DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 18/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 22/2021 - OBJETO: MEDICAMENTOS PARA SAÚDE MENTAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 20/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA

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Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 032/2021 - Aquisição de Massa Asfáltica a ser utilizada pelo setor de Almoxarifado em reparos de vias públicas do município.

Extrato Aditivo - nº 011/2021 - Aditamento de contrato de serviço de seguro de diversos veículos da frota municipal.

Decreta ponto facultativo no dia 1º de abril de 2021 (quinta-feira santa).

Decreto 4.592/2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01/04/2021, data que antecede o feriado de Sexta-feira Santa.

TERMO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - 14/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIP. E MATERIAIS DE PROTEÇÃO PARA USO NA ÁREA DA SAÚDE P/ ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19

COMUNICADO SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 11/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE AR, PNEUS E PROTETORES A SEREM UTILIZADOS NA FROTA MUNICIPAL

Portaria 8.476/2021 - Constitui a Comissão para acompanhamento das atividades de regularização fundiária.

Portaria 8.477/2021 - Transfere o servidor Bruno Felipe da Silva Pereira para a Secretaria de Meio Ambiente.

Portaria 8.478/2021 - Transfere a servidora Flavia Joelma de Souza para a Secretaria de Saúde.

Portaria 8.479/2021 - Concede 01 mês de licença-prêmio à servidora Alessandra Cristina Ferreira da Silva

Portaria 8.480/2021 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação.

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EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 005/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - CESTA BÁSICA DE MATERIAL

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - 005/2021 - OBJETO: MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO - CESTA DE MATERIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 17/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - 16/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA

Portaria 8.474/2021 - Designa membros da equipe de Vigilância Sanitária

Portaria 8.475/2021 - Lotação de servidores para a Secretaria de Saúde.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 16/2021 - OBJETO: Aquisição Material de Limpeza

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 19/2021 - OBJETO: Aquisição de Kits Alimentar

Extrato Aditivo nº 009/2021 - Aditamento de Contrato de Serviço de Seguro para diversos veículos.

Extrato Aditivo - nº 010/2021 - Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde (RSS) produzidos por todo o município.

Extrato Aditivo - nº 012/2021 - Aditamento de contrato de Serviço de Seguro para diversos veículos

Extrato Aditivo - nº 014/2021 - Contratar empresa especializada na prestação de serviço de limpeza (higiene) e faxina na casa de apoio de Jaú

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 017/2021 - Contrato locação imóvel sito a Av. Presidente Kennedy,374 para instalação do Centro de Referência e Assistência Social.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 026/2021 - Contrato para serviço de monitoramento de aula de música e dança na condição de COREÓGRAFA da Banda Municipal

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 029/2021 - Aquisição emergencial de teste rápido para Covid, para enfrentamento a Pandemia Mundial (COVID-19).

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 030/2021 - Contratar empresa de serviço de dedetização nos bueiros de águas pluviais no perímetro urbano do Município.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 031/2021 - Contratar com empresa especializada no ramo de instalação de calhas, rufos e pingadeiras, para reparos na cobertura do Memorial Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 15/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTO DE SONDA E LEITE EM PÓ.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 033/2021 - Contrato locação imóvel sito rua Hungria 75 e 85 para instalação do Cras Aurelindo de Freitas Barbosa.

Extrato de Ratificação/ Contrato - Dispensa de Licitação nº 027/2021 - Contrato para execução de serviços de monitoramento de aulas de música na condição de Maestro Regente da Banda Municipal.

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Decreto nº 4.591/2021 - Convocação referente ao Concurso Público 02/2017 para o cargo de Auxiliar de Enfermagem

Portaria nº 8.470/2021 - Exonera o servidor Ener Alves da Cunha

Portaria nº 8.473/2021 - Designa o servidor Hédie Fernando Decúrcio para ser o responsável pela expedição e assinatura de Certidões.

Portaria nº 8.471/2021 - Transfere o servidor Janderly Alves de Melo da Secretaria de Serviços e Operações Urbanas para a Secretaria de Saúde.

Portaria nº 8.472/2021 - Concede ao servidor IVANILTON DE OLIVEIRA 01 (um) mês de licença-prêmio.

Decreto nº 4.561/2021 - Suplementação no valor de R$ 2.957.051,75.

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Dispõe sobre Reuniões Ordinárias em conformidade com Regimento Interno do referido conselho.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - 13/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL DE PINTURA, PLACA DE TRÂNSITO E OUTROS MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE AVENIDAS E RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 14/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DIVERSOS MATERIAIS EM PREVENÇÃO A COVID AO PEDIDO DA SECRET. MUNIC. DE SAÚDE

Decreto nº 4.590/2021 - Retifica nome e inclui membros do Conselho Municipal do FUNDEB

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Extrato de Convênio TA n.º 001/2021 - Convênio 001/2018 

Portaria nº 8.469/2021 - Constitui comissão para examinar a comprovação da aplicação dos auxílios, subvenções e contribuições concedidos pela Prefeitura.

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Publicação das Reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Osvaldo Cruz, referente ao ano de 2021.

TP. 001.21 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA. PP 010.21. SERVIÇO DE BORRACHARIA. PP 012.21 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FAXINA. PP 011.21 AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA E PROTETORES.

Decreto nº 4.588/2021

Decreto nº 4.589/2021

Portaria nº 8.467/2021

Portaria nº 8.468/2021

Resolução nº 01/2021 - Secretaria Municipal de Saúde

Resolução nº 03/2021 - Secretaria Municipal de Saúde

Resolução nº 04/2021 - Secretaria Municipal de Saúde

Resolução nº 02/2021 - Secretaria Municipal de Saúde

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Especifica medidas e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz.

Cria a Brigada Civil Municipal de Atendimento a Desastres do Município de Osvaldo Cruz.

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TOMADA DE PREÇO 01/21 TERMO DE REABERTURA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA.

Convocação concurso 01/17

Convocação Concurso 02/17.

Convocação Concurso 01/19.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios para aquisição de vacinas - COVID - 19.