DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 06/2021 - OBJETO: Contratar empresa especializada para adequação de paredes para instalação de vidros serigrafados nas EMEFs, EMEIs e CEIs da Rede Municipal de Ensino

Concede Título de “Cidadão Osvaldocruzense” ao Ilustríssimo PADRE JOSÉ LUÍS DIAS BARBOSA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

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Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 049/2021 - OBJETO: Contrato de serviço de limpeza e higienização em geral de 34 caixas d’água com capacidade de 500 litros, 20 caixas d’agua com capacidade de 1.000 litros (com difícil acesso), 01 caixa d’água com capacidade de 2.000 litros (em local elevado) e 01 caixa d’água com capacidade de 15.000 litros (em local elevado) nas Unidades Escolares Municipais.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 051/2021 - OBJETO: Contrato de Serviço de Seguro de 01 Veículo – Micro-ônibus Escolar – Iveco/Fiat City Class – ano/modelo – 2013/2014 – placa – DBA – 6379.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DO CERTAME - TOMADA DE PREÇOS - 05/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO DE APOSTILADO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL

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AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL - 15/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS TIPO ALIMENTAÇÃO DE SONDA E LEITE EM PÓ A SEREM DISTRIBUÍDOS NO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO.

AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL - 16/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSAS SECRETARIAS

Decreto 4.619/21 - Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento do COVID- 19.

Decreto 4.620/21 - Convocação referente ao concurso público 01/2019 para exercer o cargo de Nutricionista - BARBARA APARECIDA DA SILVA COSTACURTI.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO

Decreto 4.621/21 - Convocação referente ao concurso público 01/2017 para exercer o cargo de Fiscal de Rendas Municipais - NATALIA DEMARQUE LIMA.

Portaria 8.502/21 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal IVANILTON DE OLIVEIRA.

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 025/2021 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza a serem utilizados pelo Posto de Bombeiro local.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 025/2021 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza a serem utilizados pelo Posto de Bombeiro local.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 01/2021 - OBJETO: EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA

EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS - 01/2021 - OBJETO: EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 29/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EPIs para profissionais dos Serviços de Execução Direta da Secretaria Municipal de Assistência Social

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 35/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM, A SER UTILIZADO PELA SECRET. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL DE OSV. CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 30/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O CEO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 32/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E WEBCAMS

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 020/2021 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de massa asfáltica (reparador instantâneo de pavimento, produto não emulsionado com borracha reciclada de pneus) a ser utilizada em reparos de tapa buraco na zona urbana do município.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 020/2021 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de massa asfáltica (reparador instantâneo de pavimento, produto não emulsionado com borracha reciclada de pneus) a ser utilizada em reparos de tapa buraco na zona urbana do município.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 050/2021 - OBJETO: Contratar Empresa Especializada de Engenharia para serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos volumosos para aterro sanitário devidamente licenciado pela CETESB.

Extrato Aditivo - nº 018/2021 - OBJETO: Contratar serviço de terceiros tecnologia da informação – Serviços de Internet Link de 200 MB em fibra ótica, para atender diversas secretarias.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - 002/2021 - OBJETO: Selecionar melhor proposta para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de produtores rurais em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

EXTRATO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA - 002/2021 - OBJETO: Selecionar melhor proposta para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de produtores rurais em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

Decreto 4.614/21 - Dispõe sobre o impedimento no período de 04 de maio a 22 de agosto de 2021 de uma faixa de rolamento da Avenida Brasil para montagem de tendas para acomodar a população beneficiada pelo Auxílio Emergencial.

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extrato de convênio

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo Aditivo n.º 002/2021  ao Convênio nº 001/2018 – Partes: Celebram  a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, CNPJ 53.300.356/0001-07  e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, CNPJ 53.338.992/0001-28. Objeto: Estabelece recurso financeiro da portaria GM/MS n.º 373 de 02 de março de 2021 e portaria GM/MS n.º 749 de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva- UTI Adulto e Pediátrico COVID-19, em caráter excepcional e temporário, no montante de R$ 4.320.000,00. Data da assinatura: 04 de maio de 2021.  Assinam pela Prefeitura: Vera Lúcia Alves e pela Irmandade: Fernando José Romani

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DATA DA REABERTURA DO CERTAME - PREGÃO PRESENCIAL - 11/2021 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus a serem usados na frota municipal

Decreto 4.616/21 - Convocação referente ao concurso público 01/2017 para exercer o cargo de Monitor de Transporte Escolar - CAIO HENRIQUE LIMA.

Portaria 8.499/21 - Designa o servidor público municipal WILSON DEODATO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Cultura.

Portaria 8.500/21 - Designa o servidor público municipal MARCOS ALVES DE ANDRADE para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Coordenação de Unidades - Infantil.

Portaria 8.501/21 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal PEDRO MARTINS DOURADO.

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Decreto 4.617/2021 - Dispõe sobre as medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID 19 - FASE DE TRANSIÇÃO

Decreto 4.618/2021 - Dispõe sobre atividades religiosas presenciais no Município de Osvaldo Cruz.

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Constitui COMISSÃO ORGANIZADORA DOS FESTEJOS DO 80° ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 - OBJETO: Contratar empresa para aquisição de sistema de ensino apostilado a serem utilizados pelos alunos do Ensino Infantil (Jardim e Pré-Escola).

Exonera, a pedido, servidora pública municipal, BEATRIZ DE OLIVEIRA MAZETTO.

Decreto 4.615/21 - Convocação referente ao concurso público 01/2018 para exercer o cargo de Farmacêutico Bioquímico – DAIANE TAMASHIRO ALMEIDA.

Decreto 4.613/21 - Constitui o Novo Conselho Municipal - CACS-FUNDEB.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 - OBJETO: Aquisição de computadores e webcams para atender as Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no anexo VII deste Edital.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 - OBJETO: Aquisição de lousas de vidro.