DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Afastamento eleitoral - Patrícia Garcia Ribeiro

Afastamento eleitoral - Elaine Pereira dos Santos

Afastamento eleitoral - Adenilson Aparecido Barbosa

Afastamento eleitoral - Luis Ricardo da Costa Gravoschi

Afastamento eleitoral - Daniel Leandro Contieri dos Santos

Afastamento eleitoral - Regina Aparecida Minervino

Afastamento eleitoral - Marcos Nunes de Jesus

Afastamento eleitoral - Valdiceia Zonato

Afastamento eleitoral - Roberto Antonio Alexandre

Afastamento eleitoral - Gilma de Fatima Correia Martins

Afastamento eleitoral - Sirley Aparecida dos Santos

Afastamento eleitoral - Antonio Andreluci Rocha

Afastamento eleitoral - José Leal dos Santos

Afastamento eleitoral - Vera Lucia Alves

Afastamento eleitoral - Denilson Pozza

Afastamento eleitoral - Claudinei Prudencio

Afastamento eleitoral - Vera Lucia Aguiar dos Santos

Afastamento eleitoral - Antonio Carlos Alves

Afastamento eleitoral - Wilson Deodato Pereira

Afastamento eleitoral - Cleonice Nunes Vieira Zirondi

Afastamento eleitoral - Mariana Alves Barreto

Licença Prêmio - Wilson Abrantes da Silva

Transfere servidores públicos municipáis

Afastamento eleitoral - Jorge da Silva Lima

Exonerar, a pedido, o servidor público municipal JORGE DA SILVA LIMA, da função de confiança de Chefe de Seção de Conservação de Áreas Públicas

Afastamento eleitoral - Aparecido Fernandes Barbosa

Revoga as Portarias nºs 7.284 e 7.285, de 05 de outubro de 2016

Ementa

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 96/2020 - OBJETO: Serviço seguro imóvel sito Rua Said Jundi, 527 – Centro – instalação do Centro de Apoio ao Idoso

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 62/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de teste rápido para detecção do Coronavírus no enfrentamento da Pandemia Mundial Covid-19

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 62/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de teste rápido para detecção do Coronavírus no enfrentamento da Pandemia Mundial Covid-19

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 75/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para contratar serviços médicos para realizar serviço de Auditoria nas Internações Hospitalares (AIH) de responsabilidade do município

Ementa

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 071/2020 - Contrato de Licença de Uso do Sistema denominado WCompras, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão Eletrônico.

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 96/2020 - OBJETO: Serviço seguro imóvel sito Rua Said Jundi, 527 – Centro – instalação do Centro de Apoio ao Idoso.

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 98/2020 - OBJETO: Contrato aquisição de 2.200 fraldas geriátricas tamanho XG, para uso pacientes Maria Vitória de Oliveira Figueiredo.

EXTRATO ADITIVO N. 040/2020 - OBJETO: Aditamento contrato de aquisição de material de pintura a serem utilizados em diversas secretarias, pelo fato da quantidade estimada ter sido insuficiente.

EXTRATO ADITIVO N. 049/2020 - OBJETO: Aditamento contrato de aquisição de material de pintura e placas de trânsito para sinalização viária de avenidas e ruas do perímetro urbano do Município (Prorrogação de Prazo)

EXTRATO ADITIVO N. 052/2020 - OBJETO: Aditamento de contrato de locação de software para diversos departamentos da Prefeitura, para corrigir o valor por erro de cálculo.

EXTRATO ADITIVO N. 55/2020 - OBJETO:

EXTRATO ADITIVO N. 058/2020 - OBJETO: Aditamento contrato de aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar atendendo alunos do município, através da Secretaria Municipal de Educação, e também para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde e Secretaria de Assistência Social para prorrogar o prazo da vigência.

EXTRATO ADITIVO N. 057/2020 - OBJETO: Aditamento contrato de aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar atendendo alunos do município, através da Secretaria Municipal de Educação, e também para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde e Secretaria de Assistência Social para prorrogar o prazo da vigência.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 74/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de 480 protetores faciais – face shield, a serem utilizados por profissionais que atuarão nas unidades escolares, no transporte e na Secretaria Municipal de Educação, no enfrentamento da pandemia Mundial Covid-19

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 073/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para contratar serviços de profissional especializado em medicina do trabalho para análise de PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, junto ao Departamento de Recursos Humanos.

EXTRATO ADITIVO N. 062/2020 - OBJETO: Aditamento contrato de aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar atendendo alunos do município, através da Secretaria Municipal de Educação, e também para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde e Secretaria de Assistência Social para prorrogar o prazo da vigência.

