DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Fixa o subsídio mensal dos vereadores e do Presidente para a legislatura 2001-2024

Altera o § 2º, do artigo 32, da Resolução Legislativa nº 01/71 - Regimento Interno.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 88/2020 - OBJETO: aquisição de diversos materiais a serem utilizados nas Unidades Escolares atendidas pela Secretaria de Educação e nos Projetos da Secretaria de Assistência Social, no enfrentamento da Pandemia Mundial Covid-19

Suplementação

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 50/2020 - OBJETO: aquisição de material de enfermagem a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 50/2020 - OBJETO: Aquisição de material de enfermagem a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA - 04/2020 - OBJETO: VENDA DE 35 TERRENOS URBANO CENTRO COMERCIAL LINO FERRARI

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 85/2020 - OBJETO: aquisição de 270 caminhas empilháveis, 57 bancos coloridos de ferro para jardim e 569 conjuntos de carteiras/aluno individual padrão FNDE coloridas para unidades escolares do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia da COVID-19 e dá providências correlatas.

Altera o inciso III, do art. 5º do Decreto nº 4.510, de 04 de setembro de 2020 - Flexibilização do Comércio (bares, restaurantes. lanchonetes, pizzarias, sorveterias e congêneres) e dá outras providências.

Licença Prêmio - Antônio João do Nascimento Filho

Transfere, a pedido - Priscila Aparecida Lemes de Souza

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 084/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Coletiva (EPC) para serem utilizados pelos funcionários municipais

AVISO JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÂO ELETRÔNICO N. 76/2020 E CONCORRÊNCIA N. 002/2020

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Processo de Cancelamento nº 4155/2020 - ISSQN 03 e 08/2020.

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

Demonstrativo de Investimento com Pessoal

Relatório de Gestão Fiscal

Anexo 1- RREO

Anexo 2 - RREO

Anexo 3- RREO

Anexo 8 - RREO

Anexo XII- RREO

Anexo VI - RREO

Anexo 7 - RREO

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 18/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para execução de recapeamento do tipo CBUQ trecho de pavimentação com reciclagem do Município.

Convocação - Concurso 02/2017

Convocação - Concurso 01/2019

Constitui o Conselho Municipal de Contribuintes

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 80/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de forro em PVC, para a EMEI Francisca Dassi e EMEF Carmen Napoli de Castro e forro e beiral em PVC, para a CEI Dr. Vicente Gualtieri, com serviço de instalação incluso

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 80/2020 - OBJETO: Aquisição de forro em PVC, para a EMEI Francisca Dassi e EMEF Carmen Napoli de Castro e forro e beiral em PVC, para a CEI Dr. Vicente Gualtieri, com serviço de instalação incluso

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EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISP. LICITAÇÃO - 113/2020 - Contrato de Regulamentação da utilização de postes para instalação, retirada, substituição, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública dentro dos limites do município

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 17/2020 - OBJETO: Aquisição com serviço de instalação do alambrado do estádio Municipal Breno Ribeiro do Val

EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS - 17/2020 - aquisição com serviço de instalação do alambrado do estádio Municipal Breno Ribeiro do Val

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 75/2020 - OBJETO: contratar serviços médicos para realizar serviço de Auditoria nas Internações Hospitalares (AIH) de responsabilidade do Município

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 75/2020 - OBJETO: Contratar serviços de Auditoria nas Internações Hospiatalares (AIH) de responsabilidade do Município

Estabelece que as aulas e atividades presenciais da Rede Municipal de Educação e unidades de educação infantil vinculadas retornarão somente em 2021.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 15/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para execução da instalação de sistema de incêndio das EMEFs Alice Bernardes Silva, Carmen Napoli de Castro e Getúlio Vargas

EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS - 15/2020 - OBJETO: Execução da instalação de sistema de incêndio das EMEFs Alice Bernardes Silva, Carmen Napoli de Castro e Getúlio Vargas

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 16/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para elaboração de projeto e execução dos serviços de instalação de sistema de incêndio, com fornecimento dos materiais, para as creches e EMEIs do Município

EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS - 16/2020 - OBJETO: execução dos serviços de instalação de sistema de incêndio, com fornecimento dos materiais, para as creches e EMEIs do Município

