aline Aparecida Ferraz da Costa Bassoli, para representar Wiliam dos Santos - PA - 02/2020.
Termo de renuncia de Fabricia Sayuri Nakae
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 53/2020 - OBJETO: Aquisição Medicamentos e Materiais de Enfermagem p/ Santa Casa
EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 53/2020 - OBJETO: Aquisição Medicamentos e Materiais de Enfermagem p/ a Santa Casa
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - N. 79/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICAS P/ OS FUNC. MUNICIPAIS
EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 79/2020 - OBJETO: aquisição de cestas básicas a serem utilizadas pelos funcionários municipais.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 96/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 97/2020 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e outros.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 98/2020 - OBJETO: aquisição de alimentação, material de limpeza e material expediente a serem utilizados pelo Lar São Vicente de Paulo de Osvaldo Cruz
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 90/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de materiais odontológicos a serem utilizados pelos pacientes assistidos pela Secret. Munic. de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - N. 91/2020 - OBJETO: aquisição de alimentação e material limpeza a serem utilizados pelo Lar São Vicente de Paulo de Osvaldo Cruz
ATA DE SESSÃO RESERVADA DA COMISSÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO - 78/2020 - OBEJTO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO FURGÃO, ZERO KM, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA.
DECISÃO - EXMO. PREFEITO MUNICIPAL - RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 78/20 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO FURGÃO, ZERO KM, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA
Convocação Concurso 01/2019.
Estabelece horário de trabalho diferenciado aos servidores vinculados ao Almoxarifado Municipal.
Designa Marcos Rogerio Atelli em substituição ao tesoureiro titular.
Concessão de 1 mês de licença-prêmio ao servidor Júlio César Magnani.
Concessão de 1 mês de licença-prêmio ao servidor Aparecido Vitor Sarra.
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 60/2020 - Aquisição Alimentação, material limpeza, expediente p/ o Lar São Vicente de Paulo
EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 60/2020 - OBJETO: aquisição de alimentação, material limpeza e material de expediente a serem utilizados pelo Lar São Vicente de Paulo de Osvaldo Cruz
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 082/2020 - OBJETO: aquisição de materiais de limpeza a serem utilizados nas creches e escolas municipais
EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 82/2020 - OBJETO: aquisição de materiais de limpeza a serem utilizados nas creches e escolas municipais
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 083/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de materiais e medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 61/2020 - OBJETO: aquisição de alimentação, material limpeza e material de expediente a serem utilizados pelo Lar São Vicente de Paulo de Osvaldo Cruz
EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 61/2020 - OBJETO: aquisição de alimentação, material limpeza e material de expediente a serem utilizados pelo Lar São Vicente de Paulo de Osvaldo Cruz
NOTIFICAÇÃO - EMPRESA RILL QUIMICA LTDA-EPP - PREGÃO PRESENCIAL 106/2019 - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA DIVERSAS SECRETARIAS
Extrato de aditivo referente à contratação de empresa especializada para prestar serviços de monitoramento e de manutenção técnica dos equipamentos de alarme da Câmara Municipal.
TERMO RETIFICAÇÃO/PRORROGAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 87/2020 - OBJETO: Aquisição de materiais escolar para atender alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino
TERMO RETIFICAÇÃO/PRORROGAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - 89/2020 - OBJETO: Aquisição Máscara Cirúrgica Tripla Proteção e Máscara descartável de proteção respiratória N95 PFF2 com clip nasal, a serem utilizadas pelos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde
LAUDA VIGILÂNCIA SANITÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS RELACIONADOS À SAÚDE ÁREA – FARMÁCIA/ DROGARIA/DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS
DECISÃO/NOTIFICAÇÃO - EMPRESA PM CAR MERCANTIL EIRELI - PREGÃO PRESENCIAL - 37/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 092/2020 - OBJETO: serviços médicos na especialidade psiquiatria para atendimento a pacientes assistidos pelo CAPs – Centro Atendimento Psicoterapêutico
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 93/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de diversos materiais a serem utilizados pelos CRASs Aurelindo de Freitas Barbosa e José Leão Bicalho, no enfrentamento a pandemia mundial Covid-19
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 86/2020 - OBJETO: Aquisição de 4 celulares, 4 computadores e 1 impressora, para uso da pasta de execução direta da Secretaria Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 95/2020 - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados pelos usuários da APAE, Centro Dia e Lar São Vicente de Paulo, no enfrentamento da Pandemia Mundial Covid-19
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - N. 90/2020 - OBJETO: aquisição de materiais odontológicos a serem utilizados pelos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 94/2020 - OBJETO: aquisição diversos equipamentos a serem utilizados na Casa da Criança Ruth Wirth
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 119/2020 - OBJETO: Contrato serviço confecção de vídeos e folders para campanha contra a violência de crianças e adolescentes a ser promovida pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - N. 87/2020 - OBJETO: Aquisição de materiais escolar para atender alunos da educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 89/2020 - OBJETO: aquisição máscara cirúrgica tripla proteção e máscara descartável de proteção respiratória N95 PFF2 com clip nasal, a serem utilizadas pelos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 19/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para execução de infraestrutura urbana – pavimentação do tipo CBUQ em via pública do município – Centro Comercial Lino Ferrari – Rua 2 (Contrato de Repasse 895303/2019).
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 20/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para execução de infraestrutura urbana – pavimentação do tipo CBUQ em via pública do município – Centro Comercial Lino Ferrari – Rua 8 (Contrato de Repasse 888344/2019).
Convocação concurso público 02/2016
Altera composição do Conselho Municipal de Saúde - segmento Santa Casa
Concessão de 3 meses de licença-prêmio ao servidor Manoel Martins dos Santos
Concessão de 1 mês de licença-prêmio ao servidor José Candeias da Silva
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 118/2020 - OBJETO: Contrato serviço de manutenção corretiva e preventiva de central telefônica do Centro de Saúde e do Paço Municipal
EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 111/2020 - OBJETO: Contrato serviço seguro veículo saveiro super surf 1.6, ano/mod. 2002/2003 – placa DIZ-6493
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020
Relatório Demonstrativo do Segundo Quadrimestre
Suplementação