DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 – Contrato 29/29 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo cruz e J. Barboza Limpeza e Conservação Me. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza para retirada de materiais que venham acumular água a fim de evitar proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus que se encontram em (terrenos e praças públicas), com fornecimento de mão de obra para realização e equipamentos e materiais necessários, incluindo EPIs e EPCs, no município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 30 (trinta) dias.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2025 (CI 07/2025) - OBJETO: Termo aditivo n. 01 ao Termo de Colaboração 03/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 3.439,14 referente a Portaria GM/S n. 6.648/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 03/2025 – Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 04/2025 (CI 06/2025) - OBJETO: Termo aditivo n. 01 ao Termo de Colaboração 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz-SP – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 20.608,56, referente a Portaria GM/S n. 6.648/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 07/2025 – Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

Termo de Renúncia Motorista - Concurso Público 001/2023

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 019/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais permanentes diversos, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE 03/2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 374, BAIRRO CENTRO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA SEDE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN).

Portaria nº 9.623/2025 - Constitui COMISSÃO SINDICANTE para apuração dos fatos ocorridos no Centro Dia do Idoso “Ernesto Baggio”, conforme denúncias realizadas através do Disque 100/ligue 180, em desfavor das servidoras públicas municipais L.R.F. (Matrícula nº 329) e M.A.R.S. (Matrícula nº 1016440), e em cumprimento à Decisão Administrativa do Gabinete.

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Termo de Renúncia Motorista - Concurso Público 001/2023

Termo de Renúncia Professor de Educação Básica I - Fundamental (Processo Seletivo 001/2024)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza de terrenos Roçagem e capina com rastelagem, ensacamento dos resíduos com fornecimento de mão de obra, de equipamentos e materiais necessários, incluindo EPIs e EPCs, em todo perímetro urbano, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de Referência, período 12 meses.

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Portaria nº 9.620/2025 - Exonera servidores públicos municipais, em virtude de suas aposentadorias.

Lei nº 3.738/2025 - Concede a todos os funcionários do Poder Legislativo correção salarial de 4,83% (quatro inteiros e oitenta e três centésimos por cento), a partir de 1º de janeiro de 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução da Obra de Reparos no Prédio da “CEI – Vicente Gualtieri”, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – departamento de Engenharia.

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ermo de Renúncia Auxiliar de Enfermagem - Concurso Público 001/2024

Termo de Renúncia Auxiliar de Serviços - Concurso Público 001/2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 05/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SUPERVISÃO TÉCNICA DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E CAPACITAÇÃO OS EQUIPAMENTOS: CRAS – JOSÉ LEÃO BICALHO E CRAS – AURELINDO DE FREITAS BARBOSA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP – PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de supervisão técnica das ações da política de fortalecimento e capacitação os equipamentos: CRAS – José Leão Bicalho e CRAS – Aurelindo de Freitas Barbosa, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Osvaldo Cruz – SP – Período de 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual e parcelada aquisição de material de odontologia, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP, conforme quantidades e exigências do Termo de Referência, período 12 meses.

Termo de Renúncia Professor de Educação Básica I - Infantil (Processo Seletivo 001/2024)

Portaria nº 9.621/2025 - Exonera a servidora pública municipal LUCI ANGELA SANTOS ROMANINI, da função de confiança de Diretor de Divisão Pedagógica de Educação Inclusiva.

Portaria nº 9.622/2025 - Transfere o servidor público municipal JANDERLY ALVES DE MELO, Encanador, da Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Decreto nº 5.171/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL.

Resolução nº 964/2025 - Contratação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 001/2024, para exercerem o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL.

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EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza para retirada de materiais que venham acumular água a fim de evitar proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus que se encontram em (terrenos e praças públicas), com fornecimento de mão de obra para realização e equipamentos e materiais necessários, incluindo EPIs e EPCs, no município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 30 (trinta) dias.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 02/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de alunos do Ensino Universitário do município de Osvaldo Cruz para municípios de Adamantina e Tupã, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E PSIQUIATRIA, PARA ATENDER A DEMADNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ - SP, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 03/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução da ampliação do prédio da "CEI - Vicente Gualtieri", no município de Osvaldo Cruz - SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do repasse estadual (Demanda 022782), intermédio da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 02/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução da ampliação do prédio da "CEI - Camila Nabas Baptista", no município de Osvaldo Cruz - SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do repasse estadual (Demanda 022869), intermédio da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo.

