DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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tabela salarios

tabela salarios

tabela de salarios

Aprova o orçamento do FAMOC para o exercício de 2021.

Altera o inciso V, do art. 5º do Decreto nº 4.539/20 - referente à proibição de restaurantes, pizzarias, sorveterias, lojas de conveniência e congêneres venderem bebidas alcoólicas após às 22h00, seja para consumo no local ou retirada.

Designa o servidor público municipal JORGE DA SILVA LIMA, Pedreiro, para exercer a função de Diretor de Divisão de Conservação de Estradas Municipais

Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LUZIA GONÇALVES DO CARMO SILLES

Exonera, a pedido, a servidora pública municipal EDILAINE APARECIDA ZANINI VANSCONCELOS

Licença Prêmio - SILMARA PEREIRA GONÇALVES

Licença Prêmio - RICARDO LOUVEIRA

Exonera, a pedido, o servidor público municipal EURICO RIBEIRO MACIEL e revoga a Portaria nº 8.335, de 14 de dezembro de 2020.

Retira o nome da servidora pública municipal Vera Lúcia Francisco Rodrigues da Portaria nº 8.332, de 10 de dezembro de 2020.

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RETIFICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATO N. 432/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO - 51/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DIVERSOS EQUIPAMENTOS SANTA CASA

Exonera aposentados

Exonera aposentados

Exonera aposentados

Exonera, a pedido - Eurico Ribeiro Maciel

Licença Prêmio - Airton Aparecido Patussi

Licença Prêmio - Neiva Pereira Cruz

Exonera Nilda Lourdes Thomé Gonçalves Dias

Nomeia a senhora NILDA LOURDES THOME GONÇALVES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração

Nomeia a senhora Águeda Munhoz Felippe Pastana para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Odontologia

ATA DE SELEÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI ALDIR BLANC - PROJETOS APROVADOS E DESCLASSIFICADOS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 119/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO PÁ CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA

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Altera dispositivos do Decreto nº 4.510, de 04 de setembro de 2020 e dá outras providências

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DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01/2020 - OBJETO: Contrato serviço de cozinheira para exercer a função na Casa de Apoio da cidade de Marília

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 116/2020 - SERVIÇOS SEGURO VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 116/2020 - OBJETO: SERVIÇO SEGURO DE VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL

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Notificação de Receitas - 2º e 3º Trimestre de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 118/20 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - 02/2020 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS - 01/2020 - OBJETO: QUADRA POLIESPORTIVA - VILA SÃO JORGE

AVISO JULGAMENTO HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 25/2020 - OBJETO: Galeria Águas Pluviais Avenida Magay

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Retirar da Portaria nº 8.320/20, o nome dos servidores municipais Cleide de Holanda Cavalcante Durighetto e José Cosme Lopes (não aposentados).

Dispõe sobre a regularização fundiária da Vila Cavaru, Vila Esperança e quadras 99 e 117 - ITESP

Exonerar, a pedido - ODAIR DA SILVA CAVALCANTI

Exonera, a pedido - JORGE KOBAYASHI

Concede 15 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal MAYARA ANDREIA ROCHA SARTI

Concede 15 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal BIANCA PRISCILA MARIA YASUNAGA

Lei Orçamentária para o exercício de 2021.

Licença Prêmio - José Caetano Mendes

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Acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 208 da Lei Orgânica do Município.

Altera o artigo 25 da Lei Orgânica do Município.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 87/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL ESCOLAR

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 87/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR

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RETIFICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATO N. 507/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 108/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 103/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS/MATERIAL DE ENFERMAGEM PARA A SANTA CASA

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 103/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS/MATERIAL DE ENFERMAGEM PARA A SANTA CASA

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 76/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA DE SERVIÇO DE COLETA - RESIDUOS SOLIDOS SAÚDE

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 76/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA - RESIDUOS SOLIDOS SAUDE

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 117/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICRO-ONIBUS

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Exonera servidores aposentados.

Exonera, a pedido, a servidora Roseli Silles do cargo de Escriturário.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 99/2020 - OBJETO: Serviços de Enfermagem - Secretaria da Saúde

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 99/2020 - OBJETO: SERVIÇOS DE ENFERMAGEM

Inclui a servidora Mariane Slonzon Lima, como representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Portaria nº 8.176/20.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 104/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DIVERSOS EQUIPAMENTOS - SECRET. SAÚDE

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 104/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS.

Exonera, a pedido, o servidor Antônio Carlos João do cargo efetivo de Supervisor de Patrimônio e do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Suprimentos.

Estabelece honorários sucumbenciais para advogados.

Licença Prêmio - Aparecido Vitor Sarra

Licença Prêmio - Paulo Sergio Martines

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 108/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE PINTURA

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 108/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA