DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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RETIFICAÇÃO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2026 - OBJETO: Contratação do serviço de apoio às micro e pequenas empresas do Estado de São Paulo – SEBRAE-SP, para prestação de serviços de capacitação, implantação, consultorias com a finalidade de dar continuidade às ações de desenvolvimento destinados a empresários locais e potenciais empresários e/ou ampliação de negócios incluindo os produtores rurais, entre outros públicos, incluindo o desenvolvimento do programa “Osvaldo Cruz Cidade Empreendedora”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento do município de Osvaldo Cruz-SP.

Termo de Renúncia: Kawe Danilo Freitas Barbosa - Auxiliar de Serviços (Conc. Público 001/2024)

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO   01/2026 - OBJETO: Termo Aditivo 01 ao Contrato 68/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Ricardo Marchisi Serviços – ME. Aditamento para mais um período de 12 meses – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de supervisão técnica das ações da política de fortalecimento e capacitação os equipamentos: CRAS – José Leão Bicalho e CRAS – Aurelindo de Freitas Barbosa, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Osvaldo Cruz – SP – Período de 12 (doze) meses.

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Decreto nº 5.344/2026 - Fica estabelecido que, no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira), data que antecede as comemorações da SEXTA-FEIRA SANTA, o expediente nas repartições públicas municipais será excepcionalmente encerrado às 13h.

Portaria nº 9.873/2026 - Concede ao servidor público municipal CRISTIANO DA SILVA NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.874/2026 - Altera a Portaria nº 9.311, de 10 de maio de 2024, que instituiu a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”.

Portaria nº 9.876/2026 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal CARLOS ALEXANDRE DIAS LESSE, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.875/2026 - Concede, à servidora pública municipal FABIOLA LUCIANA DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Decreto nº 5.343/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

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EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2026 - OBJETO: Contratação do serviço de apoio às micro e pequenas empresas do Estado de São Paulo – SEBRAE-SP, para prestação de serviços de capacitação, implantação, consultorias com a finalidade de dar continuidade às ações de desenvolvimento destinados a empresários locais e potenciais empresários e/ou ampliação de negócios incluindo os produtores rurais, entre outros públicos, incluindo o desenvolvimento do programa “Osvaldo Cruz Cidade Empreendedora”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento do município de Osvaldo Cruz-SP.

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Concede, no dia 20/03 (sexta-feira), ponto facultativo aos servidores do Poder Legislativo.

Resolução 15/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de Subvenção da Rede Feminina no valor total de 363.468,00 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais).

Resolução 16/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de Subvenção da APAE no valor total de 214.200,00 (duzentos e catorze mil e duzentos reais).

Resolução 17/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de Subvenção da APAE no valor total de 7.373,16 (sete mil, trezentos e setenta e três reais e dezesseis centavos).

Resolução 18/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de Subvenção da Associação Síndrome de Down no valor total de 88.620,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e vinte reais).

Resolução 19/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de Subvenção da CATOC no valor total de 88.620,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e vinte reais).

Resolução 20/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de Subvenção da Santa Casa de Osvaldo Cruz no valor total de R$ 6.286.520,00 (seis milhões, duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte reais).

Resolução 21/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho SUS Paulista da Santa Casa de Osvaldo Cruz no valor total de R$ 1.620.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte mil reais).

Resolução 22/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho SUS Federal da Santa Casa de Osvaldo Cruz no valor total de R$ 1.874.403,00 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e três reais).

Resolução 23/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho Complementação Piso da Enfermagem da Santa Casa de Osvaldo Cruz no valor total de R$ 273.750,03 (duzentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais e três centavos).

