DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Miriam Silva Almeida - Professor de Educação Básica I - Infantil - Concurso 001/2019

Portaria nº 8.516/21 - Exonera a servidora pública municipal ROSELI BATISTA NOGUEIRA DE SOUZA.

Portaria nº 8.517/21 - Transfere a servidora pública municipal ROSELI BATISTA NOGUEIRA DE SOUZA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a prestação de serviços junto à Secretaria de Obras.

Portaria nº 8.518/21 - Nomeia o servidor público municipal efetivo ALEXSANDER CESAR PINTO para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Transporte de Alunos.

Portaria nº 8.519/21 - Nomeia a servidora pública municipal efetiva ROSELI BATISTA NOGUEIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão de Instalações.

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Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 054/2021 - OBJETO: Contrato de locação de Imóvel Rua Guarantã, nº 285, Jardim Santa Tereza para instalação do Programa Municipal de Apoio e Desenvolvimento de Empresas – PMADE.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 055/2021 - Contrato de locação de imóvel sito a Rua Irmãos Frederico, 669 – Bairro Centro - Jaú/SP, para instalações da Casa de Apoio à pacientes do Município em tratamento de Saúde, assistidos pela Secretaria Municipal de Promoção Social.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 057/2021- Contratar Seguro de Imóvel sito a Rua Paulino Orlandi, nº 391, Centro, Osvaldo Cruz/SP, para instalação da Escola de Corte e Costura e Bordados da Secretaria de Assistência Social.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 061/2021 - Contratar empresa especializada no ramo de Sinalização viária mecanizada horizontal.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 063/2021 - Contrato para aquisição de 08 (oito) pneus, sendo 02 – 900R 20 c/ câmara; 04-295X80R 22,5 sem câmara e 02- 225/65 R16C sem câmara, em caráter de emergência, para substituição em 02 (dois) caminhões e 01 (uma) Van.

Extrato Aditivo - nº 027/2021 - Aquisição de Locação de Software de Gestão Escolar com Licença de uso para Secretaria da Educação.

Portaria 8.514/21 – Concede ao servidor público municipal ISAIAS FELICIANO DE ALMEIDA, 1 (um) mês de licença prêmio.

Portaria nº 8.515/21 – Concede à servidora pública municipal IRACI TOLENTINO PENASSO, 1 (um) mês de licença prêmio.

Decreto nº 4.633/21 - Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento do COVID-19.

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Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 056/2021 - OBJETO: Compra de 39 metros de Concreto Usinado com a Espessura de FCK 30 MPA para uso em reparo de infraestrutura no Município.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 052/2021 - OBJETO: Aquisição de peças e mão de obra para reparo e manutenção em Retroescavadeira.

Extrato Aditivo - nº 024/2021 - OBJETO: Aditamento de contrato de seguro para diversos veículos da frota municipal de uso de diversas secretarias.

Extrato Aditivo - nº 025/2021 - OBJETO: Aditamento de contrato de seguro para diversos veículos da frota municipal, de uso de diversas Secretarias.

Extrato Aditivo - nº 026/2021 - OBJETO: Aditamento de contrato de serviço de seguro dos seguintes veículos: micro-ônibus escolar ano/mod. 2013/2014 – placa DJM – 7919, minibus volare v6 escolar ano/mod. 2014 – placa FOE 5612, VW tipo Kombi escolar 1.4 flex – ano/mod. 2010 – placa DBA – 6341, VW tipo Kombi escolar 1.4 flex – ano/mod. 2010 – placa DBA – 6343.

Extrato Aditivo - nº 023/2021 - OBJETO: Aditivo do contrato de pontos de Internet de vários departamentos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 059/2021 - OBJETO: Contratar empresa para serviço de pintura externa do Prédio da Prefeitura Municipal.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 060/2021 - OBJETO: Contratar empresa para realização de serviço de pintura na Avenida Brasil.

Concede ponto facultativo a todos os servidores da Câmara Municipal no dia 04 de junho de 2021.

Decreto nº 4.631/21 - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira) em comemoração ao feriado religioso de Corpus Christi.

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Retificação do Extrato de Aditivo nº 020/2021 - OBJETO: Contratar 01 profissional em serviços médicos como clínico geral para atendimento a pacientes SUS no ESF JARDIM PRIMAVERA do município, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Altera a Lei Municipal nº 2.326.2002 - Trabalho no subsolo

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Extrato de Aditivo referente à contratação de empresa especializada para prestar serviços de provedor nuvem pública para 02 acessos simultâneos, atualização, atendimento e suporte técnico, que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas

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Decreto nº 4.626/21 - Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários destinados ao enfrentamento da COVID-19.

Portaria 8.509-21 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal CLEIDE ALCIONE DA SILVA.

Portaria 8.511-21 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal FERNANDO JOSÉ BRANDÃO DOS SANTOS.

Portaria 8.512-21 - Exonera SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, em virtude de suas aposentadorias.

Portaria 8.513-21 - Transfere o servidor público municipal JURACI RICARDO GAUDIO NATAL para a Secretaria Municipal de Saúde.

