DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITO À AVENIDA MONTE CARMELO, Nº 693, BAIRRO FRAGATA, MARÍLIA-SP, PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE APOIO AO CIDADÃO NA CIDADE DE MARÍLIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE 11/2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITO À AVENIDA MONTE CARMELO, Nº 693, BAIRRO FRAGATA, MARÍLIA-SP, PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE APOIO AO CIDADÃO NA CIDADE DE MARÍLIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no cumprimento das determinações judiciais, pelo período de 6 meses, conforme quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO CONVIDA A TODOS OS ARTISTAS LOCAIS A PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PNAB CICLO II LEI ADIR BLANC PNAB CICLO II (lei nº 14.299/2022) SERÁ REALIZADO: NO CENTRO CULTURAL Mª CONCEIÇÃO DE ARRUDA VILHAÇA. DATA: 11 DE JUNHO DE 2025 HORÁRIO: 19H:00. A ASSESSORIA IRÁ EXPLICAR A LEI ALDIR BLANC CICLO II (LEI Nº 14.399/2022) VALORIZANDO A DIVERSIDADE CULTURAL DO MUNICIPIO DE OSVALDO, ESCLARECENDO TODAS AS DÚVIDAS DOS ARTISTAS LOCAIS.

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Decreto nº 5.227/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de CARPINTEIRO.

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 09/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza de terrenos roçagem e capina com rastelagem e ensacamento dos resíduos, com fornecimento de mão de obra, de equipamentos e materiais necessários, incluindo EPIs e EPCs, em todo o perímetro urbano pertencente ao município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de solução pedagógica de ensino, composto de materiais didáticos para educação infantil a ser utilizado por alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, e para o Ensino Fundamental dos anos iniciais com material de apoio para trabalhar os componentes curriculares de língua portuguesa e matemática, do 1º ao 5º ano, do programa de avaliações externas, habilidades e competências avaliadas no SAEB do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de solução pedagógica de ensino, composto de materiais didáticos para educação infantil a ser utilizado por alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, e para o Ensino Fundamental dos anos iniciais com material de apoio para trabalhar os componentes curriculares de língua portuguesa e matemática, do 1º ao 5º ano, do programa de avaliações externas, habilidades e competências avaliadas no SAEB do município de Osvaldo Cruz – SP.

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Retificação Cronograma de Reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 05/2025 (CI 32/2025) - OBJETO: 5º Termo Aditivo – Ao contrato 349/22 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Ega Gestão de Negócios Ltda – Aditamento de supressão de serviços e valor de (960 horas) equivalente à 25% do objeto contratado – Contrato nº 349/22 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área médica, com dois profissionais, com carga horária de 8 horas diárias cada profissional, para atendimento na Estratégia de Saúde da Família – ESF Maria Morceli Galheira do Jardim Primavera e Unidade de Saúde Mira Ira, em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme justificativa da Secretaria Municipal de Saúde e parecer favorável da Gestora de Contratos do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 06/2025 (CI 34/2025) - OBJETO: 6º Termo Aditivo – Ao contrato 349/22 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Ega Gestão de Negócios Ltda – Aditamento para prorrogação de mais um período de 12 meses (320 h/mês) - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área médica, com dois profissionais, com carga horária de 8 horas diárias cada profissional, para atendimento na Estratégia de Saúde da Família – ESF Maria Morceli Galheira do Jardim Primavera e Unidade de Saúde Mira Ira, em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme justificativa da Secretaria Municipal de Saúde e parecer favorável da Gestora de Contratos do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 33/2025) - OBJETO: 1º Termo Aditivo – Ao contrato 209/24 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Luis Carlos Hernandes – Aditamento para acréscimo de serviços e valor ou seja (180) caçambas), valor R$ 26.800,20, equivalente à 25% do item – Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caçambas estacionárias para coleta e transporte dos resíduos sólidos e secos, em diversos locais do município de Osvaldo Cruz – SP.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Ação referente a Portaria GM/MS nº 6.715 de 17/03/2025.

