DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 003/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PISO PVC PRETO COM SUPERFÍCIE ANTIDERRAPANTE DE ALTA ABSORÇÃO DE IMPACTO, DESTINADO À SALA DE TREINAMENTO DE TÊNIS DE MESA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 41/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e unidades escolares do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  05 (CI 08/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 06 ao contrato 601/2021 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Servmax – Serviços Urbanos Eireli Me – Aditamento para acréscimo de valor referente reequilíbrio econômico financeiro no percentual de 12%, passando de R$ 11.195,11 mensal para R$ 12.538 mensal – totalizando o acréscimo financeiro de R$ 14.777,51. Objeto: Prestação de serviços de capina dos trechos rurais, pertencentes ao município de Osvaldo Cruz, conforme parecer favorável do Controle Interno do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  06 (CI 12/26) - OBJETO: Termo Aditivo n. 06 ao contrato 82/2023 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Bioanálise Laboratório de Análises Clínicas S/S Ltda – Aditamento de acréscimo para mais um período de 12 meses. Objeto: Contratação de empresa especializada para Serviços de Exames Laboratoriais para atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde e Santa Casa de Osvaldo Cruz-SP, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Saúde e com parecer da Gestora de Contratos e Controle Interno do Município.

Portaria nº 9.846/2026 - Exonera as servidoras públicas municipais relacionadas, em virtude de suas aposentadorias.

NOTIFICAÇÃO  Pregão Eletrônico n. 44/2025 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais pedagógicos e materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, com recursos provenientes de Emenda Federal.

Portaria nº 9.847/2026 - Concede ao servidor público municipal LEANDRO APARECIDO KEMENBER, licença para tratar de interesses particulares por 6 (seis) meses.

Portaria nº 9.848/2026 - Designa o servidor público municipal MARCOS ROGÉRIO ATELLI, para exercer as funções de TESOUREIRO em substituição ao titular do cargo, ROBERTO MAZZONI SILVA, em virtude de suas férias regulamentares.

Portaria nº 9.849/2026 - Constiui a COMISSÃO SINDICANTE para que sob a presidência da primeira, adote todos os procedimentos administrativos necessários à apuração dos fatos ocorridos no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, em desfavor do servidor público municipal V.K.K.M. (Matrícula 3670).

Portaria nº 9.851/2026 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e institui a comissão para que proceda a apuração dos fatos e elabore um Relatório Final que aponte as medidas cabíveis e necessárias que o caso requer, a serem implementadas pelas autoridades competentes do Executivo Municipal.

Decreto nº 5.334/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercerem os cargos de COZINHEIRO e MÉDICO CLÍNICO GERAL.

Portaria nº 9.850/2026 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração da responsabilidade do servidor público municipal S.L.D (Matrícula 400), conforme estabelecido no artigo 201, II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei nº 2.057/1997), e constitui Comissão para elaboração de Relatório Final.  

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NOTIFICAÇÃO  Pregão Eletrônico n. 52/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração destinada aos cães e gatos dos abrigos municipais e equinos recolhidos em vias públicas, pelo período 12 meses.

Termo de Renúncia: Ana Julia Siquera Batista - Auxiliar de Serviços (Conc. Público 001/2024)

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - PE 42/2025 - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material escolar, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares do município de Osvaldo Cruz – SP.

NOTIFICAÇÃO  Pregão Eletrônico n. 34/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de toner e tinta para cartuchos de impressora, para atender a demanda das diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz-SP.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2026 - OBJETO: Aquisição de Livros Literários visando atender a demanda da Educação Infantil Pré I e Pré II, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

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Portaria nº 9.845/2026 - Altera a Portaria nº 9.457, de 30 de agosto de 2024, que constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.

Termo de Renúncia- Nayra Isabella Mariguela Pontes- Auxiliar de Serviços (Conc. Público 001/2024)

Termo de Ausência- Juan Polido Ramos- Auxiliar de Serviços (Conc. Público 001/2024)

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - PP 01/2026 - OBJ.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - PP 02/2026 - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de hidráulica e elétrica, destinados para atender a demanda operacionais das diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico nº 41/2025 - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - PP 04/2026 - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados ao “Programa de Cesta Básica de Material de Construção”, regulamentado pelas leis municipais nº 2.690/2009 e nº 3.554/2022  e para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PP 04/2026 - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados ao “Programa de Cesta Básica de Material de Construção”, regulamentado pelas leis municipais nº 2.690/2009 e nº 3.554/2022  e para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 06/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 16/2025 - Obj.: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de cirurgião dentista no âmbito da Atenção Primária à Saúde do município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses, em atendimento ao Programa Sorria São Paulo.

