DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 083/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de diversos materiais permanentes e de consumo (apontador elétrico, aquecedor elétrico, balcão térmico, caixa de som, lavadora de alta pressão, impressora laser, microfone sem fio e outros) para a demanda da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental para o ano de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação - 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 04/2025 (CI 25/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 04 ao Contrato 280/23 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e JL ALVES GESTÃO EPP. Objetivando a alteração de cláusula contratual – Prorrogação da vigência para mais um período - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, instalação, manutenção e treinamento de softwares de gestão pública para a Prefeitura e Câmara Municipal de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 24/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato 281/23 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e MARIA CLARA FIORAVANTE SCHAAL E HERMANN SCHAAL. Objetivando a alteração de cláusula contratual – Prorrogação da vigência para mais um período e reajuste de valor - Objeto: Contrato de locação do imóvel sito à Rua irmãos Frederico, n. 669, Centro – Jaú-SP, para instalações da casa de apoio à pacientes do Município em tratamento de saúde, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, e conforme parecer favorável da Gestora de Contratos do Município.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP, conforme condições, quantidades, exigências, e estimativas estabelecidas no TR, pelo período de 12 meses.

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação dos serviços médicos nas especialidade de oftalmologia, para atender a demanda da Secretaria municipal de saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Convite de Audiência Pública - 1º RDAQ/Saúde/2025

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 28/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato 331/2024 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa Merito Consultoria, Assessoria Ocupacional e Serviços LTDA. Objetivando a alteração de cláusula contratual – Prorrogação da vigência para mais 02 meses, com justificativa para entrega dos laudos de até 15 dias - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudos técnicos LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, LIP - Laudo de Insalubridade e de Periculosidade, PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, para atender a demanda do Departamento de Recursos Humanos do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2025 (CI 27/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato 262/2022 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa Aldemir Marques Caldeira - Me. Objetivando a alteração de cláusula contratual – Prorrogação da vigência para mais um período - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação pública, incluindo ruas, avenidas, trevos, praças e bairros rurais, incluindo manutenção de torres altas, troca de pétalas, lâmpadas, reles, fios, soquetes, luminárias, braço, base e chave de iluminação com poda de árvores energizadas e atendimento através de SAC – 0800 - Serviço de Atendimento ao Cidadão, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 17/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, PARA MANUTENÇÃO DA SEDE DA CASA DE APOIO DE JAÚ, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, para manutenção da sede da Casa de Apoio de Jaú, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP. (Com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 – Decreto Municipal 4.986/24.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 05/2025 (CI 26/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 05 ao Contrato 53/2023 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa Noroeste Paulista Construtora Ltda. - Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma do Estádio Municipal Breno Ribeiro d Val, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Acréscimo de serviços e valores R$ 37.401,55, conforme planilha orçamentária formalizada pela Secretaria de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 24/25.

Lei nº 3.746/2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.336, de 05 de dezembro de 2018 que cria o Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico e Social de Osvaldo Cruz.

Decreto nº 5.211/2025 - Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.

Decreto nº 5.212/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2023, para exercer o cargo de AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO.

Decreto nº 5.213/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercerem o cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL.

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EXTRATO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2025 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2025 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE.

Portaria nº 9.665/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal LUCAS DA SILVA ROLIM, do cargo de Agente de Autoridade de Trânsito.

Decreto nº 5.209/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO.

Decreto nº 5.210/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercer o cargo de ESCRITURÁRIO.

Decreto nº 5.184/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 5.291.570,86 (cinco milhões duzentos e noventa e um mil quinhentos e setenta reais e oitenta e seis centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.194/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.195/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 31.925,12 (trinta e um mil novecentos e vinte e cinco reais e doze centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.199/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 1.720.500,00 (um milhão setecentos e vinte mil e quinhentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.207/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 100,00 (cem reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.208/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de infraestrutura urbana em via pública do município, referente os serviços de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, calçadas, sinalização viária e sistema de drenagem águas pluviais, implantado na Avenida Targino de Oliveira Lima, Centro, no Município de Osvaldo Cruz-SP, nos termos do repasse nº 945107/2023 – Operação 1088.173.62/2023 do ministério das cidades, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com anexos, partes integrantes do presente edital.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de controle de Erosão urbana no Córrego Tupi, localizado na Avenida Magay, Jardim Acapulco, Osvaldo Cruz-SP, em atendimento ao Código do Empreendimento FEHIDRO 2024-AP_COB-52, número do Contrato 2028/2024, da Secretaria de Meio Ambiente, infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, em conformidade com Anexos, partes integrantes do presente edital.