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  05 (CI 18/2026) - OBJETO: Termo Aditivo n. 05 ao Contrato 192/2022 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e NATALINO GOMES DA COSTA  – Aditamento para mais um período 12 meses com reajuste financeiro (1.296 horas/ano passando a hora aula de R$ 52,23 para R$ 53,85 reajuste pelo IPCA 2,516770%), valor global R$ 69.789,60 – Objeto: Contratar empresa com 02(dois) educadores físicos para inserir atividades físico-psico-sociais, com abordagem recreativa, visando a melhoria da qualidade de vida, o bem estar físico, social e emocional dos indivíduos no Projeto Movimento e Integração Social, pelo período de 12(doze) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  01 (CI 20/2026) - OBJETO: Termo Aditivo 01 ao Contrato 75/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo cruz e Henrique Perosa Serviços Médicos Ltda – Aditamento para mais um período com reajuste pelo índice IPCA (4,44350%), passando a consulta de R$ 42,67 para R$ 44,57, valor Global de R$ 80.226,00 – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação dos serviços médicos nas especialidades de ginecologia e psiquiatria, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO   01 (CI 19/2026) - OBJETO: Termo Aditivo 01 ao Contrato 70/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Segura Segurança Ocupacional e Medicina do Trabalho S/S Ltda – Aditamento para mais um período com reajuste pelo índice IPCA (4,44350%), passando a consulta de R$ 40,00 para R$ 41,78, valor Global de R$ 65.176,80 – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação dos serviços médicos nas especialidades de ginecologia e psiquiatria, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO   01 (CI 16/2026) - OBJETO: Termo Aditivo 01 ao Contrato 69/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo cruz e K.A.P. Serviços Médicos S/S Ltda – Aditamento para mais um período com reajuste pelo índice IPCA, passando a consulta de R$ 45,27 para R$ 47,20, valor Global de R$ 113.280,00 – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação dos serviços de consultas médicas nas especialidades de Psiquiatria, Neurologia, Pediatria, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e Obstetrícia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços para transporte de alunos do Ensino Universitário e Cursos Técnicos do município de Osvaldo Cruz para o município de Tupã, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação deste município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para execução de controle de erosão urbana ao “Sistema de Drenagem da Alameda Vasco Pigozzi” localizada na Alameda Vasco Pigozzi, no trecho que vai da Avenida Targino de Oliveira Lima e a Via Expressa Osvaldo Cruz Martins no município de Osvaldo Cruz-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.  

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos  para montagem de estúdio de podcast para realização do Projeto “Políticas Públicas no Município de Osvaldo Cruz – Juventude Empreendedora”, a ser instalado na “Casa da Juventude”, com recursos oriundos do Termo de Convênio SJC n. 268/2025, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania e a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 - Obj.: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Osvaldo Cruz-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança viária pelo período de 12 (doze) meses. A data de realização dos lances será no dia 30/04/2026 às 09:00h (horário de Brasília).

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONSULTORIAS COM A FINALIDADE DE DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DESTINADOS A EMPRESÁRIOS LOCAIS E POTENCIAIS EMPRESÁRIOS E/OU AMPLIAÇÃO DE NEGÓCIOS INCLUINDO OS PRODUTORES RURAIS, ENTRE OUTROS PÚBLICOS, INCLUINDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “OSVALDO CRUZ CIDADE EMPREENDEDORA”, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO   Dispensa de Licitação nº 006/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de livros literários, destinado a Educação Infantil Pré I e Pré II, para atender a demanda da secretaria municipal de educação do município de Osvaldo Cruz - SP

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de livros literários, destinado a Educação Infantil Pré I e Pré II, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Osvaldo Cruz - SP.  

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Portaria nº 9.866/2026 - Exonera a servidora pública municipal OLGA DA SILVA MARTINS BATOCHI, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Cultura.

Portaria nº 9.867/2026 - Nomeia o senhor MICHEL CESAR CARNEIRO ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Cultura.

Portaria nº 9.868/2026 - Exonera o servidor público municipal JOSÉ CLODOALDO CAVACINI, do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

Portaria nº 9.869/2026 - Exonera o servidor público municipal WANDERSON DOS SANTOS TRECENTE, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Esportes e Turismo.

Portaria nº 9.870/2026 - Nomeia o senhor WANDERSON DOS SANTOS TRECENTE, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

Portaria nº 9.872/2026 - Nomeia o senhor DANIEL LEANDRO CONTIERI DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Esportes e Turismo.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO  CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - OBJETO: Chamada Pública n. 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural , para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 19 (CI 13/2026) - OBJETO: Termo Aditivo n. 19 ao Contrato 251/2022 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S/A – Objetivando a supressão de veículos sendo item 64 – Veículo Caminhão Mercedes-Benz 11.140 4x2, Placa BPZ 1289– Item 48 – Veículo Peugeot Boxer Minibus 330-M 2.8 TDI 4x2 – Placa CZA 5188. Valor total da supressão R$ -1.711,10 – Objeto: Selecionar a melhor proposta para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos veículos que compõem a frota do Município de Osvaldo Cruz-SP, justifica-se a exclusão em atendimento à solicitação da Coordenadoria Administrativa, com parecer favorável da Gestora de Contratos e Controle Interno do Município.

