DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de alunos do Ensino Universitário do município de Osvaldo Cruz para municípios de Adamantina e Tupã, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de alunos do Ensino Universitário do município de Osvaldo Cruz para municípios de Adamantina e Tupã, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 05/2025) - OBJETO: Termo aditivo n. 01 ao Termo de Colaboração 03/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 3.439,14 referente a Portaria GM/S n. 6.565/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 03/2025 – Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.646/23.

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Decreto nº 5.165/2025 - Prorroga até o dia 31 de março de 2025, o prazo para o pagamento da quota única e da 1ª parcela do IPTU, com vencimento nos dias 10 e 15 de março de 2025.

Decreto nº 5.167/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de TRABALHADOR BRAÇAL.

Portaria nº 9.607/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal CRISTINA APARECIDA DA SILVA MOSSATO, do cargo de Professora de Educação Básica I - Infantil.

Portaria nº 9.609/2025 - Constitui a Comissão de Seleção das Parcerias a serem celebradas com as Organizações da Sociedade Civil e revoga a Portaria nº 9.273, de 05 de abril de 2024.

Portaria nº 9.608/2025 - Constitui Comissão para examinar as subvenções e contribuições às Entidades e revoga a Portaria nº 9.039, de 03 de abril de 2023.

Ementa

ERRATA DO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 004/2025

Termo de Renúncia: Everton Ferraz da Costa - Motorista (Concurso Público 001/2023)

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO ADITIVO – 08/2025 (CI 08/2025) - OBJETO: TERMO ADITIVO N. 08 AO CONTRATO 56/2021 ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ E RIVIERA SERV – SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA ME – 8º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PARA MAIS UM PERÍODO – CONTRATO N. 56/21 – OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROFISSIONAIS DA SAÚDE SENDO 07 MÉDICOS PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OSVALDO CRUZ, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARECER FAVORÁVEL DA GESTORA E CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO.

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 06/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, DESTINADO AO PREDIO DOS BOMBEIROS DESTE MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES URBANAS

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - OBJETO: Chamada Pública n. 01/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1° do art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas PNAE.

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E PSIQUIATRIA, PARA ATENDER A DEMADNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ - SP, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

Ementa

Decreto nº 5.155/2025 - Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Decreto nº 5.156/2025 - Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Decreto nº 5.157/2025 - Constitui o Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI.

Decreto nº 5.158/2025 - Constitui o Conselho Municipal dos direitos da Mulher – CMDM.

Decreto nº 5.159/2025 - Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD.

Decreto nº 5.161/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem o cargo de ESCRITURÁRIO.

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONSULTORIAS COM A FINALIDADE DE FORTALECIMENTO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO DESTINADOS A EMPRESÁRIOS LOCAIS E POTENCIAIS EMPRESÁRIOS E/OU AMPLIAÇÃO DE NEGÓCIOS INCLUINDO OS PRODUTORES RURAIS, ENTRE OUTROS PÚBLICOS, E AINDA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “OSVALDO CRUZ CIDADE EMPREENDEDORA” CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE ATRAÇÕES MUSICAIS (BANDAS E DJ), SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO (INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS) EQUIPE DE APOIO, LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, BANHEIROS QUÍMICOS E TENDA, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “CARNACONCHA”, NOS DIAS 01, 02, 03 E 04 DE MARÇO DE 2025, NA CONCHA ACÚSTICA “PROF. RUI CAMARINHA DE SOUZA”, LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER – PISTA DE CAMINHADA “BENEDITO MANOEL JÚNIOR”, BAIRRO CENTRO, DE OSVALDO CRUZ-SP.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE ATRAÇÕES MUSICAIS (BANDAS E DJ), SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO (INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS) EQUIPE DE APOIO, LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, BANHEIROS QUÍMICOS E TENDA, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “CARNACONCHA”, NOS DIAS 01, 02, 03 E 04 DE MARÇO DE 2025, NA CONCHA ACÚSTICA “PROF. RUI CAMARINHA DE SOUZA”, LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER – PISTA DE CAMINHADA “BENEDITO MANOEL JÚNIOR”, BAIRRO CENTRO, DE OSVALDO CRUZ-SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONSULTORIAS COM A FINALIDADE DE FORTALECIMENTO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO DESTINADOS A EMPRESÁRIOS LOCAIS E POTENCIAIS EMPRESÁRIOS E/OU AMPLIAÇÃO DE NEGÓCIOS INCLUINDO OS PRODUTORES RURAIS, ENTRE OUTROS PÚBLICOS, E AINDA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “OSVALDO CRUZ CIDADE EMPREENDEDORA” CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.