Portaria nº 9.684/2025 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração dos fatos ocorridos na EMEF “Profª Francisca Dassi de Pieri” envolvendo a servidora pública municipal J.G. (Matrícula nº 370) e constitui Comissão para elaboração de Relatório Final.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO Inexigibilidade nº 12/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DA REGIÃO DE OSVALDO CRUZ (CEROC) COM A FINALIDADE LOCAÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR DE 75 KVA TRIFÁSICO E TODA A ESTRUTURA PARA A MONTAGEM DE UM PADRÃO DE ENERGIA COM UMA MEDIÇÃO TRIFÁSICA DE 200-A, PARA SUPORTAR A DEMANDA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA “XIII FESTA DO PEÃO DE RODEIO DE OSVALDO CRUZ” CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE 12/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DA REGIÃO DE OSVALDO CRUZ (CEROC) COM A FINALIDADE LOCAÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR DE 75 KVA TRIFÁSICO E TODA A ESTRUTURA PARA A MONTAGEM DE UM PADRÃO DE ENERGIA COM UMA MEDIÇÃO TRIFÁSICA DE 200-A, PARA SUPORTAR A DEMANDA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA “XIII FESTA DO PEÃO DE RODEIO DE OSVALDO CRUZ” CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.

Termo de Renúncia: Daniel Cardoso Dias - Carpinteiro (Conc. Público 001/2023)

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Saúde - 1ºquadrimestre/2025.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Convênio 39/2024, no valor de R$ 51,66 (cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos) para CUSTEIO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Convênio 196/2024, no valor de R$ 228,26 (duzentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos) para CUSTEIO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do 1º RDQA/2025 (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior).

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do RAG/2024 (Relatório Anual de Gestão).

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Adendo ao Plano Anual de Saúde/2025: Ação 3 - Objetivo nº 1.2 – Diretriz nº 1.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Adendo ao Plano Anual de Saúde/2025: Ação 5 - Objetivo nº 1.3 – Diretriz nº 1.

Decreto nº 5.226/2025 - Dispõe sobre a montagem de barracas, foodtruck e congêneres durante a 13ª FESTA DO PEÃO DE OSVALDO CRUZ, no período e local que especifica.

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Termo de Renúncia: Ana Angélica Gil Celestino - Cuidador de Idoso (Conc. público 001/2023)

EXTRATO CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 03/2025 - OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos na especialidade de Oftalmologia, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2025 - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança desarmada, de apoio, vigilante e/ou porteiro e brigadista de incêndio/socorrista, para atender as demandas das Secretarias Municipais, quando da realização de eventos e festividades culturais, turísticas, educacionais, administrativas, cívicas no âmbito do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2025 - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança desarmada, de apoio, vigilante e/ou porteiro e brigadista de incêndio/socorrista, para atender as demandas das Secretarias Municipais, quando da realização de eventos e festividades culturais, turísticas, educacionais, administrativas, cívicas no âmbito do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 (doze) meses.

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 093/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sacos plásticos para serem utilizados na coleta seletiva de lixo, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Osvaldo Cruz - SP.

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Termo de Renúncia: Kawe Danilo Freitas Barbosa - Agente de Autoridade de Trâsito (Conc. Público 002/2023)

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 04/2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPRESSÃO E PODA ARVORES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ - SP, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 016/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção coletiva (Epc's) e equipamentos de proteção individual (Epi's), para atender a demanda das Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz-SP.

Decreto nº 5.223/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercerem os cargos de CARPINTEIRO, CUIDADOR DE IDOSO, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINA LEVE e PEDREIRO.

Decreto nº 5.224/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2023, para exercer o cargo de AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO.

Decreto nº 5.225/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

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ATA 84/2025 da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD.

ATA 29/2025 da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM

Decreto nº 5.221/2025 - Nomeia os membros da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC e revoga os Decretos nº 5.203, de 25 de abril de 2025 e nº 5.214, de 16 de maio de 2025.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 017/2025 - OBJETO: Registro de preços para fornecimento de cestas básicas, para serem distribuídas aos servidores públicos municipais do município de Osvaldo Cruz-SP.

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NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 15/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene e limpeza, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz – SP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de placas de sinalização viária a serem instaladas na malha viária, bem como postes de reposição e outros equipamentos conforme o descritivo, em atendimento a demanda do Departamento Municipal de Trânsito deste Município Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2025

Lei nº 3.749/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transportar os munícipes gratuitamente ao recinto onde ocorrerá a 13ª Festa do Peão de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.682/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal ADILSON DE OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de Serviços.