DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Osvaldo Cruz - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 29/05/2020 Edição nº 4
Ementa
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES - P.P.40/2020, P.P. 39/2020, T.P. 008/2020 E T.P. 009/2020
Dispõe sobre medidas de flexibilização para o funcionamento do comércio de Osvaldo Cruz e dá outras providências.
Abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento da COVID-19
Licença Prêmio - Wilson Abrantes da Silva
Licença Prêmio - Maurício da Silva
Licença Prêmio - Divo Aparecido Semensato
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde
Afastamento - Maisa Cristina Grande Juarez
Exonera, a pedido - Sérgio Yoshihiro Tanaka
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Diário Oficial de 28/05/2020 Edição nº 3
Ementa
Licença Prêmio - Ananias Gonçalves Dias
Licença Prêmio - Rosa Maria Garcia
Licença Prêmio - Aparecido Vitor Sarra
Licença Prêmio - Deise Regina Arias Wagner
Comissão Municipal de Feirantes
Abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento da COVID-19
Aprovação da transferência de recursos, para cofinanciamento dos Serviços de Acolhimento Institucional para Idosos
Aprovação do Termo de Aceite para o repasse emergencial de Recursos Federais para execução de ações socioassistenciais
Notifica a empresa Classmed Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 01.328.535/0001-59, para que apresente defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias - Processo 039/2020 - Pregão Presencial 013/2020.
Advertência a empresa Souza e Mastellini Ltda-ME, CNPJ 15.804.087/001-27, nos termos do art. 87, I, da Lei n. 8.666/93 - Pregão Presencial 68/2019.
Extrato Contrato - Dispensa de Licitação 61/2020 - Contrato 202/2020 e Extrato Contrato - Dispensa de Licitação 62/2020 - Contrato 203/2020
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Diário Oficial de 26/05/2020 Edição nº 2
Ementa
Notifica empresa Souza & Mastellini, CNPJ 15.804087/0001-27, prazo de 05 dias para defesa prévia - PP 68.2019
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Diário Oficial de 21/05/2020 Edição nº 1
Ementa
Licença Prêmio - Benedito Nunes Siqueira
Convite para participar de licitação na Modalidade Convite nº 002/2020
Licença Prêmio - Claudinei Prudencio
Licença Prêmio - Edison Santiago
Licença Prêmio - Gilberto Moreira de Oliveira
Licença Prêmio - Osvaldo de Brito
Extrato de Convênio
Termo Aditivo n.º 002/2020 ao Convênio nº 001/2018 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.
Exonera, a pedido - Franciele Aparecida Anselmo de Campos
Licença Prêmio - Fernanda Maria Lima da Silva
Revoga a Portaria nº 8061, de 30 de dezembro de 2019
Licença Prêmio - Izaurindo de Jesus dos Santos
Licença Prêmio - Getúlio Roldão
Licença Prêmio - Sonia Aparecida Costa Fantin
Licença Prêmio - Francisco Ponciano
Licença Prêmio - Alessandro Ferrari
Licença Prêmio - Santo Ibide
Licença Prêmio - Fernanda Maria Lima da Silva
Designa o servidor público municipal LUCIANO FERNANDES, Trabalhador Braçal, para a prestação de serviços no Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN
Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento do COVID-19
Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Osvaldo Cruz
Drive Thru para os estabelecimentos de atividades consideradas não essenciais para o Município.
Comissão Municipal de Feirantes
Designa o servidor público municipal MARCOS CESAR BINOTTO JUNIOR, para ser o responsável pela assinatura digital das edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Osvaldo Cruz