DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Portaria nº 9.594/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ANDRESA DE PAULA FRANCISCO SOUSA, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete.

Termo de Renúncia- Eliane Pullig- Contador- Concurso Público 002/2024

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial nº 02/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de alunos do Ensino Universitário do município de Osvaldo Cruz para municípios de Adamantina e Tupã, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Portaria nº 9.595/2025 - Concede à servidora pública municipal ELIZABETE SUELI MARTINS LOPES, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Lei nº 3.731/2025 - Denomina “PROFESSORA THEREZINHA RABELLO ROSA FOCHI” a Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral, localizada na Rua Dr. Almir Marques de Lemes, nº 20, Bairro Monte Líbano, no município de Osvaldo Cruz - SP.

Lei nº 3.732/2025 - Autoriza a Prefeitura Municipal a doar áreas de terreno localizados no CENTRO COMERCIAL “ANTÔNIO PEIXOTO” a empresas habilitadas.

Lei nº 3.733/2025 - Dispõe sobre a CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM e dá outras providências.

Lei nº 3.734/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno localizado no Jardim Julia à ASSOCIAÇÃO SÍNDROME DE DOWN, UMA NOVA VISÃO.

Lei nº 3.735/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transferências, a título de contribuição (custeio e investimentos), em favor das Organizações da Sociedade Civil.

Lei nº 3.736/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder crédito adicional especial às dotações orçamentárias especificadas.

Ementa

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de construção com a finalidade de atender às famílias de baixa renda, para serem usadas nas reformas das residências das famílias que encontram-se em condições precárias de segurança, conforme lei municipal n. 2.690/2009 e suas alterações.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de construção com a finalidade de atender às famílias de baixa renda, para serem usadas nas reformas das residências das famílias que encontram-se em condições precárias de segurança, conforme lei municipal n. 2.690/2009 e suas alterações

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO ADITIVO – 01/2025 (CI 01/2025) - OBJETO: Termo aditivo n. 01 ao Termo de Colaboração 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz-SP – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 18.751,14 referente a Portaria GM/S n. 6.272/24 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 07/2025 – Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.646/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO ADITIVO – 02/2025 (CI 06/2025) - OBJETO: Termo aditivo n. 02 ao Contrato 53/2023 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Noroeste Paulista Construtora Ltda – Aditamento para acréscimo de prorrogação de prazo da Execução de Serviços e da Vigência Contratual para acréscimo de 180 dias – Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma do Estádio Municipal Breno Ribeiro do Val, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 07/2025.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO ADITIVO – 03/2025 (CI 04/2025) - OBJETO: Termo aditivo n. 01 ao Termo de Colaboração 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz-SP – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 19..449,18, referente a Portaria GM/S n. 6.565/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 07/2025 – Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO ADITIVO – 04/2025 (CI 07/2025) - OBJETO: Termo aditivo n. 04 ao Contrato 82/2023 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Bioanálise Laboratório de Análises Clínicas SS Ltda Me – Aditivo para prorrogação de prazo para acrescentar mais um período de 12 (doze) meses – Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de exames laboratoriais para atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde e Santa Casa de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 01/2025 (CI 02/2025) - OBJETO: Termo aditivo n. 01 ao Termo de Colaboração 03/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 3.439,14 referente a Portaria GM/S n. 6.272/24 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 03/2025 – Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.646/23.

Tabela de salários - Contrato

Tabela de salários - Geral

Tabela de salários - Magistério

Ementa

Decreto nº 5.147/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercerem o cargo de COZINHEIRO.

Ementa

Portaria nº 9.592/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal ODAIR DE SOUZA ANANIAS, do cargo de Trabalhador Braçal.

Portaria nº 9.593/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal RENATA CRISTINA DE SOUZA CRUZ, do cargo de Monitor de Apoio Pedagógico.

Ementa

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS.

