DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Termo de Renúncia: Mariana Prado Caxaman - Médico Clínico Geral (Conc. Público 002/2024)

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 15/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS (SOM, AR-CONDICIONADO, BEBEDOURO, IMPRESSORA E ASPIRADOR DE PÓ) DESTINADOS PARA AS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL MARIA CONCEIÇÃO DE ARRUDA VILLAÇA DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos, eletrodomésticos (som, ar-condicionado, bebedouro, impressora e aspirador de pó) destinados para as dependências do Centro Cultural Maria Conceição de Arruda Villaça do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Decreto nº 5.219/2025 - Constitui o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências e revoga os Decretos nº 4.682, de 13 de outubro de 2021; nº 4.932, de 1º de agosto de 2023; nº 5.027, de 05 de abril de 2024; nº 5.071, de 21 de junho de 2024 e nº 5.152, de 25 de fevereiro de 2025.

Decreto nº 5.220/2025 - Constitui o Conselho da Cidade e dá outras providências e revoga os Decretos nº 4.683, de 13 de outubro de 2021; nº 5.012, de 22 de março de 2024 e nº 5.023, de 05 de abril de 2024.

Portaria nº 9.678/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARCIA ASTOLFI COVA ARAUJO, do cargo de Auxiliar de Serviços.

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NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 102/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de limpeza (roçagem e capina) e manutenção de canteiros das vias de acesso, praças e passeios públicos.

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 01/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmaras, pneus e protetores, para serem utilizados na frota municipal, em atendimento a demanda de diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - SP, pelo período 12 meses.

Decreto nº 5.218/2025 - Cancela a FEIRA LIVRE do dia 15 de junho de 2025 (domingo), em virtude do desfile em comemoração ao 84º aniversário da cidade.

Portaria nº 9.679/2025 - Concede ao servidor público municipal JOSÉ SOBRINHO PAMPLONA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.680/2025 - Concede ao servidor público municipal EDMAR GUERRA PEREIRA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.681/2025 - Concede à servidora pública municipal SOLANGE LOPES FURINI, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DIA 29/05/2025 AS 09HS . NA CASA DA MULHER RUA FERNANDO COSTA Nº 705 CENTRO.

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Termo de Renúncia: Karen Oura - Médico Clínico Geral (Conc. Público 002/2024)

ATA 119/2025 da reunião ordinária do mês de maio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Termo de Renúncia: Edalgo Guiette Medeiros - Trabalhador Braçal (Conc. Público 001/2023)

Termo de Renúncia: Guilherme Gielamo Moura - Auxiliar de Serviços (Conc. Público 001/2024)

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 31/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato 32/2025 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Vollary Ambiental Consultoria Técnica Especializada na Gestão de Resíduos Ltda. Prorrogação para mais um período de 03 mees ou até que s conclua o processo licitatório – Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de recepção, triagem e processamento de massa verde, resíduos classe II em área própria da contratada ou alugada desde que licenciada, , é essencial para a execução das atividades precípuas da administração, especialmente com relação às atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Osvaldo Cruz, as quais são serviços contínuo e essenciais prestados pelo município, uma quantidade de 2.000 m3, (mês). (Com base no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/21 – Decreto Municipal 4.986/24.

Aviso de Revogação Dispensa de Licitação n. 18/2025 - objeto Contratação de empresa especializada para Auditoria Independente, atendendo os itens 14.5 e 14.6 do Edital nº 01 SJC/FID/2021, para auxiliar a Prefeitura junto ao processo licitatório, no acompanhamento das obras, nas medições dos serviços executados e no recebimento final da obra de “REFORMA DO CONJUNTO ESPORTIVO JUBILEU DE OURO PROFESSOR ROBERTO OTOBONI”, localizado na Rua Manoel dos Santos nº 200, esquina com a Avenida Max Wirth, Centro, Osvaldo Cruz/SP, em atendimento ao CONVÊNIO que entre si celebram o ESTADO DE SÃO PAULO por intermédio do CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS e o MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ, através do PROCESSO SEI nº 387.00000446/2023-14, com utilização de recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA - Concorrência Eletrônica nº 05/2025 – Processo nº 30/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reparos no prédio da “CEI – Vicente Gualtieri”, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 16/2025 - Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, PARA A DEMANDA DA BIBLIOTECA “BELMIRO BORINI” DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza de terrenos roçagem e capina com rastelagem e ensacamento dos resíduos, com fornecimento de mão de obra, de equipamentos e materiais necessários, incluindo EPIs e EPCs, em todo o perímetro urbano pertencente ao município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza de terrenos roçagem e capina com rastelagem e ensacamento dos resíduos, com fornecimento de mão de obra, de equipamentos e materiais necessários, incluindo EPIs e EPCs, em todo o perímetro urbano pertencente ao município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Termo de Renúncia: Rafael Felippe Bernardi Menossi - Médico Clínico Geral (Conc. Público 002/2024