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 14/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para execução da reforma do banheiro da EMEF Professora Alice Bernardes Silva

EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS - 14/2020 - OBJETO: Execução Reforma do Banheiro da EMEF Professora Alice Bernardes Silva, com fornecimento de materiais

Licença Prêmio - Wilson Abrantes da Silva

Licença Prêmio - Aparecida Fatima Antoniazzi Gaudio Luiz

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 52/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de medicamentos e materiais de enfermagem a serem utilizados por pacientes assistidos pela Irmandade Santa Casa de Osvaldo Cruz.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 52/2020 - OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais de enfermagem a serem utilizados por pacientes assistidos pela Irmandade Santa Casa de Osvaldo Cruz

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 77/2020 - OBJETO: aquisição de Baterias automotivas para uso na frota municipal das Secretarias Educação, Operações Urbanas e Saúde

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N. 77/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de baterias automotivas para uso na frota municipal das Secretarias Educação, Operações Urbanas e Saúde

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 67/2020 - OBJETO: Selecionar a proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados pelos usuários da APAE, Centro Dia e Lar São Vicente de Paulo, no enfrentamento da Pandemia Mundial da Covid-19.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 67/2020 - OBJETO: Selecionar a proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados pelos usuários da APAE, Centro Dia e Lar São Vicente de Paulo, no enfrentamento da Pandemia Mundial da Covid-19

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 78/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para a aquisição de 1 veículo furgão, zero km, adaptado para ambulância UTI MÓVEL, tipo B, com os equipamentos necessários, a serem utilizadas no transporte de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento da COVID-19

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 79/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de cestas básicas a serem distribuídas para os funcionários municipais

Licença Prêmio - José Caetano Mendes

Licença por motivo de doença em pessoa da família - Sonia Maria Fabiano Pazotto

Licença Prêmio - Izaurindo de Jesus dos Santos

Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento do COVID-19

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Portaria nº 12/2020 que revoga a Portaria nº 08/2020 da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz

AVISO DE JULGAMENTO RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 15/20 e 16/20

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TERMO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - 73/2020 - OBJETO: Serviço de profissional especializado em medicina do trabalho (PCMSO)

AVISO REABERTURA EDITAL - CONCORRÊNCIA 02/2020 - OBJETO: Exploração serviço administração sistema eletrônico estacionamento rotativo pago de veículos.

EXTRATO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 71/2020 - OBJETO: serviços médicos nas especialidades ginecologia e pediatria para o atendimento de consultas e acompanhamento na nutrição com alimentação especial à pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 71/2020 - OBJETO: serviços médicos nas especialidades ginecologia e pediatria para o atendimento de consultas e acompanhamento na nutrição com alimentação especial à pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio - Maria Aparecida dos Santos

Dispõe sobre medidas de flexibilização para o funcionamento das Instituições Religiosas de Osvaldo Cruz

Dispõe sobre medidas de flexibilização para o funcionamento do comércio de Osvaldo Cruz

Revoga Decreto nº 4461, de 30 de abril de 2020

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 02/2020 - OBJETO: Exploração de administração do sistema eletrônico de estacionamento rotativo pago de veículos

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 082/2020 - OBJETO: Aquisição de material de Limpeza

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA - 03/2020 - OBJETO: Conceder em regime de cessão de uso remunerado de diversas vagas de Ponto de Taxi

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 74/2020 - OBJETO: Aquisição de 480 protetores faciais – face shield, a serem utilizados por profissionais que atuarão nas unidades escolares, no transporte e na Secretaria Municipal de Educação, no enfrentamento da pandemia mundial Covid-19.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 74/2020 - OBJETO: Aquisição de 480 protetores faciais – face shield, a serem utilizados por profissionais que atuarão nas unidades escolares, no transporte e na Secretaria Municipal de Educação, no enfrentamento da pandemia mundial Covid-19.

Licença Prêmio - Everaldo Augusto da Silva

Exonera, a pedido - Adeliane Miriam Coutinho Neves

Altera composição do Conselho Municipal de Saúde

Altera o artigo 19 da Lei Municipal nº 3.388, de 30 de junho de 2020 - Área Azul