DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 121/25) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 213/25 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e NATIVITÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME, Aditamento para supressão do item n. 2 (escada em madeira com acabamento em PU, com instalação) no valor de R$ 1.793,86 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção, montagem e instalação de armário planejado, a ser instalado no Paço Municipal, com a finalidade de promover a organização e o arquivamento adequado de documentos administrativos, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  01/2025 (CI 116/25) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 293/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista – Aditamento para acréscimo em quantidade (712,50Kg) e valores R$ 6.255,75) – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (frango congelado e panetone), para distribuição aos servidores públicos, em celebração das festividades natalinas deste município de Osvaldo Cruz – SP e com a finalidade de distribuição gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 118/25) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 01/25 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Vollary Ambiental Consultoria Técnica e Especializada na Gestão de Resíduos Ltda – Me, Aditamento para mais um período de 12 meses, com reequilíbrio econômico financeiro pelo índice IPCA de  3,921440%, passando valor unitário de R$ 33,00 para R$ 34,29 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recepção, triagem,  segregação e destinação em área licenciada de resíduos da construção civil – RCC – (Resíduos Classe II B), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2025 (CI 119/2025) - OBJETO: Aditamento para mais um período de 12 (doze) meses com reajuste pelo índice IPCA 4,461840%, passando de R$ 357,80 para R$ 373,76, referente contrato n. 21/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de softwares pedagógicos para tablets e mobiles com sistema operacional android com licença  de uso contemplando os seguintes elementos: software com atividades interativas 100% pedagógicas; atividades juntamente com os softwares; assessoria pedagógica de implantação  formação de corpo docente, equipe técnica e gestores da educação municipal, com a finalidade de atender alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  04/2025 (CI 120/25) - OBJETO: Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 601/21 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Servmax – Serviços Urbanos Eireli -Me – Aditamento para mais um período de 12 meses com reequilíbrio financeiro  4,461840%, PASSANDO DE R$ 10.716,94 mensal para R$ 11.195,11 mensal – totalizando o contrato R$ 134.341,32 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capina dos trechos rurais, pertencentes ao município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO  12/2025 (CI 117/25) - OBJETO: Termo Aditivo n. 12 ao Contrato n. 221/21 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Monte Azul Engenharia Ltda – Aditamento para mais um período de 06 (seis) meses com reajuste pelo INPC/IBGE 4,177800% – Objeto: Contratação de serviço de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Osvaldo Cruz-SP, em aterro sanitários devidamente licenciado.

Portaria nº 9.817/2026 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal CLEITON COSTA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Eleição Nova Diretoria COOPCOC.

Ementa

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2025 - Obj.: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para execução de reforma da cozinha e do refeitório no prédio do “Tiro de Guerra de Osvaldo Cruz-SP”, localizado na Rua Paulino Orlandi, n°75-A, Vila São Jorge, Osvaldo Cruz - SP.

Decreto nº 5.292/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.293/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.294/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.300/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.301/2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 63.219,44 (sessenta e três mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.304/2026 - Estabelece os feriados municipais para o exercício de 2026.

Portaria nº 9.815/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ANDREA CRISTINA DE CARVALHO, do cargo em comissão de Secretário de Gabinete do Prefeito.

Portaria nº 9.816/2026 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal CASSIA ANDREA GIMENES OTOBONI LUZ, do cargo efetivo de Chefe de Seção e do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Planejamento e Projetos, em virtude de sua aposentadoria.

Ementa

Publicação de Lauda da Vigilância Sanitária 

Ementa

Termo de renúncia: Luciene de Souza Paula- Professor Coordenador de Ed. Infantil- Concurso Público 001/2024

Decreto nº 5.303/2025 - Dispõe sobre a homologação da Política Municipal de Segurança da Informação e do Plano de Continuidade de Serviços no âmbito da Administração Pública Municipal de Osvaldo Cruz/SP, e dá outras providências. 

Portaria nº 9.810/2025 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Fundamental SILVIA VENTUROSO DE QUEIROS MACIEL.

Portaria nº 9.811/2025 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Infantil ANA LUCIA DE MELO NABHAN.

Portaria nº 9.812/2025 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Infantil ELENILDA ANA MIRANDA GIMENEZ.