Lei nº 3.747/2025 - Altera o inciso IV do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.430, de 22 de fevereiro de 2021.

Lei nº 3.748/2025 - Denomina PONTE “WALDEMAR GALASSI” a ponte localizada na Estrada Vicinal OVC-143, no Bairro Jangada, no município de Osvaldo Cruz - SP.

Decreto nº 5.216/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercerem os cargos de ENGENHEIRO AGRÔNOMO e TRABALHADOR BRAÇAL.

Decreto nº 5.217/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

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Termo de Cancelamento de Ata de Registro de Preços nº 23/2024 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP.

TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO Aditivo nº 01/2025 – (CI 19/25) - OBJ.: Termo Aditivo 01 ao contrato 120/24 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e DIRCE NOBREGA SILVA – Aditivo para mais um período de vigência com reajuste pelo índice IPCA passando o valor mês da locação de R$ 2.750,00 para R$ 2.889,15 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITO À AVENIDA MONTE CARMELO, Nº 693, BAIRRO FRAGATA, MARÍLIA-SP, PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE APOIO AO CIDADÃO NA CIDADE DE MARÍLIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ.

ATO DE AUTORIZAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 19/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DO VEÍCULO VW – VOLKSWAGEN NEOBUS 8.180E PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ, EM ATEDIMENTO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DO VEÍCULO VW – VOLKSWAGEN NEOBUS 8.180E PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ, EM ATEDIMENTO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO.

ATO DE AUTORIZAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 20/2025 - Objeto: RETIFICA DO MOTOR PARCIAL DO VEÍCULO PASSAGEIRO ÔNIBUS VOLKS 17260 ANO 2010 MOTOR MWM 6.12TCE N° F1A046296 /PLACA: CUB-3893/QUE FAZ PARTE DA FROTA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2025 - OBJETO: RETIFICA DO MOTOR PARCIAL DO VEÍCULO PASSAGEIRO ÔNIBUS VOLKS 17260 ANO 2010 MOTOR MWM 6.12TCE N° F1A046296 /PLACA: CUB-3893/QUE FAZ PARTE DA FROTA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Decreto nº 5.215/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercerem o cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL.

Portaria nº 9.677/2025 - Concede à servidora pública municipal ELIZABETE SUELI MARTINS LOPES, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

ATA 94/2025 da reunião ordinária do mês de maio do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI

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NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 096/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de próteses dentárias total, parcial e removível com material, para atender pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de aparelho climatizador evaporativo portátil, para a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Osvaldo Cruz-SP.

A SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CONVOCA A TODOS ARTISTAS MUNICIPAIS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA CICLO 2 DO PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC).

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 374, BAIRRO CENTRO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA SEDE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTTRAN)

Termo de Renúncia - Médico Clínico Geral (Concurso nº 002/2024)

Portaria nº 9.672/2025 - Designa o servidor público municipal ANTONIO CÍCERO BARBOSA, Auxiliar de Serviços, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Oficina.

Portaria nº 9.673/2025 - Exonera a servidora pública municipal FABIOLA LUCIANA DE OLIVEIRA, da função de confiança de Diretor de Divisão de Infraestrutura e Administração Educacional, Projetos e Convênios e a designa para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão Pedagógica de Educação Infantil – Modalidade Creche.

Portaria nº 9.674/2025 - Exonera a servidora pública municipal INÊS APARECIDA PIERETTI, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação e a designa para exercer a função de confiança de Diretora de Divisão de Infraestrutura e Administração Educacional, Projetos e Convênios.