Termo de Inaptidão - Jaqueline Perez Muniz (Processo Seletivo nº 001/2024)

Termo de Inaptidão - Maria de Lurdes Pardinho Campos dos Santos (Processo Seletivo nº 001/2024)

CRONOGRAMA DE REUNIÕES DO FUNDEB

ATA DA 2ª REUNIÃO DO CONSELHO DO FUNDEB

PARECER DO FUNDEB

Termo de Renúncia - Valdiceia Zonato (Processo Seletivo nº 001/2024)

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EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 007/2025 - Objeto: Contratação da Dupla Fernando & Sorocaba, para realização de Show artístico no dia 06 de junho de 2025, para abrilhantar a XIII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, no município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 008/2025 - Objeto: Contratação do grupo musical Open Farra, para realização de Show artístico no dia 06 de junho de 2025, para abrilhantar a XIII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, no município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 009/2025 - Objeto: Contratação do cantor Michel Teló, para realização de Show artístico no dia 07 de junho de 2025, para abrilhantar a XIII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, no município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO CONTRATO – Inexigibilidade n. 007/2025 - OBJETO: Contratação de show artístico da dupla “Fernando & Sorocaba”, a ser realizado pela empresa José Carlos de Assis Produções Artísticas Ltda, show ao vivo a realizar-se em 06/06/2025, em área Rural denominado “Sítio Nossa Senhora Aparecida”, no município de Osvaldo Cruz-SP, por ocasião do evento da XIII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO CONTRATO – Inexigibilidade n. 008/2025 - OBJETO: Contratação de show artístico do grupo musical “Open Farra”, a ser realizado pela empresa Zangrandi produções Artisticas Ltda-Me, show ao vivo a realizar-se em 06/06/2025, em área Rural denominado “Sítio Nossa Senhora Aparecida”, no município de Osvaldo Cruz-SP, por ocasião do evento da XIII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO CONTRATO – Inexigibilidade n. 009/2025 - OBJETO: Contratação de show artístico do cantor “Michel Teló”, a ser realizado pela empresa Teló Shows Ltda, show ao vivo a realizar-se em 07/06/2025, em área Rural denominado “Sítio Nossa Senhora Aparecida”, no município de Osvaldo Cruz-SP, por ocasião do evento da XIII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 03/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Convite para a audiência pública para tratar sobre o Projeto de Lei que versa sobre a LDO 2026.

Convite para audiência pública para tratar sobre o Projeto de Lei que versa sobre o PPA 2026-2029

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 03/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 03/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Decreto nº 5.204/2025 - Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL e revoga os Decretos nºs 4.873, de 06 de março de 2023 e 5.036, de 15 de abril de 2024.

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 03/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Portaria nº 9.664/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal REGINA APARECIDA ALVES TEOTONIO, do cargo de Auxiliar de Serviços.

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Resolução 002/2025 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS aprova reprogramação dos saldos de 2024 em contas referente à execução dos serviços socioassistenciais para o exercício de 2025.

AUTORIZAÇÃO INSTITUTO VIDA DE OSVALDO CRUZ - Objeto: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO DESTINADA À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS DE 0 A 06 ANOS DE IDADE – ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS

EXTRATO CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 01/2025 - OBJETO: Dispensa do Chamamento Público com vista à celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, destinada a execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para criança de 0 a 06 anos de idade –Assistência Social – FMAS

Indeferimento de Posse: Valmir Rodrigues - Cozinheiro (Conc. Público 02/2024)

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ATA da Reunião Ordinária do mês de abril Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2025 (CI 10/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato 178/2023 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais – Aditamento para mais um período de 12 meses – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 03/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução da reforma do Conjunto Esportivo Jubileu de Ouro “Professor Roberto Otoboni”, localizado na Rua Manoel dos Santos, nº 200, esquina com a Avenida Max Wirth, - Centro, Osvaldo Cruz-SP, conforme Termo de Convênio Processo n. 387.00000.446/2023-14 do Conselho Gestor do Fundo Estadual de defesa dos Interesses Difusos do Estado de São Paulo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Ausência- Filipe Caldeira Martins- Médico Veterinário- Concurso Público 001/2023