Portaria nº 9.813/2025 - Designa a servidora pública municipal BRUNA BARIANI STEFANI, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Secretaria Geral, em substituição a titular do cargo, em virtude de suas férias regulamentares.

Portaria nº 9.814/2025 - Institui o Comitê Municipal de Governo Digital.

Decreto nº 5.302/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que institui normas gerais para o Governo Digital e para o aumento da eficiência da Administração Pública, e dá outras providências no âmbito da Administração Pública Municipal. 

Ementa

Portaria nº 9.809/2025 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Infantil ANNE BEATRIZ OLIVEIRA LANG.

Portaria nº 9.808/2025 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Infantil DENILCE VIANNA FLORIAN MARQUES.

Ementa

Portaria nº 9.805/2025 - Constitui Comissão integrada pelos Corretores de Imóveis BRUNO MATOS FERRO, JOSÉ DIVINO ROSALIA e LUCIANO CHRESTAN, para a finalidade específica de avaliação de uma área, parte de um imóvel rural, inscrito na matrícula nº 1.992 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 12/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para execução de obra, visando à ampliação do Centro Dia do Idoso “Ernesto Baggio”, no município de Osvaldo Cruz-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do contrato de repasse OGU nº 947461/2023 – Operação 1089653-65 – Programa Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Portaria nº 9.806/2025 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Fundamental LINDA MALFATO ROCHA TELFSER.

Portaria nº 9.807/2025 - Determina a readaptação da Professora de Educação Básica II - Informática Educacional, CARLA VERI BOLOGNINI.

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA 12/2025 - Obj.: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para execução de obra, visando à ampliação do Centro Dia do Idoso “Ernesto Baggio”, no município de Osvaldo Cruz-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do contrato de repasse OGU nº 947461/2023 – Operação 1089653-65 – Programa Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Ementa

Relatório dos Cadastros que foram beneficiados pela lei LEI NÚMERO 2.827, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 - IPTU SOCIAL.  

Relatório dos Cadastros que foram beneficiados pela lei LEI NÚMERO 2.827, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 - IPTU SOCIAL.

EXTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 105/2025) - Obj.: Termo Aditivo Nº 01/2025 ao Contrato nº 33/2025, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Henriques Cacozza Prestação de Serviços na Área Social Ltda-Me. Aditamento para mais um período – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de supervisão técnica das ações da política de Assistência Social, destinada à Rede Protetiva, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Termo Aditivo

CLASSIFICAÇÃO PROFESSOR TITULARES DE CARGO POR UNIDADE ESCOLAR

CLASSIFICAÇÃO GERAL DE TITULARES DE CARGO DO ENSINO FUNDAMENTAL 

CLASSIFICAÇÃO GERAL DE TITULARES DE CARGO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

CLASSIFICAÇÃO DE TITULARES DE CARGO ENSINO FUNDAMENTAL ESPECIALISTA

CLASSIFICAÇÃO TITULARES DE CARGO MONITOR DE APOIO PEDAGÓGICO

CLASSIFICAÇÃO DE TITULARES DE CARGO MONITOR DE APOIO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA

CLASSIFICAÇÃO DE TITULARES DE CARGO MONITOR DE APOIO AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS

CLASSIFICAÇÃO DE TITULARES DE CARGO MONITOR DE APOIO A SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

CLASSIFICAÇÃO DE TITULARES DE CARGO DE APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

CLASSIFICAÇÃO DE TITULARES DE CARGO EDUCAÇÃO INFANTIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(SME)

CLASSIFICAÇÃO PARA REMOÇÃO CONFORME INSTRUÇÃO ESPECIAL 002/2025

Ementa

Portaria nº 9.802/2025 - Designa membros titulares do Comitê Municipal do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/2025 - Obj.: Permissão de uso de espaço público para exploração da cultura e da arte por organizações que desenvolvam atividades associativas, a título gratuito, localizado na “Antiga Estação”, no município de Osvaldo Cruz - SP, de acordo com a Lei Municipal nº 3.768/2025.

EXTRATO DE ADITIVO 10/2025 (CI 107/2025) - Objeto: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2021, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Riviera Serv. – Serviços Integrados Ltda-Me, para prorrogação da vigência para mais um período de 90 (noventa) meses – Objeto: Contratação de empresa especializada em profissionais da saúde sendo médicos (clínico geral) para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz.

