DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Extrato de Convênio - Aditivo

AVISO DE RECURSO T.P. 07/2020- EMPRESA PREVINE INCÊNDIO - SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ 14.211.330/0001-0

COMUNICADO - T.P. 007/2020 - OBJETO: INSTALAÇÃO SISTEMA CONTRA INCÊNDIO NA EMEF ROSA RUTH RUGGIA MARTINS

AVISO DE LICITAÇÃO - P.P. 41/20 - OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Máquinas, Mat. Consumo e Móveis para inst. equipe Coleta Seletiva AVISO DE LICITAÇÃO - P.P. 46/20 - OBJETO: Aquisição Combustíveis (diesel, etanol, gasolina e S-10) AVISO DE LICITAÇÃO - P.P. 42/20 - OBJETO: Contratar Serv. Inst. reparação e Manut. Elétrica e Hidráulica em Unidades escolares e Creches Municipais

TOMADA DE PREÇOS - 10/2020 - OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE GALERIA PLUVIAL, GUIAS E SARJETAS EXTRUDADAS IN LOCO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TIPO CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO.

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Reconduz Gislaine Pellin Cunha para exercer suas funções junto ao Centro de Saúde I de Osvaldo Cruz, a partir de 09/06/20.

Estabelece o funcionamento em caráter excepcional do comércio de Osvaldo Cruz no dia 11/06/20 - Corpus Christi, no horário das 09h00 às 13h00.

Designa servidores municipais para atendimento ao Procedimento Administrativo de Acompanhamento 62.0357.0000511/2020-1 - do Ministério Público de São Paulo - Ref.: COVID 19.

Exonera, a pedido - Laura Galassi

Licença Prêmio - José Candeias da Silva

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 12 de junho de 2020 (sexta-feira), em comemoração ao feriado religioso de Corpus Christi

Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento da COVID-19

RATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 27/2020 AO CONTRATO 325/2019 PREGÃO PRESENCIAL 036/2019 - CONTRATADA: HIKIJI CLINICA MÉDICA S/S LTDA

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 38/2020

EXTRATO CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL 38/2020 - EMPRESAS: CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA; OESTE MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP; PREVENÇÃO COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-EPP e PRO UNIFORMES EIRELI

Concede ponto facultativo no dia 12 de junho em razão do feriado de Corpus Christi

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Composição do Conselho Municipal de Assistência Social.

Composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI.

Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Estabelece excepcionalmente o horário de funcionamento do comércio no dia 06 de junho de 2020, sábado - aniversário da cidade.

Licença Prêmio - Elizabete Sueli Martins Lopes

Licença Prêmio - Isaias Feliciano de Almeida

Licença Prêmio - Izaurindo de Jesus dos Santos

Licença Prêmio - José Caetano Mendes

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Notificação empresa Paulo Sérgio da Silva Oliveira, CNPJ 12.569.815/0001-75 - PP - 64/2018

EXTRATO DO ADITIVO - 26/2020 - CHAMADA PÚBLICA - 04/2019 - CONTRATO - 13/2020 - LAR SÃO VICENTE DE PAULO OSVALDO CRUZ

Resultado classificatório da licitação para contratação de empresa especializada para prestar serviço de provedor de nuvem para o Setor Público.

Audiência Pública - Avaliação do Cumprimento das Metas do 1º Quadrimestre

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre

PREGÃO PRESENCIAL 37/2020 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020

AVISO DE JULGAMENTO DOS APONTAMENTOS REGISTRADOS NA ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 007/2020 - OBJETO: EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA CONTRA INCÊNDIO NA EMEF ROSA RUTH R. MARTINS

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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES - P.P.40/2020, P.P. 39/2020, T.P. 008/2020 E T.P. 009/2020

Dispõe sobre medidas de flexibilização para o funcionamento do comércio de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

Abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento da COVID-19

Licença Prêmio - Wilson Abrantes da Silva

Licença Prêmio - Maurício da Silva

Licença Prêmio - Divo Aparecido Semensato

Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde

Afastamento - Maisa Cristina Grande Juarez

Exonera, a pedido - Sérgio Yoshihiro Tanaka

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Licença Prêmio - Ananias Gonçalves Dias

Licença Prêmio - Rosa Maria Garcia

Licença Prêmio - Aparecido Vitor Sarra

Licença Prêmio - Deise Regina Arias Wagner

Comissão Municipal de Feirantes

Abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento da COVID-19

Aprovação da transferência de recursos, para cofinanciamento dos Serviços de Acolhimento Institucional para Idosos

Aprovação do Termo de Aceite para o repasse emergencial de Recursos Federais para execução de ações socioassistenciais

Notifica a empresa Classmed Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 01.328.535/0001-59, para que apresente defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias - Processo 039/2020 - Pregão Presencial 013/2020.

Advertência a empresa Souza e Mastellini Ltda-ME, CNPJ 15.804.087/001-27, nos termos do art. 87, I, da Lei n. 8.666/93 - Pregão Presencial 68/2019.

Extrato Contrato - Dispensa de Licitação 61/2020 - Contrato 202/2020 e Extrato Contrato - Dispensa de Licitação 62/2020 - Contrato 203/2020

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Notifica empresa Souza & Mastellini, CNPJ 15.804087/0001-27, prazo de 05 dias para defesa prévia - PP 68.2019

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Licença Prêmio - Benedito Nunes Siqueira

Convite para participar de licitação na Modalidade Convite nº 002/2020

Licença Prêmio - Claudinei Prudencio

Licença Prêmio - Edison Santiago

Licença Prêmio - Gilberto Moreira de Oliveira

Licença Prêmio - Osvaldo de Brito

Extrato de Convênio  Termo Aditivo n.º 002/2020 ao Convênio nº 001/2018 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz,  e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

Exonera, a pedido - Franciele Aparecida Anselmo de Campos

Licença Prêmio - Fernanda Maria Lima da Silva

Revoga a Portaria nº 8061, de 30 de dezembro de 2019

Licença Prêmio - Izaurindo de Jesus dos Santos

Licença Prêmio - Getúlio Roldão

Licença Prêmio - Sonia Aparecida Costa Fantin

Licença Prêmio - Francisco Ponciano

Licença Prêmio - Alessandro Ferrari

Licença Prêmio - Santo Ibide

Licença Prêmio - Fernanda Maria Lima da Silva

Designa o servidor público municipal LUCIANO FERNANDES, Trabalhador Braçal, para a prestação de serviços no Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN

Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento do COVID-19

Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Osvaldo Cruz

Drive Thru para os estabelecimentos de atividades consideradas não essenciais para o Município.

Comissão Municipal de Feirantes

Designa o servidor público municipal MARCOS CESAR BINOTTO JUNIOR, para ser o responsável pela assinatura digital das edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Osvaldo Cruz