Decreto nº 5.305/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 805.320,00 (oitocentos e cinco mil, trezentos e vinte reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.  

Decreto nº 5.307/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.308/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.317/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.318/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.319/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 3.981.625,70 (três milhões, novecentos e oitenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.320/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.321/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 299.688,00 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.323/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 1.688.230,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil, duzentos e trinta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.324/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.325/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 30.289,22 (trinta mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.327/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.330/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.331/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 427.907,08 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e sete reais e oito centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.  

Decreto nº 5.332/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 100,00 (cem reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.333/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.336/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.339/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.340/2026 - Abre crédito adicional no valor de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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Lei nº 3.807/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais às Organizações da Sociedade Civil, mediante inexigibilidade do chamamento público.

Lei nº 3.808/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Cantinho e Recanto da Criança e do Adolescente Alice Bernardes Silva, Organização da Sociedade Civil, mediante inexigibilidade do chamamento público.

Decreto nº 5.341/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercer o cargo de ENCANADOR.

Portaria nº 9.865/2026 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal JORGE PADILHA SOBRINHO, do cargo de Pintor.

Portaria nº 9.871/2026 - Constitui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades de regularização fundiária e alienação dos imóveis dos parcelamentos do solo dos núcleos urbanos informais consolidados denominados Vila Cavaru, Vila Esperança, Quadra 99 e Quadra 117.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  ADITIVO – 01 (CI 17/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 67/25 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Ana Cristina Tavares – 1 Termo Aditivo – Renovação para mais um período – 12 meses com reajuste pelo IPCA de 3,090860%, passando de R$ 1.800,00 para R$ 1.855,65, valor global R$ 22.267,80 – Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Presidente Kennedy, nº 374, bairro Centro, destinado a instalação da sede do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), conforme art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2025, em atendimento ao Departamento de Trânsito, conforme parecer favorável do Controle Interno do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  ADITIVO – 01 (CI 14/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 a ATA n. 02/25 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Souza e Mastellini Ltda Me – Aditamento para acréscimo dos itens 08 – clips 2/0 500g – R$ 84,50, item 13 – Etiqueta Adesiva – R$ 198,00, item 14 – Etiqueta Adesiva (cota reservada) - R$ 22,00, item 38 – Pilha AAA – Alcalina – R$ 1.444,50, item 39 – Pilha AAA – Alcalina (cota reservada) – R$ 160,50, item 45 – Resma A4 – 75 g branco – R$ 1.534,20, item 46 – Resma A4 – 75g amarelo – R$ 465,00, item 47 – Resma A4 – 75 g Azul e item 48 – Resma A4 – 75 g verde, totalizando o global de R$ 4.842,45. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares do município de Osvaldo Cruz – SP, conforme parecer favorável do Controle Interno do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO   21 (CI 06/2026) - OBJETO: Termo Aditivo n. 21 ao Termo de Colaboração n. 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo  - Acréscimo de valor mensal de R$ 14.903,41, referente Portaria GM/MS 10.252/2026 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de colaboração 07/2025 – Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz,  em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 18 (CI 07/2026) - OBJETO: Termo Aditivo n. 18 ao Termo de Colaboração n. 03/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo de acréscimo de valor R$ 3.186,04 referente portaria GM/MS n. 10.252/2026 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 03/2025 – Entidade Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal 3.643/23.

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Termo de Renúncia: CAROLINA SANTIN RAMOS RIBEIRO BARELLI  - Médico Geriatra ( Concurso Público nº 002/2024)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 - OBJETO: registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios para atender a demanda das diversas secretarias municipais, incluindo a rede municipal de ensino do município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO CONTRATO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, NO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, PELO PERÍODO 06 (SEIS) MESES.

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação dos serviços em ar condicionado (desinstalação e instalação, limpeza e higienização, manutenção preventiva e corretiva e recarga de gás com fornecimento de materiais necessários) visando atender a demanda dos espaços e prédios públicos vinculados às diversas  secretarias do município de Osvaldo Cruz-SP, período de 12 meses.