Portaria 20/2025 - Suspende expediente da Câmara Municipal em razão do falecimento da senhora Aparecida Leonezia Tazzinafo Bellini, mãe do Vereador Álvaro Bellini.

Ementa

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE 49/2025 - Obj.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cuidador destinado à Residência Terapêutica para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE 50/2025 - Obj.: Contratação de empresa do ramo para organização e realização de concursos públicos e/ou processos seletivos, com a efetivação de inscrições, preparação e aplicação das provas, elaboração da lista de classificação geral de candidatos, bem como promoção dos atos necessários à referida seleção para atender a demanda de todas as Secretarias Municipais  de Osvaldo Cruz – SP.

Termo de Dilação de Prazo Contratual referente ao fornecimento de combustíveis (etanol e gasolina) para abastecer veículo oficial do Poder Legislativo.

EXTRATO DE CONTRATO - PE 49/2025 - Obj.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cuidador destinado à Residência Terapêutica para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE CONTRATO - PE 50/2025 - Obj.: Contratação de empresa do ramo para organização e realização de concursos públicos e/ou processos seletivos, com a efetivação de inscrições, preparação e aplicação das provas, elaboração da lista de classificação geral de candidatos, bem como promoção dos atos necessários à referida seleção para atender a demanda de todas as Secretarias Municipais  de Osvaldo Cruz – SP.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DL 44/2025 - Obj.: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (frango congelado e panetone), para distribuição aos servidores públicos, em celebração das festividades natalinas deste município de Osvaldo Cruz – SP e com a finalidade de distribuição gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - DL 44/2025 - Obj.: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (frango congelado e panetone), para distribuição aos servidores públicos, em celebração das festividades natalinas deste município de Osvaldo Cruz – SP e com a finalidade de distribuição gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Ementa

Decreto nº 5.296/2025 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelas CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, nos termos da legislação vigente.

Decreto nº 5.298/2025 - Institui o Comitê Municipal do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, estabelece sua composição, competências e funcionamento, cria Grupos de Trabalho por dimensão e dá outras providências.

Decreto nº 5.299/2025 - Declara de utilidade pública para fins de implantação de projeto de infraestrutura (sistema de drenagem e contenção de encosta), área de um imóvel rural, e dá outras providências.  

Decreto nº 5.297/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercer o cargo de PROFESSOR COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Lei nº 3.790/2025 - Incorpora ao perímetro urbano e destinados ao parcelamento de solo, os dois imóveis rurais, inscritos sob as Matrículas nº 25.222 e nº 25.223 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Osvaldo Cruz, constituídos, respectivamente pela Área A, com 33.684,66 m2 e pela Área B, com 33.684,67, m2, denominado Sítio Nossa Senhora Aparecida, localizado no Bairro Quatro Alqueires, pertencentes à empresa RECANTO PARAÍSO DOS AMIGOS LTDA.

Lei nº 3.791/2025 - Dispõe sobre a criação de novas VAGAS para o cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS e dá outras providências.

Lei nº 3.792/2025 - Dispõe sobre a alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 2.690 de 11 de maio de 2009, que criou o serviço municipal de Doação de Cestas Básicas de Material de Construção.

Lei nº 3.793/2025 - Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.515, de 05 de maio de 2022 que trata da ajuda de custo denominada “Bolsa Atirador” destinada aos atiradores durante o período de instrução no Tiro de Guerra 02-089, sediado em Osvaldo Cruz-SP.

Lei nº 3.794/2025 - Incorpora ao perímetro urbano o imóvel rural, inscrito na Matrícula nº 31.487 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Osvaldo Cruz, com área total de 17,3903 hectares, de propriedade da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, o qual será destinado à implantação do CENTRO COMERCIAL MARIA FORTE FERRARI, composto por 68 lotes, e de um CENTRO DE EVENTOS.

Lei nº 3.795/2025 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal nº 3.136, de 22 de junho de 2015.

Portaria nº 9.803/2025 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Infantil DORALICE CAETANO DA SILVA TOLENTINO.

Portaria nº 9.804/2025 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Fundamental MONICA ELIANE BOGALHOS ANSELMO.