Decreto nº 5.162/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercerem o cargo de BIBLIOTECÁRIO.

Decreto nº 5.163/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercerem o cargo de MOTORISTA.

Decreto nº 5.164/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Ementa

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PARA RETIRADA DE MATERIAIS QUE VENHAM ACUMULAR ÁGUA A FIM DE EVITAR PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS QUE SE ENCONTRAM EM (TERRENOS E PRAÇAS PÚBLICAS), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, INCLUINDO EPIS E EPCS, NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Convênio 39/2024 para a Santa Casa da Misericórdia de Osvaldo Cruz no valor total de R$ 50.906,80 (cinquenta mil, novecentos e seis reais e oitenta centavos) para CUSTEIO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Convênio 196/2024 para a Santa Casa da Misericórdia de Osvaldo Cruz no valor total de R$ 340.224,43 (trezentos e quarenta mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos) para CUSTEIO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Saúde - 3° Quadrimestre/2024.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal para Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz no valor total de R$ 51.061,60 (cinquenta e um mil e sessenta e um reais e sessenta centavos) para CUSTEIO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal para Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para INVESTIMENTO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal para Associação Síndrome de Down no valor total de R$ 173.061,80 (centro e setenta e três mil, sessenta e um reais e oitenta centavos) para CUSTEIO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) 3° Quadrimestre/2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 05/2025) - OBJETO: Termo aditivo n. 01 ao Contrato n. 23/2024, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Noroeste Paulista Construtora Ltda – Aditamento de prorrogação execução de serviços e da vigência contratual para acréscimo de 120 dias – Contrato n. 23/2024 – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do prédio da USF do Jardim Paraiso, localizado na Rua Ádamo Di Pietro, n. 295, Bairro Conjunto Habitacional Jardim Paraiso, nesta cidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – repasse fundo municipal de saúde – proposta n. 110582.8120001/23-026 – conforme solicitação da secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 06/2025.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 08/2025 (CI 04/2025) - OBJETO: Termo aditivo n. 08 ao contrato 262/21, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e J. Barboza Limpeza e Conservação- Me – Prorrogação da vigência contratual para acréscimo de mais um período de 06 (seis) meses, passando de R$ 11.580,20 mensal – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza (faxina e higiene) para atendimento nos Departamentos da Administração Municipal, conforme solicitação do departamento de Recursos Humanos e parecer favorável da Gestora de Contratos. Obs. 05 funcionários.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 03/2025) - OBJETO: Termo aditivo n. 02 ao Termo de Colaboração 03/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 2.159.312,94, por força da resolução SS n. 253/24 que dispõe sobre o recurso provenientes do complemento financeiro Tabela SUS Paulista – Termo de Colaboração 07/25 – Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

Ponto facultativo nos dias 03 e 04 de março.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OSVALDO CRUZ - SP.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 03/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz - SP.

Ementa

Termo de Renúncia: Leandro Martins dos Santos - Concurso público nº 002/24 (Bibliotecário)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OSVALDO CRUZ - SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 004/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, DESTINADO AO PREDIO DOS BOMBEIROS DESTE MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES URBANAS. Contratado: HENRIQUES CACOZZA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA SOCIAL LTDA-ME.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 - Objeto: Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços de recepção, triagem e processamento de massa verde (resíduos de poda e jardinagem) Resíduos Classe II em área própria da contratada ou alugada desde que licenciada, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 03 (três) meses ou até que se conclua o processo licitatório.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, DESTINADO AO PREDIO DOS BOMBEIROS DESTE MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES URBANAS. Contratado: HENRIQUES CACOZZA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA SOCIAL LTDA-ME.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2025 - OBJETO: Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços de recepção, triagem e processamento de massa verde (resíduos de poda e jardinagem) Resíduos Classe II em área própria da contratada ou alugada desde que licenciada, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 03 (três) meses ou até que se conclua o processo licitatório.