Portaria nº 9.675/2025 - Exonera a servidora pública municipal NELI ANGELA SANTOS ROMANINI, do cargo em comissão de Diretora de Departamento Municipal de Apoio à Geração de Empregos.

Portaria nº 9.676/2025 - Nomeia a senhora NELI ANGELA SANTOS ROMANINI, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação.

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Decreto nº 5.214/2025 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 5.203, de 25 de abril de 2025, que constitui a COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.

Portaria nº 9.669/2025 - Concede à servidora pública municipal MARCIA REGINA GRANDE JUAREZ ROSA, licença para tratar de interesses particulares por 6 (seis) meses.

Portaria nº 9.670/2025 - Concede ao servidor público municipal ANDRÉ APARECIDO VIVIANI, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.671/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal GISELE CUBA SOARES DA RESSURREIÇÃO, do cargo de Professor de Educação Básica I - Infantil.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 05/2025 (CI 11/2025) - OBJETO: Termo de Colaboração 03/2025 – OBJETO: Termo aditivo n. 05 ao Termo de Colaboração 03/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 3.439,14 referente a Portaria GM/S n. 6.893/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 03/2025 – Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.646/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 06/2025 (CI 10/2025) - OBJETO: Termo de Colaboração 07/2025 – OBJETO: Termo aditivo n. 06 ao Termo de Colaboração 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz-SP – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 22.702,68, referente a Portaria GM/S n. 6.893/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 07/2025 – Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 04/2025 (CI 29/2025) - OBJETO: Termo aditivo n. 04 ao Contrato 267/2022 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e TELEFÔNICA BRASIL S/A – Termo Aditivo – objetivando alteração de cláusula contratual – Prorrogação da vigência para mais um período – Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa (STFC) nas modalidades digital (EI) com 30 ramais e linhas analógicas, acesso à internet IP dedicado e Rede Inteligente (0800) e linhas Telefônicas Móveis (SMP) pós-pago, sem fornecimento de aparelho, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 30/2025) - OBJETO: Termo aditivo n. 02 ao Contrato 316/2023 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e WEBLINE SOFTWARE LTDA – Termo Aditivo – objetivando alteração de cláusula contratual – Prorrogação da vigência para mais um período e reajuste de valor – Objeto: Serviço de criação e manutenção técnica do website do Município de acordo com a legislação atual, pelo período de 12 meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

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Resolução Ad Referendum n° 04/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social aprova alteração do valor pago por aluno atendido na Associação dos Deficientes Visuais de Marília ADEVIMARI em parceria com a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 08/2025 - Suspende expediente da Câmara Municipal no periodo da tarde, em virtude de luto.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 - OBJETO: Registro de preços para fornecimento de cestas básicas, destinadas aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidade e exigências contidas no Termo de Referência.

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Termo de Renúncia - Nayane Salvador Silva: Médico Clínico Geral (Conc. público 02/2024)

RREO 2º Bimestre 2025 - Íntegra

RGF 1º Quadrimestre 2025 - Íntegra

Portaria nº 9.666/2025 - Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.667/2025 - Constitui a COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO.

Portaria nº 9.668/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal THIAGO ESTEVANS DA SILVA, do cargo de Escriturário.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de nebulização, com inseticida especificamente fornecido pelo CCD (Coordenadoria de Controle de Doença), das SES (Secretaria Estadual de Saúde), para o Controle de Doenças como Dengue, Chikungunya, Zika, Malária, no município de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 30 dias, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 14/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NEBULIZAÇÃO, COM INSETICIDA ESPECIFICAMENTE FORNECIDO PELO CCD (COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇA), DAS SES (SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE), PARA O CONTROLE DE DOENÇAS COMO DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA, MALÁRIA, NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA DA CULTURA - CMPC

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

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ATA n° 146/2025 da Reunião ordinária do mês de maio do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança desarmada, de apoio, vigilante e/ou porteiro e brigadista de incêndio/socorrista, para atender as demandas das Secretarias Municipais, quando da realização de eventos e festividades culturais, turísticas, educacionais, administrativas, cívicas no âmbito do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 (doze) meses.

ATA - CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Informado o cronograma das próximas reuniões. Divulgado a CAMPANHA DO AGASALHO 2025 em parceria com o Tiro de Guerra.

CRONOGRAMA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE