DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 21/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato 23/2024 Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Noroeste Paulista Construtora LTDA – Supressão de Serviços e valores R$ 55.383,52 (Aproximadamente 7,926%), conforme planilha orçamentária formalizada pela Secretaria de Obras – Departamento de Engenharia – OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do prédio da USF do Jardim Paraíso, localizado à Rua Ádamo Di pietro, nº. 295, Bairro Conjunto Habitacional Jardim Paraíso, nesta cidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – repasse fundo municipal de saúde – proposta n. 11582.8120001/23-026.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 18/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato 9/2023 Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Noroeste Paulista Construtora LTDA – Acréscimo de Serviços e valores R$ 107.654,51 (Aproximadamente 8,311%), conforme planilha orçamentária formalizada pela Secretaria de Obras – Departamento de Engenharia – OBJETO: – Contratação de empresa especializada para execução da construção da Casa da Juventude, localizado na Rua Manoel dos Santos ao lado do Centro Esportivo Jubileu de Ouro – Centro – Osvaldo Cruz – Secretaria de Desenvolvimento Regional, sob a demanda nº 022096, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno nº 14/25.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 04/2025 – (CI 17/25) - OBJETO: Termo Aditivo 04 ao contrato 192/22 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Natalino Gomes da Costa 09589727883 – Acréscimo para mais um período 12 meses (1.296 horas/ano passando de R$ 50,00 para 52,23 reajuste pelo IPCA 5,06%) Objeto: Contratar empresa com 02(dois) educadores físicos para inserir atividades físico-psico-sociais, com abordagem recreativa, visando a melhoria da qualidade de vida, o bem estar físico, social e emocional dos indivíduos no Projeto Movimento e Integração Social, pelo período de 12(doze) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 04/2025 (CI 09/2025) - OBJETO: Termo de Colaboração 03/2025 – OBJETO: Termo aditivo n. 01 ao Termo de Colaboração 03/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 3.439,14 referente a Portaria GM/S n. 6.807/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 03/2025 – Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.646/23.

\EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 05/2025 (CI 08/2025) - OBJETO: Termo de Colaboração 07/2025 – OBJETO: Termo aditivo n. 05 ao Termo de Colaboração 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz-SP – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 21.655,62, referente a Portaria GM/S n. 6.807/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 07/2025 – Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

Portaria nº 9.643/2025 - Institui a Comissão Fiscalizadora da Execução dos Serviços Prestados pela Concessionária Rizzo Parking and Mobility S/A.

Portaria nº 9.644/2025 - Concede ao servidor público municipal EDMAR GUERRA PEREIRA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.645/2025 - Nomeia a senhora MIRIAM RAQUEL CAETANO LUDUGERIO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Social.

Portaria nº 9.646/2025 - Transfere o servidor público municipal ADILSON APARECIDO BATOCHI, Motorista, da Secretaria Municipal de Saúde, para a Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Portaria nº 9.647/2025 - Designa a servidora pública municipal MAYSA LEITE CADAMURO, Auxiliar de Serviços, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Fiscalização e Administração.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA ISENTO COMPRAS E SERVIÇOS Nº 2056/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Oficina “Mente Ativa”, para o Centro Dia do Idoso, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social – período 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA DIRETA 2056/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficina “Mente Ativa”, para o Centro Dia do Idoso, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social – período 12 meses.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA À EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA “CEI – CAMILA NABAS BAPTISTA”, LOCALIZADA NA RUA SANTA PAULA, Nº 210, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NA CIDADE DE OSVALDO CRUZ/SP, EM ATENDIMENTO À DEMANDA 022869.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA À EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA “CEI – VICENTE GUALTIERI”, LOCALIZADA NA RUA ARMANDO SALLES, Nº 1.210, BAIRRO CENTRO, OSVALDO CRUZ-SP, EM ATENDIMENTO À DEMANDA 022782.

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Portaria nº 9.638/2025 - Exonera a servidora pública municipal MARISTELA GIELAMO, da função de confiança de Diretor de Divisão de Infraestrutura e Administração Educacional, Projetos e Convênios.

Portaria nº 9.641/2025 - Transfere a servidora pública municipal LEIA CRISTINA MANDELLI, Auxiliar de Serviços, da Secretaria Municipal de Saúde, para a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 9.642/2025 - Relaciona os servidores públicos municipais que exercerão suas atividades junto à CASA DA AGRICULTURA.

Decreto nº 5.181/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.182/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.183/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 100,00 (cem reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.185/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercer o cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL.

Decreto nº 5.186/2025 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 5.158, de 26 de fevereiro de 2025, que constitui o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM.