Dispõe sobre regime de trabalho em dias alternados para servidores públicos municipais nas Secretarias que estão com trabalhos reduzidos ou suspensos - COVID-19

Licença Prêmio - Lourival Damin

Licença Prêmio - Elizabete Sueli Martins Lopes

Licença Prêmio - Waldemar Gomes da Penna Neto

Dispõe sobre medidas de flexibilização para o funcionamento das Instituições Religiosas de Osvaldo Cruz

Autorizada a realização de FEIRAS LIVRES

Dispõe sobre medidas de flexibilização para o funcionamento do comércio de Osvaldo Cruz

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - 14/2020 - OBJETO: execução da reforma do banheiro da EMEF Professora Alice Bernardes Silva.

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 101/2020 - OBJETO: Contrato serviço de terraplanagem e retaludamento dos maciços, com máquina hidráulica tipo Poclain, por até 70 horas, para encerramento do antigo aterro municipal, em cumprimento as exigências da CETESB.

Licença Prêmio - Maria Aparecida dos Santos

Exonera Filiberto Aviles Orgaz

Fecha o Cemitério Municipal de Osvaldo Cruz para visitação nos dias 08 e 09 de agosto de 2020 (sábado e domingo) - COVID 19

Regulamenta procedimentos para garantia de acesso à informações públicas

Ementa

TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - 067/2020 - OBJETO: Selecionar a proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados pelos usuários da APAE, Centro Dia e Lar São Vicente de Paulo, no enfrentamento da Pandemia Mundial da COVID 19.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 71/2020 - OBJETO: Contratação de Serviços Médicos nas especialidades de ginecologia e pediatria para atendimento de consultas e acompanhamento na nutrição com alimentação especial à pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 015/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para execução da instalação de sistema de incêndio das EMEFs Alice Bernardes Silva, Carmen Napoli de Castro e Getúlio Vargas

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 16/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para elaboração de projeto e execução dos serviços de instalação de sistema de incêndio, com fornecimento dos materiais, para as creches e EMEIs do Município.

Ementa

Cria ZTL - Zonas Especiais de Turismo e Lazer.

Dispõe sobre a regulamentação das chácaras de recreio destinadas ao turismo do Muniicípio.

Concessão de Licença-prêmio ao servidor público municipal Everaldo Augusto da Silva.

Concessão de Licença-prêmio à servidora pública municipal Rosana dos Santos.

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 104/2020 - OBJETO: aquisição de 500 kit swab (1 tubo falcon 15ml + 3 swab) para teste dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, no enfrentamento da Pandemia Mundial Covid-19

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 103/2020 - OBJETO: Contrato aquisição de 100 cxs toucas cirúrgicas TNT descartáveis com 100 unidades, para Secretaria Municipal de Saúde, no enfrentamento da Pandemia Mundial Covid-19.

TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 13/2020

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 86/2020 - OBJETO: Contrato aquisição 5 barreiras protetoras acrílica, com base alumínio para mesa de atendimento, sendo 2 (1,20m x 07m x 3mm) do CRAS José Leão Bicalho e 2 (1,0m x 0,6m x 3 mm) e 1 (1,55 m x 0,6 m x 3 mm) para o CRAS Aurelindo de Freitas Barbosa, no enfrentamento a Pandemia Mundial Covid-19.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 66/2020- OBJETO: Selecionar a proposta para aquisição de material elétrico para a manutenção da rede de iluminação pública do município

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - 13/2020 - OBJETO: Execução da Instalação de Sistema Incêndio nas EMEFs Alice Bernardes Silva, Carmen Napoli de Castro e Getúlio Vargas e Creches e EMEIs do Município

Ementa

EXTRATO RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 97/2020 - OBJETO: contrato serviço de pintura do prédio da Escola Francisca Dassi, incluindo pintura geral, interna, teto, externa, portas, janelas, grades, muros, pisos, ferragens e demais detalhes que se fizerem necessário.

EXTRATO ADITIVO N. 29/20 DA TOMADA DE PREÇOS 16/2019 - OBJETO: Aditamento contrato de execução da obra de construção de muro de arrimo no Residencial Auride Cavalini Otaviani, conforme convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional, para prorrogar por mais 90 dias.

EXTRATO ADITIVO N. 034/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 007/2016 - OBJETO: Aditamento contrato serviço recepção e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares coletados no Município, em aterro sanitário devidamente licenciado, para acrescentar mais um período de 12 meses.

Receitas e Despesas do Ensino - Publicação (Artigo 256 da Constituição Estadual) - 2º Trimestre de 2020.