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EXTRATO CONTRATO – Inexigibilidade n. 006/2025 - OBJETO: Contratação de show artístico dos artistas “Country Beat”, a ser realizado pela empresa Country Beat Ltda, show ao vivo a realizar-se em 05/06/2025, em área Rural denominado “Sítio Nossa Senhora Aparecida”, no município de Osvaldo Cruz-SP, por ocasião do evento da XIII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO CONTRATO – Inexigibilidade n. 004/2025 - OBJETO: Contratação de show artístico do cantor “Luan Pereira”, a ser realizado pela empresa LP Produções Artísticas Ltda, show ao vivo a realizar-se em 04/06/2025, em área Rural denominado “Sítio Nossa Senhora Aparecida”, no município de Osvaldo Cruz-SP, por ocasião do evento da XIII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO CONTRATO - Inexigibilidade n. 005/2025 - OBJETO: Contratação de show artístico da dupla “Felipe & Rodrigo”, a ser realizado pela empresa Sentimento Produções Artísticas Ltda, show ao vivo a realizar-se em 05/06/2025, em área Rural denominado “Sítio Nossa Senhora Aparecida”, no município de Osvaldo Cruz-SP, por ocasião do evento da XIII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 004/2025 - Objeto: Contratação do cantor Luan Pereira, para realização de Show artístico no dia 04 de junho de 2025, para abrilhantar a XIII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, no município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 005/2025 - Objeto: Contratação da dupla Felipe & Rodrigo, para realização de Show artístico no dia 05 de junho de 2025, para abrilhantar a XIII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, no município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 006/2025 - Objeto: Contratação dos Artistas Country Beat, para realização de Show artístico no dia 05 de junho de 2025, para abrilhantar a XIII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, no município de Osvaldo Cruz – SP.

Termo de Renúncia: Leticia de Brito Martins - Professor de Educação Básica Fundamental (Proc. Seletivo 01/2024)

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2025 (CI 13/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato 173/23 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e A.A. de Freitas Locação e Comércio de Equipamentos. Aditivo para mais um período 12 meses – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de impressão, fotocópia e digitalização, incluindo o fornecimento de insumos necessários para o funcionamento e manutenção dos equipamentos, exceto papel, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipal de Educação, de Saúde e Administração, conforme solicitação da Coordenação Administrativa do Município e parecer favorável do Gestor e Controlador Interno do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 18/2025 (CI 23/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 18 ao Contrato 251/2022 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S/A, Objetivando a alteração de cláusula contratual – Prorrogação da vigência para mais um período – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses, em atendimento à renovação solicitada pelo Coordenador Administrativo e parecer favorável da Gestora de Contratos do Município.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº. 10/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução e organização da "XIII Festa do Peão de Rodeio" no município de Osvaldo Cruz - SP, no período de 04 a 07 de junho de 2025, compreendendo a locação, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura necessária para a realização do evento, com fornecimento de toda a mão de obra especializada, equipamentos, materiais e demais recursos necessários para a execução completa dos serviços, em conformidade com as normas técnicas e de segurança vigentes.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução e organização da "XIII Festa do Peão de Rodeio" no município de Osvaldo Cruz - SP, no período de 04 a 07 de junho de 2025, compreendendo a locação, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura necessária para a realização do evento, com fornecimento de toda a mão de obra especializada, equipamentos, materiais e demais recursos necessários para a execução completa dos serviços, em conformidade com as normas técnicas e de segurança vigentes.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 18/2025 (CI 23/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 18 ao Contrato 251/2022 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S/A, Objetivando a alteração de cláusula contratual – Prorrogação da vigência para mais um período – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses, em atendimento à renovação solicitada pelo Coordenador Administrativo e parecer favorável da Gestora de Contratos do Município

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2025 (CI 23/25) - Objeto: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato 23/2024 - Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Noroeste Paulista Construtora LTDA – Acréscimo de Serviços e valores R$ 186.486,19, conforme planilha orçamentária formalizada pela Secretaria de Obras – Departamento de Engenharia. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do prédio da USF do Jardim Paraíso, localizado à Rua Ádamo Di pietro, nº. 295, Bairro Conjunto Habitacional Jardim Paraíso, nesta cidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – repasse fundo municipal de saúde – proposta n. 11582.8120001/23-026.

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Extrato de Retomada de Imóvel - Concorrência nº 06/2015 – Objeto: Venda de cinco terrenos urbanos para o fins exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços, localizados um terreno na via de acesso Osvaldo Cruz a Salmourão, três terrenos na rua Alécio Romano e um terreno na rua Japão, conforme Lei Municipal nº. 3.127 e 3.128 de 21/05/15.

Decreto nº 5.205/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercer o cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL.

DECISÃO Pregão Presencial n. 09/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza de terrenos roçagem e capina com rastelagem e ensacamento dos resíduos, com fornecimento de mão de obra, de equipamentos e materiais necessários, incluindo EPIs e EPCs, em todo o perímetro urbano pertencente ao município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Resolução nº 967/2025 - Contratação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 001/2024, para exercerem os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL e ROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - FUNDAMENTAL.