Termo de Renúncia: Jaime Alex Parra Martinez - Professor de Educação Básica Fundamental - Processo Seletivo 001/2024

Ementa

Portaria nº 9.590/2025 - Transfere o servidor público municipal CLEBER ANTONIO DA SILVA, Trabalhador Braçal, da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Departamento de Patrimônio).

Portaria nº 9.591/2025 - Exonera a servidora pública municipal ALINE CANDIDO IMERI, do cargo em comissão de Auxiliar de Controle Interno.

Decreto nº 5.146/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercer o cargo de CONTADOR.

Aditivo referente à contratação de empresa especializada para acesso à internet banda larga.

Ementa

Resolução nº 962/2025 - Contratação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 001/2024, para exercerem o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PERÍODO DE 01 (UM) MÊS OU ATÉ QUE SE FINALIZE O PROCESSO LICITATÓRIO.

Ementa

Designa a servidora pública Simone Rodrigues Reis para exercer, concomitante às suas atribuições, as funções de Atendente, no período em que esta estiver no gozo de sua licença, seja por férias ou qualquer outra licença que lhe ausente da Câmara Municipal.

Concessão de Vale Alimentação (aumenta de 10 para 11 servidores para receber o benefício)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 - PROCESSO Nº 10/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA À EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA “CEI – CAMILA NABAS BAPTISTA”, LOCALIZADA NA RUA SANTA PAULA, Nº 210, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NA CIDADE DE OSVALDO CRUZ/SP, EM ATENDIMENTO À DEMANDA 022869.

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 - PROCESSO Nº 11/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA À EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA “CEI – VICENTE GUALTIERI”, LOCALIZADA NA RUA ARMANDO SALLES, Nº 1.210, BAIRRO CENTRO, OSVALDO CRUZ-SP, EM ATENDIMENTO À DEMANDA 022782.

Ementa

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 01/2025 - PROCESSO Nº 09/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA “UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA” LOCALIZADO NA RUA JOÃO GOUVÊA FILHO, ÁREA INSTITUCIONAL II, RESIDENCIAL JARDIM BEIJA FLOR, NA CIDADE DE OSVALDO CRUZ/SP, EM ATENDIMENTO À DEMADA 058141.

Edital de Homologação de Resultado Final do Concurso Público 002/2024

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - PROCESSO Nº 10/2024 - Obj.: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP.

Ementa

Aplicação com Recursos Educação e Fundeb - 4º Trimestre 2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PP 63/2024 - Obj.:Contratação de empresa do ramo para fornecimento de uniformes e calçados, visando atender a demanda das Unidades Escolares do Ensino Infantil e Fundamental do Município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO - PP 63/2024 - OBJ.: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de uniformes e calçados, visando atender a demanda das Unidades Escolares do Ensino Infantil e Fundamental do Município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 390/2025 - Obj.: Contratação de serviço de locação de equipamentos de som, montagem, desmontagem dos equipamentos, destinados ao projeto cultural “Musical Manhã Sertaneja” na praça São José no município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

ATO DE AUTORIZAÇÃO - Contratação Direta nº 390/2025 - Obj.: Contratação de serviço de locação de equipamentos de som, montagem, desmontagem dos equipamentos, destinados ao projeto cultural “Musical Manhã Sertaneja” na praça São José no município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2024 - PROCESSO Nº 132/2024 - Obj.: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, para atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial nº 23/2024 - Objeto: Cancelamento do item 126 da Ata de Registro de Preços n. 33/2024.

Portaria nº 9.584/2025 - Designa servidores para atuar como Agente de Contratação, Pregoeiros e membros de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, e dá outras providências.

Portaria nº 9.585/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal CAMILA POMPEU SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.586/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal NEUZA FRANÇOSO, do cargo de Escriturário.

Portaria nº 9.587/2025 - Concede à servidora pública municipal LUCIANE APARECIDA MOREIRA, licença para tratar de interesses particulares por 06 (seis) meses.

Portaria nº 9.588/2025 - Concede à servidora pública municipal GENI VIANA, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.589/2025 - Concede à servidora pública municipal SILVANA APARECIDA MACIEL, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.