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Retificação do Cronograma das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social publicado dia 28/03

Retificação do Cronograma das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso publicado dia 28/03

ATA 82/2025 ATA de Posse do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD Biênio 2025 -2027

Cronograma das Reuniões Ordinárias 2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD

Portaria nº 9.639/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal GRAYSON ALBERTO TERRA, do cargo de Médico Clínico Geral.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para execução e organização da “XIII Festa Do Peão De Rodeio De Osvaldo Cruz 2025” (locação montagem, desmontagem e manutenção de estrutura (palco, gradil, gerador, som, iluminação, tenda, banheiro químicos e outros) para os dias no período de 04 a 07 de junho de 2025.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N. 01/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para construção do prédio da Unidade da Saúde da Família, localizado na Rua João Gouvêa Filho, área institucional II, Residencial Jardim Beija Flor, no município de Osvaldo Cruz/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do repasse estadual (demanda 058141), Secretaria da Saúde do estado de São Paulo.

Aditivo referente à contratação de empresa especializada para prestar serviços profissionais de Assessoria Técnica relativos à área de Saúde e Segurança do trabalho, como também, atender à legislação pertinente ao eSocial.

Portaria nº 9.640/2025 - Constitui COMISSÃO SINDICANTE para apuração dos fatos ocorridos no Cemitério Municipal, conforme denúncia realizada no Ministério Público (Feito nº 0357.0000247/2025) em desfavor do servidor público municipal M.C.S. (Matrícula nº 1015184), e em cumprimento à Decisão Administrativa do Gabinete, datada de 13/03/2025.

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução da Construção de 04 (quatro) Quiosques no Parque do Povo “Honório Pigozzi”, localizado na Alameda Pedro Ciciliati, s/n, Sistema de Lazer, Jardim Alvorada, Osvaldo Cruz-SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia. (Repasse Federal – Programa 09032024 e plano de Ação n. 09032024-071450/2024 do Ministério da Fazenda do Governo Federal).

Lei nº 3.739/2025 - Institui o Dia do Basquete Osvaldocruzense e dá outras providências.

Portaria nº 9.631/2025 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo profissionais da área da educação: D.M.G.S. (Matrícula nº 1017519); D.V.F.M. (Matrícula nº 1009222); E.A.M.G. (Matrícula nº 1012967); E.C.G.B. (Matrícula nº 1012100); E.M. (Matrícula nº 1015079); F.S.O. (Matrícula nº 1012061); G.N.F. (Matrícula nº 1009184); J.P.B.H. (Matrícula nº 70); S.E.G. (Matrícula nº 1017098); T.M.C.B. (Matrícula nº 760) e Z.M.F. (Matrícula nº 1015230), constitui Comissão para apuração e elaboração de Relatório Final.

Portaria nº 9.632/2025 - Exonera o servidor público municipal AMBSTER DE MORAES ALVES, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Trânsito.

Portaria nº 9.633/2025 - Nomeia o senhor MARCELO LUIZ PEREIRA DE PONTES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Trânsito.

Portaria nº 9.634/2025 - Nomeia o senhor RAUL COSTA LEDO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Obras.

Portaria nº 9.635/2025 - Designa o servidor público municipal AMBSTER DE MORAES ALVES, Lavador, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Educação de Trânsito.

Portaria nº 9.636/2025 - Exonera a servidora pública municipal INEIDA CRISTINA BORGES, da função de confiança de Chefe de Seção de Farmácia.

Portaria nº 9.637/2025 - Concede à servidora pública municipal ANDREIA BAPTISTA CICILIATI DEL ARCO, licença para tratar de interesses particulares por 06 (seis) meses.

Decreto nº 5.177/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

Decreto nº 5.178/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercerem os cargos de MÉDICO VETERINÁRIO e MOTORISTA.

Decreto nº 5.179/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Decreto nº 5.180/2025 - Constitui o Conselho Municipal da Juventude.

Resolução nº 965/2025 - Contratação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 001/2024, para exercerem o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 08/2025 - OBJETO: Termo Aditivo n. 08 – Contrato 340/21 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e ADA HOME CARE EIRELI. Renovação para mais um período 06 meses. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados para Cuidador na Residência Terapêutica de Osvaldo Cruz, em atendimento a secretaria Municipal de Saúde, conforme parecer favorável da Gestora de Contratos do Município e Controle Interno.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2025 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de câmaras, pneus e protetores, para serem utilizados na Frota Municipal, em atendimento a demanda de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - SP, pelo período 12 meses.

Cronograma das Reuniões Ordinárias 2025 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

ATA 117/2025 ATA de Posse do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Biênio 2025 - 2027

Cronograma das Reuniões Ordinárias 2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

ATA 92/2025 ATA de Posse do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI Biênio 2025 -2027

Cronograma das Reuniões Ordinárias 2025 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI

Portaria nº 9.628/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal VALERI PEREIRA DOMINGUES DE TOLEDO, do cargo de Professora de Educação Básica I - Infantil.