Portaria nº 9.617/2025 - Exonera o servidor público municipal CLAUDEMIR APARECIDO ALVES DE SOUZA, da função de confiança de Diretor de Divisão de Tributos Mobiliários.

Portaria nº 9.618/2025 - Concede à servidora pública municipal EDITE MARIA DE MELO, 90 (noventa) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.619/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal JESSICA FRANCO GORRERI, do cargo de Assistente Social.

Lei nº 3.737/2025 - Incluí no Orçamento de 2025 do Município, um crédito adicional especial no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais).

Portaria nº 9.616/2025 - Procede a lotação dos servidores, para a prestação de serviços nas respectivas Secretarias/Departamentos públicos.

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EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONSULTORIAS COM A FINALIDADE DE FORTALECIMENTO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO DESTINADOS A EMPRESÁRIOS LOCAIS E POTENCIAIS EMPRESÁRIOS E/OU AMPLIAÇÃO DE NEGÓCIOS INCLUINDO OS PRODUTORES RURAIS, ENTRE OUTROS PÚBLICOS, E AINDA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “OSVALDO CRUZ CIDADE EMPREENDEDORA” CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.

ERRATA DO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONSULTORIAS COM A FINALIDADE DE FORTALECIMENTO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO DESTINADOS A EMPRESÁRIOS LOCAIS E POTENCIAIS EMPRESÁRIOS E/OU AMPLIAÇÃO DE NEGÓCIOS INCLUINDO OS PRODUTORES RURAIS, ENTRE OUTROS PÚBLICOS, E AINDA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “OSVALDO CRUZ CIDADE EMPREENDEDORA” CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ-SP

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2025 - – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONSULTORIAS COM A FINALIDADE DE FORTALECIMENTO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO DESTINADOS A EMPRESÁRIOS LOCAIS E POTENCIAIS EMPRESÁRIOS E/OU AMPLIAÇÃO DE NEGÓCIOS INCLUINDO OS PRODUTORES RURAIS, ENTRE OUTROS PÚBLICOS, E AINDA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “OSVALDO CRUZ CIDADE EMPREENDEDORA” CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.

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Portaria nº 9.613/2025 - Exonera o servidor público municipal WAGNER BISPO DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Obras.

Portaria nº 9.614/2025 - Concede ao servidor público municipal AMAURI GONÇALVES DIAS, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Decreto nº 5.169/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de MOTORISTA.

Decreto nº 5.170/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Portaria nº 9.615/2025 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo o servidor público municipal M.C.C. (Matrícula nº 154), constitui Comissão para apuração e elaboração de Relatório Final.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N. 01/2025 - OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para construção do prédio da Unidade da Saúde da Família, localizado na Rua João Gouvêa Filho, área institucional II, Residencial Jardim Beija Flor, no município de Osvaldo Cruz/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do repasse estadual (demanda 058141), Secretaria da Saúde do estado de São Paulo.

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - CMS

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Convênio 39/2024 valor total de R$ 50.906,80 (cinquenta mil, novecentos e seis reais e oitenta centavos) para CUSTEIO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Convênio 196/2024 no valor total de R$ 340.224,43 (trezentos e quarenta mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos) para CUSTEIO.

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Termo de Renúncia Tânia de Souza Martins - Concurso Público 001/2024 (Auxiliar de Serviços)

Portaria nº 9.610/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal VALDICEIA ZONATO, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.611/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal VALDINALVA PRUDENCIO DA SILVA, do cargo de Cozinheiro.

Portaria nº 9.612/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal SILVIA RENATA MENDES SOUZA, do cargo efetivo de Escriturário e do cargo de Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Decreto nº 5.168/2025 - Fixa valores para a prestação de serviços de mototáxi no Município de Osvaldo Cruz.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Controle de Erosão Urbana no Córrego Tupi, localizado na Avenida Magay, Jardim Acapulco, Osvaldo Cruz-SP, em atendimento ao Código do Empreendimento FEHIDRO 2024-AP_COB-52, Número do Contrato 208/2024, da Secretaria de Meio ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo.