DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO ADITIVO N. 73/2020 - PREGÃO PRESENCIAL - 58/2019 - OBJETO: Aditamento de contrato de serviço de gerenciamento de RCC – Resíduos da Construção Civil, desde a recepção, segregação e triagem em consonância com a Resolução CONAMA nº 307/02, para acrescentar mais um período de 12 meses

EXTRATO ADITIVO N. 071/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 28/2016 - OBJETO: SEGURO DE DIVERSOS VEÍCULOS

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 106/2020 - OBJETO: Contrato serviço seguro veículos Montana Pick-up LS – ano/mod 2018/2019 – placa GBO-1501 e GAH-8727

Orçamento 2021

Institui o Controle Interno

Suspense Portaria nº 8272/20 - concessão de licença-prêmio para Maurício da Silva - Engenheiro Civil

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AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 14/2020 - OBJETO: Reforma do Banheiro da EMEF Professora Alice Bernardes Silva.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 81/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 080/2020 - OBJETO: aquisição de forro em PVC, para a EMEI Francisca Dassi e EMEF Carmen Napóli de Castro e forro e beiral em PVC, para a CEI Dr. Vicente Gualtieri, com serviço de instalação incluso

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EXTRATO ADITIVO N. 66/2020 - TOMADA DE PREÇOS - 13/2019 - OBJETO: Aditamento de contrato de execução da obra de construção de canalização de Águas Pluviais no encontro das Ruas Yutaka Abe com Av. Magay, para ajustar os termos contratuais originários

EXTRATO ADITIVO N. 067/2020 - TOMADA DE PREÇOS - 13/2019 - OBJETO: Aditamento do Aditivo de contrato de execução da obra de construção de canalização de Águas Pluviais no encontro das Ruas Yutaka Abe com Av. Magay, para ajustar os termos do aditivo do Contrato Original

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - N. 54/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de equipamentos e mobiliário geral (celulares, computadores, impressora e armário de aço) para área de atendimento Social, no enfrentamento da pandemia Mundial Covid-19

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - N. 54/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de equipamentos e mobiliário geral (celulares, computadores, impressora e armário de aço) para área de atendimento Social, no enfrentamento da pandemia Mundial Covid-19

Licença Prêmio - Edna Ramos Prado

Licença Prêmio - José Candeias da Silva

Licença Prêmio - Mariane Slonzon Lima

Licença Prêmio - Aparecido Vitor Sarra

Designa servidores públicos municipais para funções de confiança

Revoga o Decreto nº 4503, de 19 de agosto de 2020

AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 02/2020 - OBJETO: Exploração serviço admção sist.eletrônico estacionam.rotativo pago de veículos.

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EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 100/2020 - OBJETO: Contrato aquisição 8 armários de aço com vão e chave a serem utilizados pelos funcionários que laboram na coleta de resíduos e no cemitério

Prestação de serviços de hospedagem do website oficial da Câmara Municipal e disponibilização de serviços de mensagens eletrônicas (e-mail) corporativo com extensão governamental, entre outros serviços.

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 109/2020 - Contrato serviço de consultoria técnica ambiental, com elaboração de mapas e laudos de investigação de passivos ambientais com Declaração de Responsabilidade Técnica e interpretação dos laudos das análises das águas subterrâneas, na área do aterro municipal, em atendimento as exigências da CETESB para encerramento do aterro.

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 112/2020 - OBJETO: Contrato empresa para prestar serviço de engenharia no Departamento Municipal de Obras

ATA - Negativa de Sessão Pública de Recebimento e Abertura das Postagens de Propostas e Lances Eletrônicos - Pregão Eletrônico - n. 68/2020 - OBJETO: Aquisição de 1 veículo ambulância UTI Móvel.

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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 48/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA P/ CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 48/2020 - OBJETO: Aquisição de material de limpeza a ser utilizados nas creches e escolas municipais

AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 75/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para contratar serviços médicos para realizar serviço de Auditoria nas Internações Hospitalares (AIH) de responsabilidade do município.

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Deliberação CMAS Nº007/2020 de 12/08/2020

Altera o inciso V do art. 1º do Decreto nº 4.497, de 10 de agosto de 2020

Dispõe sobre medidas de flexibilização para o funcionamento do comércio de Osvaldo Cruz

Dispõe sobre medidas de flexibilização para o funcionamento das Instituições Religiosas de Osvaldo Cruz

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 76/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para contratar serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde (RSS), na quantia total de até 30.000 kg/ano dos grupos A,B, E e A2.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 77/2020 - OBJETO: Aquisição de baterias automotivas para uso na frota municipal das Secretarias Educação, Operações Urbanas e Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 17/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição com serviço de instalação do alambrado do Estádio Breno Ribeiro do Val

ATA NEGATIVA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS POSTAGENS DE PROPOSTAS E LANCES ELETRÔNICOS - PREGÃO ELETRÔNICO - 70/2020 - OBJETO: Aquis. de Baterias automotivas p/ uso da frota municipal

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N. 002/2020 - OBJETO: Exploração serviço administração sistema eletrônico estacionamento rotativo pago de veículos.

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 59/2020 - OBJETO: Aquisição de 23 suportes para álcool gel com pedal a serem utilizados nas unidades escolares de educação infantil e fundamental da Rede Municipal, no enfrentamento a pandemia Mundial da Covid-19.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 57/2020

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 69/2020 - OBJETO: Aquisição de 6.000 pacotes com 100 unidades de sacos verdes para uso no Programa Coleta Seletiva

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 057/2020 - OBJETO: aquisição e instalação de calhas na cobertura do CEI Yaeko Sassaki .

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 059/2020 - OBJETO: aquisição de 23 suportes para álcool gel com pedal a serem utilizadas nas unidades escolares de educação infantil e fundamental da rede municipal, no enfrentamento a pandemia mundial da COVID-19

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 69/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de 6.000 pacotes com 100 unidades de sacos verdes para uso no Programa de Coleta Seletiva

Licença Prêmio - Izaurindo de Jesus dos Santos

Licença Prêmio - Ricardo Louveira

Licença Prêmio - Gilberto Moreira de Oliveira

EXTRATO RESCISÃO/DISTRATO PARCIAL DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 12/2020 - CONTRATO 109/20 - EMPRESA ALTERMED MAT. MÉDICO HOSPITALAR LTDA

Suplementação

Extrato do contrato refente à contratação de empresa para prestar serviço na área de Contabilidade Pública, Gestão de Pessoal, Patrimônio e Prestação de Contas ao TCE-SP (AUDESP), de acordo com as especificações constantes do Anexo I.

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EXTRATO ADITIVO N. 060/2020 - OBJETO: Aditamento contrato de aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar atendendo alunos do município, através da Secretaria Municipal de Educação, e também para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde e Secretaria de Assistência Social, para prorrogar o prazo da vigência

EXTRATO ADITIVO N. 063/2020 - OBJETO: Aditamento contrato de aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar atendendo alunos do município, através da Secretaria Municipal de Educação, e também para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde e Secretaria de Assistência Social, para prorrogar o prazo da vigência.

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 107/2020 - OBJETO: contrato serviço elaboração de exames médicos e complementares exigidos pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 108/2020 - OBJETO: Contrato serviço elaboração de exames médicos e complementares (audiometria) exigidos pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)

Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa para prestar serviço na área de Contabilidade Pública, Gestão de Pessoal, Patrimônio e Prestação de Contas ao TCE-SP (AUDESP), de acordo com as especificações constantes do Anexo I.

Declaração do Conselho Municipal de Assistência Social

Deliberação CMAS n.006/2020 de 12/08/2020

Afastamento eleitoral - Ivete Macedo

Prorroga por mais 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2018

Define valores máximos da tarifa da Área Azul

DECISÃO - NOTIFICAÇÃO PP 12/2020 - EMPRESA ALTERMED MAT. MÉDICO HOSPITALAR LTDA

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LAUDA VIGILÂNCIA SANITÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS RELACIONADOS À SAÚDE ÁREA – FARMÁCIA/ DROGARIA/DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS

Conceder, nos termos da Lei Complementar 64/90, a qual rege sobre desincompatibilização de cargos públicos para concorrer as Eleições, à servidora MARIA DENISE LOURENÇO LÁZARO e ao servidor SEUBER DE ANDRADE, licenciamento de seus cargos e, consequentemente, afastamento de suas respectivas funções, a partir do dia 15 de agosto, inclusive, sem prejuízo de seus vencimentos.

Afastamento eleitoral - Paulo Cesar Mendes

Afastamento eleitoral - Roberto Amor Lhana

Afastamento eleitoral - Camila Aiumi Mori

Afastamento eleitoral - Silvana Clemente Rodrigues

Afastamento eleitoral - Rogerio Pigossi Antunes

Afastamento eleitoral - Alexsander Cesar Pinto

Afastamento eleitoral - Ilson Fernandes de Almeida

Afastamento eleitoral - Claudia Cantidio da Silva

Transfere servidores públicos municipais

Altera o inciso I do art. 4º do Decreto nº 4498, de 10 de agosto de 2020