Portaria nº 9.663/2025 - Designa a Comissão Organizadora da 13ª FESTA DO PEÃO DE OSVALDO CRUZ, a ser realizada no período de 04 a 07 de junho de 2025.

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O Conselho Municipal de Cultura, comunica a realização de uma importante reunião no próximo dia 30 de abril de 2025 (quarta-feira), às 19h30, no Centro Cultural "Maria da Conceição de Arruda Villaça" (prédio do antigo cinema), localizado na Rua Rodolfo Zaros, 168 – Centro.

Portaria nº 9.661/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal POLIANA ALVES GARDIM, do cargo de Professor de Educação Básica I - Educação Infantil.

Portaria nº 9.662/2025 - Exonera a servidora pública municipal ZUMEIRE MORENO FERNANDES, da função de confiança de Diretor de Divisão Pedagógica de Educação Infantil – Modalidade Creche e a designa para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão Pedagógica de Educação Inclusiva.

Edital de intimação fiscal referente ao Termo de Intimação Fiscal nº 6793/0002/2025 com a finalidade de comprovação dos dados informados na Declaração do ITR 2021 e 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, nas modalidades presencial e à distância, em gestão pública, com foco no suporte técnico nas áreas de contabilidade e afins da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de solução pedagógica de ensino, composto de materiais didáticos para Educação Infantil a ser utilizados por alunos e professores da rede Municipal de Ensino, e para o Ensino Fundamental dos anos iniciais com material de apoio para trabalhar os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, do 2º ao 5º ano, do Programa de Avaliações Externas, habilidades e competências avaliadas no SAEB do Município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Resolução 18/2025 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO/CIÊNCIA de recursos do Programa Saúde na Escola (PSE) para contratação de Trenzinho como estratégia de Combate e Prevenção da Dengue aos alunos das escolas municipais.

Resolução 19/2025 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal para Rede Feminina de Combate ao Câncer de Osvaldo Cruz no valor total de R$ 144.237,60 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) para CUSTEIO.

Resolução 20/2025 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal para APAE de Osvaldo Cruz no valor total de R$ 48.533,60 (quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos) para CUSTEIO.

Resolução 21/2025 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal para APAE de Osvaldo Cruz no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para INVESTIMENTO.

Resolução 22/2025 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da APAE de Osvaldo Cruz – Termo de Colaboração nº 037/2024, referente ao exercício de 2024.

Resolução 23/2025 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal para CATOC de Osvaldo Cruz no valor total de R$ 57.514,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e catorze reais) para CUSTEIO.

Resolução 24/2025 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal para CATOC de Osvaldo Cruz no valor total de R$ 79.033,60 (setenta e nove mil, trinta e três reais e sessenta centavos) para INVESTIMENTO.

Resolução 25/2025 - Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da RESOLUÇÃO 06/2025 de 26/02/2025.

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Termo de Renúncia: Talita Navarro Carachesti - Médico Clínico Geral (Conc. Público 02/2024)

Ata nº 83/2025 - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD

Retificação do Cronograma de reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, publicado em 15/04/2025 (Edição nº 1131) Onde lê-se: Secretaria Municipal de Assistência Social, Av. Brasil, 1583 Leia-se: Casa da Mulher, Fernando Costa, 705.

Concede ponto facultativo, no dia 02 de maio, aos servidores do Poder Legislativo.

Portaria nº 9.659/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal SILVELI ALVES ALAVARSE DE CARVALHO, do cargo de Professor de Educação Básica I - Educação Infantil.

Portaria nº 9.660/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal GABRIEL SERAFIM MOMBELLI, do cargo de Chefe de Controle Interno.

AVISO DE SUSPENSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Auditoria Independente, atendendo os itens 14.5 e 14.6 do Edital nº 01 SJC/FID/2021, para auxiliar a Prefeitura junto ao processo licitatório, no acompanhamento das obras, nas medições dos serviços executados e no recebimento final da obra de “REFORMA DO CONJUNTO ESPORTIVO JUBILEU DE OURO PROFESSOR ROBERTO OTOBONI”, localizado na Rua Manoel dos Santos nº 200, esquina com a Avenida Max Wirth, Centro, Osvaldo Cruz/SP, em atendimento ao CONVÊNIO que entre si celebram o ESTADO DE SÃO PAULO por intermédio do CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS e o MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ, através do PROCESSO SEI nº 387.00000446/2023-14, com utilização de recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.