DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Prorroga por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da CEI – Comissão Especial de Investigação, constituída pela Portaria nº 15/2025.

Prorroga por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da CEI – Comissão Especial de Investigação, constituída pela Portaria nº 16/2025.

Prorroga por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da CEI – Comissão Especial de Investigação, constituída pela Portaria nº 14/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO  CHAMADA PÚBLICA 01/26 - Chamada Pública n. 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural , para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços para transporte de alunos do Ensino Universitário e Cursos Técnicos do município de Osvaldo Cruz para o município de Tupã, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação deste município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, NO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, PELO PERÍODO 06 (SEIS) MESES.

NOTIFICAÇÃO  Pregão Eletrônico n. 35/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda de diversas Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Licenciamento de Uso de Programa de Informática (Softwares) abrangendo Instalação, Conversão, Manutenção e Treinamento.

Extrato referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de programa de informática (softwares) para a Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, abrangendo instalação, conversão, manutenção e treinamento.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.

EXTRATO CONTRATO  Pregão Eletrônico nº. 006/2026 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) veículo zero km, para atender a demanda da Casa da Juventude do Município de Osvaldo Cruz-SP, em conformidade com o processo n. SJC-PRC-2024-00044-DM – Demanda 074706, decorrente ao Termo de Convênio n. 265/2025, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania.

EXTRATO CONTRATO  Pregão Eletrônico nº. 003/2026 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes, destinados ao Centro de Triagem, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia deste município de Osvaldo Cruz/SP, em atendimento ao Empreendimento: Intervenção em Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos – Coleta Seletiva, Contrato de Repasse nº 0397.838-00/2020 – PCA SESP/MPSP/MPF.

EXTRATO CONTRATO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.

Retificação da Resolução 002/2026  do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Portaria nº 9.859/2026 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal JEFFERSON CESAR VIEIRA BENTO, do cargo de Vigia.

Portaria nº 9.860/2026 - Concede à servidora pública municipal FRANCIS NORMA PAIVA SILVERIO, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.861/2026 - Concede à servidora pública municipal ANDREIA JULIANA DE OLIVEIRA PEREIRA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.862/2026 - Exonera o servidor público municipal ANDRE GOMES DOS SANTOS, da função de confiança de Diretor de Divisão de Parques e Jardins e o designa para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Reciclagem e Compostagem de Lixo,

Portaria nº 9.863/2026 - Designa o servidor público municipal ALTAMIR MOREIRA DA SILVA,  Servente de Pedreiro, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Parques e Jardins.

Lei nº 3.805/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.389 de 19 de novembro de 2003, que dispõe a respeito do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, sobre as Taxas de Fiscalização, de Localização, de Instalação e Alvará de Funcionamento.

Lei nº 3.806/2026 - Dispõe sobre a campanha de fiscalização e melhoria da arrecadação de tributos, mediante o sorteio de prêmios – IPTU premiado 2025.

Decreto nº 5.335/2026 - Regulamenta a Lei Municipal nº 3.787, de 18 de novembro de 2025, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros e cargas, intermediado por aplicativos ou plataformas digitais, no Município de Osvaldo Cruz/SP.

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Tabela de salários - Contrato

Tabela de salários - Magistério

Tabela de salários - Geral

Portaria nº 9.854/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal JULIA ZUTIN DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.855/2026 - Concede à servidora pública municipal JOSIE ELAINE MONZANI DIAS, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.856/2026 - Concede ao servidor público municipal CLAUDINEI PRUDENCIO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.857/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal GABRIELA HERNANDES RIBEIRO, do cargo de Médico Clínico Geral.

Portaria nº 9.864/2026 - Institui o Sistema de Registro de Chamados/Ocorrências para resgate e recolhimento de animais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, integrado ao controle de frota municipal, e dá outras providências.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  Pregão Eletrônico nº. 003/2026 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes, destinados ao Centro de Triagem, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia deste município de Osvaldo Cruz/SP, em atendimento ao Empreendimento: Intervenção em Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos – Coleta Seletiva, Contrato de Repasse nº 0397.838-00/2020 – PCA SESP/MPSP/MPF.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  Pregão Eletrônico nº. 006/2026 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) veículo zero km, para atender a demanda da Casa da Juventude do Município de Osvaldo Cruz-SP, em conformidade com o processo n. SJC-PRC-2024-00044-DM – Demanda 074706, decorrente ao Termo de Convênio n. 265/2025, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania.

Portaria nº 9.858/2026 - Constitui a Comissão integrada pelos Corretores de Imóveis, para a finalidade específica de proceder à avaliação técnica de imóvel urbano, objeto da matrícula nº 28.703 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca

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Concede licença prêmio à servidora Cristiane Aparecida Roque Alves.

Contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas.

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Extrato de contrato referente à contratação de empresa especializada para acesso à internet banda larga, bidirecional e simétrico com velocidade de conexão de 520 Mb download / 520 Mb upload, em sistema de fibra ótica.

Autorização para contratar empresa especializada para acesso à internet banda larga, bidirecional e simétrico com velocidade de conexão de 520 Mb download / 520 Mb upload, em sistema de fibra ótica.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços para transporte de alunos do Ensino Universitário e Cursos Técnicos do município de Osvaldo Cruz para o município de Tupã, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação deste município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de mobiliários, equipamentos de informática, eletrônicos e eletrodomésticos, destinados à implantação e implementação da “Casa da Juventude”, com recursos oriundos ao Termo de Convênio SJC nº 265/2025, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº 07/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA DE ACESSO LOCALIZADA NA AV. DR. MIRANDA, INTERLIGANDO A ALAMEDA VASCO PIGOZZI, ALAMEDA PEDRO CICILIATI E A RUA YUTAKA ABE, NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Técnico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, destinados à implantação de Rotatória de Acesso localizada na Avenida Dr Miranda, interligando a Alameda Vasco Pigozzi, Alameda Pedro Ciciliati e a Rua Yutaka Abe, no município de Osvaldo Cruz.