DECISÃO - REF. NOTIFICAÇÃO- EMPRESA NOROMIX CONCRETO LTDA - TOMADA DE PREÇOS - 05/2018 -

DECISÃO - REF. NOTIFICAÇÃO EMPRESA NOROMIX CONCRETO LTDA- TOMADA DE PREÇOS - 10/2020

DECISÃO - REF. NOTIFICAÇÃO EMPRESA NOROMIX CONCRETO LTDA - TOMADA DE PREÇOS - 20/2020

DECISÃO - REF. NOTIFICAÇÃO EMPRESA NOROMIX CONCRETO LTDA - TOMADA DE PREÇOS - 19/2020

DECRETO 4.627/21 - Convoca NAIARA EGLE DOS SANTOS para exercer o cargo de Nutricionista, referente ao concurso público 01/2019.

Resolução nº 06-2021 - Dispõe sobre a aprovação do RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) - 1º Quadrimestre/2021 da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz

Decreto 4.630/2021 - Dispõe sobre as medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Osvaldo Cruz, reforça medidas de fiscalização e dá outras providências.

DECRETO 4.628/21 - Convoca JAQUELINE VIEIRA COUTINHO para exercer o cargo de Fiscal de Rendas Municipais, referente ao concurso público 01/2017.

Resolução 930/21 - Contrata a conselheira suplente MARIA APARECIDA MARCIANO CORADINI para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar.

Portaria 8.510/21 - Constitui a Comissão para avaliação de imóveis e elaboração de Laudo de Avaliação.

DECRETO 4.629/21 - Altera o inciso II, do art. 4º, do Decreto nº 4.448/2020 (A duração máxima de exposição do corpo no velório será de 04 (quatro) horas).

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 023/2021 - OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios para Merenda Escolar atendendo alunos do município, através da Secretaria Municipal da Educação, e também para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social e Bom Dia Trabalhador.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 023/2021 - OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios para Merenda Escolar atendendo alunos do município, através da Secretaria Municipal da Educação, e também para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social e Bom Dia Trabalhador.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 014/2021 - Aquisição de Diversos Equipamentos e Materiais para enfrentamento Covid-19.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO - 014/2021 - Aquisição de Diversos Equipamentos e Materiais para enfrentamento Covid-19.

Termo de Renúncia- Natália Demarque Lima - Fiscal de Rendas Municipais - Concurso 001/2017.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NÃO PRESENCIAL - Lei de Diretrizes Orçamentárias

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NÃO PRESENCIAL - Plano Plurianual

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Relatório de Gestão Fiscal, referente ao primeiro quadrimestre de 2021 - Demonstrativo das despesas

Relatório de Gestão Fiscal, referente ao primeiro quadrimestre de 2021.

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Portaria nº 8.507/21 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal VITTOR GUILHERME BORGES DE OLIVEIRA.

Portaria nº 8.508/21 - Constitui Comitê Gestor de Crise e Emergência.

Portaria nº 8.505/21 - Exonera o servidor público Municipal JEAN PAOLO BARBIERI HUSSAR.

Portaria nº 8.506/21 - Designa o servidor público municipal efetivo JEAN PAOLO BARBIERI HUSSAR para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Folha de Pagamento.

Resolução nº 928 - Prorroga a Resolução nº 927/21, referente à contratação da conselheira suplente Mírian Pedroso Lopes.

Resolução nº 929 - Contratar para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, os conselheiros suplentes, LAIS CRISTINA VIEIRA DORNAS e ALAN BERTOLI BASSOLI.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 36/2021 - OBJETO: Aquisição de Toners e Cartuchos para impressora de diversos departamentos municipais.

Decreto nº 4.622/21 - Convoca GUILHERME RUCHELLY DA SILVA DE JESUS para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços I, referente ao concurso público 01/2019.

Decreto nº 4.625/21 - Fica prorrogado até o dia 30/06/21, o prazo para o pagamento da quota única ou da 1ª parcela da Taxa de Publicidade.

Lei nº 3.438/21 - Dispõe sobre a denominação da atual Rua Projetada B, para "Rua Alcindo Ismael Batistioli".

Decreto nº 4.623/21 - Convoca JOICEMAR DE ARAÚJO PEREIRA para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I - Educação Fundamental, referente ao concurso público 01/2019.

Decreto nº 4.624/21 - Convoca APARECIDA FRANCISCO para exercer o cargo de Monitor de Apoio Pedagógico, referente ao concurso público 01/2017.

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Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 041/2021 - OBJETO: Contratar apólice de seguro Veículo GM Montana placa FPX-9I16.

RREO - 2º BIMESTRE 2021- ANEXO 8

Ata de Audiência Pública - Prestação de Contas 1º Quadrimestre de 2021

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 053/2021 - OBJETO: Compra de pneus para Secretaria de Saúde.

Termo de Ausência - Alice da Silva Bruno - Professor de Educação Básica I - Fundamental - Concurso 001/2019.

Termo de Ausência - Rosana Alves dos Santos da Silva - Monitor de Apoio Pedagógico - Concurso 001/2017.

Termo de Ausência - Natasha Dias Vidotto - Farmacêutico Bioquímico - Concurso 001/2018.