EXTRATO ADITIVO N. 043/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 105/19 - OBJETO: Aditamento contrato de aquisição de material básico de construção a serem utilizados por diversas Secretarias, para prorrogar o prazo de vigência até 31.12.20 ou até que existir saldo

EXTRATO ADITIVO N. 044/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 105/19 - OBJETO: Aditamento contrato de aquisição de material básico de construção a serem utilizados por diversas Secretarias, para prorrogar o prazo de vigência até 31.12.20 ou até que existir saldo.

EXTRATO ADITIVO 45/2020 - PREGÃO PRESENCIAL - 105/19 - OBJETO: Aditamento contrato de aquisição de material básico de construção a serem utilizados por diversas Secretarias, para prorrogar o prazo de vigência até 31.12.20 ou até que existir saldo.

EXTRATO ADITIVO N. 48/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 57/2018 - OBJETO: Aditamento de contrato de locação de licença de uso de software e prestação de serviços de acompanhamento, atualização, analise tributária, manutenção e suporte do sistema de ISS Eletrônico, para acrescentar mais um período de 12 meses

EXTRATO ADITIVO N. 51/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 44/2019 - OBJETO: Aditamento contrato de aquisição de material de pintura e placas de trânsito para sinalização viária de avenidas e ruas do perímetro urbano do município.

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 12/2020 - ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 12/2020 - EMPRESA CIRURGICA OLIMPIO EIRELI

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 12/2020 - EMPRESA - DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 12/2020 - EMPRESA INOVAMED COM. DE MEDICAMENTOS LTDA

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 12/2020 - EMPRESA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Determina o fechamento do Cemitério Municipal nos dias 08 e 09 de agosto de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 070/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de baterias automotivas para uso na frota municipal das Secretarias Educação, Operações Urbanas e Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 067/2020 - OBJETO: Selecionar a proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados pelos usuários da APAE, Centro Dia e Lar São Vicente de Paulo

Ementa

Aditivo de contrato de prestação de serviços profissionais de Assessoria Técnica relativos à área de Saúde e Segurança do trabalho.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 69/2020- OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de 6.000 pacotes com 100 unidades de sacos verdes para uso no Programa de Coleta Seletiva.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 68/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para a aquisição de 1 veículo furgão, zero km, adaptado para ambulância UTI MÓVEL, tipo D, com os equipamentos necessários, a serem utilizadas no transporte de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento a COVID-19.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 50/2020 - OBJETO: Aquisição de material de enfermagem a serem utilizados por pacientes assistidos pela secretaria Municipal de Saúde.

Demite compulsoriamente a servidora municipal Maria Célia Guerra Barreto - Agente Comunitário de Saúde

Demite o servidor público municipal Divo Aparecido Semensato - Motorista.

Ata nº072/2020 de posse da diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Ata nº067/2020 de posse da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Concessão de licença-prêmio ao servidor público municipal Valdeci Azarias Ferreira

Concessão de licença-prêmio ao servidor público municipal Maurício da Silva.

Exonera, a pedido, Patrícia Martines do Nascimento - Dentista.

Concessão de licença-prêmio ao servidor público municipal Edison Santiago.

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 57/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para contratar serviço de adequação e instalação de calhas na cobertura do CEI Yaeko Sassaki

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 059/2020 - Selecionar a melhor proposta para aquisição de 23 suportes para álcool gel com pedal a serem utilizados nas unidades escolares de educação infantil e fundamental da rede municipal, no enfrentamento a pandemia mundial da Covid-19.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - 58/2020 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para contratar com empresa, para fornecimento de serviços profissionais na área de enfermagem, para substituição dos titulares em caso de afastamento por contágio do Coronavírus no enfrentamento da Pandemia de Covid-19.

EXTRATO ADITIVO N. 39/2020 - Aditamento contrato serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito no Município.

TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 51/2020 - OBJETO: Aquisição diversos equipamentos a ser utilizados pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, no enfrentamento pandemia mundial (COVID 19)

TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 52/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM A SEREM UTILIZADOS POR PACIENTES ASSISTIDOS PELO IRMANDADE SANTA CASA DE OSVALDO CRUZ.

TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 53/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM A SEREM UTILIZADOS POR PACIENTES ASSISTIDOS PELO IRMANDADE SANTA CASA DE OSVALDO CRUZ.

TERMO RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 54/2020 - OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários geral (celulares, computadores, impressora e armário de aço) para área de atendimento social, no enfrentamento da pandemia mundial COVID 19.

TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - 63/2020 - OBJETO: Aquisição de equipamentos, máquinas e móveis a serem utilizados nas intervenções em coleta e tratamento de resíduos sólidos – coleta seletiva, localizado na Estrada Municipal OVC-010, Bairro Santa Cecilia.

TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - N. 64/2020 - OBJETO: Aquisição de um veículo de passeio, zero km, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social