Resolução 07/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas referente a Portaria GM/MS 6.464/2024 da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Osvaldo Cruz.

Resolução 08/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas referente ao Convênio 001/2025 da Santa Casa de Osvaldo Cruz.

Resolução 09/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas referente ao Convênio 002/2025 da Santa Casa de Osvaldo Cruz.

Resolução 10/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas referente ao Termo Aditivo 010/2025 da Santa Casa de Osvaldo Cruz.

Resolução 11/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2025 – Repasse SUS/Complemento do Piso Salarial da Enfermagem da Santa Casa de Osvaldo Cruz.

Resolução 12/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre/2025 – SUS Paulista da Santa Casa de Osvaldo Cruz.

Resolução 13/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Relatório Financeiro do exercício de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Resolução 14/2026 - Conselho Municipal de Saúde: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do 3º RDQA/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

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NOTIFICAÇÃO  Pregão Eletrônico n. 35/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda de diversas Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

NOTIFICAÇÃO  Pregão Eletrônico n. 35/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda de diversas Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

NOTIFICAÇÃO  Pregão Eletrônico n. 35/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda de diversas Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

Lei nº 3.802/2026 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTAÇÃO, destinado ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Osvaldo Cruz, e dá outras providências.

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação n. 05/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMA INFORMATIZADO NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) PARA BUSCA DE PREÇOS ATRAVÉS DE INTEGRAÇÃO OU DE DADOS INDEXADOS QUE ATENDAM AO ARTIGO 23, DA LEI 14.133/21, ALÉM DE MANUTENÇÃO MENSAL, TREINAMENTOS E SUPORTES PARA ATENDER A DEMANDA DOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ – SP, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de sistema informatizado na modalidade SAAS (Software AS a Service) para busca de preços através de integração ou de dados indexados que atendam ao artigo 23, da Lei 14.133/21, além de manutenção mensal, treinamentos e suportes para atender a demanda dos departamentos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Lei nº 3.803/2026 - Acrescenta inciso ao art. 22 da Lei nº 3.787/2025, que regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado por aplicativos, no Município de Osvaldo Cruz/SP.

Lei nº 3.804/2026 - Concede a todos os funcionários do Poder Legislativo reajuste salarial de 7% (sete por cento), a partir de 1º de janeiro de 2026.

Decreto nº 5.337/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Decreto nº 5.338/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercer o cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL.

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Termo de Renúncia- Renato Blan Berti- Médico Clínico Geral (Conc. Público 002/2024)

Lei nº 3.799/2026 - Dispõe sobre a criação de uma VAGA para o cargo público de FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO e dá outras providências.

Lei nº 3.800/2026 - Autoriza a Prefeitura Municipal a doar área de terreno localizado no Centro Comercial “Antônio Peixoto” – DICOC II a empresa Drogalira Logística LTDA. 

Lei nº 3.801/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais, inclusive inativos e pensionistas que integrem o FAMOC - Fundo de Assistência Municipal de Osvaldo Cruz, no percentual de 6,80%, incidentes sobre o salário base, a partir de 1º de fevereiro de 2026.

Portaria nº 9.852/2026 - Concede ao servidor público municipal IVAN DIAS GUIMARAES, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.853/2026 - Concede ao servidor público municipal NELSON CAETANO FRANCISCO, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio.

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Concede o Título de “Cidadã Osvaldocruzense” a Excelentíssima Senhora LETÍCIA AGUIAR RESENDE ALVES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

Concede o Título de “Cidadão Osvaldocruzense” ao Ilustríssimo Senhor LUIZ GOMES CORRÊA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

Estabelece o horário de atendimento e de trabalho do Presidente na Câmara Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de piso PVC preto com superfície antiderrapante de alta absorção de impacto, destinado à sala de treinamento de tênis de mesa, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo do município de Osvaldo Cruz/SP, conforme especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O Conselho Municipal de Assitência Social - CMAS aprova reprogramação dos saldos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social de 2025.

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 004/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, PLANEJAR E IMPLEMENTAR AÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS PARA APRIMORAR O DESEMPENHO DO MUNICÍPIO NO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL (IEGM), EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), PELO PERIODO DE 04 (QUATRO) MESES.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em planejamento e gestão estratégica, com o objetivo de diagnosticar, planejar e implementar ações corretivas e preventivas para aprimorar o desempenho do município no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), em conformidade com as exigências do Tribunal de Contas do Estado (TCE), pelo período de 04 (quatro) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  01 (CI 09/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao contrato 31/2025 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Borini Turismo Ltda – Aditamento para mais um período de 12 meses. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, com monitor, em ônibus rodoviário, convencional ou urbano, até o Centro Educacional Sesi no Município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO   01 (CI 11/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao contrato 66/2025 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Borini Turismo Ltda – Aditamento para mais um período com reajuste pelo índice IPCA (4,264380%), passando o quilômetro rodado de R$ 11,45 para R$ 11,94 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de alunos do Ensino Universitário do município de Osvaldo Cruz para municípios de Adamantina e Tupã, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.