Portaria nº 9.606/2025 - Nomeia o senhor JONATHAN FIGUEIREDO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete.

Decreto nº 5.152/2025 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.682, de 13 de outubro de 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

Decreto nº 5.153/2025 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 3 (segunda-feira) e 4 (terça-feira) de março de 2025, em comemoração aos festejos carnavalescos.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E REPAROS DE RETIFICA PARCIAL DO MOTOR REFERENTE AO VEÍCULO CAMINHÃO DE PLACA CZA-5172, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES URBANAS.

Ementa

Portaria nº 9.603/2025 - Exonera o servidor público municipal JOEL XAVIER DA SILVA, do cargo de Motorista.

Portaria nº 9.604/2025 - Altera a Portaria nº 9.457, de 30 de agosto de 2024, que constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.

Portaria nº 9.605/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal TEREZA GOMES SANCHES DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Ementa

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Portaria nº 9.601/2025 - Concede ao servidor público municipal FRANCISCO PONCIANO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.602/2025 - Concede à servidora pública municipal MÁRCIA REGINA GRANDE JUAREZ ROSA, 90 (noventa) dias de licença-prêmio.

Decreto nº 5.149/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO.

Decreto nº 5.150/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE ENFERMAGEM e ORIENTADOR SOCIAL.

Decreto nº 5.151/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercerem os cargos de CONTADOR e COZINHEIRO.

Ementa

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, com monitor, em ônibus rodoviário, convencional ou urbano, até o Centro Educacional Sesi no Município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, com monitor, em ônibus rodoviário, convencional ou urbano, até o Centro Educacional Sesi no Município de Osvaldo Cruz - SP.

Extrato de Convênio n.º 001/2025

Portaria nº 9.596/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal TATIANE VENTURA MASSAROTTE, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.597/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal ALAN FERNANDO TASSINARI, do cargo de Operador de Máquina Pesada.

Portaria nº 9.598/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal IVONE FERNANDES LEME, do cargo de Professor de Educação Básica I - Educação Infantil.

Portaria nº 9.599/2025 - Transfere o servidor público municipal GILMAR FRANCISCO DOS SANTOS, Motorista, da Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 9.600/2025 - Exonera o servidor público municipal ADEMILSON SANCHES, da função de confiança de Chefe de Seção de Oficina e o designa para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Instalações.

Resolução nº 963/2025 - Contratação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 001/2024, para exercerem os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – INFANTIL - PCD e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL.

Decreto nº 5.148/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercerem os cargos de BIBLIOTECÁRIO, DENTISTA, FONOAUDIÓLOGO e MÉDICO PEDIATRA.

Ementa

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 111/2023 - Objeto: Aquisição de câmaras, pneus e protetores a serem utilizados na frota municipal.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mistura para pão para atender a demanda das escolas de ensino médio, ensino fundamental, creches, Secretaria Municipal de Saúde e de Assistência Social do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mistura para pão para atender a demanda das escolas de ensino médio, ensino fundamental, creches, Secretaria Municipal de Saúde e de Assistência Social do município de Osvaldo Cruz – SP.

Contratação de empresa especializada para locação de diversos softwares e prestação de serviços de atualização, atendimento e suporte técnico, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutiva.

Aviso de Revogação Pregão Presencial n. 05/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza de terrenos (roçagem, capina e rastelagem com ensacamento dos resíduos) com fornecimento de mão de obra, de equipamentos e materiais necessários, incluindo EPIs e EPCs, em todo o perímetro urbano pertencente ao município de Osvaldo Cruz -SP