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Portaria nº 9.842/2026 - Conceder, à servidora pública municipal ANDREIA POLACHINI MARTINS, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.843/2026 - Determina a continuidade de readaptação da Professora VÂNIA CLÉLIA GENTILE CALDAS.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PP 01/2026 - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Portaria nº 9.844/2026 - Concede, ao servidor público municipal RAPHAEL ARAUJO DE ALESSIO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PP 02/2026 - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de hidráulica e elétrica, destinados para atender a demanda operacionais das diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz – SP.

Decreto nº 5.328/2026 -  Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE ENFERMAGEM e AUXILIAR DE SERVIÇOS.  

Decreto nº 5.329/2026 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercer o cargo de MÉDICO GERIATRA.

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Ata 08/2025 do Conselho da Juventude

Torna público aos interessados que a Casa Legislativa pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, BIDIRECIONAL E SIMÉTRICO COM VELOCIDADE DE CONEXÃO DE (MÍNIMO) 500 MB (500 MB DOWNLOAD / 500 MB UPLOAD), EM SISTEMA DE FIBRA ÓTICA, COM FORNECIMENTO DE IP FIXO, conforme o quantitativo e especificações descritas no Termo de Referência, pelo MENOR PREÇO.

Contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2026 - Obj.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico de assessoria, consultoria, capacitação e formação de equipe, devendo atender "in loco" no mínimo 1 dia por semana, no mínimo de 8 horas por dia na sede da Prefeitura ou local definido e suporte técnico via e-mail e whatsapp corporativo, visando à implantação, adequação e fortalecimento dos procedimentos administrativos relacionados às parcerias celebradas entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores – pelo período de 12 (doze) meses. 

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Portaria nº 9.841/2026 - Exonera , a pedido, a servidora pública municipal JOSIANE APARECIDA CANALES, do cargo de Auxiliar de Enfermagem.

AUTORIZAÇÃO - DISPENSA N°01/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N°15/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico de assessoria, consultoria, capacitação e formação de equipe, devendo atender \"in loco\" no mínimo 1 dia por semana, no mínimo de 8 horas por dia na sede da Prefeitura ou local definido e suporte técnico via e-mail e whatsapp corporativo, visando à implantação, adequação e fortalecimento dos procedimentos administrativos relacionados às parcerias celebradas entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores – pelo período de 12 (doze) meses. 

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Decreto nº 5.326/2026 - Dispõe sobre o ponto facultativo no período de Carnaval e dá outras providências.

Concede ponto facultativo, a todos os servidores da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, nos dias 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2026.

Convite de Audiência Pública para apreciação do 3º RDQA (Relatório do quadrimestre anterior) 2025, da Secretaria Municipal de Saúde.

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Lei nº 3.798/2026 - Incorpora ao perímetro urbano e destina à implantação de um empreendimento denominado “Centro Comercial Marani”, o imóvel rural identificado, inscrito sob a matrícula nº 5.726, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Osvaldo Cruz, integrante da ZEICS 2 – Zona Especial Industrial, Comercial e Serviços, com área total de 3,63 hectares, pertencente à SEBASTIÃO ONIVERSI MARANI.

EXTRATO DE ADITIVO 17 (CI 05/2026) - Entidade: APAE DE OSVALDO CRUZ - Obj.: Termo Aditivo nº 17 ao Termo de Colaboração 03/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz - APAE DE OSVALDO CRUZ - Termo Aditivo - Acréscimo de valor R$ 1.593,02 referente Portaria GM/MS nº 10.173/2026 que dispões sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

EXTRATO DE ADITIVO 20 (CI 04/2026) - Entidade: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OSVALDO CRUZ - Obj.: Termo Aditivo nº 20 ao Termo de Colaboração 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz - Termo Aditivo - Acréscimo de valor R$ 13.932,24 referente Portaria GM/MS nº 10.173/2026 que dispões sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - 3R MERCANTIL E SERVIÇOS LTDA - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares do município de Osvaldo Cruz – SP.