Portaria nº 9.629/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal RENATO BOLGUE CARDIN, do cargo de Médico Oftalmologista.

Portaria nº 9.630/2025 - Institui o Plano de Contingência Municipal para o controle de epidemias de Dengue, Chikungunya e Zica Vírus

Decreto nº 5.126/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 254.500,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.133/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 842.865,00 (oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.142/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.143/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.145/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.160/2025 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.172/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 100,00 (cem reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2025 (CI 14/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato 53/2023 Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Noroeste Paulista Construtora LTDA – Acréscimo de Serviços e valores R$ 31.720,81 (Aproximadamente 3,26%), conforme planilha orçamentária formalizada pela Secretaria de Obras – Departamento de Engenharia – OBJETO: – Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma do Estádio Municipal Breno Ribeiro do Val, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno nº 11/2025.

Decreto nº 5.173/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2025 (CI 15/2025) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato 53/2023 Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Noroeste Paulista Construtora LTDA – Supressão de Serviços e valores R$ 56.139,54 (Aproximadamente 5,77%), conforme planilha orçamentária formalizada pela Secretaria de Obras – Departamento de Engenharia – OBJETO: – Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma do Estádio Municipal Breno Ribeiro do Val, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno nº 12/2025.

Decreto nº 5.174/2025 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.154/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.137/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 2.137.340,00 (dois milhões cento e trinta e sete mil trezentos e quarenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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ATA de posse do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Biênio 2025-2027

Apreciação dos 1º, 2º e 3º RDQA’s de Saúde(Relatório Do Quadrimestre Anterior) 2024

Aprova o aceite do repasse do cofinanciamento Estadual, referente aos Benefícios Eventuais, no exercício de 2025, no valor total de R$ 15.223,71, (quinze mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e um centavos) na modalidade - Beneficio Eventual prestado em virtude de vulnerabilidade temporária.

Publicação da Lauda da Vigilância Sanitária

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Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre

A secretaria Municipal de Assistência Social torna público a Justificativa da Dispensa de Chamamento Público para efetivação do Termo de Colaboração celebrado entre a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e o Instituto Vida.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano Municipal de Ações para Controle de Arboviroses de Osvaldo Cruz/SP.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Santa Casa sobre Convênio 39/2024 no valor total de R$ 305.136,00 (trezentos e cinco mil, cento e trinta e seis reais) para CUSTEIO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Santa Casa sobre Convênio 196/2024 no valor total de R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais) para CUSTEIO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Santa Casa sobre Convênio 1072/2024 no valor total de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) para INVESTIMENTO e CUSTEIO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Santa Casa sobre Convênio 1074/2024 no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para INVESTIMENTO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Santa Casa sobre Convênio 1113/2024 no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para CUSTEIO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Santa Casa sobre Convênio 1115/2024 no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para CUSTEIO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Santa Casa sobre Convênio 1151/2024 no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para CUSTEIO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva estadual para Santa Casa de Misericórdia no valor total de R$ 170.00,00 (cento e setenta mil reais) para INVESTIMENTO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva estadual para Santa Casa de Misericórdia no valor total de R$ 300.00,00 (trezentos mil reais) para CUSTEIO.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2025 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de câmaras, pneus e protetores, para serem utilizados na frota municipal, em atendimento a demanda de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - SP, pelo período 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 001/2025 - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 – Contrato 58/24 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo cruz e JRG SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de roçagem, capina manual e manutenção de canteiros das vias de acesso, praças e passeios públicos do Município, conforme descrições constantes no anexo I do Edital – período 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 002/2025 (CI 12/25) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 – Renovação para mais um período 12 meses com reajuste pelo índice IPCA de 5,057630% passando de R$ 1.487,76 para 1.563,01 – Contrato 134/23 – referente a locação do imóvel sito a Rua Hungria n. 75/85 referente a instalação do CRAS “AUREINDO DE FREITAS BARBOSA” – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCI SOCIAL, conforme parecer favorável da gestora de contratos do município.

Decreto nº 5.175/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de MOTORISTA.

Decreto nº 5.176/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercer o cargo de FONOAUDIÓLOGO.

Portaria nº 9.624/2025 - Concede à servidora pública municipal CAROLINA YUKARI OGASAWARA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.625/2025 - Transfere a servidora pública municipal SILVANA APARECIDA MACIEL, ocupante do cargo de Sub-Secretário, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 9.626/2025 - Concede à servidora pública municipal ELIZABETE SUELI MARTINS LOPES, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.627/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal LUIS FELIPE MARTINS BATOCHI, do cargo de Monitor de Apoio às Atividades Ambientais.